O Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro rejeitou o pedido de uso sem ônus para Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá
do nome da banda Legião Urbana. Mais de duas décadas após a morte de Renato
Russo, a marca da banda continua em disputa.
Desde 2015 os ex-integrantes
estão em turnê tocando os sucessos da banda, inicialmente com o projeto
"Legião Urbana 30 anos". Em 2013 os músicos haviam conquistado o
direito de usar a marca, após ficarem impedidos de usá-la pelos familiares do
vocalista.
Segundo a nova decisão, eles
terão que pagar um terço do que faturaram com a turnê para a empresa Legião
Urbana Produções Artísticas, de propriedade de Giuliano Manfredini, único filho
de Renato Russo.
A Legião Urbana Produções
Artísticas surgiu em 1987, junto com outras três empresas criadas pelos
integrantes da banda para proteger os interesses dos músicos. Renato Russo era
o sócio majoritário da empresa. Nessa época, a banda entrou com pedidos de
registro da marca “Legião Urbana” no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual
(INPI). Mas o registro só foi obtido depois que Dado e Bonfá deixaram a
sociedade, e a empresa passou aos cuidados da família de Russo.
Segundo o advogado da produtora,
Guilherme Coelho, Dado e Bonfá tinham cotas minoritárias, que foram vendidas
para Russo ainda em vida. Para ele, a nova decisão foi a "mais
correta".
A decisão vale até que o Superior
Tribunal de Justiça fixe o entendimento sobre o imbróglio judicial.
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