Prefeitos de
312 municípios brasileiros foram oficiados pelo Ministério Público
Federal (MPF) para que adotem as medidas necessárias a fim de garantir a
adequada vacinação de crianças.
Dados do Ministério da Saúde apontam que a cobertura
vacinal para a poliomielite nessas cidades está abaixo dos 50%, quando a
recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que o índice se
mantenha em 95%.
No ofício, a procuradora federal dos Direitos do
Cidadão, Deborah Duprat, solicita que seja ampliado o horário de
funcionamento das salas de vacina, a fim de assegurar a pais e
responsáveis a possibilidade de atendimento fora do horário comercial.
O MPF também pede que seja rigorosamente observado o
Calendário Nacional de Vacinação, ainda que se tenha que aplicar mais de
uma dose por vez – exceto se houver recomendação médica em contrário.
As 312 prefeituras terão de assegurar a implantação
do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e o
treinamento adequado de servidores responsáveis pela utilização do
sistema, para que as informações de cobertura vacinal cheguem
regularmente ao ministério.
Devem ser adotadas ainda medidas para que
profissionais da atenção básica – inclusive agentes comunitários de
saúde – façam busca ativa de crianças de sua área de abrangência que não
estejam com a caderneta de vacinação em dia.
As escolas também deverão ser chamadas a contribuir
com o cumprimento do calendário, sendo orientadas a verificar, no
momento da matrícula, a caderneta de vacinação do aluno e a informar à
família e às autoridades sanitárias casos de ausência de doses
obrigatórias.
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