quinta-feira, 29 de março de 2012

FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE ATLETISMO E PREFEITURA DE LAGOA NOVA REALIZAM O CAMPEONATO ESTADUAL DE CROSS COUNTRY 2012

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O Campeonato Estadual de Cross Country será promovido pela Federação Norte-rio-grandense de atletismo e realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Lagoa Nova nos dias 31 de março e  01 de abril próximo.   O evento será viabilizado com o apoio do prefeito, Erivan Costa, do Secretário de Educação, Luciano Pereira e do Prof. e treinador de atletismo do município, Francisco Silva.
As inscrições são gratuitas e estarão abertas até o dia 28/03 (quarta-feira) para as seguintes categorias e provas:
-  Adulto masculino: 12 km - atletas com idade a partir de 18 anos (nascidos a partir de 1994)
-  Adulto feminino: 8 km - atletas com idade a partir de 18 anos (nascidos a partir de 1994)
-  Juvenil masculino: 8 km - atletas com 16 a 19 anos de idade (nascidos de 1993 a 1996)
-  Juvenil feminino: 6 km - atletas com 16 a 19 anos de idade (nascidos de 1993 a 1996)
-  Menor masculino: 4 km - atletas com 15 a 17 anos de idade (nascidos em 1995 a 1997)
-   Menor feminino: 3 km - atletas com 15 a 17 anos de idade (nascidos em 1995 a 1997)
-  Mirim masculino: 3km - atletas com 13 e 14 anos de idade (nascidos em 1999 e 1998)
-  Mirim feminino: 2km - atletas com 13 e 14 anos de idade (nascidos em 1999 e 1998)
PROGRAMAÇÃO
31/03 (sábado) 10:00h – Chegada da equipe de arbitragem ao município
12:00h – Almoço da equipe de arbitragem
14:00h – Chegada dos participantes ao município
17:00h – Congresso Técnico
19:00h – Jantar para todos os participantes do evento
01/04 (domingo) 06:00h – Café da manhã para todos os participantes do evento
08:00h – Largada dos 12 km Adulto masculino e dos 8km Juvenil masculino
09:30h – Largada dos 8km Adulto feminino e dos 6km Juvenil feminino
09:30h – Cerimonial de premiação dos 12km Adulto masculino e dos 8km Juvenil masculino
10:30h – Largada dos 4km Menor masculino e dos 3Km Menor feminino
10:30h – Cerimonial de premiação dos 8km adulto feminino e dos 6km juvenil feminino
11:00h – Cerimonial de premiação dos 4km menor masculino e dos 3km menor feminino
12:30h – Almoço para todos os participantes do evento
15:00h – Retorno de todos os participantes do evento











Partido Comunista do Brasil chega aos 90 anos

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Há exatos 90 anos, um grupo de trabalhadores – eram 73 no país todo – fundava o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Era uma sexta-feira o dia 25 de março de 1922 quando, no início da tarde, encontraram-se o jornalista Astrojildo, o gráfico Pimenta, o contador Cordeiro, o sapateiro José Elias, os dois alfaiates, Cendon e Barbosa, o vassoureiro Luís Peres, o ferroviário Hermogênio “e ainda o barbeiro Nequete, que citava Lênin a três por dois”, como o descreveu o poeta Ferreira Goulart. Estavam em Niterói para o ato que, neste domingo, foi homenageado por outro grupo de comunistas. Desta vez, porém, só uma parte deles compareceu. A outra foi dormir tarde, na véspera, por conta da festa promovida para 2 mil pessoas, na maior casa de shows do Rio de Janeiro. Ambos os grupos sabem, com clareza, que os ideais de Karl Marx e Friedrich Engels estão mais atuais do que nunca e precisam ser implementados no país, de uma vez por todas. Divididos em um cisma, desde a década de 60, as duas metades da foice e do martelo até hoje não se entenderam e os estilos de fazer política, certamente, não combinam mais.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS PARQUES EÓLICOS REUNIU A POPULAÇÃO DA SERRA DE SANTANA EM LAGOA NOVA

