sábado, 9 de dezembro de 2023

Mais de 300 famílias invadem supermercado em busca de alimentos em Natal; entenda

Na manhã deste sábado (9), mais de 300 famílias invadiram a loja do Carrefour, na zona Norte, em Natal. A ocupação é coordenada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) que reivindicou doações de alimentos do estabelecimento. De acordo com o movimento, a justificativa é uma ação da campanha “Natal sem fome e sem miséria”, que ocorre anualmente.

De acordo com o MLB, a ação é uma denúncia e que está ocorrendo nos demais estados do Brasil nas redes Carrefour e Atacadão. “São toneladas de alimentos que são jogados fora por anos enquanto nosso povo morre de fome. Então, todo ano o MLB faz, há mais de 25 anos, todos o anos, essa ação que é o ‘Natal sem fome e sem miséria’ que a gente reúne as famílias pobres das ocupações e periferias onde trabalhamos e ocupamos uma rede de supermercado”, explicou Bianca Soares, coordenadora do movimento.

Com a ocupação, a Polícia Militar foi acionada e deslocou uma viatura no local. Durante o ato, o ônibus do MLB foi incendiado. No momento, há uma negociação entre a gerência da loja e os coordenadores do MLB. O estabelecimento aguarda uma orientação da rede Carrefour nacional para se posicionar oficialmente sobre a ação. De acordo com Bianca Soares, a loja informou que o Carrefour irá tomar uma medida para todas a ações que ocorreram no RN e demais estados.

sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

Com lances a partir de R$ 500, Detran realiza leilão de veículos no RN

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) realizará, na próxima quinta-feira (14), às 10h30, um leilão online de veículos apreendidos pelo Programa Pátio Livre. Serão disponibilizados 59 lotes para arremate, com lances a partir de R$ 500.
A visitação aos bens ocorre entre os dias 12 e 13 de dezembro, no Pátio Credenciado no(s) endereço(s) Av Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante/RN, no horario das 08:00h às 16:00h.
Conforme edital, dentre os itens colocados em leilão, encontram-se desde uma motocicleta Honda/CG 125 Fan, na cor vermelha, com lance inicial de R$ 2.700, até um veículo tipo VW/Voyage 1.0, na cor branca, com lance a partir de R$ 18 mil.

FNF publica Regulamento Específico do Campeonato Potiguar 2024

A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) publicou nesta sexta-feira (8) o Regulamento Específico da Competição (REC) do Campeonato Potiguar 1ª Divisão 2024.

O documento detalha o sistema de disputa definido pelos clubes em reunião no mês de outubro. A competição inicia a primeira fase com dois grupos de quatro equipes cada, com confrontos dentro do grupo em jogos de ida e volta, além de semifinais e final em jogo único.

Um sorteio público será realizado para a definição dos confrontos da segunda etapa, com os jogos de um grupo contra o outro. O documento já especifica a tabela desta etapa, que terá confrontos entre os grupos, em jogos somente de ida, com semifinal e final também em jogo único.

O Campeão Potiguar será decidido entre os vencedores da primeira e segunda fase, em jogo único. O melhor índice técnico geral tem a vantagem do mando de campo. O clube com a menor pontuação na soma das duas fases sofre descenso.

Os clubes deverão indicar seu mando de campo, por meio de ofício, até o dia 22 de dezembro. Os laudos técnicos dos estádios deverão ser entregues à FNF até dia 5 de janeiro.

O documento determina ainda os critérios de desempate, condições de jogos dos atletas, vagas em competições nacionais, entre outros quesitos.

Reunião com os clubes em novembro definiu o início da competição em 10 de janeiro. A final do primeiro turno está prevista para os dias 17 ou 18 de fevereiro. O segundo turno se inicia a partir de 24 de fevereiro e segue até o dia 7 de abril. Caso o time campeão do segundo turno for diferente do primeiro, a final geral decidirá o grande campeão no dia 13 ou 14 de abril.

