Conheça a nova barragem, recentemente inaugurada no Nordeste: Custou R$ 893 milhões e tem capacidade para 742 milhões de metros cúbicos

Uma longa faixa de concreto com quase cinco quilômetros atravessa a paisagem árida da caatinga potiguar. Esse é o novo cenário da região do Seridó, no Rio Grande do Norte, onde foi inaugurada recentemente a Barragem de Oiticica, um dos maiores empreendimentos hídricos do estado.

Após 12 anos de obras e décadas de planejamento, o reservatório entra em operação com capacidade para beneficiar até dois milhões de pessoas.

Uma obra que atravessa gerações

A ideia de construir a barragem surgiu ainda em 1952, quando o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) elaborou o primeiro projeto.

No entanto, apenas em 2013 as obras tiveram início oficial. Foram muitos anos marcados por desafios técnicos, entraves burocráticos e protestos de comunidades locais.

Durante a execução, o projeto passou por diversas adaptações para atender às necessidades da população atingida.

A construção mobilizou 249 trabalhadores ao longo de mais de uma década. Parte essencial do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), a Barragem de Oiticica foi finalmente inaugurada no dia 19 de março de 2025.

Água para o semiárido

A estrutura foi construída no leito do Rio Piranhas-Açu, no município de Jucurutu.

A barragem tem como principal finalidade garantir a segurança hídrica do Seridó, região conhecida pelas longas estiagens e clima semiárido.

Segundo o Dnocs, o reservatório pode abastecer até 2 milhões de pessoas e já beneficia diretamente 294 mil moradores de 22 municípios.

Atualmente, o reservatório está com 10% de sua capacidade total, acumulando cerca de 74,7 milhões de metros cúbicos de água. Com o fechamento do trecho central e a conclusão do vertedouro, sua capacidade total passou de 75,56 milhões para 742 milhões de metros cúbicos.

Em termos financeiros, a obra recebeu R$ 893 milhões em valores históricos. Desse total, R$ 161 milhões vieram do Novo PAC. Em 2024, o Governo Federal investiu R$ 46 milhões para concluir os 5% restantes da obra.

Desenvolvimento para a região

A barragem vai impulsionar diversas atividades econômicas no Seridó.

Está prevista a revitalização de 750 hectares nos perímetros irrigados de Itans, Sabugi e Cruzeta.

Também será implantado o perímetro irrigado do Mendubim, com cerca de 3 mil hectares. Além da agricultura, a estrutura deve fomentar a piscicultura, a geração de energia elétrica e o turismo.

A nova barragem é agora o segundo maior reservatório do estado, ficando atrás apenas da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Sua operação será fundamental para o equilíbrio hídrico do semiárido potiguar e para a convivência com os efeitos das mudanças climáticas.

Impacto social e reassentamento

A construção exigiu o reassentamento de cerca de 4 mil pessoas, entre elas os moradores da antiga comunidade de Barra de Santana.

Eles foram transferidos para a Nova Barra de Santana, vila construída próxima à parede da barragem, com moradias, escola, posto de saúde e áreas de lazer.

A transição não foi fácil. Durante o processo, houve protestos e mobilizações dos moradores, que reivindicavam melhores condições de moradia antes da mudança. Após anos de negociação, a nova vila foi entregue em 2022.

Além disso, o Complexo Oiticica abrange outras obras, como a Agrovila de Jucurutu, já entregue, e as Agrovilas de Jardim de Piranhas e de São Fernando, ainda pendentes. Também está prevista a construção da Adutora do Agreste Potiguar, cuja ordem de serviço já foi assinada.

Reforço ao Projeto de Integração do São Francisco

A importância estratégica da Barragem de Oiticica também se destaca por sua ligação direta com o Projeto de Integração do Rio São Francisco.

A barragem ajuda a distribuir as águas do São Francisco de forma mais eficiente, garantindo segurança hídrica não apenas ao Rio Grande do Norte, mas a toda a região do semiárido nordestino.

A tomada d’água da Transposição do São Francisco já foi concluída como parte do Complexo Oiticica. Essa conexão fortalece o papel do reservatório no abastecimento das comunidades e no controle de enchentes.

