SUS tem quase R$ 2 bilhões a receber das operadoras de planos de saúde

Quase R$ 2 bilhões devidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) não foram repassados pelas operadoras de planos de saúde ou estão contingenciados devido a ações judiciais impetradas pelas empresas. O valor se refere a atendimentos prestados a beneficiários de saúde suplementar por unidades públicas de saúde.

A cobrança é prevista pela Lei 9.656 de 1998, que define que as operadoras devem ressarcir a União sempre que um de seus beneficiários usar o SUS para um serviço que esteja previsto no contrato do plano de saúde.

Desse valor, R$ 346,27 milhões estão suspensos devido a decisão judicial. Outros R$ 1,28 bilhão simplesmente não foram pagos pelas operadoras de saúde suplementar e foram inscritos na Dívida Ativa da União. Há ainda cerca de R$ 300 milhões que não foram pagos mas ainda não chegaram a ser inscritos na Dívida Ativa.

Coronel Azevedo mostra indignação com mortes de policiais e aponta o governo Robinson Faria como responsável pela explosão da violência no RN

 

Ex-comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Social Liberal (PSL), Coronel André Azevedo falou com exclusividade ao REDE NEWS 360, na noite deste sábado (14), quando externou sua preocupação e indignação com a matança de policiais no Rio Grande do Norte. Na ocasião, Azevedo não poupou críticas ao governo Robinson Faria (PSD), o qual ele apontou como o principal responsável pelo caos instalado na Segurança Pública potiguar.

“Perdemos mais um guerreiro. Agora o sargento Cipriano. São 18 policiais mortos este ano em nosso estado. O Rio Grande do Norte sabe a causa desse desastre: um governo irresponsável, enganador, traidor da confiança dos cidadãos e dos policiais, que acreditaram nas promessas para a Segurança Pública”, declarou o Coronel Azevedo.

Bacharel em Direito com Mestrado em governo e especialização em gestão de políticas públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tendo comandado a PMRN de 24 de dezembro de 2016 a 15 de agosto de 2017 – no governo Robinson -, Coronel Azevedo atribuiu a explosão da violência no Rio Grande do Norte – que se deu a partir de 2016 – a falta de liderança do governador Robinson Faria junto ao sistema de segurança pública do Estado, bem como a falta de prioridade do atual governo em relação a Segurança Pública, lembrando que, ao invés de estruturar, este reduziu em um terço o custeio da Polícia Militar, na primeira oportunidade que teve de definir o orçamento.

“O principal problema é a falta de liderança do governo em relação ao sistema de segurança pública. As instituições que compõem esse sistema perderam a confiança no governo. O governo que promete e não cumpre. O governo que foi eleito para dar prioridade a Segurança Pública, tendo sido essa a sua bandeira de convencimento do eleitor em 2014, mas na prática, o que ele fez? Ele retirou um terço do custeio da Polícia Militar, da instituição que corresponde a cerca de 80% dos policiais estaduais. O governo Rosalba, que já era campeão de homicídios, dedicava ao custeio da PM cerca de R$ 35 milhões por ano. O ano menos ruim do atual governo na área da Segurança Pública foi 2015, quando executou o orçamento aprovado em 2014, na Assembleia Legislativa, orçamento esse ainda estabelecido pelo então governo Rosalba. No ano seguinte, 2016, quando o atual governo inseriu no orçamento as suas intenções, ele retirou R$ 10 milhões do custeio da PM, reduzindo de R$ 35 milhões para R$ 25 milhões anuais. E o governo foi além. Em 2017, retirou mais R$ 1 milhão, derrubando para apenas R$ 24 milhões o investimento. Coincidentemente ou não, a partir dessa redução brusca no orçamento da Polícia Militar, veio a explosão da violência em nosso estado”, apontou.

Denunciando o sucatamento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte – a qual teve retirado do seu orçamento R$ 21 milhões em apenas 2 anos -, o Coronel Azevedo lembrou que essa instituição, sem as condições necessárias, é quem de fato está na linha de frente no enfrentamento do crescente índice de criminalidade, reforçando assim a tese da falta de compromisso do governador Robinson Faria com a Segurança Pública potiguar.