Confira: Regulamento Específico do Campeonato Potiguar 2024 https://fnf.org.br/files/REC_Campeonato_Potiguar_2024.pdf

Relembre: Tabela Básica da Primeira Fase https://www.fnf.org.br/files/Resoluc_a_o_0322023.pdf

RN tem aumento de 361% de casos de Covid; entenda

O número de casos da Covid-19 sofreram um aumento de 361%. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) que apontaram 379 novos casos em novembro, no comparativo com outubro deste ano.
De acordo com a pasta, em outubro foram registrados 105 casos. Já em novembro, foram 484 novos casos da doença, represetando assim um aumento de 361%. A Sesap ainda informa que houve redução no número do óbitos. Em outubro foram sete mortes por Covid e em novembro ocorreram quatro.

Governo do RN inicia pagamento do 13º salário neste sábado; veja calendário

O calendário do décimo terceiro salário da administração pública estadual do Rio Grande do Norte, começa a ser cumprido neste sábado (9), com o pagamento, em parcela única, para quem ganha até R$ 7 mil e não recebeu adiantamento ao longo do ano, caso do magistério e de órgãos da administração indireta com arrecadação própria. O valor a ser depositado, segundo o Governo do Estado, nesta primeira etapa, é de R$ 253 milhões para um total de 66.386 servidores entre ativos e inativos e pensionistas.Servidores fazem ato para cobrar o pagamento do 13º
Governo confirma atraso no 13º e sindicatos avaliam acionar Justiça

De acordo com o Governo do Estado, servidores ativos de órgãos com arrecadação própria, como Detran, Idema, Ceasa e Junta Comercial, que tiveram adiantamento da primeira parcela em junho, receberão o complemento no dia 20 de dezembro, assim como os servidores celetistas, cujo adiantamento de 50% foi depositado no dia 30 de novembro.

O décimo terceiro integral dos servidores ativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que conquistou autonomia plena (administrativa, financeira e patrimonial) em 2021, será pago no dia 20, conforme calendário publicado pela Reitoria no início de 2023. No caso dos aposentados da UERN, o pagamento será realizado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (IPERN), seguindo o cronograma do Governo do Estado.

De acordo com o Governo do Estado, a folha total do décimo terceiro deste ano é de R$ 713 milhões (excluído o imposto de renda e a contribuição previdenciária), dos quais, R$ 286 milhões são recursos extraordinários oriundos do Governo Federal para quitar o pagamento do abono natalino.

CALENDÁRIO

DIA 09/12/23

Servidores ativos, aposentados e pensionistas ganha até R$ 7 mil e não receberam adiantamento ao longo do ano.

DIA 20/12/23

Pagamento do complemento dos servidores ativos de órgãos com arrecadação própria, como Detran, Idema e Junta Comercial, que tiveram adiantamento da primeira parcela em junho, assim como o dos celetistas, cujo adiantamento de 50% ocorreu no dia 30 de novembro.

Pagamento integral da folha do 13° da UERN

DIA 30/12/23

Governo do RN paga o complemento dos servidores da carreira do magistério, quitando assim o valor do benefício.
Adiantamento de 30% para os que ganham acima de R$ 7 mil.

10 de janeiro de 2024

Pagamento dos que receberam a primeira parcela no dia 30 de dezembro, concluindo, assim a quitação da folha do décimo terceiro de 2023, que soma R$ 713 milhões.

DÚVIDAS
Central de Atendimento ao Servidor: (84) 98127-2944 no horário de expediente.

Cerro Corá e Currais Novos recebem audiências públicas sobre criação de Unidade de Conservação

O Refúgio de Vida Silvestre Serra das Araras compreende mais de 12 mil hectares no Bioma Caatinga, na região do Seridó Potiguar.
Esta semana, os municípios de Cerro Corá e Currais Novos, localizados na Região Seridó, receberam a equipe do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema para a realização de audiências públicas sobre a proposta de criação do Refúgio de Vida Silvestre Serra das Araras. A UC faz parte do grupo de Proteção Integral, e possui uma área de 12.356,31 ha.

