Em entrevista coletiva realizada na Escola de
Governo na tarde desta quinta-feira, 26, cinco secretários do Governo do Estado
detalharam os números do balanço financeiro do Rio Grande do Norte no mês de
setembro (veja apresentação detalhada apresentada à imprensa no arquivo em
anexo).
A coletiva teve a participação do Controlador Geral
do Estado, Anselmo Carvalho, dos secretários de Planejamento e Finanças, Obery
Rodrigues, Administração, Alber Nóbrega, Saúde, Luiz Roberto, do
consultor Geral do Estado, José Marcelo Ferreira, e do presidente do Ipern,
José Marlúcio Diógenes.
No balanço, foi detalhada a frustração de receita
vivenciada pelo RN, que em dois anos acumula queda de R$ 500 milhões apenas do
Fundo de Participação dos Estados, composto basicamente por tributos federais
como Imposto de Renda e IPI. Em cerca de 20 estados da federação, o cenário é o
mesmo. Em alguns, já foram tomadas medidas mais radicais, como extinção
de secretarias e demissão de cerca de 4 mil pessoas.
“A estimativa média de arrecadação no ano passado
foi de R$ 239,5 milhões, e o valor realizado foi de R$ 215 milhões”, explicou
Anselmo Carvalho. Em 2013, o comportamento esperado e a arrecadação ficaram
abaixo do que estava projetado. “Isso foi provocado pela desoneração da energia
elétrica e outros tributos incidentes, além da queda do IPI para a linha branca
e automóveis”. A média de estimativa de arrecadação de 2013 era de R$ 253 milhões,
e foi arrecadado até agora R$ 229 milhões.
Outro dado apresentado na coletiva foi a média da
folha de pagamento de 2012, de mais de R$ 273 milhões, que aumenta para R$ 311
milhões em 2013. Isso ocorreu por causa de progressão funcional, aumento de
despesa salarial, implantações salariais por decisões judiciais, convocações de
professores e pagamento retroativo do aumento da Polícia Militar.
A despesa de pessoal cresceu R$ 225 milhões e a
transferência de recursos para os demais poderes aumentou de maneira geral. No
balanço do mês de setembro, entre as receitas e despesas, com a arrecadação de
ICMS, IPVA, ITCD, IRR, FPE, royalties e outras, foi fechada na receita de R$
586 milhões contra uma despesa de mais R$ 636 milhões.
CALENDÁRIO DE SETEMBRO
Diante das frustrações de receita, o Governo do RN
anunciou, na coletiva que os servidores da educação, saúde, segurança, que
envolve a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ITEP, efetivos
da UERN e Defensoria, e órgãos de arrecadação própria como Detran, IPERN,
Idema, receberão os salários integrais na segunda-feira (30). Isso corresponde
a 92% do total de servidores ativos e inativos.
No dia 10 de outubro, terão seus salários
creditados os demais servidores que recebem acima de R$ 3 mil. O RN tem atualmente
101.265 servidores e o total da folha líquida de pagamento é de R$
297.819.006,00.
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