TSE mantém cassação do diploma de Sandro Pimentel

O Ministro Luis Felipe Salomão, do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) de cassar o diploma do deputado estadual Sandro Pimentel, por captação ilícita de recursos na campanha de 2018. O magistrado, monocraticamente, rejeitou um recurso interposto por Pimentel e pelos diretórios estadual e nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

O parlamentar ainda pode recorrer da decisão do Ministro, levando o julgamento ao Plenário do TSE.

A condenação de Sandro Pimentel foi decorrente de representação da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ao TRE-RN. Segundo os autos, Pimentel e terceiros teriam depositado recursos financeiros, em espécie, na conta de campanha, no valor total de R$ 35 mil 350 reais. Com a interposição do recurso, a decisão da corte regional ficou suspensa, como previsto no artigo 257 do Código Eleitoral.

A prática apontada pelo Ministério Público descumpre a norma, que diz que as doações financeiras de valor igual, ou superior, a R$ mil e sessenta e quatro reais só poderão ser realizadas mediante transferência eletrônica, entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação.

Na interposição do recurso, a defesa de Pimentel afirmou que “não houve ‘caixa dois’: os recursos transitaram pela conta de campanha e os depósitos identificados revelaram, sem dúvidas, que os recursos são do candidato e do doador, ambos com capacidade econômica de doação.

Porém, na decisão, o Ministro também destacou a ausência de comprovação da origem do dinheiro depositado na conta de campanha. 

O ministro apontou que não se trata de mera irregularidade contábil ou simples desobediência a aspectos formais das regras de prestação de contas de campanha, mas de ocultação da verdadeira fonte dos recursos financeiros arrecadados na campanha, comprometendo sensivelmente a atividade de fiscalização da Justiça Eleitoral.

Se houver a concretização da decisão, os votos serão computados para o partido pelo qual Pimentel concorreu na eleição, o PSOL. Nesse caso, o cargo vago seria assumido por Robério Paulino.

PP de Lagoa Nova faz lançamento das pré-candidaturas a vereador nesta quarta-feira 12 de agosto em Live

O PP – Partido Progressista de Lagoa Nova fará o  lançamento das pré-candidaturas a vereador para as eleições de 2020 em , na noite desta quarta-feira dia 12 de agosto.

A live acontece às 19h com transmissão pela página do Rogério Vilar.

Auxílio Emergencial poderá ser estendido até março de 2021

O auxilio emergencial do governo pode ter seu período de pagamento ampliado até março do ano que vem. Este prolongamento da ajuda vem sendo estudada pra uma ala do governo. O que se sabe até o momento é que o valor de R$600 cairá para um valor entre R$200 e R$300.

Os pagamentos do auxílio emergencial estão garantidos até este mês, e o governo esta avaliando possíveis danos a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, no caso da ajuda acabar e a população não encontrar uma alternativa.

Como não existe uma clareza a respeito de até quando a pandemia vai perdurar, os debates para decidir os detalhes da extensão do auxílio já estão acontecendo.

Atraso no Renda Brasil explica a extensão

Aumentar o prazo de pagamento do auxílio emergencial é um jeito encontrado para compensar o atraso no novo programa assistencial do governo, o Renda Brasil.

O governo provavelmente não conseguirá terminar de forma tão veloz quanto se esperava os projetos e adequações de sistemas para a chegada do Renda Brasil.

O novo programa tem o objetivo de unificar o Bolsa Família, o abono salarial, o salário família e o seguro defeso. O governo quer criar uma marca social para Bolsonaro, já que o tão conhecido Bolsa Família foi criado no governo petista.

Porém, para concretizar seus objetivos o governo depende de outros fatores. Reduzir o valor pago pelo auxílio emergencial depende de uma aprovação no Congresso, pois o valor de R$600 está definido em lei.

Outro fator a ser encarado é que para estender a ajuda até março, o decreto que definiu o estado de calamidade pública tem que ser renovado já que a norma expira no final deste ano. Para renová-lo é preciso convocar uma nova votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Estender o decreto de calamidade é obrigatória para que o governo não descumpra o teto de gastos e a lei de responsabilidade fiscal. Caso as normas sejam violadas, o Executivo pode cometer um crime de responsabilidade.

Como seria custeado a extensão do auxilio

Em diversas ocasiões, o governo afirmou não ter dinheiro sobrando no Orçamento para bancar o pagamento do auxilio por muito mais tempo. Porém, caso o período de calamidade seja estendido, o governo poderia conseguir o dinheiro com emissão de divida.

