Justiça condena tabelião de Angicos ao pagamento de multa

O poder judiciário do Rio Grande do Norte condenou o tabelião de Angicos, Márcio Veríssimo da Silva, à devolução de mais de  R$ 81 mil reais ao Tribunal de Justiça potiguar. A quantia é referente a multa civil igual ao prejuízo causado pelo não repasse de verbas para o Fundo de Desenvolvimento da Justiça, por parte do cartório do município.

Segundo os autos, a prática ilícita foi descoberta após inspeção realizada pela Corregedoria geral de justiça do TJRN.

Na análise da contabilidade dos livros de Registros e Tabelionato, verificou-se a ausência dos repasses ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça. Além disso, constatou-se que era bastante comum nessas fiscalizações que o cartório apresentasse saldo devedor.

   

Após a inspeção da corregedoria, voluntariamente Márcio Veríssimo da Silva ressarciu ao TJRN o valor que se apropriara. Porém, diante da conduta ilícita, que caracterizou dano ao erário e prática de improbidade administrativa, o Ministerio Publico do Rio Grande do Norte moveu a ação.

Na sentença, o Juízo da Comarca considerou o réu negligente, quanto aos deveres funcionais, devido ao fato de o tabelião continuar a recolher as guias pelos particulares, ao invés de se cercar das cautelas necessárias para efetivamente cumprir a responsabilidade que voluntariamente assumiu.

TRE inicia transferência eleitoral temporária no dia 17

Período de solicitação será até o dia 23 de agosto e processo pode ser feito em qualquer Cartório Eleitoral

 

Os eleitores que desejarem fazer a transferência temporária de seção eleitoral para as eleições deste ano podem efetuar o processo a partir da próxima terça-feira (17) à Justiça Eleitoral. A transferência temporária de seção eleitoral pode ser para o primeiro turno, segundo turno ou em ambos.

O período de solicitação se estende até o dia 23 de agosto e a transferência pode ser realizada em qualquer Cartório Eleitoral do país. Os que se enquadram na resolução do TSE nº 23.554/2017 podem pedir a mudança em casos de eleitores em trânsito no território nacional, eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, membros das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares e guardas municipais, que estiverem em serviço por ocasião das eleições.

Agricultor morre vítima de choque elétrico no município de Lagoa Nova

Foi encontrado por volta das 14 horas dessa sexta-feira (13), no sitio Canta Galo, zona rural de Lagoa Nova, o corpo do agricultor Manoel Silvério de  Carvalho de 58 anos, popularmente conhecido em Lagoa Nova, como Maneco Laurentino. Há indícios de que a morte foi causada por uma descarga elétrica ao tentar concertar uma forrageira.


Nos resta lamentar o fato que vitimou o nosso amigo Maneco.

Comunicado do STTR de Lagoa Nova

AVISO

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Nova avisa à toda a comunidade lagoanovenses que no dia 26 de julho de 2018, que a partir das 09:00 horas da manha haverá atendimento com Advogado na sede do Sindicato.
 

Atenciosamente,
MANOEL JOSÉ
PRESIDENTE

Policiais civis fecham delegacias em Natal em protesto contra falta de pagamento do 13º de 2017

Policiais civis do Rio Grande do Norte realizam nesta sexta-feira (13) um protesto contra o atraso no pagamento do 13º salário de 2017. O ato foi batizado de Operação Zero. Com isso, pelo menos nas cidades da Grande Natal, as delegacias estão fechadas. Na capital, nem as duas delegacias de plantão estão atendendo a população. O protesto começou de 7h e só deve terminar às 17s, segundo o sindicato da categoria.

“A Operação Zero está sendo realizada para cobrar do governo do estado o pagamento do 13º salário (2017) dos policiais civis, pagamento dos pensionistas da Polícia Civil, o pagamento das promoções, incluindo retroativos, a reestruturação das delegacias, bem como o cumprimento do Termo de Acordo assinado pelo governador ainda em janeiro, e a retomada das negociações do projeto de reestruturação dos servidores da Secretaria de Segurança Pública”, afirmou o Sinpol.
"Infelizmente, o governo não tem tratado os policiais civis como tem atendido outras categorias da segurança pública. A prioridade tem sido investir em propaganda de ostensividade para tentar enganar a população e esconder o verdadeiro problema da segurança, que é a falta de investimentos em ferramentas de investigação e inteligência policial", acrescentou Nilton Arruda, presidente do Sinpol.
Secretária da Segurança Pública e da Defesa Social, Sheila Freitas disse ao G1 que tem conhecimento das reivindicações e que o governo vem cumprindo os acordos firmados com a categoria, a exemplo do pagamento das promoções e níveis, mas que é preciso aguardar a chegada de recursos para que o 13º possa ser pago. A secretária ressaltou que resta receber, independente do órgão em que são lotados, os servidores que ganham acima de R$ 3 mil.
G1 RN

Jogadores receberão 313 mil euros se Bélgica terminar em 3° na Copa

 

Os jogadores da seleção da Bélgica receberão uma premiação individual de 313 mil euros se a equipe vencer a Inglaterra na disputa pelo terceiro lugar da Copa do Mundo da Rússia, que acontecerá no sábado.

Se vencer, esse será o melhor resultado da seleção belga em um Mundial.

Se o time perder para a seleção inglesa, o prêmio pelo quarto lugar será de 218 mil euros por jogador, mas ambas quantias serão somadas, sem levar em conta o resultado, aos 45 mil euros por jogador em conceito de direitos de imagem, informou nesta sexta-feira (13) o jornal belga Le Soir.

Além disso, a metade dos ingressos gerados pelos produtos oficiais será repartida pelos jogadores se o total de vendas superar 2,5 milhões de euros.

O técnico da equipe, Roberto Martínez, embolsará um prêmio de 750 mil euros, independentemente do resultado diante da Inglaterra.

A seleção belga entrará em campo no sábado para enfrentar a Inglaterra na luta pela terceira colocação no Mundial da Rússia em São Petersburgo, depois ter perdido as semifinais para a equipe da França.

Após o encontro, a delegação partirá para a Bélgica na noite de sábado, onde será recebida pela torcida e pelas autoridades do país.

Bodó - Agricultor comete suicídio no Assentamento Jatuarana

O Assentamento Jatuarana localizado no município de Bodó, amanheceu na última quinta-feira(12), com uma trágica notícia, o suicídio por enforcamento do agricultor conhecido por Robério que colocou fim na sua própria vida em um dos quartos da casa que residia. O ITEP foi acionado fez a remoção do corpo para a regional do Seridó com sede em Caicó onde passou por necropsia, e após ser liberado foi conduzido até o município de Bodó onde foi velado em sua residência, onde será sepultado.