Um ano após 1º caso, Senado aposta em vacinação para mudar rumo da pandemia Fonte: Agência Senado

Há um ano, no dia 26 de fevereiro, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de covid-19 no Brasil. Era de um homem de 61 anos, residente em São Paulo, com histórico de viagem para a Itália, até então o epicentro da pandemia na Europa. De lá para cá, o Brasil viu a contagem diária do número de casos e mortes se tornar uma rotina. Hoje, depois de ultrapassar 250 mil mortos na pandemia da covid-19, com mais de 10 milhões de casos e média móvel acima de 1.000 mortes nos últimos 35 dias, a aposta para mudar o rumo da tragédia passa pela vacinação. E garantir a vacina em larga escala para os brasileiros é a principal preocupação dos senadores. 

Agilizar a compra de vacinas parece ser um consenso entre os parlamentares. Senadores de diferentes partidos reforçam que só com a imunização será possível avançar na superação da crise econômica que persiste no Brasil desde antes da pandemia e abrir caminho para outras pautas importantes. 

— O governo federal demorou demais e agora entrou na fila em uma posição muito inferior. Hoje a palavra de ordem é vacina. Temos urgências como a reforma administrativa e outras mudanças importantes como a prisão em segunda instância, mas como fazer isso se essa pandemia está nos aturdindo o tempo todo?  — apontou Lasier Martins (Podemos-RS) à Agência Senado. 

Assim que assumiu a presidência da Casa no início de fevereiro, Rodrigo Pacheco colocou o aumento da escala da vacinação no alto da lista de prioridades para o ano. Além de articular a compra de imunizantes das farmacêuticas Pfizer e Janssen pelo Brasil, o presidente da Casa apresentou um projeto de lei (PL 534/2021) que facilita a compra de vacinas contra o coronavírus por empresas privadas. Aprovado já nessa quarta-feira (24), o texto inclui a responsabilização da União por eventuais efeitos negativos dos imunizantes, uma da exigências das empresas nos contratos mundo afora. Também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos. As regras, se confirmadas pela Câmara e sancionadas pelo presidente da República, terão validade apenas durante a pandemia.

RESIDÊNCIA DE CASAL DE EMPRESÁRIOS QUE MORREU POR COMPLICAÇÕES DA COVID-19 É SAQUEADA

 A morte de José Carlos de Abreu Cartaxo e Lívia Gonçalves de Abreu emocionou o Brasil essa semana; eles faleceram com o intervalo de 20 minutos um do outro

José Carlos de Abreu Cartaxo e Lívia Gonçalves de Abreu - Divulgação

Nesta semana, a morte de um casal da Paraíba, vítima de Covid-19, emocionou todo o Brasil. Na Segunda-feira, 22, o Hospital Regional de Cajazeiras informou o falecimento de José Carlos de Abreu Cartaxo, de 36 anos, e de sua esposa Lívia Gonçalves de Abreu, de 35.  

Ambos estavam hospitalizados há mais de uma semana até que suas situações se agravaram e eles precisaram ser entubados. Pouco depois, eles morreram com uma diferença de 20 minutos um do outro, conforme explicou o centro médico. 

Além da perda familiar, as filhas do casal passaram por outra situação traumatizante. Acontece que ontem, 24, um dia após o enterro de seus pais, a casa delas foi arrombada e saqueada durante a madrugada. De acordo com a delegada Cristina Roberta, que cuida das investigações, equipamentos de som, televisores e assessórios automotivos foram levados do local.  

José Carlos e Lívia trabalhavam com o aluguel de equipamentos de som. O trabalho dos dois era tão conhecido que ele tinha o apelido de Carlinhos Paredão. Nas redes socias, o tio das meninas e irmão de Carlinhos publicou um vídeo mostrando como a casa ficou revirada após a ação dos criminosos.  

Agora, a família faz um apelo para que os responsáveis sejam localizados e presos. Os familiares reiteraram que tudo o que foi levado pertence as meninas e que, além da dor da perda, também tem de enfrentar a perda material. As autoridades, por sua vez, pedem para que a população ajude as investigações por meio de denúncias anônimas.  

Cristiano de Abreu, irmão de José Carlos, disse que eles só perceberam o furto depois que voltaram para a casa do casal. "Hoje fomos na casa deles e nos deparamos com a situação lá, levaram o paredão de som. Além dele ter perdido a vida dele, perdeu o que deixou para as filhas dele. Era o único bem que deixaram para as filhas. Ele trabalhou muito para isso", declarou. “É de cortar o coração”. 

