Lions Clube Lagoa Nova Rainha da Serra celebra 4 anos de fundação com solenidade e homenagens

O Lions Clube Lagoa Nova Rainha da Serra comemorou, nesta sexta-feira (31), seus quatro anos de fundação no município de Lagoa Nova. A solenidade aconteceu na Praça Manoel da Costa Cirne, local onde está instalado o obelisco que marca a implantação da entidade na cidade, reunindo associados, autoridades, convidados e membros da comunidade.

A programação teve início com um momento de bênção conduzido pelo Padre Jaime, seguido da participação de representantes do Poder Legislativo, entre eles o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio de Mariquinha, e o vereador Elizeu de Leusinho, que prestigiaram a celebração.

O evento também foi marcado por apresentações culturais da Filarmônica Maestro Marciano Ribeiro da Costa e da Fanfarra Amigos do Chaguinhas, da cidade de Tenente Laurentino Cruz, sob a regência do maestro Leandro Cavalcante da Silva, abrilhantando ainda mais a comemoração.

Durante a solenidade, o clube realizou a entrega de comendas em reconhecimento à dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à instituição. Foram homenageados Antônio Leydson, CL João Maria Alves de Assunção e CL Odilon B. Fernandes Júnior, além dos membros fundadores que contribuíram para a criação e fortalecimento do Lions em Lagoa Nova.

A presidente do Lions Clube Lagoa Nova Rainha da Serra, Nenen Assunção, destacou a importância da data e agradeceu a presença dos participantes.

"Estamos felizes com a presença de todos vocês e da comunidade. Em nome do Lions Clube Lagoa Nova Rainha da Serra, nossas saudações leonísticas. Celebramos hoje quatro anos de amizade, dedicação e compromisso em servir, servir à nossa Lagoa Nova, chegando para fazer a diferença na vida daqueles que mais necessitam. Agradecemos a Deus por este momento tão especial, a cada CL e CAL que estão conosco desde a fundação e também àqueles que foram chegando para fortalecer essa missão. O Lions Clube é uma família, onde todos se ajudam, uma família em que as fronteiras se aproximam e todos comungam do propósito de servir."

A celebração reforçou o compromisso do Lions Clube com as ações sociais desenvolvidas no município e evidenciou a importância do voluntariado como instrumento de transformação e solidariedade na comunidade lagoanovense.

Pesquisa Perfil\Blog do BG coloca Nelter Queiroz em 1º lugar na disputa para deputado estadual

 

O deputado estadual e pré-candidato à reeleição, Nelter Queiroz (Progressistas), apareceu em 1º lugar na disputa para deputado estadual na pesquisa Perfil/Blog do BG, divulgada nesta quarta-feira (29). No levantamento, o parlamentar alcança 1,63% das intenções de voto, ocupando também a 1ª colocação da Federação União Progressista.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Perfil, em parceria com o Blog do BG, entre os dias 23 e 26 de julho de 2026, ouvindo 1.600 eleitores em municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte. O levantamento possui margem de erro de 2,45 pontos percentuais, nível de confiança de 95% e está registrado sob os números BR-05225/2026 (TSE) e RN-00337/2026 (TRE-RN).

Para Nelter Queiroz, o resultado representa o reconhecimento de um mandato construído com presença constante nos municípios, diálogo com a população e atuação firme em defesa dos interesses do Rio Grande do Norte.

“Recebo esse resultado com muita gratidão e humildade. É um reconhecimento que aumenta ainda mais a nossa responsabilidade de continuar trabalhando pelo povo potiguar. Nosso mandato sempre foi pautado pelo compromisso com os municípios, pela defesa das pessoas e pela busca de soluções para os problemas do nosso Estado. Agradeço a confiança de todos e sigo firme, com os pés no chão e disposição para continuar servindo ao Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado.