“NA Polícia Militar do Rio Grande do Norte o caos impera. Há quarteis que já desabaram e outros que ainda estão de pé graças a intervenção de populares ou de prefeituras. Você  imagine um orçamento que não ultrapassa os R$ 2 milhões anuais para com esse o Estado adquirir fardamento, armamento, munições, insumos, realizar a manutenção e concerto das viaturas, das estruturas prediais, dentre outras necessidades. Enquanto isso, como se sabe, na maioria dos municípios só existe a Polícia Militar. Por falta de efetivo, a Polícia Civil se retraiu às grandes cidades. Então, no frigir dos ovos, é a PM que carrega o piano nas costas”, denunciou.

O Coronel Azevedo também avaliou a situação da Segurança Pública no contexto nacional, apontando a elucidação dos crimes de homicídio como forma de reduzir o crescente índice. Segundo Azevedo, no Rio Grande do Norte a taxa de elucidação é 50% inferior a média nacional, que inclusive é baixíssima: apenas 10%.

“A taxa de homicídios no Brasil é altíssima. Não há nenhuma guerra no planete, atualmente, onde se vitimiza tantas pessoas, como se vitimiza no Brasil, como fruto da situação insegurança. Em média, cerca de 60 mil brasileiros perdem suas vidas anualmente. E como reduziríamos o número de homicídios no mundo, inclusive no Brasil? Melhorando a taxa de elucidação que é baixíssima no Brasil. Há publicações que dizem ser de apenas 10%, ou seja, em cada 100 crimes de homicídios, apenas 10 são elucidados e vão à Justiça para julgamento. No Rio Grande do Norte essa taxa não chega a 5%, apesar do incremento no custeio da Polícia Civil. Aqui quero fazer constar que o governo reduziu o custeio da PM e aumentou o da Polícia Civil. Além disso, o governo criou a Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), na Polícia Civil e criou cargos comissionados para que funcionasse essa Divisão”, avaliou.

Sobre o período em que esteve à frente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, durante o atual governo Robinson Faria, o Coronel Azevedo defendeu que fez mais com menos.

“Quando estive à frente da Polícia Militar, durante oito meses, nós fizemos mais com menos, pois foi retirado um terço dos nossos recursos, inclusive o governador prometeu devolver, essa foi uma das condições para que eu aceitasse o convite, além de realização de concursos públicos em 2017 e 2018, dentre outras medidas, sendo que nenhum desses compromissos assumidos foi cumprido pelo governador e desde a minha saída tenho buscado esclarecer a situação para a sociedade”, defendeu.

Foto: Magnus Nascimento/TN

Final inédita da Copa terá talento e inspiração de croatas e franceses

Via Agencia Brasil

Depois de 24 dias e 63 partidas a Copa do Mundo 2018 terá hoje (14) o seu capítulo final no Estádio de Luzhniki, em Moscou, a partir das 12h (horário de Brasília). França e Croácia são as únicas das 32 seleções que restaram na competição e farão uma final inédita. Com seu ataque veloz e meio campo habilidoso, a França é favorita, como já era desde o início do Mundial.

No início de junho, no entanto, outras seleções também faziam parte do grupo daquelas com condições de chegar à decisão. Entre elas, Brasil, Espanha e Alemanha. Todas caíram precocemente, menos a França. Se o título for para os “Bleus”, terá passado pelos pés de Mbappé e Griezzman. Os dois atacantes têm se destacado na campanha do país neste mundial.

Eles ainda têm a companhia luxuosa de um meio-campo talentoso e veloz, composto por Pogba, Matuidi e Kanté. Mesmo com toda essa qualidade, a França está focada em vencer, e não em inspirar o mundo com seu futebol. Na maioria dos jogos decisivos, os franceses têm deixado o adversário atacar e apostado nos contra-ataques em velocidade. Tem dado certo.