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Na noite desta quarta-feira (28), a cidade de Lagoa Nova-RN, recebeu pessoas dos municípios de Bodó e Santana do Matos no ginásio poliesportivo João Balão, onde representantes das empresas responsáveis pela construção dos Parques Eólicos "Calangos" 1, 2, 3, 4 e 5, apresentaram todo o projeto, tirando as dúvidas da população serrana.Os participantes puderam fazer perguntas e uma das mais questionadas  foi  com relação a distribuição de empregos para os três municípios.Segundo os representantes serão gerados 500 empregos no processo de construção dos Parques e na sequencia apenas 30 pessoas darão continuidade a manutenção dos mesmos.
O município de Bodó receberá a maior parte da arrecadação dos impostos, Santana do Matos uma outra parte e o município de Lagoa Nova será o mais beneficiado, tendo em vista que é a cidade polo, Lagoa Nova irá receber todos os equipamentos, a estrada que liga o município a Currais a empresa confirmou refomas para melhorias no acesso aos Parques, prometeram firmar parcerias com a Educação e o Social dos municípios, vai haver uma concentração econômica nas três cidades, o desenvolvimento aumentará principalmente no turismo de uma vez que os Parques serão abertos a visitação.
Na reunião estavam presentes os Prefeitos de Bodó Avamar Alves, Lagoa Nova Erivan Costa e de Santana do Matos Assis Silva, os Secretários, Vereadores, Presidentes de Câmaras Municipais, Lideranças Políticas e representantes de Associações, além de um grande público todos anciosos por desenvolvimento na região serrana, a imprensa do Seridó e do RN,  marcou presença e cobriu todo o evento.

Especialistas defendem revisão da lei seca para acabar com impunidade

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A decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por limitar ao teste do bafômetro e ao exame de sangue as formas de constatar a embriaguez do motorista, foi recebida com ressalvas por juristas e especialistas de trânsito ouvidos pelo Correio. Eles acreditam que os ministros julgaram o recurso da maneira correta, pois as alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pela lei seca definem os dois tipos de exames como os únicos capazes de comprovar a quantidade de álcool no sangue do condutor. No entanto, consideram que o parecer da Corte manteve a dificuldade de atestar o crime de dirigir bêbado.
A doutora em direito e professora de direito penal da Universidade de Brasília (UnB) Beatriz Vargas defende a decisão do STJ. Segundo ela, os ministros seguiram o que diz a atual legislação. Mas, na avaliação dela, os responsáveis pela aprovação da lei erram ao fixar um índice de concentração de álcool no sangue para determinar a embriaguez ao volante por meio de dois tipos de exame. Assim, da forma como vigora a lei seca, é mais difícil criar provas.
O pesquisador em transportes da UnB Artur Morais alerta que uma sociedade sem instrumentos jurídicos para punir um criminoso deve repensar o conceito de vida em coletividade. Para o especialista, a sentença provoca de forma imediata uma sensação de impunidade na qual é possível cometer um crime e não ser punido.

STJ decide que apenas bafômetro e exame de sangue provam embriaguez

Cinco ministros votaram contra o uso de outros meios, como a declaração de testemunhas, serem válidos como provas

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira que apenas o teste do bafômetro ou o exame de sangue valem como provas de embriaguez ao volante para desencadear uma ação penal. O julgamento do caso chegou a ser adiado três vezes, por pedido de vista dos ministros.

Desde que foi instituída a Lei Seca de 2008, motoristas constantemente se recusam a fazer o teste do bafômetro. O Ministério Público Federal, então, encaminhou parecer ao STJ defendendo a legalidade de outros meios de prova para atestar a embriaguez.

