RN espera ações contra a seca

A validade do decreto é de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. O documento prevê que os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil, sediados no Estado, ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pelo desastre natural, mediante prévia articulação com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Codec).
Segundo o coordenador de Defesa Civil, coronel Josenildo Acioli Bento, a legislação permite que o Estado se antecipe aos municípios e decrete situação de emergência, em função das informações obtidas através da Emparn, Secretaria Estadual da Agricultura (SAPP) e também da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Apesar do Decreto, ainda não foi divulgado pelo Governo um cronograma para as ações no interior do Estado. O objetivo do  é viabilizar a construção de barragens subterrâneas - obras que fazem parte do programa "Segunda Água" -, o incremento da agricultura irrigada junto aos pequenos produtores de forma racionalizada, facilitando, inclusive, o uso da "Tarifa Verde",  um desconto de até 73% na irrigação durante o período noturno. Além disso, o Governo também vai buscar a liberação de emendas parlamentares direcionadas ao setor rural, bem como o descontingenciamento de verbas de programas do Governo Federal. As datas para as ações ainda não estão definidas.
A execução de ações devem demorar mais um pouco para os municípios afetados, devido à principal dificuldade, segundo o coronel Josenildo Acioli Bento, de que apenas 37 municípios contam com apoio institucional formalizado.
"O que a gente percebe é a falta de interesse de ocupação preventiva dos gestores municipais", diz o coronel Josenildo Acioli, para esclarecer que os municípios precisam se preparar para uma série de exigências da Secretaria Nacional, por exemplo, relacionada à aquisição do Cartão de Pagamento da Defesa Civil, com o qual se habilita a receber recursos federais.
Acioli afirma que os municípios só terão acesso aos recursos se estiverem de posse desse cartão, que pode ser solicitado na agência regional do Banco do Brasil: "Se existir alguma exceção, essa deverá vir de uma decisão do Governo Federal".
Segundo Acioli, a decretação da situação de emergência também tem a finalidade de permitir, aos órgãos públicos, mais agilidade nas ações de socorro à população afetada pela estiagem, pois de acordo com o artigo 24 da Lei das Licitações (nº 8.666/90), pode haver a contratação de serviços e obras com dispensa de concorrência pública.
A insuficiência das chuvas já afeta, reforça o parecer técnico 002/2012 da Codec, a oferta de água para a produção agrícola e pecuária, "bem como para o consumo humano e animal".  Segundo ainda o documento, pelo menos 500 habitantes estão na zona rural desses 139 municípios.
O monitoramento do inverno feito pelo Setor de Meteorologia da Empresa de Pesquisa de Agropecuária do RN (Emparn) identifica um acúmulo de chuvas no ano em 112 municípios. Segundo o parecer da Codec, o desastre natural de estiagem que ocorre no Rio Grande do Norte "é caracterizado como gradual,  de evolução crônica e de nível III". Neste caso, o fenômeno é tido como de grande porte e grande intensidade", onde os danos causados são importantes e os prejuízos vultosos, contribuindo para "intensificar a estagnação econômica e o nível de pobreza" na região semiárida norte-riograndense e, consequentemente, os desequilíbrios nas regiões afetadas pela escassez de chuvas.
População quer medidas urgentes para abastecimento
O município de Luís Gomes, distante 452 quilômetros de Natal, é a localidade mais afetada com a falta de chuva no Rio Grande do Norte. Além da água que não cai do céu há mais de dois meses, os cerca de 10.500 habitantes sofrem com a falta de abastecimento da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) desde outubro passado devido à seca do açude do local. Inconformados com a situação, parte da população resolveu protestar. Na manhã de ontem, crianças, jovens e idosos interromperam o tráfego de veículos na BR-405, que liga o RN a Paraíba.
Segurando faixas e cartazes, os moradores gritavam palavras de ordem e exigiam alguma resposta por parte da Prefeitura ou Governo do Estado. Eles querem que a obra de uma adutora seja retomada. "Estamos cansados dessa situação humilhante. Não temos água para as necessidades básicas. Alguma coisa precisa ser feita. Do jeito que está, alguém vai acabar morrendo. É muito triste", desabafou a presidente da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Caixão, Maria Gerusa. "A agricultura eu nem falo mais porque já perdemos tudo, queremos ao menos que o abastecimento seja feito regularmente", completou.
O protesto teve início por volta das 7h e interrompeu a viagem de muita gente. Irritados, motoristas desceram dos carros e foram conversar com os organizadores da manifestação. "Eu não tenho nada a ver com a falta d'água de ninguém. Preciso levar minha carga e já estou atrasado. Acho isso um absurdo. O protesto deveria ser feito na Prefeitura, e não aqui na estrada", disse o caminhoneiro Raimundo Nonato que transportava sal de Mossoró para Uberlândia-MG.

