Presidente da câmara Jean Carlos publica ato de nulidade cancelando convocação para a sessão de votação da mesa diretora

O presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Jean Carlos, expediu o ato de nulidade 001/2026 declarando a nulidade da convocação de nº 003/2026 da sessão especial que seria realizada às 19h desta quinta-feira (15 de outubro), destinada à votação da nova Mesa Diretora da Casa. Com a decisão, a sessão está cancelada.

Segundo o parlamentar, a medida foi adotada diante de possíveis falhas no ato de convocação, que poderiam resultar em questionamentos judiciais e até na anulação da votação.

“É em virtude de haver, no ato de convocação, possíveis indícios de futuras judicializações para anulação da eleição. Para que isso não aconteça, estão sendo sanados os vícios de nulidade, a fim de realizar uma nova convocação”, explicou Jean Carlos.

O presidente também informou que as chapas já apresentadas serão mantidas, mas ressaltou que nada impede a apresentação de novas chapas ou a reformulação das candidaturas existentes.

Até o momento, não foi informada uma nova data para a realização da sessão especial.

Reconhecida emergência em 99 cidades afetadas por desastres

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 99 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14). Confira mais detalhes abaixo:

Enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem, os municípios Cajazeiras do Piauí, no Piauí, e os potiguares Acari, Afonso Bezerra, Água Nova, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Campo Grande, Carnaubais, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Jandaíra, Janduís, Jardim de Angicos, João Câmara, João Dias, José da Penha, Lagoa de Velhos, Lajes, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Mossoró, Olho-D'Água do Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Patu, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Francisco do Oeste, São José do Campestre, São José do Seridó, São Rafael, São Vicente, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tangará, Tenente Ananias, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha-Ver e Viçosa.

Passam por estiagem as cidades de Alvarães, Carauari, Jutaí, Nova Aripuanã, Rio Preto da Eva, Santo Antônio do Içá e Silves, no Amazonas, e Várzea Branca, no Piauí. Já Trairão, no Pará, obteve o reconhecimnento federal de situação de emergência por causa de incêndio florestal.

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Berilo e Padre Paraíso, em Minas Gerais, e Estrela, no Rio Grande do Sul, enquanto Lábrea, também no Amazonas; Marilândia do Sul, no Paraná, e Turuçu, no Rio Grande do Sul, foram atingidos por vendaval. Já Clevelândia, no Paraná, registrou queda de granizo.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

 

CAIXA PAGA LOTE COMPLEMENTAR DO ABONO SALARIAL NESTA QUINTA-FEIRA (15)

Mais de 704 mil trabalhadores da iniciativa privada terão o benefício disponibilizado pelo banco

A CAIXA realiza, nesta quinta-feira (15), o pagamento do lote complementar do Abono Salarial para trabalhadores da iniciativa privada identificados no reprocessamento das informações do ano-base 2024. Nesta etapa, serão contemplados 704.398 trabalhadores vinculados ao PIS, com recursos disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O lote complementar contempla trabalhadores cujas informações sociais foram transmitidas ou retificadas pelos empregadores entre 1º de setembro de 2025 e 20 de junho de 2026.

O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base 2024.

Recebem o Abono Salarial na CAIXA os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição PASEP e recebem o benefício no Banco do Brasil.

Como receber:

O pagamento será feito na conta da CAIXA que o trabalhador já possui, facilitando o acesso ao benefício. Para quem não possui conta no banco, a CAIXA abrirá automaticamente uma Poupança Social Digital em nome do beneficiário, que poderá ser acessada pelo aplicativo CAIXA Tem digitalmente, sem necessidade de comparecer a uma agência.

Com o aplicativo CAIXA Tem, o trabalhador pode pagar contas, efetuar transferências, pagar na maquininha nos comércios e realizar compras com cartão de débito virtual.

Caso não seja possível a abertura da conta no CAIXA Tem, o saque poderá ser realizado com o cartão social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada e nas agências da CAIXA, mediante apresentação de documento de identificação.

Quem tem direito ao Abono Salarial:

Têm direito ao Abono Salarial os trabalhadores que atendam aos seguintes requisitos:

estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

ter recebido remuneração média mensal de até R$ 2.766,00 no ano-base 2024;

ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias no ano-base 2024;

ter os dados do ano-base 2024 corretamente informados pelo empregador ao eSocial.

Canais de Atendimento:

Dúvidas sobre o processamento das informações sociais do trabalhador (eSocial), calendário de pagamentos, identificação, concessão, valor e situação do benefício podem ser sanadas nos canais de atendimento do MTE:

Aplicativo Carteira de Trabalho Digital;

Portal Gov.br;

Canal Telefônico 158.