Quatro ministros, incluindo o relator, Marco Aurélio Bellizze, deram votos a favor de ampliar os meios de prova. Outros quatro ministros votaram contra, a partir da posição do desembargador Adilson Macabu, que alegou que os ministros estariam legislando se ampliassem esse permitissem que outras provas fossem aceitas, além do teste do bafômetro.

Crime de homicídio: Juristas querem mais punição para quem dirige bêbado

Como houve empate, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidenta da Seção, votou. Ela foi contra a validade de outros meios para provar a embriaguez ao volante.

O advogado João Florêncio de Salles Gomes Junior, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados de São Paulo concorda com a decisão. "É absolutamente correta [...] Só há crime se puder ser verificada a quantidade de álcool presente no sangue do motorista. Condenar alguém sem que esteja preenchido o requisito estabelecido pela própria lei seria árbitrário."

Inconstitucionalidade

Os motoristas que não aceitam fazer o teste argumentam que a Constituição Federal resguarda as pessoas da autoincriminação, "uma vez que ninguém está obrigado a produzir provas contra si". O julgamento unifica o entendimento do STJ sobre o tema, pois existia divergência entre a 5ª e 6ª Turma, especializadas em direito penal. Juntas, elas formam a 3ª Seção.

Para os da 5ª Turma, o teste do bafômetro era dispensável para configurar o crime de embriaguez ao volante. Exames clínicos ou testemunhos poderiam comprovar a cena de um crime. Já a 6ª Turma considerava que o bafômetro é indispensável - mesmo que estado de embriaguez possa ser comprovado com outros elementos.

Aprovado fundo de previdência dos servidores federais

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O Senado aprovou ontem o projeto que cria o novo modelo de previdência do servidor público federal.

A proposta iguala o teto das aposentadorias dos servidores públicos federais civis ao do regime privado da Previdência. Com isso, o valor máximo do benefício pago pela União será de R$ 3.916,20 (atual teto do INSS), para quem tem o desconto de 11% do salário.

Quem quiser benefício maior terá de pagar contribuição à parte, que irá para um fundo complementar. O governo também contribuirá para este fundo, empatando o índice aplicado pelo funcionário, até o limite de 8,5%.

Pela manhã, o projeto que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) passou pela Comissão de Constituição e Justiça, quando alguns parlamentares questionaram pontos que seriam inconstitucionais.

O relator do projeto, senador José Pimentel (PT-CE), acatou somente uma emenda de redação, que segundo ele não alterou o mérito da proposta.

A mudança no sistema previdenciário, que valerá, obrigatoriamente, apenas para os novos servidores, era prioridade para o governo, que quer acabar com o déficit do setor.

Dados da equipe econômica mostram que os cerca de 950 mil aposentados e pensionistas na União, geraram, no ano passado, um déficit de cerca de R$ 60 bilhões.

Enquanto isso, a Previdência Social, que banca a aposentadoria do setor privado e tem mais de 20 milhões de aposentados e pensionistas, o déficit do setor é de R$ 35 bilhões.

O projeto permite a criação de três fundos de pensão, um para cada Poder - Executivo, Legislativo e Judiciário. Pelo texto, os servidores do Ministério Público Federal vão estar vinculados ao fundo de pensão do Judiciário.

O prazo para criação dos fundos é de 180 dias após a publicação da lei. Após 240 dias da autorização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), os fundos devem entrar em funcionamento. Agora, a proposta deve seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff. (da Folhapress)