Isto significa colocar títulos à venda para investidores, que compram papéis do governo esperando retorno no futuro (na prática, os investidores emprestam dinheiro agora ao governo para lucrar com os juros que serão pagos).

Assessores de Paulo Guedes dizem que a decisão será política

Além de sofrer com as dificuldades políticas para ser estendido, o próprio governo tem resistências quanto o aumento nas parcelas do auxílio, principalmente a equipe econômica.

Auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes dizem temer que a extensão do auxilio mesmo com um valor inferior, possa passar uma mensagem errada aos investidores. Mas eles confirmam que o aumento nas parcelas da ajuda é um movimento político.

A proximidade das eleições municipais e para as presidências da Câmara e do Senado pode ter um peso na decisão do governo. Os candidatos podem usar o auxílio para impulsionar candidaturas e fortalecer a presença de bolsonaristas nas diversas cidades do país”, declarou um assessor do ministro da Economia.

Guilherme Afif, o assessor especial de Guedes afirmou que o que o auxílio “resolveu se autoprorrogar”, mas que “com certeza” ele terá que ter um valor menor do que atual.

Ele acredita que todas as decisões só serão tomadas de acordo com a situação da economia depois da pandemia.

A economia está voltando aos poucos. Vamos ter que estudar uma forma de garantir [o auxílio] pelo menos até o fim do ano”. Este ano é um ano de ‘vistas grossas’ [para a questão fiscal]. A ideia é que ano que vem volte à normalidade”, disse.

Sistemas da Caixa Econômica precisam mudar

Além do debate no Congresso, a unificação dos programas sociais depende de uma mudança nos sistemas da Caixa Econômica, que fica com a demanda do pagamento de uma parte dos benefícios.

Estas alterações já estão sendo discutidas, porém precisam de mais tempo para tomar forma. A ideia é que todo processo desenvolvido para o Caixa Tem seja usado para os futuros pagamentos do Renda Brasil.

 

 

Dia do Estudante: PM agride alunos do IFRN durante protesto pacífico contra interventor

Policiais militares agrediram estudantes e servidores do IFRN nesta terça-feira (11) durante um protesto pacífico contra a intervenção na instituição que já dura mais de três meses. Quatro viaturas da Polícia Militar e uma unidade da Polícia Federal foram acionadas pelo interventor Josué de Oliveira.

Além de spray de pimenta, alunos foram agredidos fisicamente. Um estudante identificado como Silas teve os óculos quebrados e mostrou marcas de arranhões nos braços provocadas por um policial. Telefones celulares também foram confiscados.

A PM deu ordens para ninguém entrar nem sair da reitoria.

A comunidade do IFRN não aceita a gestão do reitor pro-tempore Josué de Oliveira, nomeado pelo ex-ministro da Educação Abrahm Weintraub em 20 de abril à revelia do processo eleitoral que escolheu em dezembro do ano passado o professor de Educação Física José Arnóbio de Araújo como reitor.

Até o fechamento desta reportagem, um grupo de professores e de estudantes se dirigia até a delegacia para registrar o Boletim de Ocorrência em razão das agressões. O Sinasefe colocou a assessoria jurídica à disposição para auxiliar na defesa.

Em entrevista à agência Saiba Mais, o presidente da rede de grêmios do IFRN Felipe Regif afirmou que o protesto foi pacífico e todas as informações dos participantes haviam sido prestadas na portaria:

“Os relatos dos policiais foram que o reitor interventor justificou que estava ocorrendo depredação ao patrimônio público, mas tudo estava sendo pacífico. Todos os 30 estudantes aqui presentes deram seus nomes e matrícula na portaria do prédio. Nada justifica essa ação agressiva”, afirmou.

Além disso, Regif afirmou que ao contatar o Governo do Estado, os policias receberam ordem de retirada do prédio. No entanto, permaneceram na frente com o mesmo comportamento. Durante o momento da entrevista, os policiais solicitaram que duas estudantes do IFRN os acompanhassem até a delegacia. A intenção seria servir de testemunha.

A vereadora de Natal Divaneide Basílio (PT) informou pelas redes sociais que entrou em contato com o Governo do Estado e confirmou a informação da ordem da governadora Fátima Bezerra para que os policiais se retirassem do prédio.

De acordo com o que relatou Felipe, a atuação da PF foi pacífica e se direcionaram para a sala da reitoria.

“Os únicos que agiram de forma bruta foram os policiais militares. A PF chegou muito depois, mas se dirigiu direto à sala do reitor interventor”, afirmou.

O movimento organizado há cerca de uma semana pelos estudantes visava, também, exigir um plano para retomada das aulas em formato remoto. Até o momento, o instituto permanece com as aulas suspensas.