Ele também disse que suspeita que os criminosos conheciam a casa, já que até as câmeras de segurança foram levadas. "Tem máquina que não é todo mundo que tira não. Foi especialista, gente que sabia o que estava fazendo". 

Lagoa Nova, entre os municípios com o maior aumento nos casos de Covid em 2021

Somente entre janeiro e o dia 22 de fevereiro de 2021, pelo menos 13 municípios do Rio Grande do Norte registraram mais pessoas confirmadas com Covid-19 do que em todo o ano de 2020 – especialmente a partir de março, quando declarada pandemia. Os dados são dos boletins epidemiológicos divulgados diariamente pela Secretaria de Saúde do Estado. O caso que mais chama a atenção é o de Carnaúba dos Dantas, na região Seridó, que viu o número de casos mais que triplicar. Até dezembro, o município tinha 117 notificações. Menos de dois meses depois, já são 375 casos confirmados – um aumento de 221%. Da mesma forma, Tenente Laurentino Cruz passou de 89 casos ao longo de 2020 para 231 até a última segunda-feira (22). Jardim do Seridó saltou de 370 casos para 895, no mesmo período. Esses dois municípios também estão localizados na região Seridó do Estado. Do total de 167 municípios potiguares, 45 tiveram aumento de pelo menos 50% de casos em janeiro e fevereiro, na comparação com todo o ano de 2020. Entre eles, destacam-se cidades populosas como Santa Cruz (57%), Currais Novos (55%), Tibau do Sul (66%), Patu (55%) e Extremoz, na região metropolitana da capital (50%). Apenas o município de Barcelona não registrou nenhum caso ao longo de 2021, e mantém as mesmas 41 notificações que tinha em 31 de dezembro.

Capital do estado, Natal teve aumento de 31% dos casos em relação ao total registrado em dezembro. A cidade passou de 34.453 para 45.125. Parnamirim, na região metropolitana, teve crescimento de 45% dos casos, saltando de 10.606 para 15.395. A região vive uma ocupação de praticamente todos os leitos críticos para Covid. No Oeste, a segunda maior cidade do estado, Mossoró, teve crescimento de 27% nos casos, passando de 10.849 para 13.823 no período. O aumento de casos refletiu na ocupação de leitos críticos que está crítica na região metropolitana de Natal. Nesta quarta-feira (24), o secretário de Saúde Cipriano Maia, afirmou que o estado vai abrir mais leitos, mas a população precisa atender aos protocolos para evitar contaminação. “Estamos criando cerca de 60 leitos, mas todo o sistema de saúde tem seus limites, não podemos criar leitos do dia para a noite. É necessário pessoal, insumos, esforços, e tudo isso tem limite. Não é a expansão de leitos que resolve o problema, porque muitas pessoas podem ter um leito e ainda assim não salvar a vida. O que salva vida é evitar contaminação e a infecção. E isso se faz com as medidas restritivas e o isolamento social que temos recomendado”, declarou.

*Com informações de Igor Jácome e Norton Rafael, G1 RN e Inter TV Cabugi.

 

 

 

'PEC da Impunidade' teria beneficiado deputados, se já estivesse em vigor. Conheça os casos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) colocada em pauta na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira apresenta mudanças significativas nas regras sobre a imunidade parlamentar. Elaborada por grupo indicado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o texto traz restrições à prisão contra deputados e senadores e também um abrandamento da Lei da Ficha Limpa.

A PEC da Imunidade, que já está sendo chamada nos bastidores de 'PEC da Impunidade', estipula que só haverá inelegibilidade "com a observância do duplo grau de jurisdição", ou seja, após duas decisões condenatórias. A Lei da Ficha Limpa fala em condenação "em órgão colegiado", o que é mais amplo e já barrava, por exemplo, prefeitos na primeira condenação. No caso de prefeitos, que são julgados em primeira instância pelo colegiado dos tribunais de Justiça, isso significa que eles só se tornarão inelegíveis após condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Se as novas regras propostas no Congresso já estivessem em vigor, o destino de pelo menos quatro parlamentares seria diferente. Entre os casos que seriam afetados estão a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e a operação de busca e apreensão na qual Paulinho da Força (SD-SP) foi alvo. Então deputado, Jair Bolsonaro também poderia escapar da decisão que o condenou por dizer que Maria do Rosário (PT-RS) “não merecia ser estuprada por ser muito feia”, além do afastamento temporário de Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo.