Internada há 36 anos, mulher escreve livro com a boca

Faz 36 anos que Eliana Zagui vive deitada num leito de UTI do Instituto de Ortopedia do Hospital das Clínicas de São Paulo. Vítima de paralisia infantil aos dois anos, ela perdeu os movimentos do pescoço para baixo. Respira com ajuda de equipamentos.

Na cama, a menina se formou no ensino médio, aprendeu inglês, italiano, fez curso de história da arte e tornou-se pintora. Tudo isso usando a boca para escrever, pintar e digitar. Hoje, lança (só para convidados) seu primeiro livro: “Pulmão de Aço – uma vida no maior hospital do Brasil” (Belaletra Editora).

Pulmão de aço é o nome de uma máquina, inventada na década de 1920, parecida com um forno. As pessoas com insuficiência respiratória eram colocadas dentro dela, com a cabeça de fora.

Eliana ficou cinco dias lá dentro, mas não funcionou. A pólio havia paralisado completamente o diafragma e a deglutição. Ela teve, então, que ser conectada para sempre a um respirador artificial. Só consegue ficar poucas horas longe do aparelho.

Entre 1955 e o final da década de 70, 5.789 crianças vítimas da pólio foram internadas no HC. Sete delas, atingidas com mais severidade, ficavam lado a lado na UTI. “Nós nos apegávamos um ao outro, como numa grande família. Era a única maneira de suportar aquilo tudo”, lembra Eliana.

Da turminha, só sobreviveram ela e Paulo Machado, 43, que divide o quarto com a amiga e cuja história de vida também aparece no livro. “A Eliana é minha irmã, a minha família. Tem temperamento forte. Quando vejo que ela está brava, coloco os fones de ouvido e fico na minha”, diz.

Eles poderiam viver com suas famílias, com o apoio do hospital. Mas nunca houve interesse por parte delas. Os parentes raramente os visitam. “Não me magoo mais. Já sofri muito e hoje aprendi que cada um é cada um.”

Eliana e Paulo passam a maior parte do tempo na internet. Ela gosta de sites de relacionamentos, de pintura e artesanato. Paulo é aficionado por cinema. Está envolvido na produção de uma animação cuja protagonista é Teca, o apelido carinhoso pelo qual chama Eliana. E, para ela, o amigo é o Teco.

Quando é necessário, ele faz as vezes de irmão mais velho. “Dias atrás, eu me irritei no Face [Facebook] e postei uma mensagem malcriada. O Paulo viu e me chamou a atenção”, conta Eliana, que chegou a ter 3.000 amigos virtuais. “Fiz uma limpa no final do ano e só deixei uns cem. Agora tenho uns 300, mas preciso limpar de novo.”

A saudade dos amigos reais, os quais viu morrer um a um, é o que mais a entristece. “Foram momentos tão bons. Mas não voltam mais.”

No livro, ela relata que flertou com o suicídio. “Avaliava as possibilidades: arrancar a cânula da traqueia com a boca, cortar ou furar o pescoço.” E encerra com humor. “Descobrimos que até para morrer antes da hora precisamos da ajuda de alguém.”

Eliana diz que, volta e meia, essas ideias ainda a visitam, mas que hoje tenta aliviar suas angústias nas sessões semanais de análise.

Pergunto se sonha em viver na casa dos pais. “Não. Eu iria estagnar”, responde convicta. Mas, sim, ela sonha em morar fora do hospital.

Em dezembro último, pela primeira vez em 36 anos, passou o Natal fora do HC, na casa de amigos. Foi de maca e com respirador artificial portátil. “Foi uma experiência ótima, indescritível.”

