Juíza indefere registro de candidato a vice de João Batista

 

Obra na barragem Armando Ribeiro Gonçalves pode reduzir abastecimento de água em 16 municípios potiguares

Intervenção deve acontecer entre os dias 23 e 27 de outubro. Caern alerta que a população reserve água e faça uso racional no período.

O Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS) realizará obras na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves entre os dias 23 e 27 de outubro. A intervenção, com o fechamento da comporta, pode reduzir o abastecimento de água de 16 cidades.

Os municípios que podem ter redução no abastecimento são Alto do Rodrigues, Angicos, Assú, Caiçara do Rio dos Ventos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Guamaré, Jardim de Angicos, Lajes, Macau, Mossoró, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Riachuelo e Serra do Mel. A Caern alerta que a população reserve água e faça uso racional no período.

A Caern e o DNOCS alinharam algumas medidas, como aumentar a liberação de água no rio Piranhas no período que antecede a obra. O objetivo é minimizar os impactos no abastecimento.

“Será uma reserva para que a Companhia possa fazer a captação da adutora Jerônimo Rosado que abastece parte de Mossoró e Assú”, afirma Jairo Ferreira, gerente da Caern Regional Sertão Central. A reserva também servirá para o abastecimento das cidades de Pendências, Macau, Guamaré, Alto do Rodrigues e Carnaubais, com captações ao longo do rio Piranhas. Água do açude Medubim também dará reforço para abastecimento destas cidades.

O Departamento de Obras Contra as Secas pretende construir no sistema adutor Sertão Central uma adutora emergencial para funcionar no período, captando água do lago da Armando Ribeiro e levando até o canal do Pataxó.

De acordo com a Caern, após a conclusão das obras, a água da barragem Armando Ribeiro será liberada em maior quantidade e reforçará pelo período de quatro dias para recuperar o volume nas captações e normalizar o abastecimento das cidades.

 

TSE e WhatsApp lançam figurinhas educativas sobre as eleições municipais

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o aplicativo WhatsApp anunciaram o lançamento de um pacote de figurinhas sobre as Eleições Municipais de 2020. 

A ação incentiva o engajamento dos cidadãos no processo eleitoral por meio de ilustrações divertidas e mensagens sobre voto consciente. 

O pacote Eleições 2020 traz 23 figurinhas que fornecem orientações sobre data e horário de votação; alertam para condutas proibidas, como boca de urna; e reforçam medidas sanitárias para votar com segurança por conta da pandemia de Covid-19.

As criações estimulam os usuários a verificarem a veracidade de qualquer informação compartilhada na plataforma, além de reforçar o lema da campanha sobre o voto consciente.

A iniciativa faz parte de uma parceria inédita entre o TSE e o WhatsApp para reforçar o combate à desinformação e incentivar a circulação de informações oficiais, verídicas e checadas sobre o processo eleitoral.

O WhatsApp integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas eleições municipais 2020 da Justiça Eleitoral desde outubro do ano passado.

O download do pacote completo de figurinhas pode ser feito na página do Tribunal regional eleitoral do rio grande do norte na internet.

TSE ELEIÇÕES 2020 15MIL SERVIDORES

 Mais de 15 mil servidores devem trabalhar nas eleições municipais de 2020

Para viabilizar o voto dos mais de 147 milhões de eleitores nas eleições municipais de 2020, a Justiça Eleitoral contará com mais de 15 mil servidores e colaboradores, 2 mil juízes eleitorais e aproximadamente dois milhões de mesários.

No dia 15 de novembro, os eleitores votarão em 556 mil urnas eletrônicas distribuídas por 95 mil locais de votação.

Além de administrar as eleições, a Justiça Eleitoral desempenha o papel jurisdicional, para que os registros de todos os candidatos sejam analisados por meio da atuação de juízes eleitorais, desembargadores de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, são cerca de 550 mil concorrentes por 33 partidos políticos.

A Lei Orçamentária Anual autorizou mais de R$ 1 bilhão de reais para custear o processo eleitoral de 2020, sendo cerca de R$ 647 milhões de reais para a realização das Eleições, 320 milhões de reais para o pagamento de pessoal e R$ 10 milhões de reais para a realização de eleições suplementares. O restante será destinado à manutenção e à aquisição de novas urnas eletrônicas.

Os principais custos estão no transporte, armazenamento, conservação e preparação das urnas no processo eleitoral. Juntamente com os gastos com mesários, apoio técnico-administrativo e com as Forças Armadas, que prestam auxílio logístico e de segurança durante as eleições.

Além disso, o custo de uma eleição também inclui despesas como locação e manutenção de veículos, materiais de expediente, treinamento de pessoal, diárias, passagens e serviço de sistema móvel para transmissão de dados via satélite.

Governo divulga resultado preliminar de contemplados com o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc

O Governo do Estado, através da Fundação José Augusto, divulgou nesta terça-feira (20), no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site www.cultura.rn.gov.br  o resultado preliminar dos cadastros realizados para a solicitação do Auxílio Emergencial da Lei Aldir Blanc aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura no RN.  O valor estimado dos recursos é de R$ 12 milhões.