O desempenho reforça a boa fase da pré-candidatura de Nelter Queiroz, que vem figurando entre os parlamentares mais lembrados pelos eleitores em sucessivos levantamentos divulgados por diferentes institutos de pesquisa. Os resultados refletem uma trajetória de mais de três décadas de atuação parlamentar, marcada pela defesa dos municípios, da saúde da população, das estradas, da segurança pública e das pessoas mais simples do Rio Grande do Norte.

Saiba como vai funcionar a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”

Nova legislação altera o Código de Processo Civil e permite que o repasse de valores fixados judicialmente ocorra de forma automática entre contas bancárias

 

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo Federal, a Lei nº 15.479 instituiu o pagamento de pensão alimentícia de forma automática entre contas bancárias, conhecido como “Pix Pensão”. A medida altera o Código de Processo Civil (CPC) para permitir a transferência automática de valores relativos à pensão alimentícia, fixada em decisão judicial, diretamente entre contas mantidas em instituições financeiras, e entra em vigor em julho de 2027, um ano após a sua publicação.

 

O QUE MUDA COM A NOVA LEI?

Antes da alteração, o pagamento dependia exclusivamente da ação voluntária do devedor, seja via transferência manual, boleto ou desconto em folha de pagamento para assalariados. Com a nova regra, o valor mensal determinado pelo juiz pode ser debitado automaticamente da conta do devedor e creditado diretamente na conta da beneficiária ou do responsável legal.

A beneficiária não precisa abrir conta específica para o recebimento do “Pix Pensão”, desde que a conta de destino seja de instituição financeira regulada pelo Banco Central do Brasil e esteja indicada no processo judicial. Ainda que em situações comuns o titular da conta possa cancelar um pix agendado, isso não é possível na situação de pagamento de pensão alimentícia.

 

Por se tratar de decisão judicial, o cancelamento ou alteração do pagamento só podem ser feitos mediante decisão judicial. O processo é operacionalizado eletronicamente por meio do sistema bancário, sob regulação do Banco Central do Brasil.

 

QUEM TEM DIREITO AO PAGAMENTO AUTOMÁTICO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA?

 

De acordo com as novas regras, têm direito de requerer, a qualquer momento do cumprimento da sentença, beneficiárias de pensão alimentícia fixada por decisão judicial, ou acordo homologado na Justiça, mães ou responsáveis legais que detenham a guarda de crianças e adolescentes beneficiários de alimento, ou, ainda, pessoas que já possuam um título executivo judicial estabelecendo a obrigação alimentar.
 

O acesso ao serviço ocorre por meio do processo judicial em que a pensão foi definida. É necessário que a beneficiária, por meio de advogada, Defensoria Pública ou Ministério Público, solicite ao juiz da causa a aplicação da cobrança via transferência automática. Além disso, devem ser informados nos autos os dados bancários (agência, conta e chave Pix cadastrada) tanto de quem recebe quanto de quem deve pagar. A partir disso, o juiz expedirá a ordem eletrônica para que o sistema bancário realize o agendamento do débito recorrente, na data estabelecida para o pagamento.

 

SE O DEVEDOR NÃO TIVER SALDO?

 

A legislação prevê mecanismos de garantia para o cumprimento da obrigação. De acordo com a Lei, caso a conta informada não possua saldo suficiente no dia do vencimento, o sistema bancário aplicará a indisponibilidade de ativos financeiros do devedor, em outras contas ou aplicações limitadas ao valor exato da parcela devida. Assim que houver saldo disponível nas contas do devedor, a quantia devida é retida e transferida para a beneficiária. O não pagamento continuará sujeito às sanções previstas na lei, como protesto em cartório, inscrição em cadastros de inadimplentes e prisão civil do devedor.

 

ONDE BUSCAR AUXÍLIO JURÍDICO GRATUITO

 

A Defensoria Pública dos estados e do Distrito Federal, ou os Núcleos de Prática Jurídica de faculdades de Direito, possuem atendimento voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, mas esse não é o único critério. Há outras formas de acessar esse serviço gratuito. Para saber se você se enquadra nos critérios de defesa gratuita, procure a Defensoria Pública do seu estado ou Distrito Federal.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

IBGE divulga resultados da PNAD Contínua referentes ao trimestre encerrado em junho de 2026

Taxa de desocupação no Brasil ficou em 5,4% no período. No trimestre anterior, estava em 6,1%

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta-feira (30/7), os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) referentes ao trimestre encerrado em junho de 2026.

