TSE divulgará valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Eleições de 2018 contarão com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

O calendário eleitoral referente ao pleito de outubro deste ano segue em ritmo acelerado. Ficou definido que no próximo dia (18) será publicado pela justiça eleitoral o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Aprovado pelo Congresso Nacional na última reforma eleitoral, em 2017, o chamado “Fundo Eleitoral” consiste em concentrar recursos que serão destinados aos partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais dos candidatos. 

Com a proibição das doações de empresas privadas, o FEFC tornou-se uma das principais fontes de captação de recursos para promover as campanhas. O Fundo Eleitoral, que compõe o Orçamento Geral da União, conta com cerca de R$ 1,7 bilhão que será repassado aos partidos políticos para financiamento das atividades eleitorais.

Em sessão administrativa realizada no dia (24) de maio de 2018, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, resolução que determina os procedimentos administrativos para a gestão e distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

A resolução aprovada estabeleceu que a distribuição dos recursos deve obedecer aos seguintes critérios: 

I – 2% divididos igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;

II –  35% divididos entre os partidos que tenham pelos menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral  para a Câmara dos Deputados;

III – 48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares, e

IV – 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

Ainda segundo o TSE, os critérios a serem definidos pelas siglas para a divisão do Fundo Eleitoral devem prever a aplicação mínima de 30% do total recebido para o custeio da campanha eleitoral de candidaturas femininas, conforme decidido pelo Plenário da Corte. 

Partidos receberão R$ 1,7 bilhão para campanha eleitoral, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira, 15, que o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será de R$ 1,716 bilhão. Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos públicos entre as legendas, o fundo será repartido entre os diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução nº 23.568/2018, aprovada pela Corte Eleitoral no fim de maio.

Pelas regras, 98% do montante serão divididos de forma proporcional entre os partidos, levando em conta o número de representantes no Congresso Nacional (Câmara e Senado). Isso significa que as siglas que elegeram o maior número de parlamentares em 2014 e aquelas que seguem mantendo o maior número de cadeiras legislativas receberão mais recursos, com destaque para PMDB, PT e PSDB, que vão contar com cotas de R$ 234,2 milhões, R$ 212,2 milhões e R$ 185,8 milhões, respectivamente. Em seguida, aparecem o PP (R$ 131 milhões) e o PSB (R$ 118 milhões) entre as legendas beneficiadas com as maiores fatias.

ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO 1º ARRAIÁ DO JOÃO DE BARRO ESTÁ SENDO MONTADA

A estrutura para o grande show com a Banda Bonde do Brasil  já está sendo montada na Rua Radir Pereira, em Lagoa Nova. A banda se apresentará no palco no 1º Arraiá do João de Barro, na noite do próximo domingo, dia 17 de junho. O evento é uma  realização do vereador Val Araújo sendo  inteiramente grátis.

Convite de missa de sétimo do falecimento de Graça de Geraldo Branco

Os familiares da Senhora Maria das Graças Silva Costa de Medeiros, conhecida como Graça de Geraldo Branco, ainda consternados com o seu falecimento, convidam parentes e amigos, para juntos participarem de missa de sétimo dia  que será celebrada domingo dia 17 de junho na igreja matriz de São Francisco em Lagoa Nova no horário das 7h30.

Desde já a família enlutada  agradece o comparecimento de todos

Preso ter de arcar com custos requer mudanças do sistema penitenciário

Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto de lei do Senado que prevê que o preso deverá ressarcir ao Estado as despesas com a manutenção no estabelecimento prisional pode provocar mudanças no sistema penitenciário e divide opiniões.

De acordo com a proposta, a pessoa que não possuir recursos próprios deverá pagar os custos com trabalho. Apenados que tenham condições financeiras, mas se recusem a trabalhar ou pagar serão inscritos na dívida ativa da Fazenda Pública. O hipossuficiente que, ao término do cumprimento da pena, ainda tenha restos a pagar terá a dívida perdoada. De autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta foi discutida apenas na CCJ na semana passada e enviada ao plenário. Se não for apresentado recurso para que seja votada em plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.

INEP divulga ranking das melhores escolas do Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, o Colégio Ciências Aplicadas ficou em primeiro lugar, o Over Colégio e Curso, em segundo, e o CEI Romualdo na terceira colocação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão do Ministério da Educação, divulgou os microdados do Enem 2017. Segundo o MEC, tais informações permitem análises mais aprofundadas por parte de pesquisadores, jornalistas e gestores públicos.

Dentre outras consequências esses dados são usados para construir o ranking das melhores escolas de cada estado. No Rio Grande do Norte, o Colégio Ciências Aplicadas ficou em primeiro lugar, o Over Colégio e Curso, em segundo, e o CEI Romualdo na terceira colocação. Mesmas colocações do ano anterior.

