Após recomendações do MPF, rua e ponte no RN deixam de ter nomes ligados à ditadura militar

Município de São José de Mipibu renomeou Rua 31 de Março e Dnit retirou referência a Costa e Silva de ponte em Natal

Recomendações do Ministério Público Federal (MPF) já começaram a produzir mudanças em nomes de espaços públicos no Rio Grande do Norte que homenageavam nomes ou fatos ligados à ditadura militar. No município de São José de Mipibu, a antiga Rua 31 de Março passou a se chamar Rua Mirandolinda Teixeira de Andrade. Já o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) retirou a referência à Ponte Presidente Costa e Silva (popularmente conhecida como Ponte de Igapó) da base de dados do Sistema Nacional de Viação de Natal.

As recomendações do MPF, emitidas em 2025, orientaram a revisão de nomes de vias e bens públicos que façam referência, elogio ou homenagem a colaboradores da ditadura civil-militar (1964–1985), ou a datas e outros marcos ligados a esse período. A iniciativa faz parte de uma atuação ampla do Ministério Público Federal no estado.

O MPF já recomendou a retirada de homenagens em diversos espaços públicos de dez municípios potiguares e do governo estadual

A medida tem também papel educativo. “Precisamos contribuir para o resgate da memória democrática e para que novos espaços públicos não recebam homenagens desse tipo”, afirma o procurador regional dos Direitos do Cidadão Emanuel Ferreira, autor dos pedidos.

Trocas - Em São José de Mipibu, a alteração no nome da rua foi feita por meio de lei municipal aprovada e sancionada em fevereiro. No caso do Dnit, a denominação Costa e Silva não havia sido definida por lei federal e aparecia apenas como referência local no cadastro. O órgão informou que a mudança foi realizada e que o local (uma das principais vias de acesso à zona Norte de Natal) passou a constar como ponte sobre o Rio Potengi.

Em Natal, porém, a prefeitura e a Câmara Municipal ainda não promoveram as alterações recomendadas pelo MPF. Por isso, o Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública (0010966-55.2026.4.05.8400) em março para buscar a mudança dos nomes de bens e espaços públicos municipais que façam referência à ditadura. O processo tramita na Justiça Federal e ainda não houve sentença a respeito.

Ex-prefeito Marcelo Filho rompe com gestão de Bodó e critica gastos e falta de diálogo com o prefeito

Em vídeo, o ex-prefeito de Bodó, Marcelo Filho, explica os motivos que levaram ao rompimento político com a atual gestão do município.

Segundo Marcelo, desde 2025 ele tentou estabelecer diálogo com o prefeito, por meio de ligações e conversas, mas afirma que não conseguiu ser atendido. O ex-prefeito reforça que a decisão, segundo ele, não tem caráter pessoal, mas estaria relacionada ao que considera um “descaso” da administração.

Marcelo Filho também faz críticas à situação financeira do município e afirma que Bodó tinha cerca de R$ 12 milhões em reserva, recursos que, segundo ele, teriam sido consumidos em menos de um ano, além de apontar aumento nos gastos públicos sem resultados positivos para a população.

Ele cita ainda dificuldades em serviços básicos, como abastecimento e transporte de pacientes, além de veículos parados em oficinas por falta de pagamento.

Ao justificar o rompimento, Marcelo Filho afirma: “Meu compromisso não é com prefeito, meu compromisso é com o povo da minha cidade.”

As declarações são do ex-prefeito Marcelo Filho e refletem a avaliação apresentada por ele sobre a atual gestão de Bodó.

Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato no Congresso e por ex-parlamentares. A decisão estabelece que essas indicações não podem ser utilizadas como fundamento para a execução de despesas públicas.

Dino determinou que os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, comuniquem imediatamente as áreas técnicas das duas Casas sobre a decisão.

A determinação alcança presidentes de partidos que não sejam deputados ou senadores e também pessoas que exerceram mandato parlamentar, mas não ocupam atualmente cargo eletivo.

Indicações sem validade

Segundo Dino, dirigentes partidários sem mandato não têm competência para indicar, distribuir ou alocar emendas parlamentares. O ministro também determinou que eventuais indicações feitas por essas pessoas não sejam consideradas nos procedimentos administrativos de execução do Orçamento.

A decisão estabelece ainda que documentos que atribuam a presidentes de partidos ou ex-parlamentares a autoria, titularidade ou poder de indicação sobre emendas sejam considerados juridicamente inválidos.