“É um absurdo no dia do estudante, no próprio instituto, ser acionado numa abordagem agressiva. Estávamos em nosso direto, não fizemos nada de errado. Com tudo isso, reforçamos nossa indignação a gestão interventora, se mostrando, na verdade, uma indigestão. Sem propostas de retorno das aulas há quatro meses”, declarou Felipe.

Fonte: Agencia Saiba Mais

Falece aos 104 anos Maria Bevenuta da Silva(Bideia)

 

Faleceu às 9h30 desta terça-feira (11), aos  104 anos, e 8 meses, a senhora Maria Bevenuta da Silva, mais conhecida por Bideia. Nascida em 10 de dezembro de 1915, filha de Severino Galdino da Silva e Ana Jovêncio da Conceição, foi criada pela a mãe e os avós maternos, onde cresceu ajudando trabalhando na agricultura, aos 22 anos casou-se com Manoel Francisco da Silva na igreja matriz de Sant'ana de Currais Novos no ano de 1937, onde teve 04 filhos, 03 homens e uma mulher e adotou um sobrinho. 

No ano de 1978 ficou viúva.  Sendo católica e devota de Nossa Senhora Das Dores e  padre Cícero, todos os anos fazia a romaria ao Juazeiro e Canindé, era membro do apostolado da oração, gostava de participar dos círculos bíblicos aos domingos. 

Mesmo sendo analfabeta adquiria livros como a história sangrada, ofício de nossa senhora e das almas e outros, sentava com os netos pedia que eles lessem pra ela e ainda contava a história de Lagoa Nova. A mesma tem 20 netos mais de 25 bisnetos e mais de 6 tataranetos.

O seu corpo está sendo velado em  sua residência Rua Nozinho Felipe 415, o sepultamento acontecerá às 17 horas no cemitério São Francisco.

Aos familiares ficam  registrados os nossos sentimentos de pesar.

Com mais de 100 mil mortos, Brasil envia 300 respiradores ao Líbano

A ajuda humanitária que o Ministério da Saúde brasileiro enviará ao Líbano nos próximos dias inclui 300 ventiladores pulmonares mecânicos e 100 mil máscaras cirúrgicas.

Também serão enviados medicamentos e 16 médicos voluntários, entre ortopedistas e anestesistas.

A pasta informa que os equipamentos foram adquiridos especialmente para serem doados ao Líbano e não afetariam o atendimento a pacientes de Covid-19 no Brasil.

No fim de semana, Jair Bolsonaro convidou Michel Temer para chefiar a missão humanitária. O ex-presidente aceitou, mas precisa de autorização da Justiça para viajar.

 

Primeira cota do FPM de agosto sofre queda de queda de 25,62% e 37 municípios do RN ficam com repasse zerado

O mês de agosto começa com queda de 25,62% na primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, o repasse feito pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, dia 10 de agosto, foi zerado para 37 municípios do Rio Grande do Norte, agravando a crise financeira das gestões.

A falta do repasse compromete a realização dos pagamentos e o equilíbrio financeiro programado pelas Prefeituras Municipais. A avaliação é do Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho).

Segundo Naldinho, o repasse zerado ocorre pela gravidade da crise financeira que os municípios enfrentam: “Em termos de repasses, o segundo semestre de cada ano é sempre mais difícil que o primeiro, e agora, além da queda nos valores repassados pelo Tesouro Nacional, parte das prefeituras vão precisar lidar com o saldo zero de FPM. No atual período da pandemia, a situação fica ainda mais complicada”, lamentou.

Diversos municípios têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.

MUNICÍPIOS ZERADOS DE FPM NA PRIMEIRA COTA DE AGOSTO/2020:

AFONSO BEZERRA

ANTÔNIO MARTINS

AREZ

BARAÚNA

BENTO FERNANDES

BOA SAÚDE

BREJINHO

CAIÇARA DO NORTE

CAICÓ

CARNAUBAIS

GALINHOS

GOV. DIX-SEPT ROSADO

GUAMARÉ

IELMO MARINHO

IPANGUAÇU

JANDAIRA

JAPI

JOÃO CÂMARA

LAGOA D’ANTA

MOSSORÓ

PEDRO VELHO

PENDÊNCIAS

PUREZA

RAFAEL GODEIRO

RIACHO SANTANA

RIO DO FOGO

SANTANA DO MATOS

SÃO BENTO DO NORTE

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

SÃO MIGUEL

SÃO PEDRO

SÃO RAFAEL

TIBAU DO SUL

TOUROS

UMARIZAL

VILA FLÔR

Qual a diferença entre enquete e pesquisa eleitoral?