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 5,4% no período, redução de 0,7 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (janeiro a março de 2026), quando estava em 6,1%. No mesmo trimestre de 2025 (abril a junho), a taxa foi de 5,8%.

A PNAD Contínua estima um total de 5,9 milhões de pessoas desempregadas no trimestre encerrado em junho de 2026. No trimestre anterior, esse contingente era de 6,6 milhões. No período de abril a junho de 2025, o total de desocupados era de 6,3 milhões.

POPULAÇÃO OCUPADA — A população ocupada alcançou o total de 103,1 milhões de brasileiros. O nível de ocupação, correspondente ao percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, foi estimado em 58,8%.

FORÇA DE TRABALHO — A força de trabalho, que representa a população economicamente ativa (ocupados mais desocupados), alcançou 108,9 milhões de pessoas. A população fora da força de trabalho foi estimada em 66,5 milhões, mantendo estabilidade em relação ao trimestre anterior.

 

A taxa composta de subutilização ficou em 12,9% no trimestre encerrado em junho. Ao todo, 14,7 milhões de pessoas estavam nessa condição.

SETORES — Entre as categorias de ocupação, o número de empregados no setor privado com carteira assinada foi estimado em 39,4 milhões de pessoas. No setor privado sem carteira assinada, o contingente foi de 13,2 milhões. O número de empregados no setor público foi estimado em 13 milhões, e o de trabalhadores por conta própria, em 26,1 milhões.

GRUPAMENTOS DE ATIVIDADES — A análise da ocupação por grupamentos de atividade em relação ao trimestre de janeiro a março de 2026 mostrou aumento em: Transporte, armazenagem e correio e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais.

 

PESQUISA — A PNAD Contínua é a principal pesquisa sobre a força de trabalho do Brasil. Sua amostra abrange 211 mil domicílios, espalhados por 3.500 municípios, que são visitados a cada trimestre. Cerca de dois mil entrevistadores trabalham nessa pesquisa, integrados às mais de 500 agências do IBGE em todo o país. Popularmente conhecida como taxa de desemprego, a taxa de desocupação mede a porcentagem de pessoas em idade ativa que estão desocupadas e buscaram trabalho em relação ao total da força de trabalho (ocupados mais desocupados).

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

Lagoanovense Júnior Guimarães conquista o 2º Prêmio Empreende Enfermagem Potiguar 2026

O enfermeiro lagoanovense José Segundo Guimarães Filho, conhecido como Júnior Guimarães, foi um dos grandes destaques da 4ª edição do MIND7 da Enfermagem – Conexões que Transformam: Liderança, Inovação e Empreendedorismo na Enfermagem, realizada no dia 29 de julho de 2026, no Hotel Golden Tulip, em Natal.

Durante o evento, promovido pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (COREN-RN), Júnior recebeu o 2º Prêmio Empreende Enfermagem Potiguar 2026, reconhecimento concedido pela excelência, inovação e contribuição ao fortalecimento do empreendedorismo na enfermagem potiguar.

Natural de Lagoa Nova, no Seridó potiguar, Júnior Guimarães é graduado em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) desde 2020. No mesmo ano, especializou-se em Podiatria Clínica e iniciou sua pós-graduação em Enfermagem Dermatológica, direcionando sua carreira para o tratamento especializado de feridas, podiatria clínica e laserterapia.

Ao longo dos últimos cinco anos, tem desenvolvido um trabalho reconhecido pelo cuidado humanizado e pela excelência técnica, atendendo centenas de pacientes em domicílio e também nas clínicas CEMED, em Lagoa Nova, e CEOM, em Currais Novos, ajudando a transformar a vida de pessoas por meio da recuperação da saúde e da cicatrização de feridas.