A determinação inclui documentos como ofícios, planilhas, tabelas, expedientes, comunicações e solicitações encaminhadas às áreas responsáveis pela execução das despesas.

O ministro afirmou que eventual descumprimento da ordem deverá resultar na apuração de responsabilidade disciplinar, sem prejuízo de possíveis consequências nas esferas civil e penal.

Controle sobre emendas

A decisão faz parte de uma série de medidas adotadas por Dino para ampliar o controle sobre a indicação e a execução de emendas parlamentares. O tema ganhou destaque no STF diante de questionamentos sobre a transparência na destinação de recursos públicos e sobre a participação de pessoas sem mandato nos processos de indicação.

Em julho, o ministro criticou o que classificou como “terceirização de emendas” e determinou que o Congresso apresentasse esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na distribuição de recursos do Orçamento federal.

Na avaliação do magistrado, a indicação de emendas deve estar vinculada aos parlamentares que efetivamente possuem mandato e competência constitucional para participar do processo orçamentário.

Bloqueios de patrimônio

A nova decisão ocorre poucos dias após Dino determinar o bloqueio de R$ 119 milhões em bens do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e de R$ 6 milhões do ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

As medidas estão relacionadas a investigações sobre a indicação e a destinação de emendas parlamentares por pessoas que não ocupam mandato eletivo.

O caso de Cunha chamou atenção porque, embora não exerça atualmente cargo parlamentar, ele é acusado de ter participado da indicação de recursos. Já Valdemar Costa Neto preside o PL, mas também não tem mandato no Congresso.

Decisão atinge Congresso

Com a determinação, as áreas técnicas da Câmara e do Senado deverão desconsiderar eventuais indicações de dirigentes partidários sem mandato e de ex-parlamentares nos procedimentos relacionados à execução de despesas públicas.

A decisão reforça a necessidade de que a identificação do autor e do responsável pela indicação das emendas corresponda a um parlamentar com mandato e respeite as regras estabelecidas para a execução do Orçamento da União.

A ordem de Dino passa a orientar os procedimentos das duas Casas do Congresso e estabelece que eventuais atos praticados em desacordo com a determinação poderão ser submetidos à apuração de responsabilidade.

ESCADÃO É CAMPEÃO DO FUTEBOL AMADOR DE LAGOA NOVA 2026!

Com gol de Xinini, o Escadão venceu o Sport por 1 a 0, no tempo normal, e conquistou o título do Campeonato de Futebol Amador de Lagoa Nova-RN 2026.

A partida foi bastante disputada e emocionante. O Sport teve a grande oportunidade de abrir o placar, mas desperdiçou uma penalidade. E, como diz a velha máxima do futebol, “quem não faz, leva”: no segundo tempo, o Escadão balançou as redes com Xinini e garantiu a vitória.

O Sport ainda teve um jogador expulso na etapa final e, mesmo buscando o empate, não conseguiu superar a defesa do Escadão.

Fim de jogo: Escadão 1 x 0 Sport!

Parabéns ao Escadão, campeão do futebol amador de Lagoa Nova 2026!

Lagoa Nova recebe visita que fortalece conexão entre os Geoparques Seridó e Quarta Colônia

Lagoa Nova recebeu, neste domingo (23), uma visita especial marcada pela troca de experiências, valorização do território e conexão entre o Geoparque Seridó e o Geoparque Quarta Colônia, ambos integrantes da Rede Mundial de Geoparques da UNESCO.

A comitiva reuniu professores e estudantes, contando com a presença de Adriano, representante do Geoparque Quarta Colônia - Rio Grande do Sul; dos professores Yuri e Marco Túlio; e do professor Marcos Nascimento, coordenador científico do Geoparque Seridó, além de outros participantes.

Durante a passagem pelo município, o grupo conheceu  iniciativas e experiências que expressam a identidade, o patrimônio e o potencial de Lagoa Nova dentro do território do Geoparque Seridó.

Entre os locais visitados esteve a Bodega Vô Chico do Ó, espaço que reúne iniciativas de economia criativa e colaborativa, valorizando o trabalho de artesãos, produtores da agricultura familiar e talentos locais. O espaço funciona como uma vitrine dos saberes, sabores, histórias e produtos que traduzem a identidade e o pertencimento da comunidade.