França comemora gol contra a Austrália, na primeira fase do Mundial. - Sergio Perez/Reuters/Direitos reservados

Zebra quadriculada

E no grupo das favoritas não havia a Croácia. Mas o time do Leste Europeu tinha talento para ir longe na Copa. O meio-campo croata não é celebrado à toa: Modric e Rakitic são titulares no Real Madrid e Barcelona, respectivamente. O centroavante Mandzukic, autor do gol da classificação à final, joga na Juventus, melhor time da Itália na atualidade.

O técnico Zlatko Dalic ainda contou com uma boa Copa do atacante Perisic, do lateral direito Vrsaljko e dos zagueiros Lovren e Vida, além do seu goleiro. Subasic pegou quatro pênaltis, sendo fundamental para a sequência do time na Copa.

De um time como esse se esperava uma participação até as quartas de final, quando sairiam honrosamente. Mas a Croácia mostrou, além da qualidade no toque de bola no meio-campo, muita entrega e determinação nas partidas eliminatórias. Cada bola é disputada como se fosse a última, jogadores disputaram prorrogações seguidas, lesionados, mas nunca desistiam da vitória.

Comemoração do segundo gol da Croácia contra a Nigéria, na primeira fase - Fabrizio Bensch/Reuters/Direitos reservados

É inegável, no entanto, que a Croácia entra em campo mais cansada. Enquanto a França definiu sua classificação nas três partidas eliminatórias ainda no tempo normal, a Croácia jogou três prorrogações, totalizando 90 minutos a mais que os franceses. O técnico croata Zlatko Dalic sabe da condição física dos seus jogadores que, como se não bastasse, tiveram um dia a menos de descanso. A França fez a primeira semifinal e a Croácia só venceu a Inglaterra no dia seguinte.

“Os jogadores me dirão se estão prontos ou não. Sim, alguns não treinaram, mas não temos mais que treinar. Temos sim pequenos problemas, mas acredito que resolveremos todos hoje [sábado]”, disse Dalic, na coletiva de imprensa realizada ontem (14).

França e Croácia já se enfrentaram quatro vezes, entre partidas oficiais e amistosos. Foram três vitórias da França e um empate. A Croácia jamais venceu os franceses. Mas Dalic mostrou não se importar com as estatísticas desfavoráveis e a condição de “azarão” nesta final.

“Estatísticas e recordes estão aqui para serem quebrados. Não importa quem é seu oponente na final. É nossa meta dar nosso melhor, o mundo inteiro estará assistindo a Croácia. Viemos para desfrutar do jogo e vencê-lo”, disse o treinador.

Do outro lado, a França não alimenta o favoritismo. O técnico Didier Deschamps prega respeito ao adversário e elogiou o trabalho de Dalic no comando da seleção. “Eu tenho realmente um grande respeito pelos jogadores da Croácia e pelo técnico Zlatko Dalic. Não podemos esquecer o que ele fez com um país tão pequeno”.

Obras paradas no Brasil são 2.796

O estudo 'Grandes obras paradas: como enfrentar o problema?', da Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta que 2.796 obras estão paralisadas no Brasil, sendo que 517 (18,5%) são do setor de infraestrutura. A área de saneamento básico tem 447 empreendimentos interrompidos durante a fase de execução. Na sequência, aparecem obras de rodovias (30), aeroportos (16), mobilidade urbana (8), portos (6), ferrovias (5) e hidrovias (5). A CNI informou que obteve os dados com o Ministério do Planejamento.

Do total de obras paradas, 447 empreendimentos na área do saneamento básico foram interrompidos durante a fase de execução

“Além de investir pouco em infraestrutura – apenas 2% do Produto Interno Bruto (PIB) –, o Brasil joga no ralo um volume significativo dos recursos aportados no setor, em razão do excesso de obras que são interrompidas antes da entrega. As paralisações consomem recursos sem gerar benefícios para a sociedade e são, em geral, consequência de falhas na forma como o setor público executa seus projetos”, diz a CNI.

Conanda cobra liberação de R$ 56 milhões de Fundo da Criança

Órgão recorreu ao Ministério Público para liberar recursos

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) recorreu ao Ministério Público Federal (MPF) para tentar desbloquear cerca de R$ 56,7 milhões do Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNCA) que, segundo o presidente do colegiado, Marco Antônio Soares, estão indisponíveis.

