segunda-feira, 16 de julho de 2018

PSOL recorre a empresário para disputa no RN

Via www1.folha.uol.com.br
 O empresário Carlos Alberto Medeiros com os deputados do PSOL Luiza Erundina e Ivan Valente
Conhecido pela retórica contra os excessos do capitalismo, o PSOL recorreu a um empresário como candidato ao governo do Rio Grande do Norte.
A chapa será encabeçada por Carlos Alberto Medeiros, sócio de sete restaurantes fast-food, que promete acabar com os privilégios das grandes empresas se eleito.
Crítico da concentração de renda, ele defende um crescimento da base para cima, mas reconhece que o capital tem papel importante na economia.
Entre suas propostas estão o desenvolvimento das pequenas indústrias e propriedades, o apoio às cooperativas no campo e o fortalecimento dos agricultores familiares.
“Nossos inimigos são as grandes empresas que exploram o Brasil, que querem abocanhar o pré-sal, e privatizar o setor elétrico”, afirma. “O Estado não vai ser proprietário do pequeno comércio”.
Medeiros defende o fortalecimento de Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Medeiros entrou no ramo da alimentação na década de 1990. Hoje os estabelecimentos são gerenciados por seu filho. Em 2010, tornou-se membro do PT e, apesar de ter migado para o PSOL, reconhece como positivo o legado do partido no Nordeste e se diz admirador do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
Um eventual governo do PSOL, no entanto, seria mais à esquerda em relação às eras Lula e Dilma, diz ele.
Os erros dos petistas, segundo Medeiros, foram políticos. “Como é que você imagina que alianças com o Sarney e o Renan Calheiros iam dar certo?”, critica.
Para ele, partidos de esquerda devem ser “empoderados”. O pré-candidato defende aliança com o PSTU, da esquerda radical. Mas ele se define como alguém “aberto ao diálogo” e diz que não teria dificuldade para formar a maioria na Assembleia Legislativa.
“Quem será contra erradicar o analfabetismo? Quem não irá votar um orçamento para que a habitação seja uma prioridade? Muitos serão simpáticos a isso apesar de estarem em partidos diferentes”.
Dentro do PSOL, Medeiros afirma que não enfrenta mais resistências. Diz que o fato de ser empresário foi questionado quando seu nome começou a ser discutido internamente. Segundo ele, isso está “superado”.
Em relação ao Rio Grande do Norte, Medeiros não economiza críticas em diferentes setores. Ele cita altos índices de violência e desemprego, o baixo crescimento econômico e classifica a educação como precária. Além de empresário, Medeiros é professor universitário há 22 anos.
Fato determinante para esse cenário, segundo Medeiros, são as oligarquias que há anos ocupam cargos no estado.
Segundo ele, atualmente 84 indústrias têm renúncia fiscal de aproximadamente R$ 300 milhões ao ano. O valor poderia apoiar as 10 mil indústrias do estado “que nunca receberam qualquer incentivo”, afirma.
Quanto aos restaurantes populares implantados pelo atual governador do estado, Robinson Faria (PSD), Medeiros os classifica como uma “medida populista”.
“Distribuir comida de graça não é solução para economia do Rio Grande do Norte, nem para o povo”, afirma.
A mudança idealizada por Medeiros começa pelos seus restaurantes.
Ele diz que reduziu a jornada diária de seus funcionários para seis horas porque eles trabalhavam muito. A média salarial, segundo ele, é a maior da praça.
Além disso, ele diz que alguns funcionários que cresceram junto com os estabelecimentos receberam participação de lucro na empresa.
Nas eleições de 2016, o PSOL conseguiu eleger duas prefeituras no RN, nas cidades de Jaçanã e Janduís.
Medeiros atribui tal feito à proposta do partido de combater as oligarquias no estado.
“É essa a nova esquerda que as pessoas esperam. Não a esquerda que vai se abraçar com a direita, com os partidos tradicionais e que pratica a velha política”, afirma.

Sepúlveda Pertence pede para deixar defesa de Lula

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e um dos principais advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sepúlveda Pertence enviou uma carta ao petista, na sexta-feira passada, em que comunicou sua intenção de deixar a banca de defesa “com pesar”. Segundo dirigentes do PT, Pertence deixou claro que as divergências com outros advogados da causa motivaram a decisão. O manuscrito foi levado a Lula, preso em Curitiba desde 7 de abril, pelo filho de Pertence, Evandro.
Na quarta-feira, o advogado Sigmaringa Seixas se encontrou com Lula em Curitiba para falar que Pertence queria deixar a sua defesa. O ex-presidente foi reticente e disse que não aceitaria que o ex-ministro, seu amigo há 40 anos, saísse da causa.