A Força do Amor: Evento sobre Maternidade Atípica emociona e inspira na EETI Angelita Félix Bezerra

No último dia 28 de maio, a Escola Estadual de Tempo Integral Angelita Félix Bezerra foi palco de um momento marcante de emoção, reflexão e aprendizado. A palestra motivacional intitulada “A Força do Amor: O Poder Transformador da Maternidade Atípica”, conduzida pela professora Sandra Ramos, reuniu alunos, professores, mães e convidados para uma tarde de sentimentos à flor da pele.

O evento foi idealizado pela professora Socorro Ramos, responsável pela Sala de Recursos Multifuncional da escola, que, com sensibilidade e compromisso com a inclusão, buscou proporcionar um espaço de acolhimento, escuta e valorização das trajetórias de mães atípicas.

Com uma fala firme, afetuosa e cheia de significado, a professora Sandra abordou as dores invisíveis e os desafios diários enfrentados por mães que criam filhos com deficiência ou outras condições que exigem atenção especial. Ela deu voz a uma realidade muitas vezes silenciosa, marcada por lutas diárias, superações constantes e, acima de tudo, por um amor que não conhece limites.

“Não é apenas cuidar. É transformar. É educar com o coração, com a alma e com a certeza de que cada pequeno avanço é uma grande vitória”, destacou Sandra durante sua apresentação.

A palestra foi também um momento de reconhecimento e homenagem. Uma das partes mais emocionantes da tarde foi a homenagem à mãe Rosa, que tem três filhos diagnosticados com a Síndrome do X Frágil. O tema da homenagem foi “Amor Triplicado”, uma referência à dedicação incansável, à paciência e à força desta mãe, que simboliza a luta e a esperança de tantas outras mulheres que trilham a maternidade atípica.

Rosa emocionou a todos ao compartilhar um pouco de sua trajetória, marcada por desafios diários, mas também por conquistas e momentos de felicidade ao lado dos filhos. Sua história foi apresentada como um exemplo vivo de superação e de como o amor materno é capaz de transformar realidades.

O evento na EETI Angelita Félix Bezerra foi mais do que uma palestra motivacional; foi um verdadeiro chamado à empatia, à inclusão e ao reconhecimento da importância das mães atípicas na construção de uma sociedade mais justa e acolhedora.

Ao final, ficou a certeza de que encontros como esse são fundamentais para fortalecer os laços entre escola, família e comunidade, promovendo uma educação que vai além dos conteúdos formais e alcança o que realmente importa: o ser humano em sua totalidade.

A Sala de Recursos Multifuncional da escola reafirma, assim, seu compromisso com a inclusão, a escuta ativa e o acolhimento de todas as famílias. Que este seja apenas o primeiro de muitos momentos dedicados a dar visibilidade e voz às histórias de vida que inspiram e ensinam.

NEON 2025 marca virada do Nordeste como polo de inovação conectado ao mundo

Evento realizado em Teresina (PI) consolida atuação do Sebrae na descentralização da inovação brasileira, destacando a força emergente do ecossistema nordestino de startups

Nos dias 3 e 4 de julho, Teresina (PI) será palco do evento que marca um novo momento no ecossistema de inovação do Brasil - com mais de 10 mil participantes esperados, 200 startups expositoras e uma agenda voltada à geração de negócios, o Nordeste On (NEON) 2025 vai além da troca de ideias: o encontro se estabelece como um pilar de transformação econômica da região, com apoio direto do Sebrae Startups.

Promovido pelo Sebrae no Piauí, Sebrae Nacional, Governo do Estado e Investe Piauí, o evento – que já está na terceira edição – marca o momento em que o Nordeste aparece como a segunda maior região em número de startups no Brasil, com 23,53% das empresas mapeadas; à frente do Sul e atrás apenas do Sudeste. A informação está no Sebrae Startups Report Brasil 2024, desenvolvido pelo Observatório Sebrae Startups, que revela uma nova configuração do cenário brasileiro de inovação e empreendedorismo, marcado por descentralização, regionalização de soluções e expansão de polos fora do eixo Rio-São Paulo.

