terça-feira, 14 de abril de 2026

Em 2026 a Escola Estadual Manoel Luís de Maria celebra 59 anos de história e contribuição em Lagoa Nova

 

Um verdadeiro patrimônio da educação lagoanovense. Em 2026, a Escola Estadual Manoel Luís de Maria completa 59 anos de fundação, consolidando uma trajetória marcada por dedicação, ensino de qualidade e compromisso com a comunidade.

De acordo com a placa histórica da instituição, a escola foi inaugurada em 1967, dentro do projeto das Escolas Reunidas, durante a administração do então governador Monsenhor Walfredo Gurgel, tendo como secretário de Educação Jarbas Bezerra.

Ao longo de quase seis décadas, a escola tem desempenhado um papel fundamental na formação de milhares de alunos, contribuindo diretamente para o desenvolvimento educacional e social de Lagoa Nova.

Mais que um espaço de ensino, a Escola Manoel Luís de Maria é símbolo de história, tradição e transformação, prestando relevantes serviços à comunidade e deixando um legado que atravessa gerações.


Parceria reafirmada garante continuidade do projeto Polícia Mirim em Lagoa Nova Subtítulo:

 


A Prefeitura de Lagoa Nova/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, publicou o Extrato do Termo de Autorização que garante a celebração de parceria com a ONG Paz – Agentes da Paz.

Com base no Processo Administrativo nº 769/2026, foi oficializada a formalização do Termo de Colaboração nº 001/2026, que prevê a execução do projeto “Polícia Mirim – Batalhão Força e Ação”.

A iniciativa conta com o investimento de R$ 97.080,00 e tem como objetivo promover atividades educativas, formativas e de cidadania para crianças e adolescentes da rede pública municipal, fortalecendo valores e contribuindo para o desenvolvimento social.

Associação de Agricultores do Sítio Baixa Grande é reconhecida como de Utilidade Pública em Lagoa Nova



A Associação dos Agricultores Familiares José Germano, localizada no Sítio Baixa Grande, em Lagoa Nova, agora é oficialmente reconhecida como de Utilidade Pública Municipal.

A conquista foi garantida por meio da Lei Municipal nº 938/2026, sancionada em 13 de abril de 2026, reforçando o compromisso com o fortalecimento das associações comunitárias e o desenvolvimento da agricultura familiar no município.

Esse reconhecimento é um passo importante para ampliar o acesso a projetos, parcerias e benefícios que impulsionam o trabalho dos agricultores locais.

Lei em Lagoa Nova garante recursos para castração de cães em situação de rua

 

A Prefeitura de Lagoa Nova sancionou, nesta terça-feira (13), a Lei Municipal nº 937/2026, que traz mudanças importantes na destinação de recursos públicos no município.

Inicialmente, o valor de R$ 50 mil, previsto em emenda impositiva, seria utilizado para a aquisição de um equipamento analisador de hematologia destinado à reestruturação do Laboratório Municipal. No entanto, com a nova lei, os recursos passam a ter um novo destino.

Agora, o investimento será direcionado ao setor de Zoonoses, com foco na realização de procedimentos de castração de cães e gatos em situação de rua.

A medida busca fortalecer as ações de controle populacional de animais, além de contribuir para a saúde pública e o bem-estar animal em Lagoa Nova.

A lei foi sancionada pelo prefeito Iranildo Aciole da Silva, após aprovação da Câmara Municipal.


Confira os índices pluviométricos do dia 12 de abril em Lagoa Nova

Domingo, 12 de abril foi de chuvas no município de Lagoa Nova. As chuvas iniciaram no fim da tarde e perduraram por grande parte da noite. Segundo informações dos colegas que nos enviam dados pluviométricos, o índice maior, foi registrado no Restaurante Casa Di Taipa, que marcou 112 mm, seguido por Damião Pinheiro, no Sítio Umarizeiro, que registrou 85 mm e Neném de Manoel José em Buraco de Lagoa, com 75 mm.






1. Anselmo Albino (Sítio Filgueira) – 38 mm
2. Deca Borges (Sítio Canta Galo) – mm
3. Ronaldo Mendes (Sítio Lagoa Nova) – 28 mm
4. Mercadinho do Teté – 31 mm
5. Chuite (Rua Joaquim Félix) – 30 mm
6. Fábio Júnior (Sítio Filgueira) – 34 mm
7. Fernando Bidon (PA Serrano) – 32 mm
8. Jean Carlo (Clavinote) – mm
9. José Luiz (Sítio Ceará) – mm
10. Lula Bidon (Sítio São Francisco) – mm
11. Raimundo Ribeiro (Baixa Verde) – mm
12. Recanto do Garcia (Sítio Canta Galo) – 27 mm
13. Rosa (PA São Pedro) – mm
14. Sales (Baixa Grande) – 62 mm
15. Eliene Santos (Sítio Filgueira) – 26 mm
16. Chagas dos Anjos (Sítio do Meio) – 30 mm
17. Zé Pedro (PA José Milanez) – 51 mm
18. Francisca de heleno (Sítio de Dentro) – 53 mm
19. Damiao Pinheiro (Sítio Umarizeiro) – 85 mm
20. Chagas fotografo (Sítio Filgueira) – 40 mm
21. Ozanir (Travessa Francisco José) – 30 mm
22. Nelson Coutinho (Restaurante Casa di Taipa) – 112 mm
23. Canindé Julião (Macambira) – 65 mm
24. Neném de Manoel José (Sítio Buraco de Lagoa) – 75 mm
25. Rosa (PA São Pedro) – 40 mm
26. Lula Bidon (Sítio São Francisco) – 60 mm