Quanto ao livro, Eliana diz esperar que ele ajude “aqueles que não querem nada com a vida”. “É claro que cada um tem as suas dores. A minha desgraça não é maior que a sua nem a sua é maior que a minha. Mas é sempre bom poder aprender a tirar o que vale a pena da vida.”

PULMÃO DE AÇO
AUTORA Eliana Zagui
PREÇO R$ 36
PÁGINAS 240
EDITORA Belaletra

Metade dos professores que lecionam na zona rural não tem formação adequada

Educação do campo é tema de programa lançado pelo MEC no fim do mês passado

Metade dos professores que leciona no segundo ciclo do Ensino Fundamental e no Ensino Médio das escolas da zona rural do Brasil não tem a formação mínima exigida pela legislação. Isso significa que 49,9% deles não têm licenciatura, como prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Quando se observa a zona urbana, a taxa de docentes dessas etapas de ensino que não possuem a formação obrigatória é de 14%.
Os números, que podem ser observados no quadro abaixo, são de um levantamento realizado pela área de Estudos e Pesquisas do Todos Pela Educação, com base nos dados do Censo Escolar 2010 – o mais recente disponível – e mostram uma das facetas problemáticas da Educação na zona rural.

ZONA	Número de professores com formação até nível médio	Número de professores com Superior sem licenciatura	Total de professores sem formação mínima	% do total de professores
Urbana	100.237	21.158	121.395	14,8
Rural	91.380	3.993	95.373	49,9

Fonte: Censo Escolar 2010. Elaborado pelo Todos Pela Educação Nota: há docentes que atuam nas duas zonas. Os totais de docentes aqui apresentados se referem aos docentes da Educação Básica do Brasil, sem repetição nas Unidades da Federação. 6.216 professores atuam em mais de uma Unidade da Federação.

Além da questão docente, o ensino do campo também enfrenta outros obstáculos na infraestrutura das escolas e na definição de linhas pedagógicas. Por ser um dos grandes desafios para se estabelecer a igualdade do sistema educacional brasileiro, a Educação rural é tema de um dos principais projetos do Ministério da Educação (MEC) para os próximos anos: o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo).
Lançado no fim do mês passado, o Pronacampo pretende ajudar a solucionar a defasagem educacional histórica dessas regiões do País, que hoje contam com 76 mil escolas, 6,2 milhões de alunos e cerca de 342 mil professores, segundo o MEC.
Com investimento anual de R$ 1,8 bilhão, o Pronacampo vai atuar em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas; Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional e Tecnológica; infraestrutura física e tecnológica; e a formação de professores. Serão utilizados, para atingir as metas, programas do MEC como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), Mais Educação e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), por exemplo, com foco no campo.
Para reforçar a formação dos professores do campo , muito defasada em relação aos que lecionam em áreas urbanas, a ideia do MEC com o Pronacampo é ampliar a oferta de cursos de licenciatura, expandir polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e ofertar cursos de aperfeiçoamento e especialização específicos para a realidade do campo e quilombola.

Governo do Estado paga artistas do Auto de Santana de Caicó e Currais Novos

O Governo do Estado parece já ter feito o depósito dos 249 mil reais destinados para pagar os artistas do Auto de Santana de Caicó e de Currais Novos, apresentados em 2010. Izinha Batista, que na época do espetáculo ficou como diretora disse ao Blog que uma cópia da ordem bancária lhe foi enviada nesta quarta-feira. Os recursos virão para a conta da Associação Cultural Amigos do Sobrado (Casa de Cultura de Caicó). Foram anos de esperas para que estes recursos financeiros fossem, de fato liberados.

Brasileiros fumam menos, mulheres ainda são mais dependentes do vício

Pesquisa intitulada Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel -2011), realizada pelo Ministério da Saúde, mostra que o número de fumantes no Brasil está em queda.  É a primeira vez que esse índice está abaixo dos 15%.

Segundo a pesquisa, de 2006 a 2011, o percentual de fumantes passou de 16,2% para 14,8%. A incidência de homens fumantes no período 2006-2011 diminuiu a uma taxa média de 0,6 % ao ano, segundo o Vigitel 2011.