A força do NEON também está no seu papel de inclusão. Para Décio Lima, presidente do Sebrae, apoiar o ecossistema nordestino é fundamental para reduzir desigualdades e ampliar o alcance da inovação. "Não há mais como falar de empreendedorismo sem envolver inovação, sustentabilidade e inclusão”, destaca. O mundo hoje precisa da inovação, e as startups permitem que o ambiente de negócios traga esta oxigenação. Hoje o Sebrae é a maior plataforma de startups do país. É por isso que realizamos o NEON e programas como o Startup Nordeste e o Inova Biomas: para impulsionar o desenvolvimento dessa região fundamental para todo o Brasil."

"A inovação é o novo motor econômico do país. Nosso desafio é fazer com que ela seja acessível a todos os brasileiros, independente de região ou origem", afirma Bruno Quick, diretor técnico do Sebrae Nacional. "Para isso, o Sebrae tem investido em ações de capilaridade e conexão, e o NEON é parte dessa estratégia." As edições anteriores do evento foram realizadas em São Luís (MA) e João Pessoa (PB).

Conexões que transformam negócios

A programação do NEON inclui rodadas de negócios e investimento, feira de startups, pitch reverso, mentorias, podcasts ao vivo e experiências imersivas. A curadoria privilegia o diálogo entre startups, investidores, grandes empresas, governos e universidades, criando pontes entre a realidade local e oportunidades globais. "O NEON é um catalisador de transformação para quem empreende com visão de futuro. Nossa missão é criar pontes sólidas entre o talento do Nordeste e as oportunidades do mundo", explica Delano Rocha, diretor técnico do Sebrae no Piauí.

Entre os palestrantes, nomes de destaque do cenário nacional se juntam para reforçar o posicionamento do evento como ambiente de inspiração, aprendizado e conexão com tendências globais. Estão confirmados, entre outros, Gil Giardelli, um dos principais especialistas brasileiros em inovação, futurismo e inteligência artificial; Lúcia Helena Galvão, filósofa, professora e escritora, uma das vozes mais conhecidas no Brasil quando o assunto é ética, propósito e liderança consciente; e Alfredo Soares, empreendedor serial e cofundador da G4 Educação, referência em e-commerce e vendas digitais no Brasil.

NEON 2025

Dias 3 e 4 de julho

Centro de Convenções de Teresina (Av. Marechal Castelo Branco, 1275)

Mais informações e inscrições no site

Dia do Luto (19/6) reforça a importância de iniciativas de acolhimento às famílias

Espaços de informação e trocas de experiências são fundamentais para oferecer apoio qualificado e empático aos enlutados

O Dia do Luto acontece nesta quinta-feira (19/6), uma data simbólica que convida a sociedade a refletir sobre as perdas e a importância do acolhimento. Em um país onde a morte ainda é um tabu e o luto ainda é muitas vezes silenciado antes da hora, a data também se torna um chamado urgente à empatia.

Especialista em luto e saúde mental materna, a psicóloga Daniela Bittar, colunista do Portal Além da Perda e uma das organizadoras do Grupo Colcha, iniciativa referência no apoio ao luto perinatal, explica que a dor da perda de um bebê, por exemplo, muitas vezes é invisibilizada pela sociedade, o que aprofunda o sofrimento das famílias. “O luto não é nosso inimigo. Ele é o amigo que vai abraçar a possibilidade dessa transformação. Uma mãe se mistura visceralmente com o filho durante a gestação. A existência dele se consolida nela, mesmo que ele não nasça com vida”, afirma.

Segundo Daniela, a dor da perda é profunda e permanente. “Não há um tempo específico para o luto acabar – ele caminha junto com o amor”, reforça. No caso do luto perinatal, frases como “você é nova, vai ter outros filhos” ou “foi melhor assim” devem ser evitadas. “A mãe quer falar sobre o filho. É preciso chamá-lo pelo nome, lembrar das datas importantes, incluí-lo na árvore genealógica. Quando a sociedade silencia essa dor ou tenta substituí-la, ela fere ainda mais quem já está ferido”, pontua.