Responsável por promover, defender e garantir os direitos de meninos e meninas com menos de 18 anos, o Conanda oficiou a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Debora Duprat, no último dia 3. No documento assinado por Soares, o conselho consulta a procuradora sobre a legalidade do bloqueio de recursos oriundos de doações e que, portanto, não dependem do aporte financeiro do Tesouro Nacional.

Simorsal estima prejuízo de US$ 20 mil por dia por cada navio parado no Porto Ilha

Levando-se em conta que o tempo de abastecimento é de 5 dias, o prejuízo pode chegar a US$ 100 mil por cada navio atracado no porto em Areia Branca 

 

O descaso do governo federal com os portos está levando o Brasil a perder competitividade e no Rio Grande do Norte os prejuízos podem ser sentidos no Porto Ilha, no município de Areia Branca, após embargo imposto pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). O Porto Ilha, local onde quase todo o sal marinho produzido no Brasil é exportado, está de portas fechadas, com um prejuízo de US$ 20 mil por dia a cada navio parado.

Impacto de materiais ortopédicos na judicialização da saúde é tema de oficina

 

Começam na próxima segunda-feira (16) as inscrições para os interessados em participar da 9ª Oficina de Direito à Saúde, na qual será abordado o tema “Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMES) e seus impactos na judicialização da saúde”.

O evento é um encontro científico destinado a profissionais operadores do Direito e da Saúde e ocorrerá no dia 3 de agosto, a partir das 9h, no Auditório Nobre da Justiça Federal, localizado na Rua Dr. Lauro Pinto, 245, Lagoa Nova, em Natal.

As palestras serão ministradas pelo médico ortopedista Rogério Maciel e pelo procurador Francisco Livanildo da Silva, Chefe da Advocacia-Geral da União do RN. O evento é coordenado pela juíza Valéria Lacerda, presidente do Comitê Estadual de Demandas da Saúde do RN.

A magistrada do 6º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal relata que pretenderam nesta nona edição trazer um tema de grande impacto, tendo em vista que a maior parte das judicializações envolvendo OPMES importam em altas quantias despendidas. “É um momento ímpar para quem quer entender de tais judicializações” afirma.

As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de agosto, por meio do preenchimento do formulário que se encontra no site comite.tjrn.jus.br, sendo em seguida enviado para o e-mail comitedasaude@tjrn.jus.br. Mais informações pelo telefone (84) 3616-6726.

Natal sedia maior evento acadêmico de computação da América Latina em julho

Congresso da Sociedade Brasileira de Computação tem expectativa de público de três mil pessoas, no Centro de Convenções de Natal, entre os dias 22 e 26 deste mês

 

Natal sediará, entre os dias 22 e 26 de julho, no Centro de Convenções de Natal, o maior evento acadêmico de Computação da América Latina, o 38º Congresso da Sociedade Brasileira de Computação (CSBC 2018). O CSBC 2018 está sendo organizado pelo Departamento de Computação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, sob a coordenação-geral do Prof. Dr. Chico Dantas, diretor do Campus da UERN em Natal.

Com o tema “Computação e Sustentabilidade”, o CSBC 2018 oferecerá aos participantes quatro dias de intensa vivência para um amplo debate sobre como a computação impacta as questões ambientais. “Promover sustentabilidade é, antes de tudo, criar e manter condições para avançar em harmonia com o meio ambiente. Em termos de avanços tecnológicos, a Ciência da Computação usada em prol da sustentabilidade emerge como um campo interdisciplinar, no qual técnicas computacionais são usadas para possibilitar o desenvolvimento sustentável, e, desse modo, equilibrar as necessidades ambientais, econômicas e sociais. O tema será discutido na capital que possui o ar mais puro das Américas e o segundo maior parque florestal urbano do país, o Parque das Dunas, que rodeia o Centro de Convenções, onde o CSBC acontecerá”, ressalta Dantas.

A programação do Congresso incluirá 24 eventos paralelos, com exposições de trabalhos científicos, palestras, cursos e debates sobre assuntos relacionados ao uso da computação em prol da sustentabilidade. A expectativa é que três mil pessoas participem do CSBC 2018.

