APÓS DOIS ANOS GOVERNO LANÇA SISTEMA ELETRÔNICO PARA EMISSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), colocou em operação nesta terça-feira (23), o Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico (SISLIA). Para celebrar esse importante momento, o Governador, o Diretor Geral do Idema, e o Superintendente do SEBRAE/RN, fizeram a entrega de licenças ambientais já emitidas pelo novo sistema, aos empreendedores presentes.  O sistema foi lançado em 2013, mas foram necessários alguns reparos técnicos na fase de experimentação da ferramenta para colocá-la de fato em funcionamento.  Serão atendidos pelo SISLIA, os processos para licença simplificada, licença de regularização de operação, autorização especial, renovação de licença simplificada e dispensa de licença. Além da maior agilidade e eficiência que o sistema trará ao processo de licenciamento ambiental do IDEMA, a ferramenta também via trazer economia para o órgão, uma vez que alguns gastos demandados pelo modelo de licenciamento atual serão dispensados com a implantação do licenciamento eletrônico. O evento foi realizado no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo. O Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico (SISLIA), foi desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte  (IDEMA), em parceria com SEBRAE/RN. A ferramenta eletrônica permite a análise de pedidos de licença ambiental que se enquadram nos parâmetros da licença simplificada e traz agilidade para o licenciamento ambiental de pequenos empreendimentos. O pequeno empreendedor poderá dar entrada em seu pedido de licenciamento ambiental por meio da internet ou em qualquer Escritório Regional do SEBRAE no Rio Grande do Norte.