Salve-se quem puder - RN registrou 21 homicídios no fim de semana

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Reprodução
O Rio Grande do Norte registrou mais um final de semana violento. Levantamento feito pelo Observatório da Violência no Rio Grande do Norte (Obvio), contabiliza 21 mortes violentas do dia 13 de julho (sexta) até o dia 15 (domingo). O relatório contabiliza homicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de mortes e outras condutas dolosas que podem resultar em mortes. O encerramento de coleta de dados deste documento se deu às 8h desta segunda-feira, 16.
O município em que mais se registrou Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI's) foi Parnamirim, Região Metropolita, com quatro, seguido de Apodi, Mossoró e Natal com três, Areia Branca com dois, e São Vicente, Assu, Baía Formosa, Sen. Elói de Souza, Caicó e Maxaranguape todos com um. Os dados são computados de informações do Itep, Datasus, Ciosp e MPE.
A maioria dos crimes aconteceram pela parte da manhã e em vias públicas, cerca de 10. Dos 21 registrados, 20 foram com armas de fogo e um com arma branca. O RN já soma 862 homicídios em 2018 e, 1.127 crimes letais até o momento. Natal lidera o ranking dos municípios em que mais ocorrem mortes violentas, cerca de 280. A média diária desses crimes no Estado é de 5,75. O número verificado é 12,8% menor do período que vai de 1 de janeiro a 15 de julho deste ano, comparado ao mesmo período de 2015 (865), 2016 (1.069) e 2017(1.293).

Rejeição de eleitor encarece campanha nas redes sociais

Festejada pelos políticos como uma alternativa mais em conta em tempos de escassez de recursos para campanhas eleitorais, a propaganda paga nas redes sociais tem surpreendido os marqueteiros pelo custo crescente e resultado prático cada vez mais difícil de ser alcançado. A depender do conteúdo de um post patrocinado no Facebook, se paga até R$ 2 por uma "curtida" ou novo "fã", contra R$ 0,5 até o começo do ano. Por causa do valor considerado elevado, pré-candidatos já passaram a reavaliar suas estratégias de marketing nas redes sociais.

Transposição do São Francisco será debatida em Currais Novo e Apodi

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Congresso Nacional fará audiência pública com a participação Audiência pública com  participação de parlamentares do Rio Grande do Norte fai discutir, na terça-feira (17), em Currais Novos, na região do Seridó e em Apodi, na região Oeste, o andamento do projeto de integração das águas do rio São Francisco.

O anúncio da audiência pública vem depois que o ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, confirmou a liberação de recursos, no valor de R$ 239 milhões, para garantir a conclusão da Barragem de Oiticica. Atualmente, a obra está 65% concluída, sendo que R$ 132 milhões ja estão garantidos e os outros R$ 76 milhões estão em restos a pagar e mais R$ 58 milhões virão de emendas impositivas da bancada federal ao Orçamento Geral da União (OGU), que está para ser enviado ao Congresso até setembro e ser votado em dezembro deste ano na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

No encontro, o ministro garantiu que serão feitos remanejamentos de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), via Ministério do Planejamento, que garantirão a conclusão do empreendimento. “Estamos garantindo a segurança da obra. Estaremos liberando R$ 76 milhões já na próxima semana ”, disse Pádua.

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeita do Município de Ouro Branco

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O Tribunal de Justiça do RN recebeu Denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual contra a prefeita municipal de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, pela prática, em tese, dos crimes de desobediência e falsidade ideológica - inserção de informação falsa no Decreto nº 007/2015 - em concurso material.
Os desembargadores seguiram o voto da relatora da ação, desembargadora Zeneide Bezerra, que considerou o acervo probatório suficiente para embasar a denúncia, assim como observou as condições materiais da ação devidamente preenchidas, além dos requisitos dispostos no artigo 41 do Código de Processo Penal.

Eleições 2018: prazo para requerer voto em trânsito começa nesta terça-feira (17)