segunda-feira, 13 de abril de 2026

Prefeitura de Lagoa Nova homologa licitação para aquisição de equipamentos para o abatedouro público

 
A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, por meio do prefeito Iranildo Aciole da Silva, tornou pública a adjudicação e homologação do Processo Administrativo nº 4.081/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026.

O processo tem como objetivo a contratação de empresas especializadas para o fornecimento, confecção, entrega, instalação e manutenção de equipamentos em aço inoxidável e aço carbono galvanizado, além de serviços técnicos voltados ao funcionamento do abatedouro público. A iniciativa visa garantir mais higiene, segurança, eficiência e conformidade com as normas sanitárias no processamento de bovinos.

✅ Empresas vencedoras:
🔹 Emanuel Victor Silva Costa – Itens 12 e 13
💰 Valor: R$ 29.800,00

🔹 Geronilmo Valentim – Itens 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 14
💰 Valor: R$ 96.040,00

🔹 Macrotec Equipamento LTDA – Itens 4 e 5
💰 Valor: R$ 14.590,00

📌 As atas da licitação e demais informações, com detalhes sobre itens, quantidades e fornecedores, estão disponíveis para consulta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br

domingo, 12 de abril de 2026

Prefeito de Currais Novos dispensa licitação em contrato de R$ 80 mil acima do limite legal

A Prefeitura de Currais Novos dispensou licitação para contratar o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN por R$ 80 mil, valor que supera o limite legal estabelecido pela Lei 14.133/2021. Conforme dados do Diário Oficial da Femurn, o município utilizou o artigo 75, inciso XV da nova Lei de Licitações para justificar a dispensa em fevereiro.

Pela Lei 14.133/2021, dispensas de licitação para serviços têm limite de R$ 50 mil. Acima desse valor, o município deve realizar pregão eletrônico. A contratação direta de R$ 80 mil indica irregularidade no processo licitatório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

O objeto contratado foi “prestação de serviços especializados para a realização de avaliação externa da aprendizagem nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino”. O período de execução foi definido entre 2 de fevereiro e 31 de maio de 2026, conforme necessidade da Secretaria.

A empresa contratada tem CNPJ 08.060.774/0001-10 e foi escolhida através de dispensa baseada no inciso XV do artigo 75 da Lei 14.133. Este inciso permite contratação direta apenas para “aquisição ou contração de produto, equipamento ou sistema, com seus acessórios, sobressalentes e os serviços técnicos especializados a eles referentes”.

LIMITE ULTRAPASSADO

O artigo 75 da Lei 14.133/2021 estabelece que dispensas para serviços só podem ocorrer até R$ 50 mil. O valor de R$ 80 mil contratado pelo município supera em 60% o limite permitido para dispensa de licitação. Nossa reportagem identificou a irregularidade através de análise dos extratos publicados no Diário da Femurn.

A mesma edição do diário oficial traz ainda outro contrato da Secretaria de Educação: R$ 1.621 mensais para prestação de serviços de cuidadora na rede municipal, com Josiany Cristina Vilar de Araújo Alcântara. Este segundo contrato utilizou o inciso VIII do artigo 75, dentro dos parâmetros legai

PREFEITO ASSINA IRREGULARIDADE

O prefeito Lucas Galvão da Cruz assinou a dispensa em 2 de fevereiro, alegando “parecer jurídico inserto nos presentes autos”. No entanto, o parecer jurídico não afasta a obrigação legal de realizar pregão para valores acima de R$ 50 mil em serviços.

A Lei 14.133/2021, que substituiu a antiga Lei 8.666, é clara sobre os limites para dispensa de licitação. Municípios que ultrapassam esses valores sem licitação podem ter os contratos anulados e gestores responsabilizados por improbidade administrativa.

O espaço está aberto para manifestação.

Blog do Dina

quinta-feira, 9 de abril de 2026

Projeto de Assentamento José Milanez é reconhecido comi entidade de utilidade pública estadual


A Associação do Projeto de Assentamento José Milanês, localizada no município de Lagoa Nova, conquistou um importante reconhecimento oficial. Foi sancionada a Lei nº 12.675, de 27 de março de 2026, que torna a entidade de utilidade pública estadual, conforme publicação no Diário Oficial do Estado.