Nesse contexto, a sanção da Lei nº 1.640/2022 representa um avanço importante no Brasil ao instituir a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental e aos Direitos das Famílias Enlutadas por Perda Gestacional ou Neonatal. A norma estabelece diretrizes para humanizar o atendimento nos hospitais, incluindo o acolhimento psicológico, espaços adequados para despedida, e o direito ao registro de nascimento e óbito, inclusive nos casos de natimortos. Também assegura o direito de sepultar ou cremar o bebê, reconhecendo os vínculos afetivos e a importância dos rituais de despedida. Garantias como essas fazem uma diferença imensurável para quem sofre – e reforçam a necessidade de políticas públicas voltadas ao cuidado emocional dessas famílias.

Muitas mães ainda enfrentam sentimentos de culpa impulsionados por julgamentos sociais e pela busca por explicações que nem sempre existem. “E se eu tivesse feito diferente?” é uma pergunta comum que revela a tentativa de racionalizar o inaceitável. Para esses casos, o apoio psicológico pode ser decisivo – e, em situações mais graves, é fundamental buscar tratamento especializado para lidar com o trauma.

Para ajudar mães e famílias nesse processo, Daniela elenca cinco passos importantes para enfrentar o luto perinatal:Reconheça a perda como legítima – Validar a dor é o primeiro passo para iniciar a jornada do luto.

Permita-se sentir – Raiva, tristeza, saudade e até alívio podem surgir. Nenhum sentimento é errado.

Busque uma rede de apoio segura – Pode ser um grupo de acolhimento, amigos ou familiares que saibam ouvir sem julgar.

Compartilhe a história do bebê – Falar sobre ele, guardar memórias, escrever cartas ou criar rituais simbólicos ajudam a elaborar a perda.

Procure ajuda profissional se necessário – Psicólogos especializados em luto podem ser aliados importantes nesse caminho.

Iniciativas como o Grupo Colcha e o próprio Portal Além da Perda, desenvolvido pelo Grupo Zelo, têm se mostrado fundamentais nesse acolhimento. O portal reúne artigos, vídeos, entrevistas e histórias reais sobre a vivência do luto, com uma abordagem sensível e respeitosa sobre o tema.

Com atuação nacional, o Grupo Zelo vem reforçando nos últimos anos seu compromisso com o cuidado integral às famílias, promovendo acolhimento, escuta e respeito para quem enfrenta o momento mais delicado da vida: a despedida. “Sabemos que nenhuma estrutura é capaz de reparar a dor de uma perda, mas acreditamos que o acolhimento pode transformar esse momento em algo mais humano, digno e respeitoso. Por isso, investimos em iniciativas como o Portal Além da Perda, que busca informar, apoiar e oferecer um espaço de escuta qualificada para quem sofre”, afirma Roberto Toledo, diretor de operações do Grupo Zelo.

Confira os cuidados adequados com os pets no inverno

 Veterinária explica o que fazer com os amigos de quatro patas durante essa época do ano

Com a chegada do inverno na região nordeste prevista para 20 de junho, é essencial que os tutores de animais de estimação redobrem os cuidados para garantir o bem-estar de seus pets. As baixas temperaturas podem trazer uma série de desafios para cães, gatos e outros animais domésticos, tornando fundamental a adoção de medidas preventivas.

Assim como os humanos, os animais também sentem frio e podem ser afetados negativamente pelas baixas temperaturas. “Para protegê-los, recomenda-se garantir que os animais tenham um local quente e protegido para dormir, com camas forradas com mantas e cobertores. Para animais de pelo curto ou para aqueles que são mais sensíveis ao frio, como filhotes e idosos, roupinhas podem ser uma excelente opção para manter o calor corporal. Sempre que possível, mantenha os pets dentro de casa, especialmente durante a noite e nas manhãs mais frias”, explica Dorie Zattoni, médica veterinária da Brazilian Pet Foods, empresa de alimentos para cães e gatos.

A nutrição adequada é fundamental para que os animais mantenham uma boa saúde no inverno. É importante consultar um veterinário para verificar se há necessidade de ajustar a alimentação do seu pet neste período, já que alguns animais podem precisar de um incremento calórico para manter a temperatura corporal. Além disso, mesmo no inverno, é crucial que os animais tenham acesso a água fresca. Verifique se a água não está muito fria ou congelada.