A programação em Lagoa Nova também contemplou a visita ao Geossítio Mirante de Santa Rita – Portal do Universo, experiência conduzida pelo professor Ronaílson, proporcionando ao grupo contato com a paisagem, os aspectos geológicos e as experiências desenvolvidas no território.

A passagem da comitiva reforça a importância da integração entre territórios que compartilham princípios como a valorização do patrimônio, a educação, o desenvolvimento sustentável e, principalmente, o envolvimento das comunidades.

Mais do que conhecer lugares, produtos e iniciativas, encontros como este permitem conectar pessoas e compartilhar experiências. Afinal, um território não se constrói apenas a partir de suas paisagens ou limites geográficos: ele ganha vida através das pessoas que nele vivem, preservam seus patrimônios, produzem, empreendem e compartilham seus saberes.

Territórios são construídos por pessoas, com pessoas e para pessoas. E é justamente nessa troca que conexões entre o Seridó e a Quarta Colônia se transformam em aprendizado, pertencimento e novas possibilidades de cooperação.

MPF disponibiliza 0800 nacional e gratuito para atendimento ao cidadão

Número 0800 000 5640 permite entrar em contato com unidades do Ministério Público Federal de qualquer estado

A partir de agora, cidadãos de todo o país têm mais uma forma de entrar em contato com o Ministério Público Federal (MPF). A instituição disponibilizou o número 0800 000 5640, um canal telefônico nacional e gratuito que direciona cada ligação para a unidade do MPF correspondente à localidade informada pelo usuário. O novo serviço foi criado para facilitar o acesso da população ao MPF.

Como funciona?

Ao ligar para 0800 000 5640, o cidadão informa, por comando de voz, o estado e a cidade onde deseja ser atendido. O sistema identifica a localidade e encaminha automaticamente a chamada para a unidade do MPF responsável pelo atendimento naquela região.

Depois do direcionamento, a conversa é realizada diretamente com a equipe da unidade. O serviço utiliza uma Unidade de Resposta Audível (URA) com tecnologia de reconhecimento de voz e foi homologado e testado para funcionamento em todo o país.

O que o cidadão pode fazer pelo telefone?

O número não é destinado a um serviço específico e serve como um canal adicional aos meios de contato já existentes, incluindo os telefones de cada unidade. Ele funciona como uma porta de entrada para quem precisa entrar em contato com o MPF e não sabe o telefone da unidade com a qual deseja falar.

Entre as possibilidades estão:

- Buscar orientações sobre como fazer denúncias;

- Falar com a Sala de Atendimento ao Cidadão;

- Entrar em contato com a Ouvidoria;

- Falar com áreas específicas de cada unidade.

O envio de denúncias ao MPF e o acesso a outros serviços podem ser feitos de forma on-line, pelo MPF Serviços.

O que faz o Ministério Público Federal?

O MPF atua na defesa da sociedade e na fiscalização do cumprimento da Constituição e das leis federais. Entre suas atribuições estão a defesa dos direitos coletivos e individuais indisponíveis, do meio ambiente, do patrimônio público, dos povos indígenas e de outros grupos vulneráveis, além da atuação na área criminal federal e no combate à corrupção.

Por isso, quando um cidadão identifica uma situação que pode envolver direitos coletivos, interesses da sociedade ou questões de competência federal, pode procurar o Ministério Público Federal para saber se o caso está dentro das atribuições da instituição.

Anote o número: 0800 000 5640.

 

Porto de Natal inicia exportação da safra de frutas 2026/2027 com projeção de R$ 1,42 bilhão

Operações devem movimentar 250 mil toneladas de frutas e reforçar a posição do Rio Grande do Norte no mercado internacional

A manhã desta sexta-feira (21) marcou o início oficial da temporada de exportações de frutas pelo Porto de Natal. Ao lado de trabalhadores, produtores, empresas e representantes da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), a governadora Fátima Bezerra participou do anúncio oficial da safra 2026/2027, celebrando um momento que traduz a força de uma atividade que gera emprego, renda e oportunidades em diferentes regiões do Estado.

A Codern projeta o embarque de 250 mil toneladas de frutas para o mercado externo, com uma movimentação financeira estimada em R$ 1,42 bilhão. O resultado representa crescimento de 4,4% em relação à safra anterior, quando foram exportadas aproximadamente 240 mil toneladas, responsáveis por uma movimentação de R$ 1,36 bilhão. A nova safra representa o trabalho de milhares de pessoas envolvidas em uma cadeia que começa nos campos do interior potiguar e chega aos mercados consumidores da Europa e do Reino Unido.

