PNE COMPLETA UM ANO COM POUCOS AVANÇOS EM SUA IMPLEMENTAÇÃO

O Plano Nacional de Educação (PNE) completa um ano de vigência. Depois de um processo longo de discussão e tramitação, que durou quase 4 anos, o texto virou lei e algumas de suas metas intermediárias já deveriam ser cumpridas nestes primeiros 365 dias. No entanto, os avanços ainda são lentos. Muitas metas não foram cumpridas total e parcialmente.

Entre as estratégias cujo prazo para serem implementadas vence no primeiro ano de PNE, estão:

- elaboração/adequação dos planos municipais e estaduais de Educação em consonância com o PNE;

- elaboração/aprovação do plano plurianual (PPA) 2016-2019;

- aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE);

- implantação de política de formação continuada para os profissionais da Educação de outros segmentos que não os do magistério;

- constituição do fórum para atualização do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público;

- garantia de uma política nacional de formação dos profissionais da Educação;

- levantamento da demanda manifesta por Educação Infantil;

- definição de mecanismos de consulta pública da demanda das famílias por creches;

- levantamento da demanda manifesta por Educação Infantil;

- aumentar o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – os resultados deste ano devem ser divulgados no ano que vem (veja os valores aqui http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/7-aprendizado-adequado-fluxo-adequado);

- elevação da taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5%;

QUADRILHA ARRAIÁ DO REVIVER, TRÊS ANOS DE SUCESSO

Quadrilha Arraiá do Reviver do Assentamento José Milanês, zona rural de Lagoa Nova, completa 3 anos de existência, com 34 componentes ela vem se destacando nos arraiás de nossa cidade.Com direção de Francisco Pedro, a quadrilha é formada por membros do grupo de jovens reviver em Cristo o mesmo que  apresentou o auto de São Francisco.

COORDENADOR MUNICIPAL DE AGRICULTURA WALLACE FRADE PARTICIPA DO 1º SEMINÁRIO JUVENTUDES E TERRITÓRIOS.

O Coordenador Municipal de Agricultura do Município de Lagoa Nova Wallace Frade participou no dia 23 do 1º Seminário Juventudes e Territórios, promovido pela Secretaria Extraordinária de Juventude do RN, na Escola de Governo, e que faz parte da 3ª Conferência Nacional da Juventude, o evento norteia o Plano Nacional da Juventude, ele esteve presente junto com mais 5 representantes do Serido, somando aos outros representantes da juventude urbana e rural do Estado. Durante o evento o Governador Robinson Faria, a secretária da Juventude Divaneide Basílio e a adjunta da Secretaria de Estado do Trabalho,

 da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Maira Almeida, assinaram o termo de adesão do programa federal Juventude Viva, que visa enfrentar a violência contra a juventude no âmbito estadual. As discussões realizadas no Seminário, também nortearão as políticas públicas previstas no orçamento governamental, que está sendo discutido nesse momento dentro do Plano Plurianual (PPA) e no Programa estabelecido no Governo Robinson, PPA Participativo que está circulando por todo o Estado para acatar sugestões de como deve ser aplicado o orçamento público. Participaram da abertura do Seminário a senadora Fátima Bezerra, os deputados estaduais Carlos Augusto Maia e Fernando Mineiro, o vereador Hugo Manso, o reitor da UERN, Pedro Fernandes, a secretária Tereza Freire, da secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RN, além de outras autoridades.

Fonte: Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Pecuária.

PRESIDENTE DA CÂMARA NAZARENO ULISSES PARTICIPA DO ARRAIÁ DA TOMÁS.

O presidente do poder legislativo lagoanovense este prestigiando o tradicional arraiá da Tomás, evento promovido pelos moradores da Rua Tomás Silveira. O evento junino contou com barracas, comidas típicas, apresentações de quadrilhas e muito forró com Diego Pessoa. Na oportunidade Nazareno Ulisses entregou a coordenadora do Grupo de Idosos Renascer, Dona Fátima Guimarães o troféu de participação no evento junino.

Governo determina retorno de policiais e bombeiros militares cedidos

O governo do estado determinou, através do decreto nº 25.303, assinado nesta quarta-feira, 24, o retorno de policiais e bombeiros militares cedidos a órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e dos Municípios. A medida entra em vigor nesta quinta-feira, 25, mediante publicação do Diário Oficial do Estado (DOE). Após publicação, os policiais e bombeiros têm prazo de 30 dias para retornarem a sua corporação de origem, como determina o documento assinado também pela secretária de Segurança e Defesa Social, Kalina Leite, e pelo secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira. A determinação não se aplica apenas se o Poder ou o órgão cessionário decidir por suportar, à conta dos seus orçamentos, o pagamento das remunerações dos policiais e bombeiros que estejam

MEC diz que só 4 Estados têm Plano de Educação

Levantamento mostra ainda que apenas 41% das cidades já cumpriram a meta

A um dia do fim do prazo de conclusão dos planos locais de Educação, só 4 Estados e 2.295(41%) dos 5.570 municípios do País já sancionaram os documentos que preveem metas e estratégias para a área nos próximos dez anos. O Estado e a cidade de São Paulo não conseguirão cumprir o prazo, fixado pelo Plano Nacional de Educação. Para gestores e especialistas, as dificuldades técnicas e de planejamento, além do tempo curto, foram entraves para concluir os planos na data.