O espírito empreendedor acompanha sua história desde cedo. Inspirado pelos pais, iniciou ainda durante a graduação, em 2019, um posto de medicamentos voltado à população da zona rural de Lagoa Nova, empreendimento que posteriormente se tornou uma farmácia.

Em maio de 2026, ampliou sua atuação ao inaugurar, em Currais Novos, a Seridó Hospitalar, primeira empresa da cidade especializada em produtos médicos, ortopédicos, curativos e coberturas especiais, fortalecendo o acesso da população do Seridó a materiais essenciais para os cuidados em saúde.

A premiação concedida pelo COREN-RN reforça a importância da união entre conhecimento científico, assistência de qualidade e empreendedorismo. A trajetória de Júnior Guimarães demonstra que a enfermagem vai além do cuidado clínico, sendo também um instrumento de inovação, desenvolvimento e transformação social.

Parabéns ao lagoanovense Júnior Guimarães por levar o nome de Lagoa Nova ao reconhecimento estadual e inspirar novos profissionais da enfermagem potiguar.

 

8 sinais que indicam que você tem ansiedade

 Por Estela Mares, psicóloga clínica e docente na Faculdade Anhanguera de Vitória da Conquista

A ansiedade é caracterizada por uma resposta natural do corpo diante de situações percebidas como ameaçadoras ou estressantes. Ela é uma parte inerente à vida humana e pode ser útil em situações em que precisamos de um impulso extra de energia ou atenção para enfrentar um determinado desafio. No entanto, quando a ansiedade se torna excessiva, persistente e interfere nas atividades diárias, ela pode se tornar um transtorno.
 

O transtorno de ansiedade já é uma condição mental caracterizada por preocupação intensa e persistente, medo ou nervosismo excessivo em relação a situações específicas ou atividades do dia a dia. Pode manifestar-se de várias formas, incluindo ataques de pânico, fobias específicas, transtorno de ansiedade generalizada (TAG), transtorno de ansiedade social e transtorno de estresse pós-traumático (TEPT).
 

Esses sintomas variam de pessoa para pessoa, são muito relativos, mas de modo geral, eles se manifestam na forma de preocupação excessiva ou persistente; sensação de nervosismo, agitação ou tensão; irritabilidade; Dificuldade em relaxar ou dormir; palpitações cardíacas, sudorese e tremores; respiração rápida ou ofegante; sensação de falta de ar ou sufocamento; tensão muscular; pensamentos negativos recorrentes; e evitação de situações que causam ansiedade.
 

Tais comportamentos podem ser prejudiciais, sobretudo nas relações sociais, seja no trabalho, na escola e ou nas atividades diárias. Vale ressaltar que o transtorno de ansiedade pode afetar pessoas de todas as idades e backgrounds e é uma das condições de saúde mental mais comuns em todo o mundo.
 

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país com o maior número de pessoas ansiosas do mundo. Cerca de 18,6 milhões de brasileiros, o que corresponde a 9,3% da população convivendo com o transtorno.
 

Portanto, identificar a ansiedade precocemente pode ajudar a prevenir o desenvolvimento de condições mais graves, como depressão, transtornos de pânico ou outros problemas de saúde mental. Não tratar esse problema interfere significativamente na vida diária, pois a ansiedade crônica pode levar ainda a problemas de saúde física, como hipertensão, doenças cardíacas, problemas gastrointestinais e enfraquecimento do sistema imunológico.
 

Dessa forma, entender os sintomas permite que a pessoa tome decisões informadas sobre seu tratamento e estilo de vida. Comece falando abertamente sobre a ansiedade, pois isso ajuda a reduzir o estigma associado às condições de saúde mental e promove um ambiente onde mais pessoas se sentem confortáveis para buscar ajuda sem medo de julgamento.
 

Caso você esteja lutando contra a ansiedade, é fundamental procurar ajuda de um profissional de saúde mental qualificado, que pode oferecer suporte, orientação e tratamento adequado para ajudá-lo a lidar com sintomas e melhorar sua qualidade de vida.
 