Em Goiás, 11% da população foi apontada como fumante, sendo 16% homens e 6,7 % mulheres.

Os homens ainda fumam com mais freqüência do que as mulheres. São (18,1%) contra (12%). Porém, são eles que conseguem deixar o vício com mais facilidade.

Entre os brasileiros: um quarto dos homens declarou ter abandonado o cigarro (25%). Já o restante da população feminina permanece com o hábito.

De acordo com o psiquiatra, especialista em dependência química com formação pela Escola Paulista de Medicina, Airton Ferreira,  fatores como legislação mais rigorosa que desestimula o fumo em ambientes fechados, aumento da taxação de impostos sobre os cigarros e comercialização dos mesmos  e  mudança cultural da população brasileira favorecem a queda do índice.

“ Campanhas publicitárias que chama a atenção para os males do fumo tiveram papel importante nesse processo. Isso comprova que vale o investimento na mídia para conscientizar a população.”, diz.

A restrição dos aditivos de cigarro que alteram sabor e odor também foram medidas adotadas pelo governo para  reduzir o tabagismo no grupo de jovens e de mulheres. Houve também, A proibição de propaganda nos pontos de venda.

O fator comportamental também foi preponderante na analise de Airton. “ Antigamente, o hábito de fumar era moda, envolto em glamour. Hoje, quem fuma  é visto como antiquado que não segue os padrões de beleza e bem-estar da atual geração”, diz Airton.

Câmara aprova projeto que endurece a Lei Seca e prevê punição para consumo de outras substâncias

Texto amplia provas contra motoristas que consumiram álcool ou drogas e dobra multa

A mudança na Lei Seca aprovada pela Câmara na noite desta quarta-feira (11) atinge também quem dirigir sob o efeito de qualquer outra substância que possa provocar alteração na capacidade psicomotora. O projeto, que amplia a possibilidade de provas de condução de veículo sob efeito de álcool, segue para o Senado Federal.

A mudança foi feita no artigo que trata da possibilidade de prisão para quem dirigir embriagado para deixar clara a abrangência. Autor do projeto, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), destaca que até mesmo pessoas que tomam medicamentos podem ser enquadradas, se isso alterar sua capacidade de dirigir.
O deputado destaca que o objetivo não é somente atacar o álcool, mas qualquer produto que interfira negativamente na capacidade do motorista. A previsão de enquadramento de quem dirigir sob "outra substância psicoativa que determine dependência já está na Lei Seca".

Penalização de motoristas

A proposta aprovada ontem ainda dobra o valor da multa e eleva para R$ 3,8 mil a penalização no bolso em caso de reincidência dentro de 12 meses.

A votação na Câmara foi uma reação à decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), no mês passado, de que só é possível punir o motorista se houver comprovação do consumo de álcool por meio de exame de bafômetro ou de sangue. Como ninguém pode ser obrigado a promover provas contra si, a Lei Seca ficou inviabilizada com a posição do judiciário.
A intenção do texto aprovado na Câmara é permitir que condutores que se recusarem a fazer estes testes também possam ser enquadrados e punidos criminalmente. A proposta prevê o uso de vídeos, prova testemunhal e "outros meios de prova em direito admitidos" como forma de comprovar a condução de veículo com a "capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência". 

Escolha da nova diretoria movimenta comunidade de Buraco de Lagoa

Manoel José

A comunidade de Buraco de Lagoa já está se mobilizando para a escolha da nova diretoria da ADESCOB (Associação de Desenvolvimento Comunitário de Buraco de Lagoa), duas chapas estarão a escolha dos sócios para a votação, uma formada por Manoel José que concorre a presidente tendo como candidato a vice-presidente Santos Severiano, Manoel José já presidiu a associação por 4 mandatos, foi presidente do STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Nova) e atualmente é tesoureiro do STR.

Na outra chapa formada por Reginaldo Felipe que já presidiu a associação por um mandato concorre a presidente, tendo como companheiro de chapa José Francisco de Araújo.

Ambas as chapas são formadas por pessoas experientes e bem conceituadas perante a comunidade.

A eleição será realizada no dia 29 de abril no horário das 13:00 às 17:00 horas na sede da associação, lembrando que só terão o direito a voto, os sócios que estão em dia com a associação.