A CAIXA disponibiliza a consulta às informações do pagamento pelos seguintes canais:

App CAIXA Tem;

App Benefícios Sociais CAIXA;

Portal Cidadão;

Atendimento CAIXA Cidadão, 0800 726 0207.

Mais informações sobre o Abono Salarial estão disponíveis no site da CAIXA: Abono Salarial | CAIXA.

Senado aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho

Em uma decisão histórica, o plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em votação em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que põe fim à escala 6x1 de trabalho, aquela em que o empregado trabalha seis dias por um de folga na semana.

Foram 75 votos a favor da PEC e apenas um contrário, em ambos os turnos.

O quórum exigido para uma emenda constitucional era de pelo menos 49 votos favoráveis. O número de parlamentares com presença registrada em plenário chegou a 77 dos 81 senadores, segundo o painel de votação.

O texto prevê descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, em jornada máxima de 5x2, sem redução salarial, e também reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição total de 14 meses.

A mudança representa um marco na luta por direitos trabalhistas desde a Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas semanais, e concede um dia a mais de descanso para que trabalhadores com carteira assinada possam descansar, ampliar o convívio com a família e ter mais tempo de lazer e estudos.

Pelo texto, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas deverão adotar a escala 5x2 e reduzir a jornada máxima para o máximo de 42 horas semanais de trabalho. Depois de mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.

"Eu tenho certeza que, desde a Constituinte de 1988, esta é a maior conquista dos trabalhadores brasileiros", afirmou o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria na Casa legislativa.

Ele manteve o mesmo texto aprovado pelos deputados há cinco meses, de forma que a proposta não precisará retornar à Câmara e poderá seguir diretamente para a promulgação.

A votação em primeiro e segundo turnos na mesma noite foi possível após a aprovação, em votação simbólica, de um requerimento de calendário especial, feito por líderes partidários, que dispensou a exigência de novas sessões deliberativas para análise da proposta.

Aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, a PEC chegou em agosto ao Senado, onde passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi levada à discussão em plenário na semana passada, após compromisso firmado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

Escolinha de Futebol Criança Rumo ao Futuro Certo completa 17 anos de trabalho em Lagoa Nova

O projeto Escolinha de Futebol Criança Rumo ao Futuro Certo, de Lagoa Nova, celebra 17 anos de atuação no município, contribuindo para a formação de crianças e para a descoberta de novos talentos do futebol.

Sob a presidência de Raimundo José de Melo, conhecido como Guinguim, e com o apoio de sua equipe, o projeto desenvolve um importante trabalho social e esportivo, incentivando a prática do futebol, a disciplina e a convivência entre as crianças.

Os treinos acontecem três vezes por semana, às segundas, quartas e sábados, com atividades realizadas de forma alternada nos campos do Palmeiras e da Arena Corujão.

Ao longo de sua trajetória, a escolinha já revelou diversos talentos e segue utilizando o esporte como ferramenta de incentivo ao desenvolvimento das crianças e adolescentes do município.

O projeto conta com o apoio do advogado Alisson, da Construtora JVA, de Jailson Coutinho e da Prefeitura de Lagoa Nova, parceiros que contribuem para a continuidade dessa importante iniciativa esportiva e social.

Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Cerro Corá após ação de Rodolfo Guedes

A Justiça suspendeu provisoriamente os efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cerro Corá para o biênio 2027-2028, realizada no último dia 8 de outubro. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Ricardo Antonio Menezes Cabral Fagundes, da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, em resposta a um mandado de segurança apresentado pelo vereador Rodolfo Guedes dos Santos.

A medida atinge a reeleição do atual presidente da Câmara, vereador Vagton Luiz Silva de França, conhecido como Vagton Arroz, e suspende os efeitos dos atos relacionados ao processo eleitoral, incluindo o registro das chapas, a votação e a divulgação do resultado.

Na ação, Rodolfo Guedes questionou os procedimentos adotados para a convocação da eleição, apontando possíveis irregularidades nos prazos e nas regras para inscrição das chapas.

Um dos argumentos apresentados é que a portaria de convocação foi publicada em 7 de outubro, apenas um dia antes da sessão marcada para as 10h do dia seguinte. Segundo o vereador, a convocação deveria respeitar uma antecedência mínima de 48 horas, conforme as normas municipais.