8 sinais:

Preocupação intensa e persistente:

• Pensamentos contínuos sobre problemas futuros ou eventos cotidianos (escola, desempenho, interações sociais). Sensação de apreensão mesmo quando não há um perigo imediato. Preocupação desproporcional ao contexto ou à probabilidade real de um problema. Possíveis causas: Transtorno de ansiedade generalizada, fobias específicas, transtorno de pânico ou ansiedade social. Estressores crônicos (escola, família, bullying) e vulnerabilidades biológicas;

Dificuldade em relaxar ou dormir;

• Mente acelerada ao se deitar; incapacidade de “desligar” pensamentos. Insônia de início (dificuldade para adormecer) ou sono fragmentado. Sensação de cansaço mesmo após horas na cama. Possíveis causas: Ansiedade generalizada, estresse, higiene do sono inadequada, uso de eletrônicos antes de dormir. Condições médicas ou uso de estimulantes (cafeína, alguns medicamentos);

Palpitações cardíacas, sudorese e tremores:

• Palpitações cardíacas, sudorese e tremores Como se manifesta: Batimento cardíaco acelerado ou sensação de que o coração “está acelerado” ou “pulando”. Suor excessivo em situações de ansiedade. Tremores nas mãos ou no corpo. Possíveis causas: Resposta fisiológica ao estresse (ativação do sistema nervoso simpático). Transtorno de pânico, ansiedade intensa, ou efeitos colaterais de substâncias (cafeína, alguns medicamentos).

Respiração rápida ou ofegante;

• Respiração superficial e acelerada (hiperventilação) em momentos de ansiedade. Sensação de que não se consegue respirar “com calma”. Possíveis causas: Ano do sistema de resposta ao estresse; pânico e ansiedade intensa. Técnicas respiratórias inadequadas em situações de ansiedade, ou condições respiratórias pré-existentes;

Sensação de falta de ar ou sufocamento;

• Impressão de não conseguir obter ar suficiente, aperto na garganta ou sensação de “sufoco”. Pode acompanhar crises de ansiedade ou pânico. Possíveis causas: Resposta de ansiedade intensa, hiperventilação ou tensão muscular na região torácica e cervical. Condições médicas (asma, doenças cardíacas) que também devem ser descartadas.

Tensão muscular;

• Músculos rígidos, dores, sensação de “nó” no pescoço, ombros e mandíbula. Dores de cabeça por tensão. Possíveis causas: Resposta crônica ao estresse e ansiedade, postura incorreta, falta de movimento. Impacto: Desconforto físico constante, sono prejudicado, limitação em atividades físicas;

Pensamentos negativos recorrentes;

• Predominância de interpretações catastróficas (pessimismo automático). Possíveis causas: Depressão, ansiedade, baixa autoestima, padrões de pensamento aprendidos. Impacto: Mantém o estado emocional negativo, reduz motivação e aumenta risco de isolamento. Orientações práticas: Técnicas cognitivas: identificar pensamentos automáticos e questionar evidências.

Evitação de situações que causam ansiedade.

• Esquiva de lugares, pessoas ou atividades percebidas como ameaçadoras (falta às aulas, recusa em participar de eventos sociais). Planejamento antecipado para não enfrentar gatilhos. Possíveis causas: Estratégia de enfrentamento para reduzir desconforto imediato, comum em fobias, ansiedade social e transtorno de pânico. Impacto: Limitações funcionais, prejuízo em desenvolvimento social, acadêmico ou profissional. Manutenção e reforço do medo, dificultando recuperação. Orientações práticas: Abordagens graduais (exposição progressiva) sob orientação profissional para dessensibilizar o gatilho.
  

Pensão alimentícia será recebida de forma automática, via pix Ligue 180 será divulgado em larga escala

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), duas leis de proteção e apoio às mulheres. A primeira prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de Pix Pensão. A segunda lei determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o serviço telefônico de denúncias de violência contra a mulher.

A lei do Pix Pensão determina que o pagamento mensal da pensão alimentícia seja depositado na conta da pessoa beneficiária quando o desconto em folha não for possível. De acordo com o texto legal, o valor da pensão pode ser transferido pelo banco automaticamente da conta do devedor para a conta do credor.

