Plataforma agiliza apoio federal às cidades e estados em situações de emergência

Quando um desastre natural atinge uma cidade, cada minuto conta para salvar vidas e reconstruir o que foi perdido. Para garantir que a ajuda chegue o mais rápido possível, o Governo do Brasil, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), utiliza o S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres).

A ferramenta é o canal oficial para que gestores municipais e estaduais registrem emergências e solicitem verbas federais de forma 100% digital.

O que o gestor pode fazer no S2iD?

Registrar desastres: Informar oficialmente a ocorrência de eventos extremos.

Solicitar recursos: Pedir verbas para ações de socorro, assistência às vítimas e recuperação de pontes, estradas e prédios públicos.

Acompanhar processos: Consultar em tempo real o andamento das solicitações e a liberação do dinheiro.

Transparência: O sistema funciona como um mapa vivo, mostrando onde há cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública.

COMO ACESSAR — P ara cadastrar seu município ou estado, clique aqui e siga as instruções.

PRESENÇA — O sistema já é uma realidade em 94,3% dos municípios brasileiros. Ao todo, mais de 23 mil usuários utilizam a plataforma para dar agilidade à Defesa Civil. As regiões Nordeste e Sudeste lideram a adesão, com quase 97% das cidades conectadas.

O uso do formulário online elimina a burocracia do papel e permite que a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) analise os pedidos com muito mais rapidez.

CAPACITAÇÃO — A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Link: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2026/01/plataforma-agiliza-apoio-federal-as-cidades-e-estados-em-situacoes-de-emergencia

Governo inicia estratégia piloto de vacinação contra a dengue com imunizante 100% nacional

 

O Ministério da Saúde iniciou a vacinação contra a dengue com a vacina Butantan-DV, 100% nacional e de dose única, nos municípios-piloto de Maranguape (CE) e Nova Lima (MG), com ampliação para Botucatu (SP) a partir deste domingo. A imunização é destinada a pessoas de 15 a 59 anos e busca avaliar o impacto da vacina na transmissão da doença antes da expansão nacional.

Nesta primeira fase, serão distribuídas 204,1 mil doses entre as três cidades. Estudos ao longo de um ano irão monitorar a incidência da dengue e possíveis eventos adversos. A vacina apresenta 74% de eficácia, reduz 91% dos casos graves e garante 100% de proteção contra hospitalizações.

A vacinação de profissionais da Atenção Primária está prevista para fevereiro, conforme a chegada de novas doses. Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos seguem sendo vacinados com o imunizante japonês de duas doses, disponível em todo o país. Em 2025, os casos de dengue caíram 74% e as mortes 72%, mas o Ministério da Saúde reforça a importância de manter o combate ao mosquito Aedes aegypti.

MEC publica edital com 12 mil vagas para o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026

 

O MEC, por meio da Capes, publicou o Edital nº 2/2026 que regulamenta o Pé-de-Meia Licenciaturas, dentro do programa Mais Professores para o Brasil. A iniciativa oferece bolsa mensal de R$ 1.050, sendo R$ 700 de saque imediato e R$ 350 depositados em poupança, liberados apenas se o estudante ingressar como professor da rede pública em até cinco anos após a conclusão da licenciatura.

Para participar, o candidato deve ter nota mínima de 650 no Enem e ser aprovado em curso presencial de licenciatura via Sisu, Prouni ou Fies. A manifestação de interesse ocorre pela Plataforma Freire, a partir de 17 de fevereiro. A análise da Capes acontece mensalmente, e o pagamento da bolsa inicia até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastro.

Em 2026, o Sisu oferece 73.630 vagas em licenciaturas presenciais, principalmente em ciências biológicas, pedagogia, matemática, história e geografia, dentro da maior edição já realizada do programa.

O Pé-de-Meia Licenciaturas busca estimular a escolha da docência, enfrentar o desinteresse pela carreira e reduzir a evasão nos cursos, que chega a mais de 70% em algumas áreas. Após o lançamento da iniciativa, houve crescimento de 60% no número de matriculados com bom desempenho no Enem.

O programa Mais Professores para o Brasil pretende fortalecer a formação e valorização docente, com ações como bolsas, portal de formação, prova nacional e benefícios, alcançando 2,3 milhões de professores e impactando 47,3 milhões de estudantes em todo o país.

Bolsa Família amplia acompanhamento escolar e registra novos 1,55 milhão de estudantes em 2025

Durante 2025, mais de 1,55 milhão de crianças e adolescentes do Bolsa Família que estavam sem registro de matrícula e frequência escolar passaram a ser identificados e acompanhados pelo governo federal. A ação, conduzida pelo MDS, reduziu significativamente o número de estudantes não localizados no Sistema Presença.

Apenas em outubro e novembro, mais de 180 mil alunos foram incluídos no sistema, gerando uma queda de 10,5% nos casos sem registro e o menor índice do ano. Nesse período, 89,2% dos estudantes elegíveis tiveram a frequência monitorada, e 95,49% das famílias cumpriram as condicionalidades da educação.

