RN adere ao Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio e fortalece políticas de proteção às mulheres

Estado torna-se o segundo do país a aderir à iniciativa do Governo Federal, reunindo os Três Poderes em compromisso de prevenção, proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres

Sob um clima de emoção e sentimento de justiça, o Rio Grande do Norte aderiu nesta sexta-feira (26) ao Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, conhecido como pacto "Todos por Todas", compromisso assumido pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e coordenado pelo Governo Federal para articular políticas de prevenção, proteção às mulheres.

Ao lado da primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva e da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a governadora Fátima Bezerra assinou, em solenidade realizada no auditório da reitoria da UFRN, o documento que articula ações permanentes entre os três poderes para reduzir a impunidade e assegurar o acolhimento das vítimas. Após a adesão do Ceará, o RN é o segundo estado brasileiro a firmar o pacto.

O ato integrou a programação do evento Diálogos Federativos – Sistema Único de Segurança Pública: Caminhos para o Fortalecimento da Cooperação Federativa. Promovido pelo Governo Federal, pela Associação Brasileira de Municípios e pelo Governo do Estado, o encontro reúne gestores e especialistas dos três níveis de governo para discutir o fortalecimento da cooperação federativa, da governança e do financiamento do Sistema Único de Segurança Pública.

Cooperação entre poderes

O Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio foi estruturado com base no entendimento de que o enfrentamento à violência contra as mulheres depende da atuação integrada dos três Poderes da República e da cooperação permanente entre União, estados, municípios e demais instituições.

A iniciativa parte do reconhecimento de que nenhuma instituição, de forma isolada, consegue responder à complexidade do problema. Por isso, estabelece mecanismos de articulação entre os entes federativos para fortalecer as políticas de prevenção, proteção e enfrentamento à violência de gênero.