Confira a relação com as escolas melhores classificadas no RN

1- COLÉGIO CIÊNCIAS APLICADAS = 682,93
2- OVER COLÉGIO E CURSO – NATAL = 647,87
3- CEI ROMUALDO = 645,56
4- MARISTA = 642,83
5- CEI MIRASSOL = 639,73
6- OVER COLÉGIO E CURSO – N. PARNAMIRIM = 616,44
7- FACEX – UNIDADE ZONA SUL = 616,14
8- SALESIANO DOM BOSCO = 615,14
9- IFRN – CAMPUS NATAL – CENTRAL = 614,14
10- IFRN – CAMPUS MOSSORO = 607,69
11- SALESIANO SAO JOSE = 602,92
12- HENRIQUE CASTRICIANO = 602,62
13- COLÉGIO MATER CHRISTI = 600,44
14- COLÉGIO DIOCESANO SANTA LUZIA = 597,90
15- COLÉGIO MARIE JOST = 595,46
16- CEAM = 593,87
17- IFRN – CAMPUS PARNAMIRIM = 593,63
18- IFRN – CAMPUS S. G. DO AMARANTE = 591,43
19- NEVES = 586,89
20- IFRN – CAMPUS CURRAIS NOVOS = 586,70
21- IFRN – CAMPUS NATAL – CIDADE ALTA = 586,25
22- INSTITUTO REIS MAGOS = 586,00
23- IFRN – CAMPUS NATAL – ZONA NORTE = 584,57
24- COLÉGIO DIOCESANO SERIDOENSE = 583,49
25- CEI – ZONA SUL = 583,10
26- CONTEMPORÂNEO LAGOA NOVA = 581,91
27- MARISTELLA = 581,75
28- IFRN – S.P. DO POTENGI = 577,08
29- CONTEMPORÂNEO CIDADE VERDE = 576,55
30- MASTER = 574,87

De acordo com o professor Carlos André, diretor do Over Colégio e Curso, alcançar esse referencial no meio de escolas que existem há décadas, algumas inclusive que são centenárias, é um motivo de muito orgulho. “Apesar de estarmos comemorando em 2018 os 20 anos do cursinho, a nossa escola ainda não completou 10. Esse é um resultado que nos deixa muito felizes porque gera um reconhecimento muito importante”.

Estar entre as melhores escolas, segundo Carlos André, mostra que a escola está no caminho certo. “Como é algo que já é uma repetição indica que já solidificamos a posição, o que nos leva a acreditar que a partir de então é só subir. A gente aproveita para agradecer toda a equipe porque esse é um resultado coletivo em que, sem dúvida, todo integrante da escola plantou uma sementinha para que isso acontecesse e florescesse”.

Segundo dia da Copa: Uruguai e Irã vencem; Portugal e Espanha empatam

Cristiano Ronaldo faz o gol do empate entre Portugal e Espanha

O segundo dia de Copa do Mundo teve Cristiano Ronaldo como protagonista. O camisa 7 de Portugal fez três gols e garantiu o empate com a Espanha por 3 a 3 em Sochi. Fez gol de pênalti, sofrido por ele, de falta, também sofrida por ele, e gol com a bola rolando.

A Espanha também teve pontos positivos: mostrou domínio em grande parte do jogo e, de quebra, viu Diego Costa, brasileiro naturalizado espanhol, marcar dois gols, assumindo a responsabilidade pelo ataque. Tudo indica que os espanhóis farão bem mais do que fizeram em 2014, no Brasil, quando sequer passaram da primeira fase.

Mais cedo, Irã e Marrocos jogaram pelo grupo B, o mesmo de Portugal e Espanha. Mesmo jogando melhor na maior parte do jogo, os marroquinos não conseguiram marcar. E, para piorar, sofreram um gol contra no último minuto da partida. Os próximos adversários dos marroquinos são exatamente Portugal e Espanha, os favoritos desta chave.

Metade dos homicídios em 2016 ocorreu em apenas 2% dos municípios

Estudo é do Ipea e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Metade dos homicídios registrados em 2016 ocorreram em apenas 123 cidades brasileiras, aponta o Atlas da Violência 2018 – Políticas Públicas e Retratos dos Municípios Brasileiros, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Juntos, esses municípios representam apenas 2,2% do total de cidades brasileiras. Apesar de pequenos, os números são superiores aos de 2015, quando 109 localidades respondiam por metade das mortes violentas no país. Fato que, para os pesquisadores, indica a propagação da criminalidade para cidades menores, processo que vem sendo observado por especialistas desde meados dos anos 2000.

Receita paga primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2018

Contribuintes com prioridade recebem hoje (15) o crédito em conta da restituição do Imposto de Renda 2018, no total de R$ 4,728 bilhões. O dinheiro será depositado na conta indicada pelo contribuinte quando fez a declaração.

Neste primeiro lote, são quase 2,5 milhões de pessoas com prioridade: idosos acima de 80 anos (228.921), entre 60 e 79 anos (2.100.461) e pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave (153.256). O lote pago hoje também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

Termina hoje o prazo de inscrições para o Sisu

Hoje (15) é o último dia para participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. Pode concorrer às vagas quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obteve nota acima de zero na redação.

As inscrições são feitas apenas pela internet. O sistema fica aberto até as 23 horas e 59 minutos, no horário de Brasília.

Ao entrar no sistema, o candidato deverá escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso entre as vagas ofertadas. É possível alterar essas opções durante todo o período de inscrição. A última modificação confirmada é a considerada válida.

Hoje também os estudantes podem consultar a última divulgação das notas de corte, ou seja, a nota mínima para ingressar no curso, na modalidade pleiteada. Para calcular a nota de corte dos cursos, por modalidade de concorrência, o Sisu considera o número de vagas disponíveis e o de inscritos até ontem (14). O Ministério da Educação alerta que a nota de corte é, portanto, apenas uma referência e não assegura a classificação final.

As vagas serão oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades.

O resultado da chamada regular está previsto para o dia 18 de junho. O período de matrícula vai de 22 a 28 de junho e o prazo para participar da lista de espera é de 22 a 27 de junho.