Na terça-feira (05), a discussão ocorreu no Centro de Convivência de Idosos de Cerro Corá, com a participação de moradores da região, representantes da Prefeitura Municipal, Ministério Público do RN, Secretaria do Estado do Turismo, Geoparque Seridó, entre outras entidades. A Unidade de Conservação foi apresentada pelo supervisor do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação do Idema, Ilton Soares, e logo após foi aberta uma sessão de perguntas e respostas. 
Na oportunidade, foi presentado o projeto para os presentes, ressaltou a importância da preservação da área, mostrando dados sobre a biodiversidade e abriu espaço para esclarecimento de dúvidas e contribuições sobre a implantação e gestão da UC. Entre as demandas levantadas pelo público, estiveram questões territoriais, presença de assentamentos, caça predatória, estruturação do Plano de Manejo e educação ambiental.


O Refúgio é uma Unidade de Conservação da Natureza que está sendo criada na Região do Seridó Potiguar, nos municípios de São Tomé, Cerro Corá e Currais Novos. A região apresenta um conjunto de serras, onde se encontra a Serra das Araras, Serra de São João e Serra da Boaventura. No local existem espécies de aves raras, como a arara-maracanã e o papagaio-verdadeiro.

Atualmente, o local abriga 126 espécies de plantas, 232 espécies de aves, 9 espécies de mamíferos, 6 espécies de morcegos, 16 espécies entre anfíbios e répteis e 18 espécies de peixes. A UC tem o objetivo de proteger os remanescentes do Bioma Caatinga, suas belezas naturais, e garantir a sobrevivência de espécies da fauna e da flora locais, residentes ou migratórias.

Currais Novos

A segunda audiência sobre o tema aconteceu na manhã da quarta-feira (6), na Câmara de Vereadores de Currais Novos. A proposta de Criação da mais nova Unidade de Conservação Estadual REVIS Serra das Araras, foi amplamente discutida entre o público e a equipe técnica do órgão ambiental. O estudo técnico que subsidiou a proposta de criação da Unidade de Conservação esteve disponível nos locais do evento e, também, no site do Idema.

O Bioma Caatinga só existe no Brasil, e a nova Unidade de Conservação na Região do Seridó Potiguar, irá proteger uma área 12.356,31 hectares. Entre os objetivos do Refúgio é possibilitar o desenvolvimento do turismo ecológico na UC, o desenvolvimento local e atividades econômicas sustentáveis em seu entorno.

Um dos questionamentos do público foi a possibilidade de instalação de empreendimentos em energias renováveis. O supervisor do NUC, Ilton Soares, esclareceu que essas atividades não são compatíveis no local com a criação da Unidade.

É importante ressaltar que o Refúgio de Vida Silvestre pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da UC com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários. As atividades permitidas são de turismo, visitação e pesquisa, educação ambiental, agricultura e criação de animais.

No Rio Grande do Norte, atualmente, existem 35 áreas protegidas. Onze delas são Unidades de Conservação Estaduais, sob administração do Idema. A terceira audiência sobre a temática está prevista para acontecer em janeiro de 2024, no município de São Tomé.

Desativação Inesperada de Unidade Móvel do SESC Saúde Deixa cidadã Indignada

Uma senhora  de Lagoa Nova, na última quinta-feira, utilizou as redes sociais para relatar uma situação frustrante envolvendo o serviço de saúde do município. Sua mãe, que havia agendado uma mamografia no carro do SESC, se deparou com uma surpresa desagradável ao chegar para o exame.

Segundo o relato, a marcação do exame transcorreu de maneira satisfatória na semana anterior, com um atendimento elogiável por parte das profissionais do postinho. No entanto, ao chegar para realizar a mamografia, a unidade móvel do SESC já estava sendo desmontada, cinco dias antes do prazo previsto.

