MDS suplementa em 50% os valores do Fundeb para cada criança
beneficiária do Bolsa Família, com idade até 48 meses, matriculada. Recursos
podem ser usados para viabilizar custeios com a educação infantil, bem como em
despesas com alimentação e cuidados pessoais
Brasília, 26 – As prefeituras de todo o país têm
até sábado (30) para solicitar suplementação de recursos do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) para as crianças beneficiárias do Bolsa Família, de 0 a 48
meses, matriculadas em creches da rede pública ou conveniada. Em 2013, o
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) disponibiliza R$
500 milhões para esta ação que faz parte do Brasil Carinhoso.
Até o momento, mais de 2,9 mil gestões municipais informaram
as matrículas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec),
do Ministério da Educação (MEC). Os valores da suplementação podem ser usados
para viabilizar os custeios com a educação infantil previstos no Fundeb, bem
como em despesas com alimentação e cuidados pessoais dos pequenos. Os repasses
são anuais e devem ser investidos nas creches.
Para fazer o cadastro, o prefeito deve preencher o número de
alunos do Bolsa Família no Simec. “É muito importante que, após o
preenchimento, o gestor envie os dados para análise do MEC”, lembra o gerente
de projetos do MDS, Rafael Mafra. Após o cadastro, o MEC faz a análise da
solicitação, comparando as informações com as do Censo Escolar do ano passado,
para que os valores sejam liberados.
Em 2012, R$ 209 milhões foram repassados para atender a mais
de 378 mil crianças do Bolsa Família que estudam em 22.838 creches de todo o
país. Mafra destaca que o objetivo é reforçar a oferta de vagas em educação
infantil para as famílias de baixa renda. “Os investimentos incentivam os
gestores a ampliar o número de vagas em creches para as crianças beneficiárias
do Bolsa Família.”
Nenhum comentário :
Postar um comentário