O balanço é do sistema de acompanhamento do Ministério da Educação (MEC), às 23 horas de ontem. Mas vários desses documentos foram sancionados às vésperas do prazo, que termina hoje. No início da semana, a proporção de planos municipais concluídos era de 22%.

BANCO DO BRASIL FINANCIA COMPRA DE BENS E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS

O Banco do Brasil (BB) começou a oferecer consórcio para a aquisição de bens e serviços sustentáveis. O banco financiará famílias, empresas e propriedades rurais na aquisição e instalação de equipamentos de eficiência energética, capacitação e reuso de água. O banco informou que ampliou o alcance de consórcio que já existia desde 2013, mas que oferecia cartas de crédito com foco na aquisição de bicicletas elétricas.

O BB comercializa cotas para a compra de equipamentos que ofereçam mais economia, eficiência e sustentabilidade, casos das placas fotovoltaicas, sistemas de captação e reuso de água, luminária solar, sistema de bomba solar, bicicletas e bicicletas elétricas, climatizador evaporativo e energia solar térmica. As cartas de crédito para os bens sustentáveis variam entre R$ 1,5 mil R$ 7 mil, com planos de até 36 meses e taxas de administração a partir de 0,55% ao mês.

Já o segmento de serviços possibilita o pagamento para a instalação e funcionamento dos bens adquiridos, como de sistemas de energia solar e de captura e reuso de água da chuva. Nessa modalidade, as cartas de crédito vão de R$ 1,5 mil a R$ 15 mil, com planos de até 30 meses e taxas de administração a partir de 0,56% ao mês.

Segundo o banco, as cotas estão disponíveis para pessoas físicas e empresas. A contemplação ocorre por sorteio, com base nos resultados da Loteria Federal, ou por meio de lance. Não há taxa de adesão, incidência de juros ou Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF). As parcelas são debitadas em conta e os não correntistas podem pagar por meio de boleto bancário. As cartas de crédito podem ser adquiridas nas agências da instituição, no site do banco na internet, na Central de Atendimento ou pelos terminais de auto-acendimento.

CONFIRA DO ENCARTE DA REDE SERIDÓ

APÓS DOIS ANOS GOVERNO LANÇA SISTEMA ELETRÔNICO PARA EMISSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), colocou em operação nesta terça-feira (23), o Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico (SISLIA). Para celebrar esse importante momento, o Governador, o Diretor Geral do Idema, e o Superintendente do SEBRAE/RN, fizeram a entrega de licenças ambientais já emitidas pelo novo sistema, aos empreendedores presentes.  O sistema foi lançado em 2013, mas foram necessários alguns reparos técnicos na fase de experimentação da ferramenta para colocá-la de fato em funcionamento.  Serão atendidos pelo SISLIA, os processos para licença simplificada, licença de regularização de operação, autorização especial, renovação de licença simplificada e dispensa de licença. Além da maior agilidade e eficiência que o sistema trará ao processo de licenciamento ambiental do IDEMA, a ferramenta também via trazer economia para o órgão, uma vez que alguns gastos demandados pelo modelo de licenciamento atual serão dispensados com a implantação do licenciamento eletrônico. O evento foi realizado no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo. O Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico (SISLIA), foi desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte  (IDEMA), em parceria com SEBRAE/RN. A ferramenta eletrônica permite a análise de pedidos de licença ambiental que se enquadram nos parâmetros da licença simplificada e traz agilidade para o licenciamento ambiental de pequenos empreendimentos. O pequeno empreendedor poderá dar entrada em seu pedido de licenciamento ambiental por meio da internet ou em qualquer Escritório Regional do SEBRAE no Rio Grande do Norte. 

PRAZO PARA SALDAR DÍVIDAS DO PRONAF VENCE DIA 30

 

As famílias assentadas da reforma agrária ou beneficiárias do crédito fundiário têm até o dia 30 de junho para solicitar a liquidação de dívidas adquiridas pelas linhas de crédito A e A/C do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os assentados devem procurar uma das agências do Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) ou do Banco do Nordeste (BNB).

Será dado até 80% de rebate da dívida da família beneficiária do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que se enquadrem nas linhas A ou A/C. Isso quer dizer que é possível o pagamento de apenas 20% do débito.

A medida foi autorizada pela resolução nº4.298 do Banco Central, de 30 de dezembro de 2013, e teve prazo estendido até o final de junho deste ano pela Resolução nº4.347. A medida é válida para todos os agricultores assentados ou em áreas reconhecidas pelo PNRA e também para os beneficiários do PNCF, coordenado pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/ MDA).