Apesar do frio, os pets ainda precisam de exercícios e atividades para se manterem saudáveis. Em dias muito frios, substitua os passeios ao ar livre por brincadeiras dentro de casa, garantindo que eles se mantenham ativos. Nos dias menos frios, leve seu animal para passeios mais curtos e em horários mais quentes do dia, evitando as primeiras horas da manhã e o final da tarde.

“A saúde dos pets pode ser mais vulnerável no inverno, por isso é importante realizar check-ups regulares para garantir que seu pet está saudável e sem problemas respiratórios ou articulares, que podem piorar com o frio. Mantenha a vacinação e a vermifugação em dia para prevenir doenças que podem ser mais comuns durante o inverno”, complementa a médica veterinária.

Animais idosos e filhotes requerem cuidados ainda mais específicos durante o inverno. Animais mais velhos podem sofrer mais com problemas articulares e doenças respiratórias, enquanto filhotes são mais suscetíveis ao frio por ainda estarem em fase de desenvolvimento.

Por fim, Zattoni afirma que adotando essas práticas, os tutores poderão proporcionar um inverno confortável e seguro para seus pets, garantindo saúde e bem-estar durante toda a estação.

Para mais informações e orientações específicas, consulte sempre um veterinário de confiança.

Sobre a Brazilian Pet Foods

A Brazilian Pet Foods, uma das maiores fábricas de alimentos pet do país, está há mais de três décadas no mercado. Fundada em 1992, a empresa se tornou referência no setor, figurando no ranking da Nielsen como líder no sul do Brasil e expandindo sua presença nacionalmente, em supermercados, petshops e no e-commerce. Seu propósito permanece o mesmo: alimentar o elo entre você e seu pet.

Márcio Macêdo: ID Jovem chega ao marco de um milhão de registros

Documento gratuito permite meia entrada em eventos e viagens interestaduais gratuitas a jovens integrantes do CadÚnico. Ministro da Secretaria-Geral da Presidência foi o entrevistado do Bom Dia, Ministro desta quarta

A ID Jovem chegou ao patamar de um milhão de registros. O documento virtual gratuito (saiba como emitir) permite a brasileiros de 15 a 29 anos que pertencem a famílias em situação de vulnerabilidade benefícios como meia-entrada em eventos culturais e vagas gratuitas no transporte coletivo interestadual.

A ID Jovem é emitida em cerca de 48 horas e o programa está bombando. Crescendo. O critério é estar no CadÚnico. A nossa meta é alcançar dois milhões de jovens até o fim do ano”

O programa é uma das políticas públicas do Governo Federal voltada para a juventude, e foi ressaltado pelo ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) durante a edição desta quarta-feira, 18 de junho, do Bom Dia, Ministro.

Na conversa com profissionais de imprensa de várias regiões do país, Macêdo explicou que o documento é voltado a jovens que integram famílias inscritas no CadÚnico e que tem despertado um interesse crescente.

“O programa prevê meia entrada em cinema, espetáculos, casas de show e ainda possibilita que as pessoas possam viajar para fazer um concurso, ver a família, encontrar a namorada”, listou Macêdo. “A ID Jovem é emitida em cerca de 48 horas e o programa está bombando. Crescendo. O critério é estar no CadÚnico. A nossa meta é alcançar dois milhões de jovens até o fim do ano”, completou o ministro.

BRICS - Macêdo citou o ID Jovem como uma das vertentes das políticas voltadas para a juventude do Governo Federal, num contexto de discussões voltadas para essa faixa etária tratadas em fóruns recentes de preparação para a Cúpula do BRICS, que este ano será realizada no Rio de Janeiro, nos dias 6 e 7 de julho. “Sediamos aqui a 11ª Cúpula dos ministros que tratam da juventude nos países do BRICS e convidados. Foi um debate interessante, de alta qualidade. Essa produção, esse conteúdo, será enviado para compor o documento que vai sair da reunião dos chefes de EStado”, explicou Macêdo. A troca de experiências, segundo Macêdo, envolveu temas como tecnologia, enfrentamento a fake news, programas de saúde mental para a juventude e experiências de outros países na geração de emprego e renda.