Entenda o impacto das mudanças articuladas pela Câmara dos Deputados:

Usina Solar é tema de Audiência Pública virtual promovida pelo Idema

O evento ocorrerá no dia 02 de março e apresentará os estudos da viabilidade do empreendimento no município de Currais Novos

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, realizará uma Audiência Pública Remota, no dia 02 de março, a partir das 9h, para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à viabilidade ambiental para implantação da Usina Solar Fotovoltaica Jurupaiti, a ser implantada no município de Currais Novos.

O evento tem a finalidade de expor aos interessados o conteúdo do estudo ambiental e esclarecer dúvidas, conforme Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 01/86 e 09/87, bem como da Resolução Conama nº 494/2020. O regulamento para o evento está disponível no site do Idema (idema.rn.gov.br).

Segundo o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, a audiência cumpre o papel de possibilitar a participação social. “É uma marca da gestão estadual primar pela transparência e escutar a população, sempre com o foco de incentivar e promover o desenvolvimento de todo RN”, pontua.

A Usina tem a com capacidade instalada de 351 MW em uma área de 1.548 ha em 8 módulos: Jurupaiti I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, de interesse da Central Geradora Solar Fotovoltaica Jurupaiti SPE LTDA, através do Processo nº 2020-148092/TEC/LP-0002.

A Audiência será realizada de forma remota através da plataforma virtual Google Meet, mediante acesso ao link https://meet.google.com/abs-fymr-ayx , bem como transmitida online no YouTube, no canal institucional ‘Idema Socioambiental’.

Confira a publicação do chamamento público no Diário Oficial do Estado (DOE): http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20210219&id_doc=713575.

Serviço

Audiência Pública Remota

Assunto: Viabilidade ambiental para implantação da Usina Solar Fotovoltaica Jurupaiti, em Currais Novos.

Dia: 02/03 (terça-feira)

Horário: 9h

Local: Plataforma virtual Google Meet (Link: https://meet.google.com/abs-fymr-ayx) e no YouTube, no canal institucional ‘Idema Socioambiental’ (https://www.youtube.com/user/IDEMASOCIOAMBIENTAL)

RN recebe mais 35 mil doses de vacina

 A perspectiva é que amanhã cheguem mais 19.400 doses. Com essas novas doses, será possível vacinar 100% dos idosos de 85 a 89 anos

 

Em meio à crescente taxa de ocupação de leitos de UTI e implementação  de medidas restritivas para conter o avanço da doença por parte dos gestores públicos, o Rio Grande do Norte recebeu, nesta quarta-feira (24), 35.000 doses da vacina contra a Covid-19 no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. As vacinas são da fabricante Astrazeneca/Oxford - Fiocruz. A perspectiva é de que amanhã (25) cheguem mais 19.400 doses da CoronaVac, totalizando 54.400 doses nesta semana.

 

Nesta quinta etapa da vacinação no país, a campanha avança para dar cobertura à população indígena, idosos e trabalhadores da saúde - grupos prioritários desta nova etapa.  

 

Das 35.000 doses da Astrazeneca, 21.927 serão destinadas aos idosos com idade de 85 a 89 anos. Com essas doses, será possível vacinar 100% dos idosos dessa faixa etária. Já 8.996 serão destinadas a trabalhadores da saúde e 2.920 aos indígenas do nosso estado.

 

O Estado segue a estratégia do Ministério da Saúde, que é aplicar todas as doses que chegarem para ampliar o número de vacinados, e a medida que for chegando novas doses, o esquema vacinal será complementado.

 

A vacinação dos indígenas está sendo fruto da insistência do governo estadual, já que o RN tinha sido o único estado brasileiro a não ser contemplado pelo governo federal com relação aos indígenas. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública, o Rio Grande do Norte possui 6.067 indígenas em nosso território - das etnias potiguara, tapuia e tapuia paiacú - distribuíidos em 15 comunidades nos municípios de Bahia Formosa, Canguaretama, Goianinha, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Natal, Jardim de Angicos, João Câmara, Assu e Apodi. 