“Esse é um projeto que as mães do Brasil abraçaram. Porque o que tem para a CLT, para o assalariado, agora terá para todo mundo com essa lei. Se [o homem] tem filho e deve pensão, tem que ter o depósito na conta da mãe todo mês”, disse a deputada Tábata Amaral (PSB-SP), relatora do projeto na Câmara e presente na cerimônia da sanção presidencial.

Ligue 180

O serviço do Ligue 180, de acordo com a nova lei, deve ser divulgado pelo governo federal em meios de comunicação de massa e locais públicos e privados de grande circulação de pessoas, tais como escolas, casas de espetáculos e outros locais de diversão, órgãos públicos, hospitais e meios de transporte de massa.

Falar da importância do Ligue 180 é evitar que as mulheres cheguem a perder sua vida pelo simples fato de serem mulheres. Essa é uma maneira de ampliar e garantir que ele funcione”, disse a deputada Camila Jara (PT-MS), relatora do projeto e também presente à cerimônia.

“O que vocês estão fazendo é criar novos mecanismos para que a mulher fique mais exigente e protegida e os homens aprendam que é necessário ele criar juízo e não achar que a mulher é um objeto dele, que ele pode fazer o que quiser da mulher”, afirmou o presidente Lula ao parabenizar o trabalho das relatoras dos dois projetos.

O presidente também assinou dois decretos relacionados ao Projeto Mulher Segura, que visa fortalecer a capacidade do Estado brasileiro de prevenir, monitorar e enfrentar a violência contra a mulher, regulamentando a alteração recente à Lei Maria da Penha que, dentre outras previsões, estabeleceu a possibilidade de monitoração eletrônica de agressores.

Ministério Público vai priorizar combate ao crime de assédio eleitoral nas Eleições 2026

Documento direcionado a procuradores e promotores eleitorais orienta abertura imediata de investigação diante de indícios da conduta

Com o objetivo de garantir o direito de liberdade de voto dos eleitores, o Ministério Público (MP) Eleitoral emitiu orientação aos procuradores e promotores de todo o país que fiscalizam as eleições para combater o assédio eleitoral na disputa deste ano. A prática de ameaçar ou coagir o eleitor a votar em determinado partido ou candidato é considerada crime pelo Código Eleitoral. Uma mesma conduta de assédio pode gerar sanções nas esferas criminal, trabalhista e eleitoral para quem pratica o ato irregular.

No documento, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, orienta os procuradores e promotores eleitorais a abrirem imediatamente investigações cíveis e criminais sempre que identificarem indícios da prática de assédio eleitoral. Ao receberem notícias fundamentadas da suspeita de irregularidade, eles devem tomar todas as medidas necessárias para apurar os casos. Isso inclui a requisição para abertura de inquérito policial eleitoral e a apresentação de ações à Justiça, pedindo a condenação dos envolvidos na prática quando ficar comprovada a irregularidade.

O que é o assédio eleitoral? - Ele acontece quando uma pessoa usa posição de autoridade para pressionar alguém a votar ou deixar de votar em determinado candidato. A Constituição Federal garante que o voto é livre e secreto. Por isso, ninguém pode ser ameaçado, constrangido ou pressionado por conta de escolhas políticas.

A conduta pode ser enquadrada nos artigos 300 e 301 do Código Eleitoral, que tratam de coação eleitoral e preveem as penas de prisão e multa para quem pratica o crime, além da perda do direito de concorrer nas eleições por tempo determinado.

Se o assédio for praticado por chefes ou superiores hierárquicos em empresas privadas ou em órgãos públicos, a mesma conduta também pode gerar sanções na esfera eleitoral cível, como inelegibilidade ou cassação de registro e mandato.

Segundo a legislação eleitoral, o uso da estrutura de empresa para constranger ou coagir trabalhadores caracteriza, além de crime, abuso de poder econômico. Já em relação ao uso de estruturas do Poder Público em benefício de candidaturas, a prática pode caracterizar abuso de poder político ou conduta vedada.

