Auxílio Emergencial: Caixa paga 6ª parcela para 1º grupo nesta terça-feira (21)

 

A Caixa Econômica Federal começa a liberar nesta terça-feira (21) os pagamentos digitais da 6ª parcela do Auxílio Emergencial.

Vão receber o benefício nesta data os aniversariantes de janeiro. Na sequência, no dia 22, quarta-feira, recebem o benefício os nascidos em fevereiro.

O valor do benefício varia de acordo com a composição da família. Se tiver apenas um membro, o benefício é de RS$ 150 por mês; com mais de uma pessoa, a família recebe RS$ 250. Já no caso de uma família chefiada por mulher sem cônjuge ou companheiro, com pelo menos uma pessoa maior de idade, o valor é de RS$ 375.

Este é o penúltimo Ciclo do Auxílio Emergencial, que será finalizado com o ciclo seguinte, da 7ª Parcela. O Ciclo 7 inicia dia 20 de outubro e acaba dia 31 do mesmo mês.

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Paulo Freire, 100 anos: como o legado do educador brasileiro é visto no exterior

 

Esta reportagem foi publicada originalmente no dia 12 de janeiro de 2019 e republicada em 19 de setembro de 2021, data do aniversário de cem anos do nascimento de Paulo Freire.

Tratada pelo governo Bolsonaro como bode expiatório da má qualidade do ensino público brasileiro, a obra do educador Paulo Freire (1921-1997) pode ser controversa. Mas o trabalho do pedagogo e filósofo, nomeado em 2012 patrono da educação brasileira e autor de um método de alfabetização que completou 50 anos em 2013, não deixa de ser bastante relevante nas discussões mundiais sobre pedagogia.

Freire é estudado em universidades americanas, homenageado com escultura na Suécia, nome de centro de estudos na Finlândia e inspiração para cientistas em Kosovo. De acordo com levantamento do pesquisador Elliott Green, professor da Escola de Economia e Ciência Política de Londres, na Inglaterra, o livro fundamental da obra do educador, 'Pedagogia do Oprimido', escrito em 1968, é o terceiro mais citado em trabalhos acadêmicos na área de humanidades em todo o mundo.

Para especialistas em educação ouvidos pela BBC News Brasil, entretanto, a raiz da controvérsia em torno da pedagogia de Paulo Freire não é sua aplicação em si - mas o uso político-partidário que foi feito dela, historicamente e, mais do que nunca, nos dias atuais. "Li a maior parte dos livros dele. Minha tese de doutorado foi amplamente baseada em seus ensinamentos. Tenho aplicado seu método de várias maneiras em minha carreira profissional, na prática e na pesquisa", afirmou a pedagoga Eeva Anttila, professora da Universidade de Artes de Helsinque, na Finlândia.

FESTIVIDADES DO PADROEIRO DE LAGOA NOVA TEM SHOWS CANCELADOS

 

Em live no Facebook nesta sexta-feira(17), o professor e promotor de Eventos, Cícero Romão, anunciou o cancelamento dos eventos sociais dentro das festividades do padroeiro de Lagoa Nova. 

Segundo ele, os eventos que estavam agendados como a feirinha do padroeiro e o baile do reencontro, foram suspensos. O anuncio foi após a publicação do novo decreto pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (17),  que liberou a realização de eventos com mais de 600 pessoas, desde que seja exigido o passaporte da vacina para os participantes. O passaporte consiste na comprovação de pelo menos uma dose do imunizante contra a covid.

Confira as novas regras e o passo a passo para devolver o auxílio emergencial

Beneficiários que receberam o auxílio emergencial de forma indevida precisam devolver os valores à União. Saiba mais.

Cidadãos que receberam o auxílio emergencial indevidamente precisam devolver os valores aos cofres da União. O Ministério da Cidadania divulgou um documento com as regras para devolução por quem não tinha direito ao benefício concedido pelo governo federal.

O auxílio emergencial foi criado em 2020 para apoiar os brasileiros mais vulneráveis durante a crise sanitária. Contudo, o Tribunal de Contas da União verificou que muitos aprovados que não se enquadravam nas regras de concessão receberam as parcelas.
Quem precisa devolver o auxílio emergencial?

Segundo a Portaria nº 667/2021, quem recebeu os valores indevidamente será notificado nos próximos dias para emitir uma guia de pagamento. Caso não faça a devolução, seu nome poderá ser incluído na dívida ativa.