Começa nova fase do Minha Casa, Minha Vida

Será anunciada nesta quinta-feira (12) uma nova etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, que vai financiar habitações em municípios de até 50 mil habitantes. O público alvo é a população com renda até três salários mínimos (R$ 1.866). Desta vez, o programa fará também uma compatibilização com as metas do Programa Brasil sem Miséria.

Encontre detalhes sobre o PAC Habitação (Minha Casa, Minha Vida)

A primeira fase do Minha Casa, Minha Vida se destinava a municípios com densidade populacional de 50 mil a 100 mil habitantes. A meta, neste novo tipo de modalidade para municípios com população até 50 mil habitantes, é contratar 220 mil moradias até dezembro de 2014.

O governo federal também aumentou o subsídio para essas famílias com renda até três mínimos, interessadas em financiar a casa própria em cidades de até 50 mil habitantes. A partir de agora, o desconto para elas será de até R$ 25 mil na compra da moradia, segundoportaria publicada nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial da União. Antes, o subsídio máximo era de R$ 23 mil.

Segundo a diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, 4 mil municípios se inscreveram para a fase dois do Minha Casa,Minha Vida, entre os 4.900 enquadrados como potenciais beneficiários. Esse número de inscrições, segundo ela, mostrou "o quanto o programa é importante", pois elege grande parte dos municípios brasileiros. O déficit de habitações na zona rural é muito maior que na urbana, por isso as cidades devem começar a entender.

Diretora esclarece adiamento de leilão
Maria do Carmo Avesani participou, nesta quarta-feira, de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal. Ela respondeu às críticas de representantes da sociedade civil sobre o cancelamento do leilão previsto para janeiro deste ano. A diretora explicou que o adiamento foi decidido porque estava havendo um deslocamento do programa em relação aos próprios objetivos do governo para com as populações mais pobres.

Depois de levantada a demanda de habitações a nível nacional houve o entendimento de que o Minha Casa, Minha Vida deveria estar também atrelado ao programa Brasil sem Miséria, explicou. A diretora disse que o tempo perdido alegado pelos debatedores, na audiência pública, pode ser recuperado se os gestores municipais se empenharem em fazer a sua parte "de forma ágil, fixando seus orçamentos e finalizando de forma rápida os projetos".

Incra participa de reunião que defende titulação de terras quilombolas

Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) participam, na quinta-feira (12), em Brasília, de reunião para definir a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003 - que prevê a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

O encontro, organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), também contará com a participação de membros da Fundação Cultural Palmares (FCP) e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

O objetivo é apresentar os fundamentos defendidos pelo governo federal contra ação que questiona os critérios para a certificação e a titulação das terras ocupadas pelas comunidades. Na ação é contestada a constitucionalidade do Decreto nº4.887 com base na argumentação de que o Poder Legislativo deve participar das decisões referentes à regulamentação das terras quilombolas.

Entre os participantes da reunião estarão os admitidos na condição de amicus curiae, ou amigo da corte, como é o caso do Incra. O termo jurídico é utilizado para designar uma instituição que forneça subsídios para que os tribunais possam ter mais informações e atuem na resolução de questões relevantes e de grande impacto. Parlamentares e entidades de movimentos sociais em defesa dos direitos quilombolas também estarão presentes, debatendo assuntos relacionados ao julgamento do decreto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para o dia 18 de abril.Continue Lendo »

Governo federal irá liberar retroescavadeiras para o RN

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, confirmou, nesta quarta-feira (11), a liberação pelo governo federal  de 26 máquinas retroescavadeiras para o Rio Grande do Norte. Os equipamentos serão destinados para vários municípios em diferentes regiões do estado. A distribuição das máquinas faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).Todos eles têm fortes características rurais e são carentes de equipamentos de construção e manutenção dos serviços das prefeituras.Confira as cidades potiguares que vão receber as retroescavadeiras. São elas: Apodi, Baraúna, Caiçara do Norte, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Grossos, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, João Câmara, Jucurutu, Lagoa Nova, Lucrécia, Olho D’Água do Borges, Pedra Grande, Pendências, Pureza,  Rafael Fernandes, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Francisco do Oeste, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Touros e Upanema.