TRABALHO, EMPREGO E RENDA

A governadora Fátima Bezerra destacou os avanços da fruticultura potiguar. “O Rio Grande do Norte vive um novo momento no setor com avanços que ampliam a competitividade do Estado e fortalecem sua presença no mercado internacional. Quando assumimos o governo as exportações de frutas movimentavam cerca de US$ 135 milhões. Em 2025, esse valor chegou a aproximadamente US$ 268 milhões, e a expectativa é alcançar US$ 300 milhões até o final de 2026.

A governadora ressalta que o crescimento representa mais do que o aumento do valor das exportações. “Significa geração de emprego, renda e novas oportunidades para os potiguares, além da atração de investimentos para o setor. Com a chegada das águas do Rio São Francisco, o Estado passa a contar com maior segurança hídrica, criando condições para ampliar a produção e acelerar, nos próximos anos, um processo de expansão que levou décadas para ser construído”.

A operação envolve a parceria entre a Codern e a Agrícola Famosa e reforça a importância da estrutura portuária para a competitividade da fruticultura potiguar. Atualmente, o Porto de Natal responde pelo escoamento de aproximadamente 70% do melão e da melancia destinados aos mercados da Europa e do Reino Unido.

A cada embarque, a produção dos municípios do interior percorre um caminho que reúne estradas, transporte, armazenamento, distribuição e operações portuárias até chegar aos navios que seguem para o mercado internacional. Essa integração transforma a produção agrícola em atividade econômica, circulação de renda e oportunidades de trabalho em diferentes pontos do território potiguar.

FRUTAS DO RIO SÃO FRANCISCO

“Hoje, estamos apresentando resultados concretos, com recordes de exportação e a expectativa de movimentar mais de R$ 1 bilhão somente pelo Porto de Natal. Para nós, é motivo de orgulho ver o terminal retomando seu papel estratégico e contribuindo para o desenvolvimento da fruticultura, da economia e da geração de empregos no Estado”, celebrou o diretor-presidente, da Codern, Paulo Henrique Macedo.

Além da produção potiguar, o Porto de Natal também vem ampliando sua atuação no mercado internacional com o embarque de frutas provenientes do Vale do Rio São Francisco. A diversificação da origem da produção fortalece o terminal como importante corredor de exportação de frutas, amplia o volume movimentado e contribui para consolidar sua participação no comércio internacional do setor.

NÚMEROS DA FRUTICULTURA

A importância da fruticultura para a economia do Estado também aparece nos números das exportações. No primeiro semestre de 2026, o setor movimentou US$ 113,1 milhões, com aproximadamente 143,2 mil toneladas de frutas embarcadas para o exterior.

“A fruticultura potiguar vive um momento de grande expansão, com a expectativa de chegarmos nesta safra perto de US$ 300 milhões em exportações, o equivalente a cerca de R$ 1,5 bilhão. Temos um cenário muito favorável, com a melhoria da infraestrutura portuária, a ampliação dos mercados internacionais e novas oportunidades a partir do acordo entre União Europeia e Mercosul. Com a segurança hídrica que poderá ser ampliada pela transposição do São Francisco, o Estado terá condições de avançar também na fruticultura permanente, especialmente com manga e uva. Esse ambiente de segurança jurídica, investimentos e apoio do Governo tem estimulado a implantação de novas áreas produtivas, gerando emprego, renda e desenvolvimento no Vale do Açu, na Chapada do Apodi, em Mossoró e em toda a região Oeste.”, avaliou o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha.

Participaram do anúncio o secretário de Desenvolvimento Econômico Layre Rosado Neto; o Secretário de Assuntos Federativos, Luciano Santos; O diretor técnico e comercial da Codern, Paulo Sidney e o diretor administrativo e financeiro da Codern e Hugo Alexandre Menezes Fonseca.

Festival de Cultura leva mamulengo, música e poesia à Praça Caetano Dantas

 

O "Festival de Cultura, Lazer e Mamulengo Dadi Calungueira" já acontece em Carnaúba dos Dantas, nas escolas, e dia 22, a Praça Caetano Dantas será o grande palco para música de Manoel do Fole, apresentação de espetáculos e poema de Dona Dadi.