O auxílio terá que ser restituído pelos seguintes grupos:
Tem vínculo de trabalho ativo;
Tem renda familiar mensal acima de três salários mínimos (R$ 3.300);
Tem renda familiar per capita acima de meio salário mínimo (R$ 550);
Recebe benefícios previdenciários ou trabalhistas, como aposentadoria e seguro-desemprego;
Recebe bolsas de estudo, de estagiários ou similares;
Está preso.

Cerca de 650 mil pessoas receberam os pagamentos indevidamente somente no último mês, segundo o relatório do TCU.
Como devolver o auxílio emergencial?

Após receber a notificação, o cidadão deverá acessar o site https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao e informar os dados solicitados. Em seguida, é só clicar em “emitir GRU” e gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU).

O boleto pode ser pago em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica.

Decreto libera eventos, mas exige passaporte da vacina no Estado

 

O Governo do Estado liberou, em decreto publicado nesta sexta-feira (17),  a realização de eventos com mais de 600 pessoas, desde que seja exigido o passaporte da vacina para os participantes. O passaporte consiste na comprovação de pelo menos uma dose do imunizante contra a covid. Além disso, o decreto põe fim às restrições de horários e ocupação para o comércio e hotelaria. Segundo o Governo, o decreto tem validade por tempo indeterminado e pode ser revisto a depender do cenário epidemiológico.

A realização dos eventos deve ser previamente submetida à Secretaria Estadual de Saúde,  instruída com protocolo sanitário específico. Entre os termos do protocolo, deve estar prevista a exigência, para os participantes, da comprovação de, no mínimo, uma dose da vacina contra a covid-19, seja pela carteira de vacinação, seja pelo aplicativo “Mais Vacina” ou similar, validado pela União, Estados ou Municípios.

O Governo informou também que as restrições de horários e ocupação do funcionamento do comércio e da hotelaria serão extintas. Portanto, a partir de hoje, não há mais a manutenção da restrição de horários para funcionamento do comércio e hotelaria e da restrição de percentual de ocupação. O cumprimento dos protocolos sanitários, contudo, segue obrigatório.

O descumprimento dos termos do novo decreto do Governo do Estado acarretará, como punição, na suspensão automática da autorização do evento ou do estabelecimento. Além disso, poderá ser aplicada multa às empresas e organizadores.

Decreto aumenta alíquotas do IOF para custear novo Bolsa Família

 

Regra vale até fim do ano e deve gerar R$ 2,14 bilhões em arrecadação

 

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (16) um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de crédito de pessoas jurídicas e físicas. As novas alíquotas, que ainda não foram detalhadas, começam a valer a partir do dia 20 de setembro e têm validade até 31 de dezembro de 2021 deste ano.

O objetivo da medida é gerar uma arrecadação extra para custear o Auxílio Brasil, novo programa social de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família. O valor do novo benefício, ainda não anunciado, deve ficar na faixa de R$ 300, segundo informou ontem (15) o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

"A medida irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia", informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

O aumento no IOF deve gerar uma arrecadação de R$ 2,14 bilhões, estima o governo federal. O decreto com as novas regras ainda será publicado no Diário Oficial da União. Por ser um ato de competência exclusiva do presidente, o decreto tem validade imediata e não precisa da aprovação do Congresso Nacional.  

O IOF é um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas em qualquer operação financeira, como operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários.

O governo informou que a alteração do IOF permitirá o aumento da cota de importação de bens destinados à ciência e tecnologia, com efeito em projetos de pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas contra o novo coronavírus em andamento na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e no Instituto Butantan.

A medida também permitirá, segundo o governo, a redução a zero da alíquota da Contribuição Social do PIS/Cofins incidente na importação do milho. O objetivo, neste caso, é reduzir os custos da alimentação.

 

MEC estuda criação da primeira universidade federal digital do país

 

O objetivo é ampliar o acesso à rede pública federal de ensino

O Ministério da Educação (MEC) planeja criar uma universidade federal digital para, segundo o ministro Milton Ribeiro, ampliar o acesso dos estudantes de todo o país à rede pública federal de ensino.

“Queremos criar a primeira universidade federal digital no país e ampliar o acesso a todos”, disse o ministro ao participar, hoje (16), de audiência pública na Comissão de Educação do Senado.

Um documento preliminar do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, de maio deste ano, cita a avaliação de viabilidade da iniciativa entre as metas da Secretaria de Educação Superior (Sesu-MEC) para promover a educação à distância nas instituições federais de ensino superior por meio do programa Reuni Digital.