As técnicas responsáveis pelo procedimento já haviam se retirado, restando apenas homens desmontando as tendas. A ausência de comunicação prévia sobre a desativação deixou a professora indignada e levantou questionamentos sobre a consideração dada à população de Lagoa Nova.

Em suas redes sociais, a cidadã expressou sua perplexidade, questionando se esse é o tratamento que a comunidade merece. Ela ressaltou a falta de aviso prévio e sugeriu que seria um gesto mínimo e custoso ligar para informar sobre a antecipação do encerramento dos serviços.

quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

Reunião da CEF e Prefeituras busca agilizar o Minha Casa Minha Vida no RN


Na manhã desta quinta-feira (07), o Governo do Rio Grande do Norte, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), promoveu uma reunião crucial com prefeitos e gestores dos 18 municípios contemplados pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O encontro teve como objetivo orientar os gestores sobre os procedimentos necessários para acessar e agilizar a implementação do programa.

Durante a reunião, o Governo Estadual e representantes da CEF destacaram a importância do cumprimento das normas legais, técnicas e dos prazos estabelecidos para a contratação dos serviços e aprovação pelo Ministério das Cidades. O Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa federal que visa proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda.

Os 18 municípios selecionados no Rio Grande do Norte abrangem tanto a Grande Natal quanto cidades polos, totalizando 4.603 Unidades Habitacionais destinadas à Faixa 1 do Novo Minha Casa, Minha Vida. Essa faixa é voltada para famílias com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640 em valores atuais).

Os municípios contemplados na primeira etapa do programa são: Grande Natal (Natal, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim, Extremoz, Nísia Floresta, São Gonçalo do Amarante) e cidades polos (Apodi, Assu, Baraúna, Caicó, Canguaretama, Currais Novos, João Câmara, Mossoró, Santa Cruz, São José de Mipibu e Touros).

Como parte das ações do Governo do Estado para impulsionar o processo, a Secretaria de Infraestrutura publicou um aviso de chamamento público no Diário Oficial, buscando selecionar empresas construtoras para os lotes do MCMV.

Os prazos do programa foram detalhados durante a reunião. Os agentes públicos e construtoras que tiveram seus projetos selecionados têm 30 dias, a contar da publicação da Portaria MCID Nº 1.482 em 23 de novembro de 2023, para confirmar o interesse em prosseguir com as propostas. Em seguida, terão 150 dias para apresentar os projetos e a documentação necessária para aprovação na Caixa.

A Caixa, por sua vez, terá também 150 dias para analisar e encaminhar ao Ministério das Cidades as propostas aptas à contratação. Uma vez aprovadas, o Ministério das Cidades autorizará a contratação por meio de portaria específica no Diário Oficial da União, permitindo que a Caixa celebre contratos com os proponentes e as obras se iniciem.

O chamamento público para selecionar as empresas construtoras pode ser acessado no link: Chamamento Público MCMV. O Governo do RN reforça a importância da cooperação entre as esferas governamentais e a Caixa Econômica Federal para garantir o sucesso e a eficiência do programa Minha Casa Minha Vida no estado.

Três municípios da região Seridó terão abastecimento de água suspenso na próxima semana

Os municípios de Caicó, São Fernando e Jardim de Piranhas, localizados na região Seridó, terão uma parada programada no abastecimento de água. A interrupção acontecerá entre os dias 13 e 15 de dezembro.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai executar uma obra de interligação do sistema de abastecimento de água de Jardim de Piranhas ao Sistema Adutor Manoel Torres, visando melhorar o atendimento à população do município.
Já em Caicó e São Fernando, segundo a Caern, a parada no abastecimento será das 6h às 18h da quarta-feira (13). Em Jardim de Piranhas, a suspensão será da quarta até sexta-feira (15), quando o fornecimento será retomado.
Após a retomada, segundo a Caern, será necessário aguardar um prazo para que o abastecimento esteja completamente normalizado nas áreas afetadas. Em São Fernando, esse prazo é de até 24 horas a partir da religação do sistema, em Caicó, o prazo é de até 48 horas e, por fim, em Jardim de Piranhas, de até 72 horas.

