Jornal de Fato
A
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) pagou, em
fevereiro, R$ 835.634,25 em “auxílio-mudança” a 33 deputados e
ex-deputados estaduais. Cada parlamentar recebeu o mesmo valor referente
ao seu vencimento básico mensal: R$ 25.322,25. O benefício foi pago
tanto aos novos deputados como para aqueles que foram reeleitos e também
aos que encerraram o mandato.
As informações constam
no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa
(http://transparencia.al.rn.leg.br/transparencia/servidores.php) e foram
confirmadas também ao jornal de fato pela assessoria de comunicação da
ALRN.
De acordo com a
assessoria da Assembleia, o benefício é pago a cada início de
legislatura e segue critérios semelhantes aos contidos no decreto
legislativo 276/2014, que estabelece, no parágrafo primeiro do artigo
1°, ajuda de custo aos membros do Congresso Nacional, no início e no
final do mandato, destinada a compensar as despesas com mudança e
transporte.
Receberam o auxílio os
deputados da atual legislatura: Albert Dickson (PROS), Alysson Bezerra
(SD), Bernardo Amorim (Avante), Coronel Azevedo (PSL), Cristiane Dantas
(PPL), Eudiane Macedo (PTC), Ezequiel Ferreira (PSDB), Francisco do PT
(PT), Galeno Torquato (PSD), George Soares (PR), Getúlio Rêgo (DEM),
Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (MDB), Isolda Dantas (PT), José
Dias (PSDB), Kelps Lima (SD), Kleber Rodrigues (Avante), Nelter Queiroz
(MDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Sandro Pimentel (PSOL), Souza Neto
(PHS), Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PTC) e Vivaldo Costa
(PSD).
Também foram
contemplados com o auxílio deputados que não conseguiram se reeleger ou
não disputaram um novo mandato no pleito do ano passado: Ricardo Motta
(PSB), Márcia Maia (PSDB), Carlos Augusto Maia (PCdoB), Larissa Rosado
(PSDB), Jacó Jácome (PSD), Gustavo Fernandes (PSDB), Fernando Mineiro
(PT), Dison Lisboa (PSD) e José Adécio (DEM).
Se somado o valor do
vencimento básico de fevereiro, cada deputado da atual legislatura
recebeu, bruto, R$ 50.644,50, sem contar outros benefícios, como verbas
rescisórias, férias, diárias, etc.
A reportagem do JORNAL
DE FATO questionou a assessoria da Assembleia sobre os valores pagos
aos deputados no mês passado a título de ressarcimento de gastos com a
atividade parlamentar. Segundo a assessoria, as informações ainda não
constam no Portal da Transparência porque os parlamentares ainda estão
no prazo de prestação de contas das despesas efetivadas no início do
mandato. Esse prazo segue até 30 de março.
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