Outro questionamento envolve a comunicação aos parlamentares por meio de mensagens privadas no WhatsApp, sem protocolo administrativo ou comprovação formal de que todos os vereadores tiveram conhecimento da convocação.

Em declaração sobre o caso, Vagton Arroz afirmou acreditar que uma nova decisão judicial poderá sair até sexta-feira e defendeu a regularidade dos procedimentos adotados pela Câmara.

“Acredito que daqui para sexta-feira já saia uma decisão. A gente fez tudo dentro do Regimento e da legislação, mas é claro que é preciso aguardar para que o juiz possa dar uma decisão final”, declarou o presidente.

A decisão judicial tem caráter provisório e não representa a anulação definitiva da eleição. O mérito do mandado de segurança ainda será analisado pela Justiça, que poderá confirmar ou modificar a liminar. Até que haja nova determinação, permanecem suspensos os efeitos do processo eleitoral, conforme estabelecido na decisão.

MP Eleitoral investiga mais de cem denúncias sobre as eleições no RN

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) recebeu 86 denúncias somente no primeiro turno das Eleições 2026, além de outras 47 que já chegaram desde então, totalizando 133 notícias de fato já registradas até 13 de outubro. O trabalho dos procuradores e promotores eleitorais continua e não se encerrará com o fim do segundo turno, próximo dia 25. O objetivo é fazer cumprir as regras e garantir que os eleitores possam escolher seus candidatos sem pressão, ameaças ou compra de votos.

A atenção do MP Eleitoral está voltada para todos os tipos de irregularidades na campanha e na votação, indo desde a propaganda eleitoral indevida, até o uso da máquina pública. “O papel do Ministério Público Eleitoral é garantir que cada eleitor vote com liberdade. A participação da sociedade, por meio das denúncias, é fundamental para isso”, afirma o procurador regional eleitoral, Fernando Rocha.

As denúncias recebidas são analisadas por procuradores e promotores eleitorais, que avaliam cada situação e definem as medidas cabíveis. O registro de uma denúncia, por si só, não significa que a irregularidade tenha sido comprovada. Parte dos procedimentos é arquivado por falta de provas ou inexistência de irregularidades, mas muitos se transformam em ações junto à Justiça Eleitoral.

Atualmente, a Procuradoria Regional Eleitoral, que comanda o MP Eleitoral no estado, lida com 30 autos judiciais relacionados às Eleições 2026, dos quais 19 são representações, oriundas em geral de denúncias contra candidatos, partidos ou coligações.

Focos - Entre as principais preocupações do MP Eleitoral está o combate à compra e à venda de votos. Para coibir essa prática, o órgão atua em conjunto com a Justiça Eleitoral e as forças de segurança, incluindo as polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal. O trabalho pode envolver rondas, diligências e coleta de informações e provas para esclarecer os fatos e identificar os responsáveis por possíveis irregularidades.

A Procuradoria Regional Eleitoral também atua a partir de recomendações que orientam candidatos e partidos, além de agentes públicos e a sociedade em geral, sobre o que é permitido e o que é proibido durante a campanha. Esse trabalho busca impedir práticas que possam influenciar indevidamente a decisão dos eleitores, como ameaças, pressão no ambiente de trabalho e oferta de vantagens em troca de apoio.

O MP Eleitoral reforçou ainda sua atuação na prevenção e no combate ao assédio eleitoral, à coação e à violência política de gênero. Essas ilegalidades incluem ameaças, intimidação ou tentativas de impedir que alguém vote livremente ou participe da política.

Canais - Quem presenciar uma possível irregularidade pode comunicar o fato ao Ministério Público Eleitoral por meio do MPF Serviços ou pelas Salas de Atendimento ao Cidadão. Para entender melhor quais condutas podem ser consideradas ilícitos e crimes eleitorais você pode acessar esta página.

Algumas das irregularidades denunciadas no RN:

Propaganda eleitoral irregular e poluição visual: propaganda fora de horário e em locais proibidos; instalação de banners, bandeiras e cartazes além do horário permitido; uso de peças com tamanho proibido (efeito outdoor); e pinturas em muros.

Derrame de “santinhos” (Voo da Madrugada): descarte massivo de impressos em ruas e arredores de locais de votação na véspera ou no dia do pleito.

Perturbação do sossego: uso de carros de som, trios elétricos ou amplificadores fora dos horários legais ou próximo a escolas e unidades de saúde.

Irregularidades na internet: impulsionamento pago de conteúdo negativo; uso indevido de inteligência artificial; e disseminação de desinformação (fake news) sobre o processo eleitoral.