A medida representa um grande avanço para a associação, que agora passa a ter acesso facilitado a recursos públicos, podendo firmar parcerias e receber investimentos tanto do Governo do Estado quanto da Assembleia Legislativa, fortalecendo suas ações e ampliando os benefícios para toda a comunidade.

O presidente da associação, Gilvan de Emídio, comemorou o resultado e destacou a articulação política que tornou tudo possível. Segundo ele, a conquista veio através de um pedido feito à deputada estadual Eudiane Macedo.

“Estou muito feliz com essa conquista para nossa comunidade. Isso é apenas o início do nosso mandato à frente da associação. Vamos continuar buscando muitos benefícios e não iremos medir esforços para que toda a comunidade seja beneficiada”, afirmou.

domingo, 5 de abril de 2026

Motorista bêbado invade calçada e deixa duas crianças mortas e duas feridas na Grande SP

Acidentes envolvendo motoristas embriagados deixaram duas crianças mortas e duas machucadas, além de quatro feridos, entre a tarde de sexta-feira, 3 e a madrugada de sábado, dia 4. Os casos foram registrados na Grande São Paulo e na zona leste da capital, respectivamente.

No primeiro acidente, um carro desgovernado invadiu a calçada de uma rua em Diadema, na região do ABCD paulista, e atropelou um grupo de crianças que estava brincando de pular corda na área. Duas delas foram atingidas em cheio pelo veículo e acabaram não resistindo aos ferimentos. As vítimas, de 5 anos e 10 anos, tiveram a morte registrada ainda no local do acidente. Outras duas crianças que estavam na calçada ficaram feridas e foram encaminhadas para hospitais da região.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), o condutor do veículo estava alcoolizado e dirigia em alta velocidade no momento do acidente. O motorista perdeu o controle do carro, invadiu a calçada e acabou atropelando as crianças, que estavam bem na frente de uma residência.

O veículo ainda colidiu contra o portão da casa e também acertou outros veículos estacionados. O motorista acabou sendo preso em flagrante, após ser contido por moradores até a chegada dos policiais.

Segundo informações da secretaria, o homem tem 64 anos e foi encaminhado ao 3.º Distrito Policial de Diadema, onde foi indiciado por homicídio e lesão corporal dolosos. Ele já passou por audiência de custódia na manhã de ontem e permanece preso na unidade.

Porsche na contramão

O outro caso ocorreu quando o motorista de um Porsche Boxster invadiu a contramão da Avenida Conde de Frontin, na região da Vila Matilde, na zona leste de São Paulo, e colidiu de frente com um Fiat Siena. O acidente ocorreu na madrugada de sábado e acabou deixando quatro pessoas feridas.

Imagens registradas no local mostram a parte dianteira do carro de luxo completamente destruída pela força do impacto entre os veículos. O condutor do Porsche foi submetido ao teste do bafômetro, que apontou 0,40 mg/L de álcool no ar expelido pelos pulmões. O resultado, de acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (CNT), é considerado crime de trânsito.

De acordo com informações da Polícia Militar, cada veículo era ocupado por duas pessoas. O condutor do Fiat Siena foi encaminhado para o Hospital das Clínicas, na zona oeste da capital, enquanto o passageiro foi levado para o Pronto-socorro de Ermelino Matarazzo, na zona leste. Já o condutor e o outro ocupante do Porsche foram socorridos e encaminhados para o Pronto-socorro do Tatuapé, também na zona leste paulistana.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

quinta-feira, 2 de abril de 2026

Mudanças na gestão municipal de Lagoa Nova marcam o dia 1º de abril

A Prefeitura de Lagoa Nova publicou nesta terça-feira, 1º de abril, mudanças em cargos comissionados envolvendo as áreas de Cultura, Educação e Gabinete do Prefeito. As alterações incluem exonerações e novas nomeações dentro da estrutura administrativa do município.


Mateus Gutyérre dos Santos Silva foi exonerado do cargo comissionado de Diretor de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Juventude. Em seguida, foi nomeado para o cargo comissionado de Diretor Administrativo e Financeiro, na Secretaria Municipal de Educação.

Maria Andexsuelma de Lima Fernandes foi exonerada do cargo comissionado de Chefe de Cultura, lotada na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Juventude. Na mesma publicação, ela foi nomeada para o cargo comissionado de Coordenadora de Cultura, permanecendo na mesma secretaria.

Já Clarice Suzana Costa de Oliveira foi exonerada do cargo comissionado de Diretora Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Educação. Posteriormente, foi nomeada para o cargo comissionado de Ouvidora Adjunta, lotada no Gabinete do Prefeito.

As mudanças passam a valer a partir da publicação oficial dos atos administrativos.