Mulher tem aparelho celular furtado durante velório do filho

Imagem ilustrativa

Uma senhora conhecida por Graça Catemba, 68 anos, moradora do Sítio Baixa Verde II, zona rural de Cerro Corá, teve seu aparelho celular furtado de dentro de sua residência no dia 6 de fevereiro. O fato aconteceu no intervalo do velório e sepultamento do seu filho que tinha falecido de causas naturais no estado de Goiás, mas precisamente na cidade de Rio Verde. Familiares nos relataram que ela está bastante aflita pela perda deste aparelho, que inclusive foi presente do seu filho ainda em vida. No aparelho tem arquivos de grande importância sentimental para ela como vídeos, fotos e mensagens de áudio que ambos trocavam. Diante disto, pedimos a pessoa que levou o aparelho, um Samsung A10 de cor azul, que se sensibilize, se coloque no lugar desta mãe que ainda sofre com a perda do seu filho, devolva o seu aparelho celular, porque ela quer os arquivos que possui um grande valor sentimental para ela.

Justiça decide afastar Flordelis do cargo de deputada federal do RJ

Desembargadores atenderam ao pedido do Ministério Público que afirmou que a ré poderia usar o cargo para interferir no processo

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal julgou favorável nesta terça-feira (23) o recurso do MPE (Ministério Público do Estado) que pede o afastamento de Flordelis (PSD-RJ) da função pública de deputada federal pelo TJ-RJ (Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro). O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, também nesta terça, processo contra a deputada.

Com a decisão favorável ao pedido do MPE, vai ser remetido à Câmara dos deputados, para dizer se aceita ou não a decisão do tribunal do Rio. Se a câmara entender pela manutenção, a parlamentar será afastada imediatamente do cargo por até um ano.

Durante a sessão realizada por videoconferência o advogado, assistente de acusação, Angelo Máximo, defendeu o pedido de afastamento da parlamentar ao citar os vídeos publicados por Flordelis nas redes sociais, a tentativa em entrar no presídio para visitar o filho Lucas, além das ameaças sofridas no decorrer das audiências.

“Fica claro o uso do cargo, do poder público, da ré Flordelis de se esquivar da responsabilidade de ser mandante do crime", disse.

Já o advogado da deputada federal Flordelis, Anderson Rollemberg defendeu a cliente em um dos casos citados afirmando que "a carteirinha para visitar os filhos no presidío foi com base em toda a procedibilidade do Detran e que o próprio Detran pode informar ao judiciário".

Segundo os procuradores, a parlamentar deve ser afastada do cargo até o julgamento, pelo prazo máximo de até um ano, pois a ré poderia usar o cargo para interferir no processo.

No documento, o promotor cita o depoimento de Regiane Ramos Rabello, que relatou à Justiça o atentado sofrido com a explosão de uma bomba em seu quintal.

Regiane é testemunha nos processos criminais relativos a Flordelis. Segundo ela, o atentado ocorreu após os advogados dela terem acesso às oitivas de Lucas dos Santos, filho da parlamentar e réu no processo que investiga a morte de Anderson do Carmo.

BRASÍLIA

O processo instaurado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra Flordelis já tem três nomes para relatar o caso. São eles: Alexandre Leite (DEM-SP), Fábio Schiochet (PSL-SC) e Gilson Marques (Novo-SC). Agora, o presidente do Conselho de Ética, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), escolherá um deles para elaborar o parecer sobre Flordelis.

Após a designação do relator, notifica-se a acusada para apresentar a defesa no prazo de 10 dias úteis. Nessa etapa, a parlamentar pode arrolar até oito testemunhas. Depois de apresentada a defesa, o relator procederá a instrução no prazo improrrogável de 40 dias úteis, tendo mais 10 para apresentar o parecer.

Concluído o processo, o acusado pode recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que tem prazo de cinco dias. Na sequência, encaminha o caso, com o parecer, para o plenário da Câmara. Nesse caso, são necessários votos de pelo menos 257 deputados (maioria absoluta, em votação aberta) para aprovar qualquer punição. A análise pode demorar, portanto, cerca de 65 dias.

IBGE abre inscrições para recenseador e lança simulador de remuneração

Resumo

* Com 181.898 vagas, inscrições para recenseador começam nesta terça-feira (23) e vão até 19 de março.

* Candidatos precisam ter nível fundamental completo.

* Taxa de inscrição é de R$ 25,77 e pode ser paga pela internet ou em qualquer banco.

* Provas objetivas serão aplicadas presencialmente no dia 25 de abril para recenseadores, seguindo os protocolos sanitários de prevenção da Covid-19.