PÉ-DE-MEIA - No caso brasileiro, além da ID Jovem, outro programa abordado foi o Pé-de-Meia. A poupança do ensino médio foi criada para incentivar a permanência dos estudantes do ensino médio da rede pública até o final da formação. “O Pé-de-Meia é fundamental para garantir o jovem dentro da escola, ter acesso à conclusão e decidir o que quer na vida: um instituto federal, uma universidade, o mercado de trabalho”, afirmou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

COMO É - O Pé-de-Meia funciona como uma poupança. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante matriculado no ensino médio público integrante de família beneficiária do CadÚnico recebe incentivos mensais de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. O beneficiário ainda recebe R$ 1.000 ao fim de cada ano concluído, que só podem ser retirados após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. Mais de 4 milhões de jovens recebem atualmente o benefício.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Conheça os 12 vetos derrubados no Congresso que mexem com seu bolso

Em uma sessão decisiva nesta quarta-feira (17), deputados e senadores protagonizaram um movimento de força que resultou na derrubada de uma série de vetos presidenciais, atingindo em cheio o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e revogando, inclusive, algumas medidas do governo anterior de Jair Bolsonaro. As decisões, que abarcam desde energia e meio ambiente até impostos e financiamento político, prometem impactos financeiros de bilhões de reais e reforçam as dificuldades do Executivo em articular sua base no Congresso.

Um dos revéses mais significativos para o Planalto foi a derrubada do veto à taxação de fundos de investimento. O governo Lula havia tentado impedir a cobrança de novos impostos sobre o consumo desses fundos, mas a medida foi revertida após intensa pressão da bancada ruralista. O acordo com o agronegócio foi crucial para a queda do veto, beneficiando diretamente investidores de Fundos Imobiliários (FIIs) e Fundos do Agronegócio (Fiagros).

Na esfera energética, o Congresso também reverteu vetos ao Marco da Energia Offshore. Essa decisão reacende alertas no Executivo, pois trechos da proposta podem gerar um impacto de até R$ 197 bilhões nas tarifas de energia elétrica, com sérias consequências para as contas públicas e o mercado.

Outro ponto de forte impacto financeiro é o aumento de R$ 164,8 milhões no Fundo Partidário, com a derrubada de um veto que reajusta o valor com base na inflação acumulada desde 2016. Essa medida garante um ganho real aos partidos políticos, o que colide diretamente com o discurso de austeridade fiscal do governo para o fechamento das contas de 2025.

A sessão marcou também a derrubada de um veto de Bolsonaro, que havia mantido a exigência de registro para a produção de bioinsumos. Com a nova decisão, a produção desses insumos poderá ocorrer sem a necessidade de registro, uma vitória para o agronegócio.

Além das questões financeiras, os parlamentares garantiram a pensão vitalícia a crianças vítimas da síndrome congênita do vírus da Zika, revertendo um veto presidencial e assegurando indenizações e pensões às famílias afetadas.

A lista de dispositivos restaurados pelo Congresso é extensa e multifacetada, incluindo:

* Retomada da isenção de registro para bioinsumos e regras de autocontrole agropecuário.

* Alterações na Nova Lei de Licitações, com a volta de regras administrativas e de disputas fechadas.

* Restabelecimento de normas sobre taxação de agrotóxicos e destinação de recursos para inovação sanitária.

* Regras sobre pesquisas com seres humanos, inclusive indígenas.

Incentivos a postos com GNL (Gás Natural Liquefeito) e importação de autopeças.

* Prazos para licenciamento ambiental em atividades espaciais.

* Fim da reavaliação obrigatória do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

* Retomada de trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.

* Restauração de trechos do Programa de Transição Energética (Paten).

Caicó sedia o quarto encontro regional da Escola de Contas com gestores públicos municipais

Nos dias 17 e 18 de junho, o município de Caicó foi palco do quarto polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira. O evento contou com o apoio da Federação dos Municípios do RN (Femurn) e da Federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN).

A capacitação está sendo realizada no auditório e salas de aula do IFRN - Campus Caicó, reunindo prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores públicos de vários municípios da região do Seridó.