Hoje, no Senado, o ministro Milton Ribeiro disse que a iniciativa segue o modelo já implementado por outros países e respeita as diretrizes, metas e estratégias definidas no Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com o ministro, o uso das modernas tecnologias de informação podem baratear os custos do ensino de qualidade.

“É isso que temos visto em grandes países que estão desenvolvendo essa ferramenta. Vamos começar com alguns cursos e todos vão poder ter acesso, pois com 400, 500 professores, eu posso atingir a milhões de alunos no país todo, obedecendo às premissas do PNE”, disse o ministro.

O ministro lembrou que, nos últimos anos, o orçamento das universidades federais foi impactado pela crise econômica e, principalmente, pela pandemia da covid-19.

“Quando falamos em diminuição das verbas para as universidades federais, eu concordo plenamente. Vejo que, em um passado não tão distante, o orçamento do ensino federal era muito grande, muito maior do que o que temos hoje”, disse Ribeiro

“Vale dizer que vivemos tempo de guerra, de pandemia”, acrescentou o ministro, enfatizando que, na proposta orçamentária para 2022, o ministério pede ao Congresso Nacional que autorize um aumento de recursos para a pasta.

“A proposta que o Parlamento vai apreciar fala em um aumento mínimo de cerca de 17% para as universidades federais, e de 28% para os institutos federais. Por que isso? Porque temos 69 universidades federais com 281 campi. E 38 institutos, Cetecs [centros educacionais técnicos], além do Dom Pedro II. E esses, juntos, somam 670 campi. Então, além da visão política de dar mais oportunidade à [formação] de mão de obra técnica, o número de campi [do segundo grupo] é muito maior”, comentou Ribeiro.

 

Covid-19: Brasil passa dos 21 milhões de casos acumulados

 

Mais de 587 mil pessoas morreram em decorrência da doença

 

O Brasil ultrapassou a marca dos 21 milhões de pessoas infectadas pela covid-19 nesta segunda-feira (13). Entre ontem e hoje, foram registrados 6.645 novos casos, chegando a um total de 21.006.424.

Ainda há 342.625 casos em acompanhamento. O nome se refere ao número de casos ativos de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa.

O total de pessoas que perderam a vida para a pandemia alcançou 587.066 pessoas. Nas últimas 24 horas, foram confirmadas 215 mortes em decorrência da doença. 

Ainda há 3.437 falecimentos em investigação. Nessas situações, os diagnósticos dependem de resultados de exames concluídos apenas após o paciente já ter morrido.

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 chegou a 20.076.733. Isso corresponde a 95,6% das pessoas infectadas no Brasil desde o início da pandemia.

 Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta segunda-feira (13). A atualização não trouxe dados do Rio de Janeiro e Ceará.

Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação do sistema pelas secretarias estaduais de Saúde. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pela regularização dos registros acumulados durante o fim de semana.

Estados

As unidades da Federação com maior número de mortes são: São Paulo (147.258), Rio de Janeiro (63.880), Minas Gerais (53.698), Paraná (37.116) e Rio Grande do Sul (34.462). Na parte de baixo da lista estão Acre (1.816), Amapá (1.962), Roraima (1.968), Tocantins (3.716) e Sergipe (6.003).

São Paulo também lidera no número de casos, com 4.300.644, seguido de Minas Gerais (2.097.095) e Paraná (1.479.670). As unidades da Federação com menor número de casos são Acre (87.914), Amapá (122.603) e Roraima (126.855).

Vacinação

Segundo a última atualização do painel de vacinação do Ministério da Saúde, o sistema marcava 210,5 milhões de doses aplicadas, sendo 137,7 milhões da primeira dose e 72,7 milhões da segunda dose ou dose única. Nas últimas 24 horas, foram aplicadas 430,6 mil de doses. 

Quando considerados apenas os dados consolidados no sistema do Programa Nacional de Imunizações (PNI), foram aplicados 200,4 milhões de doses, sendo 131,3 milhões da primeira dose e 69 milhões da segunda dose ou dose única. Há 10 milhões de doses aplicadas que aguardam registro, sendo 6,2 milhões da primeira dose e 3,7 milhões da segunda dose ou dose única.

Ainda conforme o painel de vacinação, foram distribuídos 259,4 milhões de doses, sendo entregues 256,4 milhões de doses e 3 milhões de doses que foram enviadas e estão em processo de distribuição.

 

Live de lançamento das festividades alusivas ao padroeiro da comunidade católica de Lagoa Nova será nesta quarta-feira (15)