* Como o recenseador recebe produção, IBGE disponibilizou simulador que calcula remuneração, de acordo com município e horas trabalhadas.

* Inscrições com 16.959 vagas para agente censitário supervisor (ACS) e 5.450 para agente censitário municipal (ACM) continuam abertas até 15 de março.

O IBGE abriu nesta terça-feira (23) as inscrições do processo seletivo para contratar 181.898 recenseadores que vão trabalhar na coleta de informações do Censo Demográfico 2021. Também foi disponibilizado um simulador online em que os candidatos podem calcular a remuneração, já que o profissional receberá por produção. As inscrições podem ser feitas no site do Cebraspe, empresa organizadora da seleção, enquanto o simulador está disponível no hotsite do Censo 2021.

As inscrições para recenseador vão até 19 de março, e o candidato deve ter nível fundamental completo. Há vagas em 5.297 municípios do país. No ato da inscrição, o candidato poderá escolher a área de trabalho e em qual cidade realizará a prova. A taxa de inscrição é de R$ 25,77 e prova será aplicada no dia 25 de abril.

Os recenseadores são os profissionais que visitarão todos os domicílios do país, entrevistando seus moradores. Como eles são remunerados por produtividade, o IBGE preparou um simulador online, que calcula quanto o profissional vai receber de acordo com a quantidade de residências visitadas e pessoas recenseadas, considerando ainda a taxa de remuneração de cada setor censitário, o tipo de questionário preenchido (básico ou amostra) e o registro no controle da coleta de dados. A jornada de trabalho recomendável para os recenseadores é de, no mínimo, 25 horas semanais.

Para estimar a remuneração, basta informar o município e quantidade de horas que pretende dedicar ao trabalho. O coordenador de Recursos Humanos do IBGE, Bruno Malheiros, explica que a taxa de remuneração varia por diversos fatores, entre eles, o acesso ao setor censitário, que é o local onde estão localizados os domicílios visitados.

“Por exemplo, um recenseador que atua numa área urbana tem mais facilidade de locomoção do que um recenseador que for visitar domicílios em uma comunidade ribeirinha isolada”, explica Bruno Malheiros. “Quanto mais domicílios visitar e pessoas entrevistar, maior a remuneração. O recenseador pode trabalhar em qualquer horário, especialmente naqueles em que pode encontrar os moradores em casa, incluindo finais de semana e feriados”, acrescenta.

Usando o simulador, o candidato pode verificar, por exemplo, que um recenseador que optar por trabalhar no município de Carauari, em plena Floresta Amazônica, onde só se chega de barco ou avião, pode receber remuneração mensal média de R$ 1.853,12, cumprindo jornada de 25 horas semanais. Já na cidade mais populosa do país, São Paulo, um recenseador que cumpre a mesma carga horária pode receber R$ 1.629,76 por mês.

MS DISTRIBUI 18 MILHÕES DE SERINGAS E AGULHAS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

Painel dentro da plataforma LocalizaSUS traz dados sobre a distribuição desse material.

Para dar mais transparência às ações do Governo Federal no enfrentamento à Covid-19 no país, o Ministério da Saúde lançou o painel de distribuição de seringas e agulhas, dentro da plataforma LocalizaSUS.

A ferramenta permite que a população consulte informações sobre a distribuição dos insumos aos estados. Até o momento, foram distribuídas mais de 18 milhões de seringas e agulhas para apoiar estados e municípios na campanha de vacinação.

Do total de insumos distribuídos aos estados e Distrito Federal, 9 milhões e 500 mil foram de seringas e 8 milhões e 500 mil foram de agulhas.

No painel, é possível consultar quanto cada estado recebeu desses materiais para imunizar a população.

O cronograma de entrega dos produtos foi elaborado de acordo com a capacidade de produção industrial e dos estoques já disponíveis nos estados.

A medida é uma das ações do Governo Federal para dar suporte aos estados e municípios no enfrentamento à pandemia.

O Ministério da Saúde tem centralizado a aquisição de insumos, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e ventiladores pulmonares, como apoio estratégico aos estados durante a pandemia.

Por meio da plataforma Localiza SUS, a população pode acompanhar a quantidade de EPI, medicamentos, ventiladores pulmonares e outros insumos distribuídos a cada estado.

O painel on-line conta também com o número de leitos habilitados em todo país, testes entregues e outros produtos disponibilizados, informando a população brasileira sobre tudo o que foi comprado, doado e distribuído para o enfrentamento da pandemia.