Sala do Empreendedor de Lagoa Nova Recebe Prestigioso Selo Ouro de Atendimento

No cenário empreendedor do Rio Grande do Norte, a Sala do Empreendedor de Lagoa Nova se destaca ao conquistar o prestigioso Selo Ouro de Atendimento, uma honraria concedida pelo Sebrae. O município junta-se a outras 28 localidades potiguares que também alcançaram a categoria mais elevada desse reconhecimento, solidificando o compromisso com a excelência no suporte aos empreendedores locais.

O Selo Sebrae de Referência em Atendimento é uma metodologia criteriosa que avalia tanto a qualidade quanto a quantidade dos serviços prestados pelas salas do empreendedor e seus parceiros. Essa iniciativa busca destacar e incentivar práticas que atendam às necessidades identificadas ao longo das diversas jornadas dos clientes atendidos nesses espaços.

A solenidade de entrega ocorreu no terceiro Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento, realizado no hotel Holiday Inn, em Natal, no último dia 6 de dezembro. Durante o evento, foram entregues troféus e certificados às 41 salas do empreendedor do estado que se destacaram nas categorias Ouro, Prata e Bronze.

Critérios de Avaliação e Reconhecimento

A conquista do Selo Ouro reflete o comprometimento da Sala do Empreendedor de Lagoa Nova em atender aos mais altos padrões de qualidade estabelecidos pelo Sebrae. Os critérios avaliados incluem tanto aspectos qualitativos quanto quantitativos, buscando abranger todos os elementos que contribuem para uma experiência positiva por parte dos empreendedores.

Entre os municípios que alcançaram o Selo Ouro, destacam-se Antônio Martins, Boa Saúde, João Câmara, Macaíba e São Tomé, entre outros. Essas localidades foram reconhecidas não apenas por oferecerem um ambiente propício ao desenvolvimento empresarial, mas também por entenderem as especificidades das necessidades empreendedoras locais.

Lagoa Nova: Destaque na Rede de Atendimento aos Empreendedores

Lagoa Nova, em especial, demonstra ser um polo de referência na rede de atendimento aos empreendedores, conquistando não apenas a confiança dos empresários locais, mas também o reconhecimento de órgãos como o Sebrae. A Sala do Empreendedor local consolida-se como um espaço que vai além do suporte burocrático, proporcionando orientações estratégicas e soluções personalizadas.

A conquista do Selo Ouro de Atendimento é motivo de orgulho para Lagoa Nova e demonstra o empenho da comunidade em promover um ambiente favorável aos negócios. Com o apoio do Sebrae, essas salas do empreendedor se tornam agentes essenciais no estímulo ao desenvolvimento econômico local, proporcionando um suporte valioso para aqueles que buscam concretizar seus projetos empreendedores.

Lista Completa dos Municípios Contemplados:

SELO OURO:

Antônio Martins
Baia Formosa
Boa Saúde
Bom Jesus
Campo Grande
Caraúbas
Cerro Corá
Felipe Guerra
Janduís
João Câmara
Jundiá
Lagoa Nova
Lagoa de Pedras
Macaíba
Messias Targino
Monte Alegre
Passa e Fica
Riacho da Cruz
Rodolfo Fernandes
São Paulo do Potengi
São Tomé
Serra Caiada
Severiano Melo
Taipu
Tibau
Umarizal
Upanema
Várzea
Viçosa

SELO PRATA:

Areia Branca
Brejinho
Poço Branco
Santa Maria

SELO BRONZE:

Goianinha
Olho d’água dos Borges
Pilões
Rafael Fernandes
Ruy Barbosa
Senador Georgino Avelino
Touros
Triunfo Potiguar