São três espetáculos na praça, a partir das 18h30, com acesso gratuito, para toda família: "No meu sertão é assim" da Cia. Verso e Prosa, "O Barbeiro Nozin e o cara que queria ser Pop", com Caçuá de Mamulengos e "As Pelejas de Baltazar", com Trapiá Cia Teatral.

A programação nas escolas iniciou dia 19 e nesta sexta-feira, 21, visita a Escola Estadual João Henrique Dantas, às 7h30, com exibição de curta documentário "Dona Dadi, a Calungueira do Sertão" abertura de mala com Emanuel Bonequeiro, e distribuição do cordel “Poetizando Dadi: nossa mestra Calungueira" da poetisa cordelista Lourdinha Linhares. 

  

A realização é da Trapiá Cia Teatral, com projeto e produção da Associação Cultural Trapiá, apoio da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, financiamento do Tribunal de Justiça do RN, e Ministério Público do RN através da Comarca de Acari, RN, em Edital 001/2026 de Penas Pecuniárias.

Maioria dos deputados estaduais do RN tenta renovar mandato em 2026

A disputa pelas 24 cadeiras da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) terá forte presença de parlamentares que já exercem mandato.

Dos atuais 24 deputados estaduais, 20 vão buscar a reeleição, o equivalente a 83,3% da composição da Casa.

Apenas quatro não disputarão um novo mandato para a Assembleia:Dr. Bernardo (PV) vai concorrer a deputado federal;

Hermano Morais (MDB) será candidato a vice-governador na chapa de Allyson Bezerra;

José Dias (PL) não disputará a reeleição;

Vivaldo Costa (PV) também deixará a disputa após dez mandatos.

Entre os 20 que tentarão permanecer na ALRN, oito buscam a reeleição pela primeira vez: Adjuto Dias, Divaneide Basílio, Dr. Kerginaldo, Ivanilson Oliveira, Luiz Eduardo, Neilton Diógenes, Taveira Júnior e Terezinha Maia.

A eleição de 2026 promete uma disputa intensa por uma das 24 vagas do Legislativo potiguar. 

TSE divulga tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (20) o tempo que os candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que será exibido entre 28 de agosto e 1° de outubro.

Confira abaixo o tempo de cada candidato:Coligação Brasil Pronto para Mais - Luiz Inácio Lula da Silva (PT) : 5 minutos e 31 segundos diários.

A chapa é formada pelo PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e a Federação PSOL/Rede.PL - Flávio Bolsonaro: 4 minutos e 20 segundos diários.

A chapa do candidato não formou coligação com outros partidos.PSD - Ronaldo Caiado: 2 minutos e 2 segundos diários.

A chapa do candidato não formou coligação com outros partidos.Avante - Augusto Cury: 35 segundos diários.

A chapa do candidato não formou coligação com outros partidos.

Conforme sorteio realizado, o Avante será o primeiro a exibir sua propaganda no início do horário eleitoral. Em seguida, serão apresentadas as campanhas do PSD, PL e da Coligação Brasil Pronto para Mais. Nos dias seguintes, a exibição seguirá forma de rodízio.

Inserções

O tribunal também divulgou o tempo dos candidatos nas inserções que deverão ser veiculadas na programação diária das emissoras.

A coligação do PT terá 433 inserções, seguida pelo PL (339); PSD (159) e Avante (47).

Conforme sorteio realizado, o Avante será o primeiro a exibir sua propaganda no início do horário eleitoral. Em seguida, serão apresentadas as campanhas do PSD, PL e da Coligação Brasil Pronto para Mais. Nos dias seguintes, a exibição seguirá a forma de rodízio.

Como é calculado o tempo de propaganda eleitoral

O acesso ao horário eleitoral gratuito é calculado conforme a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados.

A campanha Lula terá o maior tempo por ter formado a maior aliança com outros partidos.

A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) tem 81 parlamentares. Por estar coligado com a Federação PSOL/Rede, o PDT e o PSB, a representatividade subiu para 127 deputados.

O PL, de Flávio Bolsonaro, tem 98 deputados, mas concorre isolado. O PSD tem 42 e também não se coligou, assim como o Avante, que possui 7 parlamentares.

Os demais candidatos não alcançaram as cláusulas de desempenho para terem acesso ao horário eleitoral. Suas legendas não possuem o mínimo de 13 deputados nem obtiveram pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara ou 1,5% de votos válidos nos estados.

Eleições 2026

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.