Segundo o sindicato, o relator Francisco do PT, precisou de
apenas 30 minutos para “analisar” o texto de 84 páginas
O Sindicato dos Servidores da
Administração Direta do Estado (SINSP-RN) está impressionado com a rapidez com
que o relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça
da Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT, aprovou o texto
encaminhado pelo Governo do Estado e construiu o seu voto favorável.
O deputado Francisco do PT,
segundo o sindicato, precisou apenas de 30 minutos para analisar o texto de 24
páginas, mais 60 páginas de cálculo atuarial, com quase 2,5 linhas e escrever
um relatório de três páginas.
O Sinsp-RN narra em seu site:
“Em reunião da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, o Deputado Francisco do PT, relator do projeto
de reforma da Previdência do governo estadual, disse que precisaria de mais
tempo para conhecer a matéria da PEC da morte e propôs uma sessão
extraordinária na quinta-feira, dia 20. No entanto, foi obrigado a mudar de
opinião depois que Raimundo Fernandes e George Soares, líder do governo,
interferiu na fala do parlamentar. Por causa da interferência, Francisco voltou
atrás como um cachorro arrependido.
Ou seja, cedendo aos colegas,
Francisco apresentou um relatório favorável ao governo e contrário aos
servidores públicos, a qual admitiu não conhecer e ignorando o fato de que ela
vai prejudicar a vida dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Rio
Grande do Norte. O parlamentar, com isso, não apresentou o relatório, apenas
cumpriu uma ordem.
O projeto tem 24 páginas, além de
60 páginas do cálculo atuarial. São quase 2 mil linhas. Em 30 minutos, ele leu
84 páginas e escreveu um relatório de 03 páginas. O deputado gastou cerca de 23
segundos por página na leitura. Antes, ele já tinha declarado que não tinha
conhecimento do projeto. A cena lembrou o relator da Lava Jato no caso do
ex-presidente Lula, no TRF-4.
No quesito rapidez, Francisco foi
rápido em se juntar ao Governo do RN na tentativa de penalizar ainda mais os
trabalhadores estaduais.”
Agora, de acordo com parágrafo 2º
do artigo 269 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa o processo será
encaminhado à Presidência da Casa para a designação de Comissão Especial, para
que nos termos e prazos a serem definidos seja discutida para emissão de
Parecer. Depois disso a PEC segue para o plenário para votação final, em dois
turnos de votação.
A CCJ aprovou outras sete
matérias, baixou uma em diligência e três foram retiradas de pauta pelos seus
propositores. Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues, Hermano
Morais (PSB), Francisco do PT, Raimundo Fernandes (PSDB), Coronel Azevedo e
George Soares (PL).