Abuso do poder político e uso da máquina pública: uso de bens e estrutura pública; convocação de servidores em horário de expediente para atos de campanha; e atrelamento de serviços públicos à obtenção de votos.

Aparelhamento: criação excessiva de cargos comissionados com fins eleitorais.

Assédio eleitoral e compra de votos: coação e pressão sobre servidores públicos ou trabalhadores do setor privado; promessas ou pagamentos de vantagens em troca do voto; violência política de gênero; perseguição (stalking); ataques à honra; e intimidação de mesários no dia da eleição.

Fraudes: inobservância ou fraude na cota de candidaturas femininas; desvio de verbas do fundo de financiamento de campanha; omissão de despesas; e não declaração de bens no patrimônio.

Pesquisas: divulgação de pesquisas com amostragem irregular, sem registro adequado ou com impedimento à fiscalização dos dados.

Estudante em tratamento oncológico fará prova do IFRN dentro do Hospital Infantil Varela Santiago

A rotina de tratamento contra o câncer não vai impedir um estudante internado no Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, de continuar em busca de seus projetos para o futuro. No próximo domingo, dia 18 de outubro, ele fará, dentro da própria unidade hospitalar, a prova do Exame de Seleção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) para ingresso no ano letivo de 2027.

A aplicação especial vai ocorrer por meio de uma cooperação entre a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), a Classe Hospitalar e a Gerência de Recursos Humanos do Hospital Infantil Varela Santiago.

A iniciativa permitirá que o estudante participe do processo seletivo mesmo durante o período de internação e tratamento oncológico, garantindo a continuidade de sua trajetória educacional e o direito de disputar uma vaga no IFRN nas mesmas circunstâncias possíveis diante de sua condição de saúde.

O Hospital Infantil Varela Santiago conta com uma Classe Hospitalar, pioneira regulamentada no Rio Grande do Norte, criada para assegurar a continuidade do processo de aprendizagem de crianças e adolescentes em idade escolar durante períodos de internação ou tratamentos prolongados.

O trabalho é desenvolvido por meio de uma parceria entre o Hospital e as Secretarias Municipal e Estadual de Educação (SME e SEEC), responsáveis pela disponibilização de professores que atuam dentro da instituição.

Durante a internação, os pacientes são acompanhados pelos educadores e mantêm contato com conteúdos e atividades escolares. A proposta é reduzir os impactos provocados pelo afastamento temporário da escola e, sempre que possível, evitar prejuízos ao ano letivo.

A atuação vai além do acompanhamento das disciplinas. Ao preservar o vínculo com a escola e com o aprendizado, a Classe Hospitalar também contribui para que crianças e adolescentes mantenham sua autonomia, rotina, perspectivas e planos para o futuro durante o tratamento.

A aplicação da prova no dia 18 de outubro mostra, na prática, que uma internação não precisa significar a interrupção dos estudos, dos projetos e dos sonhos de uma criança ou adolescente.

Motociclista sofre acidente ao tentar evitar colisão com ciclista em Lagoa Nova

 

Um acidente de trânsito foi registrado por volta das 19h desta terça-feira (13), no cruzamento das ruas Manoel Luís de Maria e José Segundo Guimarães, nas imediações do Conjunto Dona Bela, na zona urbana de Lagoa Nova.

Segundo informações de populares, um motociclista trafegava pela Rua Manoel Luís de Maria quando um ciclista surgiu de forma brusca pela Rua José Segundo Guimarães.

Para evitar uma colisão, o motociclista freou bruscamente, perdeu o equilíbrio e caiu.

O motociclista foi atendido pela equipe do hospital do município. Não há informações sobre seu estado de saúde.

Câmara de Lagoa Nova registra duas chapas para eleição da Mesa Diretora

 

Duas chapas foram registradas para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Nova. O prazo encerrou-se às 12h desta terça-feira (13).

Chapa 1

Presidente: Jefferson Oliveira (MDB)

Vice-presidente: Antônio de Mariquinha (União)

Primeiro-secretário: Novinho (Republicanos)

Segunda-secretária: Maria Machado (Republicanos)

Chapa 2

Presidente: Paulo Machado (MDB)

Vice-presidente: Júnior Galvão (União)

Primeiro-secretário: Jean Carlos (Republicanos)

Segundo-secretário: Edilberto Oliveira (União)

A eleição será realizada na quinta-feira (15), às 19h, no plenário José Jerônimo da Silva.

A chapa vencedora comandará a Casa Legislativa no biênio 2027/2028.