Em ano de eleição, centenas de municípios estão à beira do colapso financeiro

Em agosto do ano passado, o prefeito de Bento Fernandes (RN), decretou a falência do município

Em ano eleitoral, centenas de cidades brasileiras estão próximas do colapso financeiro. Um levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) revela que 229 prefeitos devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020. O número esperado para este ano é bem maior do que o observado em 2019, quando 69 prefeituras emitiram esse tipo de decreto.

Na prática, o dispositivo serve para alertar governos estaduais, União e sociedade de que serviços públicos municipais serão afetados devido à crise financeira, mas não exime o gestor local da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

“Por meio desse decreto, o gestor está dizendo para a população que vai ter de cortar serviços, que não está conseguindo, com o orçamento, cumprir as obrigações que foram atribuídas ao município nos últimos anos”, diz o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

O pedido de calamidade financeira é só a ponta de uma profunda crise enfrentada pelos municípios brasileiros. Desde a promulgação da Constituição, em 1988, as prefeituras passaram a assumir um papel maior na prestação de serviços públicos, sem que os orçamentos dessem conta das novas obrigações. Isso porque a maioria das cidades não tem autonomia financeira.

Falência no Rio Grande do Norte

Em agosto do ano passado, o prefeito de Bento Fernandes (RN), Júnior Marques, tomou uma medida extrema: decretou a falência do município. Na cidade de 5,5 mil habitantes, os salários dos servidores ficaram atrasados e serviços básicos, como aulas nas escolas públicas, foram interrompidos. À época, Marques disse que a solução seria fechar a prefeitura.

A situação de Bento Fernandes se complicou bastante, porque a cidade se enrolou com a Justiça. No passado, a administração municipal deixou de repassar as contribuições sociais descontadas dos salários dos servidores para o Fundo de Seguridade Social da Receita Federal.

Em junho de 2019, a Justiça determinou a execução do pagamento da dívida do município com o Fisco por meio de precatórios. A situação só começou a ser normalizada em outubro.

"A gente conseguiu superar esse problema porque os precatórios foram suspensos", diz o prefeito de Bento Fernandes. "Se ainda estivesse do mesmo jeito, a cidade estava parada, sem sombra de dúvidas."