Também houve avanço nos municípios: o número de cidades com acompanhamento abaixo de 75% caiu de 788 para 338, uma redução de 57%. Para 2026, a meta é acompanhar a frequência escolar de mais de 95% do público.

As condicionalidades do Bolsa Família exigem matrícula e frequência escolar, vacinação e acompanhamento de saúde, sendo fundamentais para prevenir evasão escolar e situações de vulnerabilidade. A busca ativa escolar, realizada de forma integrada entre educação, saúde e assistência social, visa garantir o retorno e a permanência dos estudantes na escola.

Cronograma para modalidades Rural e Entidades do Programa Minha Casa, Minha Vida é atualizado

 Foram prorrogados os prazos para apresentação de propostas do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades Urbanas.

Na modalidade Rural, municípios e entidades podem submeter propostas até 27 de janeiro de 2026, por meio do sistema Atender Habitação, da Caixa. O cronograma prevê ainda análise das propostas até 6 de fevereiro e divulgação do resultado final em 27 de fevereiro. As regras seguem as Portarias MCID 1.161/2025 e MCID 925/2025.

Já na modalidade Entidades Urbanas, apenas entidades previamente habilitadas podem apresentar propostas, com prazo final em 26 de janeiro de 2026. Embora os municípios não façam a submissão direta, têm papel fundamental no apoio institucional, orientação técnica e declaração formal de ciência das responsabilidades.

A CNM orienta que os municípios analisem cuidadosamente as normas vigentes e sua capacidade técnica e administrativa, destacando a importância do acompanhamento e diálogo com as entidades para garantir a correta execução dos projetos habitacionais.

Cronograma para modalidades Rural e Entidades do Programa Minha Casa, Minha Vida é atualizado

Foram ampliados os prazos para apresentação de propostas nas modalidades Rural e Entidades Urbana do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Na modalidade Rural, o novo cronograma segue com prazos até o dia 27 de janeiro. Já na modalidade Entidades, o prazo para submissão de propostas na modalidade Entidades Urbanas termina em 26 de janeiro.

As propostas das modalidades Rural e Entidades devem ser submetidas por meio do sistema Atender Habitação, operado pela Caixa Econômica Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que as equipes municipais devem realizar a análise detalhada das portarias vigentes, das condicionalidades estabelecidas e da capacidade administrativa e técnica do Município para a gestão dos projetos habitacionais, de forma a garantir a adequada execução das iniciativas selecionadas. O Ministério das Cidades disponibiliza os modelos, orientações técnicas e demais documentos necessários para a participação dos entes municipais.

Prazos

Na modalidade Rural, os Municípios são elegíveis para a submissão direta de propostas, assim como as entidades, a exemplo de sindicatos rurais e demais instituições que possuam experiência na execução de programas habitacionais rurais. As regras que disciplinam essa modalidade estão estabelecidas nas Portarias MCID 1.161/2025 e MCID 925/2025.

Confira os prazos atualizados do cronograma na modalidade Rural:

– 16 de janeiro de 2026: prazo limite para pedidos de habilitação das entidades privadas sem fins lucrativos, não aplicável aos Municípios;

– 21 de janeiro de 2026: prazo limite para apresentação de recursos referentes à habilitação das entidades;

– 23 de janeiro de 2026: divulgação do resultado final da habilitação das entidades;

– 27 de janeiro de 2026: prazo limite para apresentação de propostas pelas entidades organizadoras e pelos Municípios;

– 6 de fevereiro de 2026: prazo limite para conclusão da análise e enquadramento das propostas pela Caixa Econômica Federal;

– 27 de fevereiro de 2026: publicação do resultado final da seleção.

Já na modalidade Entidades Urbanas, somente as entidades organizadoras previamente habilitadas podem submeter propostas. Nessa modalidade, o Município não atua diretamente na submissão dos projetos, porém exerce papel relevante na viabilização das iniciativas habitacionais destinadas às famílias de menor renda. A atuação municipal ocorre, principalmente, no apoio institucional às entidades organizadoras, com orientação quanto à adequação das propostas às normas de licenciamento, às diretrizes do planejamento urbano e às legislações locais.

O prazo para submissão de propostas na modalidade Entidades Urbanas vai até o dia 26 de janeiro de 2026. No momento da submissão da proposta pela entidade organizadora, deve constar declaração assinada pelo gestor público municipal, comprovando a ciência das atribuições do Município no respectivo empreendimento. Nesse sentido, a CNM ressalta a importância do diálogo permanente e do acompanhamento técnico do Município junto às entidades, para assegurar que os projetos estejam alinhados às normas locais e às prioridades da política habitacional municipal.