Nordestinos estão lendo mais livros

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O Nordeste está lendo mais. Este foi um dos dados divulgados ontem, em Brasília, no seminário Retratos da Leitura do Brasil. Os dados são da pesquisa homônima, promovida pelo Instituto Pró-Livro (IPL) e executada pelo Ibope Inteligência. Realizada entre junho e julho de 2011, com mais de 5 mil entrevistados em 315 municípios, a terceira edição da pesquisa pretende traçar um perfil dos hábitos de leitura nacionais.
Enquanto na pesquisa anterior, de 2007, o Nordeste contava com 25% dos leitores do país, na nova edição, a região ampliou sua participação para 29%. Esse percentual corresponde a um acréscimo de cerca de 1 milhão de leitores (de acordo com os critérios da pesquisa, leitor é aquele que leu pelo menos um livro - completo ou incompleto - nos últimos três meses).
Todas as demais regiões apresentaram quedas no índice de participação. O principal indicador este ano, a média de livros lidos por ano, também foi negativa. Na nova pesquisa, ficou em quatro, contra 4,7 da edição de 2007 do levantamento. O número de leitores do País passou de 95,6 milhões (55% da população) para 88,2 milhões (50%).
"Uma das justificativas desta queda é o aperfeiçoamento da metodologia. Você tem mais definição do que é um leitor, do que é um livro. Hoje temos um retrato fiel do que é nosso público leitor. Sabemos o que compra, onde compra, de que forma tem acesso ao livro, quem é seu principal incentivador. Temos tudo isso de maneira muito clara na pesquisa", explicou Karine Pansa, presidente do IPL. "O mercado, no entanto, se manteve mais ou menos estagnado. Então, não havia para onde crescer", detalha.
Para Pansa, o principal obstáculo para o aumento dos índices é a formação de novos leitores que, segundo ela, precisa de tempo. "Historicamente, o Brasil não é um país de leitores. Somos um país jovem". O preço dos livros, motivo de reclamação dos consumidores, não teria um papel fundamental nestes dados. "Curiosamente, o preço do livro é um impedimento para apenas 2% dos leitores", justifica.

quarta-feira, 28 de março de 2012

O público já comparece ao Gináso o João Balão

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O público já comparece ao Ginásio o João Balão, para logo mais participarem da audiência pública dirigida pelos executivos da Força Eólica Brasil.Será exposta ao público o Projeto do Complexo de Parques Eólicos de Calango 1, 2, 3, 4 e 5”.diversas autoridades já estão no recinto, prefeitos de Santana do Matos, Bodó, Tenente Laurentino e o Prefeito anfitrião Erivan Costa, além do presidente da assembléia legislativa do estado, deputado estadual Ricardo Mota.

Tudo preparado para a audiência pública

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Está chegando o momento da audiência pública, sob a coordenação da Força Eólica do Brasil,   a pauta da reunião será a  exposição  do Projeto do Complexo de Parques Eólicos de Calango 1, 2, 3, 4 e 5”, os dois primeiros parques eólicos Calango l e ll estão localizados no município de Bodó/RN. A Reunião está prevista para começar às 18:30 no Ginásio “ O João Balão” na rua Manoel Ferreira de Lima e será aberta ao público enteressado em tirar dúvidas a respeito deste arrojado projeto.

O empreendimento da Força Eólica Brasil é o primeiro da parceria firmada entre os grupos Neoenergia, um dos maiores do setor elétrico brasileiro, e Iberdrola, líder mundial em energias renováveis, para investimentos conjuntos no mercado brasileiro de nergia eólica.

A Força Eólica Brasil, que é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) ,com 50% de participação da Neoenergia e 50% da Iberdrola, também construirá outros nove parques eólicos, localizados nos estados do Rio Grande do Norte.

Por ser uma fonte de energia renovável, o projeto reduz as emissões de gases de efeito estufa (GEEs), que seriam geradas se usasse fontes de combustíveis fósseis, podendo, desta forma, emitir créditos de carbono.

As cidades a serem beneficiadas são: Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó, Santana dos Matos.

Continuam os preparativos para a audiência pública logo mais as 18:30

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A equipe responsável pela montagem da extrutura continuam  tralhando para preparar o espaço do ginásio João Balão, que logo mais a noite a partir das 18:30, irá receber e empresa Iberdrola, que irá realizar uma audiência pública, onde serão apresentados ao público presente o projeto do complexo de parques eólicos de calangol, ll, lll, lV e V.