Pedido pode ser apresentado à Justiça Eleitoral até o dia 23 de agosto. Esse tipo de votação ocorre em cidades com mais de 100 mil eleitores 
 Urna Eletrônica
A partir desta terça-feira (17) até o dia até 23 de agosto, o eleitor poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito (fora do seu domicílio eleitoral) nas Eleições 2018. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos, mas somente em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.
Segundo a legislação, para votar em trânsito, o eleitor deverá comparecer em qualquer cartório eleitoral e solicitar sua habilitação. Basta apresentar um documento oficial com foto e indicar o local em que pretende exercer seu direito de voto. Apenas os cidadãos que estiverem com situação regular no Cadastro Eleitoral poderão votar em trânsito.
Os eleitores que se encontrarem fora da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral poderão votar em trânsito apenas na eleição para presidente da República. Já aqueles que estiverem em trânsito dentro da unidade da Federação, porém em município diverso de seu domicílio eleitoral, poderão votar para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
O voto em trânsito não é permitido em urnas instaladas em outros países. Entretanto, eleitores com título eleitoral cadastrado no exterior, e que estiverem em trânsito no território brasileiro, poderão votar na eleição para presidente da República.
Caso o eleitor habilitado para votar em trânsito não compareça à seção, ele deverá justificar sua ausência, inclusive se estiver em seu domicílio eleitoral de origem no dia da eleição. A justificativa de ausência nos dias de votação não poderá ser feita no município por ele indicado para o exercício do voto.
O voto em trânsito está previsto na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.554/2017 e no Calendário Eleitoral 2018.
Locais de votação em trânsito
De acordo com a Resolução-TSE nº 23.554/2017, cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) divulgar em seus sites, até o dia 17 de julho, onde haverá voto em trânsito. Os locais poderão ser atualizados até o dia 23 de agosto.
As seções eleitorais destinadas à recepção do voto em trânsito deverão conter no mínimo 50 e no máximo 400 eleitores. Se o número de eleitores não atingir o mínimo previsto, o TRE agregará a seção eleitoral a outra mais próxima, visando garantir o exercício do voto.
Transferência temporária de eleitores
A transferência temporária para outra seção eleitoral é facultada ainda aos presos provisórios e adolescentes que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação, bem como aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. O mesmo vale para os integrantes das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais que estiverem em serviço por ocasião das eleições.
Esses eleitores também devem requerer a habilitação para votar em outra seção eleitoral no período de 17 de julho a 23 de agosto. Encerradas as eleições, as inscrições dos eleitores que se transferiram temporariamente para outros locais de votação retornam automaticamente para as seções eleitorais de origem.

CNH digital tem baixa procura no RN; 3 mil motoristas emitiram o documento

  Via G1/RN

Número representa 1,49% do total de condutores. Emissão do documento é gratuita no estado.

Mais de 3 mil motoristas emitiram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital no Rio Grande do Norte. De acordo com os dados do Departamento Estadual de Trânsito do estado (Detran), são 3.381 condutores que possuem o documento nos celulares, representando apenas 1,49% do total de pessoas aptas a solicitar a versão digital.

O número ainda é considerado pequeno devido a quantidade de motoristas aptos a solicitar a CNH digital. Atualmente circulam no estado 227.054 condutores que possuem nas CNHs o instrumento denominado QR-Code, que é o código em sistema de barras impresso no verso do documento, necessário para que a emissão da CNH-e (abreviação da versão digital) seja efetivada. O processo de emissão foi autorizado pelo governo desde março deste ano.
Ainda segundo os dados do setor de estatística do Detran, há 833.965 condutores no estado, sendo 591.240 motoristas do sexo masculino e 242.725 do sexo feminino. Deste total, 27,23% possuem CNH com QR-code e estão aptos a solicitar o documento na versão digital. Os condutores que não possuem o novo modelo de CNH e desejam ter CNH-e devem solicitar a segunda via do documento físico no Detran.
Eduardo Machado, diretor geral do Detran, afirmou que no Rio Grande do Norte a CNH-e é emitida sem nenhum custo para o cidadão habilitado. “O Detran se antecipou ao prazo estabelecido pelo Denatran para oferecer a CNH digital que era agora em julho e desde março estamos disponibilizando esse serviço de forma gratuita”, comentou.

Mais de 3,3 milhões de contribuintes recebem hoje restituição do IR

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O crédito bancário para mais de 3,3 milhões de contribuintes contemplados no segundo lote de restituições do Imposto de Renda será feito hoje (16). A consulta ao segundo lote foi aberta no último dia 9. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
O valor total liberado é R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1,625 bilhão é destinado a contribuintes com prioridade: 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 entre 60 anos e 79 anos, 7.159 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificados pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Parabéns ao ex-prefeito Erivan Costa, aniversariante deste dia 16 de julho

Hoje dia 16 de julho é dia de parabenizarmos o ex-prefeito Erivan Costa, que completa 63  anos de existência, destes sendo quase 36 anos de vida pública, todos dedicados a esta terra.
Líder nato e com obras e ações realizadas no município de Lagoa Nova, nos seus 4 mandatos de prefeito do município.

Nós que fazemos o site desejamos muitas felicidades nesta data especial.