Municípios devem ficar atentos às regras na gestão do CadÚnico e do Programa Bolsa Família para 2026

A Portaria 1.145/2025, em vigor desde 1º de janeiro de 2026, definiu novas regras para a gestão do CadÚnico e do Programa Bolsa Família, impactando diretamente os municípios. A norma reforça a obrigatoriedade de atualização cadastral a cada 24 meses para concessão e manutenção de benefícios e aumenta o controle sobre as informações, especialmente das famílias unipessoais, que passam a exigir entrevista domiciliar para inclusão ou atualização cadastral.

As mudanças ampliam as responsabilidades das prefeituras, exigindo reorganização das equipes, planejamento territorial e fortalecimento da busca ativa, sobretudo em municípios pequenos ou extensos. A CNM alerta para o desequilíbrio financeiro, já que os incentivos federais do IGD-PBF estão sem atualização desde 2015, o que pode agravar os custos municipais.

Além disso, o MDS poderá estabelecer cronogramas obrigatórios de atualização cadastral, com risco de bloqueio de benefícios em caso de descumprimento. Diante disso, a CNM recomenda que os gestores intensifiquem o monitoramento dos cadastros, reforcem a comunicação com as famílias e articulem os serviços do CRAS, do CadÚnico e do Bolsa Família.

Morre aos 110 anos Maria Isabel, considerada a mulher mais velha do Rio Grande do Norte

 

Faleceu na sexta-feira, 16 de janeiro de 2026, em Cerro Corá, dona Maria Isabel da Conceição, aos 110 anos, considerada, conforme registros de instituições de longevidade, a mulher mais velha do Rio Grande do Norte.

Agricultora, natural de Santana do Matos e residente no Assentamento São Francisco, zona rural de Cerro Corá, Maria Isabel nasceu em 23 de março de 1915. Casou-se em 1948 com Antônio Waldevino de Macedo e construiu uma grande família, deixando filhos, netos, bisnetos, trinetos e tataranetos.

Reconhecida pela dedicação à família, superou muitos desafios ao longo da vida, incluindo a recuperação da Covid-19 em 2022.

Fonte: @dj.aildo

PROFESSOR QUE DEFENDEU EXISTÊNCIA DE DEUS VIRA ALVO DE ATAQUES NA UFRN

 

Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) articulam um abaixo-assinado que pede a expulsão do professor Tassos Lycurgo, do Departamento de Artes (Deart). O movimento acusa o docente de praticar condutas consideradas “racistas, transfóbicas e intolerantes”, com base em conteúdos publicados por ele em plataformas digitais.

A mobilização é impulsionada por grupos estudantis e militantes que divulgaram o abaixo-assinado acompanhando uma nota pública. No texto, os organizadores afirmam que Tassos, que também atua como pastor e influenciador de direita, utiliza sua visibilidade e o vínculo com uma instituição pública para difundir desinformação e discurso de ódio.

Eles destacam falas nas quais o professor nega a existência do racismo estrutural, critica movimentos identitários classificando-os como “negrismo”, compara pessoas trans a indivíduos que se identificam como animais e associa práticas como o veganismo ao satanismo.

Tassos Lycurgo rebateu as acusações por meio das redes sociais. Em sua manifestação, afirmou que a iniciativa seria uma ação coordenada por “militantes comunistas” e por grupos nacionais com interesses políticos. Ele argumenta que está sendo alvo de tentativa de silenciamento por expressar opiniões divergentes e diz que o campus não deve se transformar em um “laboratório ideológico”.

Segundo o professor, uma “universidade saudável” deve valorizar o debate, preservar a pluralidade e evitar qualquer forma de cancelamento. Ele defende que divergências políticas não podem fundamentar pedidos de expulsão ou punições administrativas.

Até o momento, a UFRN não divulgou posicionamento oficial sobre o caso. Enquanto isso, o abaixo-assinado continua circulando, ampliando o debate sobre liberdade de expressão, responsabilidade docente e os limites da convivência democrática dentro da universidade pública.

Material escolar sobe acima da inflação e acende alerta em Natal; confira os itens mais caros e dicas para economizar

O Procon Natal identificou aumento médio de 14% nos preços de 19 itens da lista de material escolar em 2026, em comparação com 2025. O custo médio desses produtos passou de R$ 154,74 para R$ 179,08, um acréscimo de R$ 24,34, percentual superior à inflação oficial do período (IPCA de 5,17%).

A pesquisa analisou 39 itens de papelaria em 23 estabelecimentos das quatro zonas de Natal, com coleta realizada na primeira semana útil de janeiro de 2026. Entre os produtos com maiores reajustes estão o lápis grafite (alta de 55%), caneta hidrográfica (14%) e resma de papel A4 (8%). Também foram registradas grandes variações de preços entre lojas, como no corretivo líquido (até 417%) e no lápis de cor de 24 cores (288%).

O Procon orienta que os pais pesquisem preços, reaproveitem materiais do ano anterior e avaliem com atenção as listas escolares. O órgão reforça que as escolas não podem exigir itens de uso coletivo, marcas específicas (salvo exceções legais) nem obrigar a compra na própria instituição, prática considerada venda casada pelo Código de Defesa do Consumidor.