Segundo Dantas, a expectativa é a melhor possível. “Para esta edição, teremos uma programação rica, cobrindo as mais diversas áreas da computação, cases de empresas e a presença de palestrantes renomados e internacionais, debatendo sobre como o uso da computação pode criar condições para que a tecnologia possa avançar em harmonia com o meio ambiente. Além disso, o CSBC 2018 trará benefícios sociais por meio da promoção de ações sustentáveis, objetivando a conscientização da população em geral para a importância do desenvolvimento tecnológico alinhado com a sustentabilidade ambiental”, adiantou.

Um dos eventos base do CSBC será o 12º Women in Information Technology (WIT), uma iniciativa da SBC para discutir os assuntos relacionados às questões de gênero em Tecnologia de Informação (TI) no Brasil – histórias de sucesso, políticas de incentivo e formas de engajamento e atração de jovens, especialmente mulheres, para as carreiras associadas à TI.

Outro evento que merece destaque é o 20º Seminário de Computação e Mercado, que tem por objetivo incrementar a cooperação e a interação entre as universidades, empresas, sociedade e os diferentes níveis e esferas de governo. O COMPUTEC busca identificar e analisar grandes e importantes desafios e oportunidades em inovação e desenvolvimento tecnológico.

Todas as informações sobre o CSBC estão reunidas no site: http://natal.uern.br/eventos/csbc2018/. Lá também podem ser feitas as inscrições. Estudantes e profissionais que ainda não são associados à SBC podem se associar (ou renovar a associação) no processo de inscrição, para obter desconto para se inscrever no Congresso. Também podem se inscrever estudantes do Ensino Médio, com valor diferenciado.

Quanto custam as secas ao Brasil?

Por Letras Ambientais

No Brasil, embora seja muito comum se associarem episódios de secas restritos apenas à região semiárida, esses eventos climáticos estão bem distribuídos pelo País. É o que mostra uma pesquisa sobre o Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic), divulgada na última quinta-feira, dia 05 de julho, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o estudo, no período de 2013 a 2017, praticamente metade dos 5.570 municípios brasileiros (48,6%) registrou algum evento de seca, totalizando 2.706 municípios a registrarem esses eventos climáticos no Brasil.

Quais são as diferenças entre a polícia do Brasil e a dos EUA?

Via Mundo Estranho

Hierarquia nos EUA é mais enxuta 

A principal delas é que a polícia americana é mais enxuta. Nos Estados Unidos, existem poucas divisões entre as polícias e a hierarquia tem menos cargos, o que acaba reduzindo custos e diminuindo a burocracia. No Brasil, cada órgão cumpre uma função: a Militar mantém a ordem pública reprimindo ou prevenindo o crime, e em alguns estados engloba também os bombeiros. A Civil conduz a parte da investigação depois que um crime é constatado, com a ajuda da científica, que faz os trabalhos de perícia e análises técnicas.

Além disso, a polícia por lá é municipal, contra a divisão por estados no Brasil. A de Nova York, por exemplo, tem cerca de 36 mil membros. A maior do Brasil é a Polícia Militar de São Paulo, com 89,7 mil PMs. Há as guardas municipais no Brasil, mas elas nem portam armas, trabalham para zelar pelo patrimônio público da cidade, garantindo o uso adequado de parques e áreas de preservação, por exemplo.

Outra diferença: aqui, o “aspira” fica um ano treinando na academia, contra apenas seis meses de curso nos EUA.

POLÍCIA AMERICANA

Hierarquia nos EUA é mais enxuta

POLÍCIA MUNICIPAL

Prefeito

Chefe oficial da polícia, mas só é consultado em casos graves.

Comissário

Indicado pelo prefeito, é um coordenador administrativo – nada a ver com o comissário Gordon.

Delegado administrativo

Nomeado pelo comissário, é um “síndico” que comanda cada delegacia e seus departamentos.

Chefe de departamento

Chefia um dos departamentos, como o de homicídios, crimes de trânsito, desaparecidos etc.