Denúncias trabalhistas - No documento, o vice-PGE também orienta os membros do MP Eleitoral a apurarem dos pontos de vista cível e criminal os casos encaminhados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Justiça do Trabalho. Na esfera trabalhista, as condutas de assédio podem levar à aplicação de multas e indenizações por danos morais, além de providências a serem cumpridas pelo empregador para evitar novas práticas irregulares.

No entanto, cabe ao Ministério Público Eleitoral apurar se a conduta no ambiente de trabalho também deve levar à aplicação das sanções cíveis e criminais previstas na legislação eleitoral. Casos de assédio podem ser denunciados ao Ministério Público pelo MPF Serviços ou nas salas de atendimento ao cidadão.

Íntegra da orientação

Secretaria de Comunicação Social

Procuradoria-Geral da República

Governo prorroga inscrições do concurso público para a Administração Penitenciária

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead-RN), prorrogou o prazo de inscrições para o concurso público aberto pelo Edital nº 002/2026 destinado à Secretaria da Administração Penitenciária.

Com a mudança divulgada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (28), os interessados têm até às 23h59 do dia 5 de agosto de 2026 para realizar a solicitação de inscrição. Os procedimentos devem ser feitos exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora, o Instituto Avalia (www.avalia.org.br).

Novos prazos e pagamentos

• Pagamento do boleto: A taxa de inscrição poderá ser paga em toda a rede bancária até o dia 7 de agosto de 2026.

• Isenção indeferida: Candidatos que tiveram o pedido de isenção negado após recurso podem refazer a inscrição no site até 5 de agosto e efetuar o pagamento do boleto até a data limite.

• Envio de documentação: O prazo para envio de laudo médico (solicitação de condições especiais na prova) e documentação referente ao uso do nome social também foi prorrogado até 7 de agosto.

Próximas etapas do cronograma

A divulgação do edital de deferimento das inscrições está prevista para o dia 12 de agosto de 2026 no site do Instituto Avalia. O período para interposição de recursos contra eventuais indeferimentos ocorrerá nos dias 13 e 14 de agosto.

A administração estadual reforça que as demais datas estipuladas no cronograma original do certame — incluindo o dia de aplicação da Prova Objetiva — permanecem inalteradas.

Para mais informações e acesso aos editais completos, os candidatos devem acompanhar as atualizações no portal oficial da banca (www.avalia.org.br).

LAGOA NOVA É O MUNICÍPIO POTIGUAR QUE MAIS RECEBEU RECURSOS DA CFEM EM JULHO

Lagoa Nova liderou o ranking dos municípios do Rio Grande do Norte beneficiados com recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) no mês de julho de 2026.

Ao todo, o município recebeu R$ 288.153,24, valor destinado pela Agência Nacional de Mineração (ANM), superando cidades como Jucurutu, São Tomé, Acari e Currais Novos.

No total, os municípios potiguares afetados pela atividade mineral ou vizinhos de áreas de mineração receberam aproximadamente R$ 802 mil em repasses da CFEM neste mês. Desse montante, R$ 525.165 foram destinados aos municípios afetados pela mineração e R$ 276.613 aos municípios limítrofes.

Segundo a ANM, os pagamentos realizados em julho encerram o ciclo de repasses 2025/2026, referente à arrecadação da CFEM entre maio de 2025 e abril de 2026.

De acordo com o engenheiro de minas Paulo Morais, presidente da Associação dos Engenheiros de Minas do RN, os valores divulgados representam apenas 15% da arrecadação da CFEM, parcela prevista em lei para os municípios afetados e vizinhos da atividade mineral.

Maiores repasses no RN em julho:

Lagoa Nova – R$ 288.153,24

Jucurutu – R$ 166.109,23

São Tomé – R$ 55.159,03

Acari – R$ 51.728,03

Currais Novos – R$ 48.033,64

Fonte: Agência Nacional de Mineração (ANM).