Programação diversificada e temas relevantes

A abertura do encontro contou com a participação de autoridades do TCE-RN e de órgãos de controle. Entre as palestras do primeiro dia, os participantes puderam acompanhar:

·    Os desafios da política pública da educação, com o conselheiro corregedor do TCE-RN, Gilberto Jales.

·  Emendas Especiais: como eram e como ficam agora?, ministrada por José Arimathea Neto, auditor do TCU-RN.

·      Administração Pública Consensual e o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), com o procurador geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos.

·    Inteligência Artificial e o Princípio da Eficiência no serviço público, apresentada por Vagner Araújo, secretário de Planejamento de Natal.

Na parte da tarde, os participantes puderam escolher entre duas oficinas temáticas: uma voltada para o Planejamento, com foco na avaliação de políticas públicas, e outra sobre Execução, abordando a prestação de contas ao TCE-RN.

Nesta quarta-feira,os módulos avançam, trazendo discussões sobre o ciclo completo de gestão pública e os desafios enfrentados pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios.

Representação de Lagoa Nova

A Câmara Municipal de Lagoa Nova participa do evento, representada pelo presidente Jean Carllo Dantas, além dos vereadores Antônio Domingos Soares, João Alves Galvão Jr e equipe de auxiliares do legislativos lagoanovense.

Serviço:

📅 Data: 17 e 18 de junho de 2025
📍 Local: Auditório e salas de aula do IFRN - Caicó-RN
⏰ Horário: 9h às 12h30 e 14h às 17h30 (dia 17) | 9h às 12h30 (dia 18)
🎯 Modalidade: Presencial

👥 Público-alvo: Gestores municipais, vereadores, servidores públicos e demais interessados

 

Confirmadas: The Fiver e José Augusto no Circuito Gastronômico Sabores da Serra 2025

 

A Prefeitura de Lagoa Nova oficializou a contratação de duas grandes atrações musicais para animar o público nos dias 04 e 05 de julho de 2025, dentro da programação do Circuito Gastronômico Sabores da Serra, evento que integra o calendário oficial do município. A publicação mais recente, saiu na edição do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte desta quarta-feira, 18 de junho.

🎤 Dia 04/07 – Banda The Fivers

👉 Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 023/2025

👉 Empresa contratada: Performance Music Distribuidora LTDA - ME

👉 Valor: R$ 45.000,00

🎤 Dia 05/07 – Show do cantor José Augusto

👉 Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 020/2025

👉 Empresa contratada: LC Edições Musicais Ltda

👉 Valor: R$ 330.000,00

 

Congresso derruba veto e garante pensão vitalícia a vítimas do vírus Zika

O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (17), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que institui pensão especial a pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita associada ao vírus da Zika. Com a decisão, o projeto aprovado anteriormente pelo Legislativo será promulgado integralmente e transformado em lei.

A derrubada do veto foi impulsionada pela articulação da base bolsonarista no Congresso, que protestou, mobilizou a opinião pública e expôs o tema nas redes sociais até garantir apoio à medida. A pressão política foi decisiva para reverter a decisão do Palácio do Planalto.

Com a promulgação da norma, o governo federal será obrigado a pagar um benefício mensal vitalício equivalente ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje fixado em cerca de R$ 8,1 mil, além de uma indenização única de R$ 50 mil a título de reparação por danos morais.

A iniciativa atende a famílias afetadas pela epidemia de Zika que atingiu o país entre 2015 e 2017, principalmente no Nordeste. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 4.595 crianças nasceram com microcefalia durante esse período. A condição está relacionada à infecção pelo vírus durante a gestação e envolve uma série de anomalias congênitas com impacto no desenvolvimento neurológico.

A nova lei deverá ter impacto financeiro direto sobre o orçamento federal e foi alvo de resistência da equipe econômica do governo, que recomendou o veto integral ao projeto. Em 2020, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) já havia sancionado uma medida semelhante.

Agora, com a derrubada do veto e o novo texto em vigor, o benefício passa a ser um direito permanente garantido por lei, assegurando suporte financeiro às famílias afetadas pelas consequências da infecção congênita da Zika.