Xerife

Atende cidades muito pequenas e, quando preciso, pede um reforço aos vizinhos maiores.

Agentes não fardados e especiais

Depois de um ou dois anos, os oficiais podem concorrer para ocupar vagas na área investigativa.

Oficial de polícia

São os caras que põem a mão na massa. Começam como policiais de rua, fardados e fazendo rondas.

Civis auxiliares

Há programas de treinamento para civis, que denunciam atos suspeitos em seus bairros.

UNIDADE ESPECIAL

Só um grupo especial é usado nos EUA

SWAT

Special Weapons and Tactics (SWAT) é o nome genérico dos grupos especiais da polícia americana. Podem atuar em atividades muito diferentes, do resgate de reféns à escolta de autoridades. São chamados nos casos de alto risco, mas os policiais não ficam parados enquanto esses eventos não acontecem. Geralmente fazem rondas como policiais comuns, e a qualquer momento o rádio chama e eles se deslocam para a ocorrência mais grave.

FBI

Órgão investiga e faz pesquisa científica

Tanto o Federal Bureau of Investigation (FBI) quanto a PF investigam crimes nacionais, como questões de fronteira e espionagem – no caso dos EUA, inclui-se aí também o terrorismo. Ao contrário da PF, o FBI tem químicos e engenheiros em sua área de pesquisa, que cria equipamentos de perícia e detectores de documentos falsos.

POLÍCIA BRASILEIRA

PM reprime para manter a ordem, enquanto Civil investiga crimes

Governador

Autoriza as ações mais importantes, como a entrada em um presídio tomado pelos detentos.

Secretário da Segurança Pública

Coordenador efetivo das polícias, já que o governador não segue a rotina policial.

MILITAR

Coronel

Responde por regiões do estado. Lidera até 3 mil PMs.

Tenente-coronel

Chefia cerca de 500 membros, e três a cinco unidades menores.

Major

Auxilia o tenente-coronel no comando do batalhão.

Capitão

Lidera cerca de 120 policiais.

Tenente

É o “meio-de-campo” entre seu superior e a rua.

1º, 2º e 3º sargentos

Comandam grupos de cerca de dez soldados em rondas e patrulhas.

Soldado

Fica nas ruas, reprime e previne os crimes.

CIVIL

Delegado de classe especial

Chefia grandes unidades, como o Departamento de Homicídios ou o de Narcóticos. Lidera até mil agentes.

Delegados de 1ª, 2ª e 3ª classes

Chefiam desde delegacias de bairros nobres a grupos com até 300 policiais.

Delegados de 4ª e 5ª classes

Chefia DPs menores ou faz plantões nas maiores.

Agentes

Analisam o local do crime e suas provas e colhem depoimentos.

OS ESPECIALISTAS

O Rio tem o Bope, mas a polícia paulista também tem suas unidades especiais

CHOQUE

Tropa da PM com batalhões para ações de alto risco, como perseguição a bandidos e contenção de rebeliões.

COE

Comando de Operações Especiais, seus PMs entram em matas, parques e rios e buscam corpos e desaparecidos.

GATE

Grupo de Ações Táticas Especiais da PM. Negocia com seqüestradores que têm reféns e faz desarmamento de bombas.

GOE

Unidade de repressão da Civil, o Grupo de Operações Especiais ajuda o Choque em ações como megarrebeliões.

GARRA

Também da Civil, o Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos é treinado na troca de tiros e perseguição de fugas.

PF

Das operações contra corrupção à emissão de passaportes

No Brasil, a PF é como se fosse uma Polícia Civil para crimes de porte nacional, como as questões de imigração, tráfico de drogas e armas e contrabando. Também investiga fraudes e corrupção e emite passaportes, além de treinar profissionais de segurança privada. As polícias locais não são subordinadas às federais – são instâncias diferentes que, quando necessário, trabalham em conjunto.

CONSULTORIA: JOSÉ VICENTE DA SILVA, CORONEL DA RESERVA DA PM DE SÃO PAULO E CONSULTOR DE SEGURANÇA PÚBLICA; CENTRO DE INFORMAÇÃO DO CONSULADO AMERICANO