O vereador Novinho comentou, durante entrevista ao programa Lagoa Nova em Pauta, edição deste sábado (17 de outubro), o ato de nulidade expedido pelo presidente da Câmara Municipal, Jean Carlos, que cancelou a sessão especial convocada para a eleição da Mesa Diretora, prevista para a última quinta-feira (15), às 19h.
A decisão foi justificada pelo presidente da Casa com a existência de possíveis vícios no ato de convocação, que poderiam resultar em futuras judicializações com o objetivo de anular a votação. Diante desse risco, Jean Carlos determinou que fossem sanadas as possíveis irregularidades antes de uma nova convocação para o pleito.
A medida, no entanto, foi contestada por Novinho. Durante a entrevista, o vereador afirmou que o edital de convocação havia sido apresentado na sessão do dia 8 de outubro, após ser elaborado com a participação da assessoria jurídica da Câmara, observando, segundo ele, as disposições da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno.
“Eu não enxergo dessa forma”, declarou Novinho, ao discordar da justificativa apresentada para o cancelamento. O parlamentar argumentou que o edital foi lido em plenário e que nenhum dos vereadores presentes apresentou questão de ordem para contestar o procedimento naquele momento.
Novinho relatou ainda que tomou conhecimento do ato de nulidade na manhã da quinta-feira (15), por meio da publicação oficial, quando os parlamentares já aguardavam a realização da sessão especial.
O vereador também destacou que, após a publicação do edital, começaram as conversas entre os parlamentares sobre a composição da Mesa Diretora, considerando as articulações naturais de um processo eleitoral.
Apesar do cancelamento, as chapas já apresentadas poderão ser mantidas, sem impedir a apresentação de novas composições ou a reformulação das existentes, conforme os encaminhamentos previstos para a retomada do processo eleitoral.
Com o ato de nulidade, a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028 permanece pendente, enquanto a Presidência da Câmara busca corrigir os possíveis vícios apontados na convocação para evitar questionamentos futuros sobre a validade do resultado.
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