 

Você sabe a diferença entre enquete e pesquisa eleitoral? Não? Então este artigo é para você!

Em ano eleitoral é muito comum vermos divulgação de pesquisas de opinião pública sobre as eleições: em quem você vota no primeiro turno? Caso haja segundo turno entre fulano e beltrano em que você votaria? etc... etc...

Sobre este tema o Tribunal Superior Eleitoral publicou a Resolução nº 23.600, que dispõe sobre pesquisas eleitorais. De acordo com o texto da Resolução, a partir de 1º de janeiro de 2020 as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até 5 (cinco) dias antes da divulgação, as seguintes informações:

I - contratante da pesquisa e seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

II - valor e origem dos recursos despendidos na pesquisa, ainda que realizada com recursos próprios;

III - metodologia e período de realização da pesquisa;

IV - plano amostral e ponderação quanto a gênero, idade, grau de instrução, nível econômico do entrevistado e área física de realização do trabalho a ser executado, bem como nível de confiança e margem de erro, com a indicação da fonte pública dos dados utilizados;

V - sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo;

VI - questionário completo aplicado ou a ser aplicado;

VII - quem pagou pela realização do trabalho com o respectivo número de inscrição no CPF ou no CNPJ;

VIII - cópia da respectiva nota fiscal;

IX - nome do estatístico responsável pela pesquisa, acompanhado de sua assinatura com certificação digital e o número de seu registro no Conselho Regional de Estatística competente;

X - indicação do estado ou Unidade da Federação, bem como dos cargos aos quais se refere a pesquisa.

 

A Resolução 23.600 traz ainda informações sobre os registros das pesquisas, da divulgação dos resultados e de como impugnar o registro ou a divulgação das pesquisas eleitorais.

 

Qual a diferença entre enquete e pesquisa eleitoral?

 

A Resolução traz em seu artigo 23 a proibição de realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. Neste caso, entende-se por enquete ou sondagem o levantamento de opiniões sem plano amostral, que dependa da participação espontânea do interessado, e que não utilize método científico para sua realização, quando apresentados resultados que possibilitem ao eleitor inferir a ordem dos candidatos na disputa.

Segundo o texto, a partir de 1º de janeiro cabe o exercício do poder de polícia pelo juízo eleitoral contra divulgação de enquetes, com a expedição de ordem para que seja removida, sob pena de crime de desobediência.

 

Nova Rádio Serrana FM, apostando no profissional lagoanovense

Atuando na comunicação do rádio lagoanovense desde 1997, Ray Santos vem se destacando ao longo destes anos por seu carisma e profissionalismo no rádio.

Nova rádio serrana FM 87,9  sempre acreditando no potencial dos profissionais do rádio local, aposta em um dos seus melhores profissionais de seu cast de comunicadores, para conduzir o seu mais audacioso projeto, que é de entrevistar todos os pré-candidatos  que pleiteiam o cargo de prefeito e vereador nas eleições de novembro.

Ray Santos, que atua no rádio desde o ano de 1997, época da 96,1 FM e que desde 2006, ano de fundação da Rádio Serrana FM, vem se destacando ao longo deste tempo, em entrevistando diversas personalidades como cantores, atores, políticos entre outros.

Para o diretor geral da emissora, Cortez Assunção, é importante investir nos profissionais do município, porque Lagoa Nova possui uma gama  de pessoas capacitadas nas mais diversas áreas e no rádio temos grandes comunicadores, entre eles destaca Ray Santos que ao longo de sua carreira de comunicador anos vem mostrando talento e competência  no rádio lagoanovense.

”Ray Santos no decorrer desta série de conversas  com os pré-candidatos a prefeito do nosso município, vem mostrando segurança e habilidade na condução das entrevistas, e por isso nada mais justo deixar em suas mãos o quadro que irá ao longo deste período de pré-campanha receber todos os pré-candidatos que postulam os cargos de  prefeito e vereador do nosso município”. Comentou Cortez Assunção.  

CAIXA PAGA NESTE SÁBADO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA CERCA DE 3,8 MILHÕES DE BENEFICIÁRIOS

 O pagamento do benefício seguirá até dezembro

A partir deste sábado, 3 milhões e 800 mil beneficiários nascidos em abril e mais de 300 mil nascidos de janeiro a abril da nova leva de elegíveis, que tiveram o pedido liberado do Auxílio Emergencial no dia 3 de agosto  poderão sacar o benefício nos caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos.

 

 

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do Cadastro Único e para quem se cadastrou pelo App Caixa - Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.