 

O resultado preliminar foi obtido através da comparação dos dados informados no cadastro a partir de dados do Governo do Estado.

 

Os requerentes aos benefícios listados permanecem sob análise até o resultado final pela Dataprev, órgão responsável por dar suporte ao Governo Federal na identificação dos solicitantes que serão atendidos pelo auxílio emergencial.

 

 Será divulgada uma lista dos cadastros homologados que não tenham impedimentos, de acordo com o artigo 6 da Lei Federal 14.017/2020 e do Artigo 6 do Decreto Estadual n° 29.975/2020.

 

No site www.cultura.rn.gov.br será divulgada uma relação de documentos obrigatórios para análise final, além de um link no qual o requerente irá preencher um termo autodeclaração que deverá ser enviado para o email auxilioemergencial.fja@gmail.com

 

O requerente, cujo nome não figure na lista, poderá consultar o link cadastroleialdirblanc.rn.gov.br, através do CPF e data de nascimento e entrar com recurso administrativo no prazo de dois dias úteis até as 18h do dia 22/10/2020. O link e e-mail para interposição do recurso estará disponibilizado no site da Fundação José Augusto.

 

“Foi exposta esta lista que passou pelo crivo do Ministério Público Estadual e que agora seguirá para a Dataprev. Através da divulgação dessa lista os inabilitados no RN tomarão conhecimento dos motivos das suas inabilitações”, declarou o Diretor-Geral da FJA, Crispiniano Neto.

 

A lista completa com os nomes também está disponível no DOE no endereço http://webdisk.diariooficial.rn.gov.br/Jornal/12020-10-20.pdf

Estupro liquida carreira de Robinho; se Tribunal de Milão confirmar condenação, jogador pode ser banido do futebol

Em 10 de dezembro, Tribunal de Apelação de Milão poderá confirmar condenação de Robinho a nove anos de prisão por estupro. Se isso acontecer, o jogador deverá ser banido do esporte. Mesmo que seus advogados obtenham sucesso, o Santos não deverá retomar o contrato com ele.

Robinho está com a carreira como jogador de futebol praticamente liquidada. O jogador de 36 anos dedidiu suspender suas atividades até 10 de dezembro, quando o Tribunal de Apelação de Milão poderá confirmar sua condenação a nove anos de prisão, em primeira instância, por participação em um estupro coletivo na Itália. Se for confirmada a condenação, Robinho será, de fato, banido do esporte. Mesmo absolvido, não terá seu contrato retomado pelo Santos, segundo pessoas ligadas à diretoria do clube.Mesmo que não decidisse suspender sua carreira, teria sido obrigado a isso, depois que a campanha de feministas e pessoas progressistas obrigou o Santos a romper contrato com ele na última sexta-feira (16). Neste momento, nenhum clube brasileiro da elite abriria conversações com o jogador, informa o jornalista Gonçalo Júnior, de O Estado de S.Paulo, ouviu pessoas pessoas ligadas à diretoria do Santos que afirmaram que dificilmente o jogador voltará, mesmo em caso de absolvição nos tribunais italianos.

Depois de defender o Istanbul Basaksehir, da Turquia até agosto deste ano, o atacante estava sem mercado. O retorno para a quarta passagem pelo Santos parecia encaminhar um final de carreira tranquilo, no clube que o projetou, até que a mobilização da sociedade obrigou ao rompimento do contrato. 

Pelo clube, Robinho conquistou os títulos brasileiros de 2002 e 2004, além da Copa do Brasil de 2010 e os Paulistas de 2010 e 2015. Seria uma tentativa de resgatar o bom futebol que mostrou no Atlético-MG antes de passagem com altos e baixos no futebol turco. As portas, no entanto, foram fechadas. 

Entenda o caso

O caso explodiu na última semana, quando o site Globo Esporte revelou detalhes da condenação de Robinho em primeira instância. Interceptações telefônicas realizadas com autorização judicial mostraram que Robinho participou do ato que levou uma jovem de origem albanesa, então com 23 anos, a denunciar um estupro coletivo, em Milão. De acordo com a investigação, o jogador e outros cinco amigos, incluindo Ricardo Falco, também condenado, levaram a mulher ao camarim da boate Sio Café e praticaram abusos sexuais. O caso aconteceu em 22 de janeiro de 2013, quando o atleta defendia o Milan.

Baseada principalmente nas gravações, a Justiça italiana condenou o atacante em primeira instância a nove anos de prisão. Os outros suspeitos deixaram a Itália ao longo da investigação e, por isso, são alvos de outro processo.

Faltam 26 dias: Eleições 2020 contarão com mais de 15 mil servidores e cerca de 2 milhões de mesários

Eleitores votarão em 556 mil urnas eletrônicas, nas mais de 480 mil seções eleitorais distribuídas por 95 mil locais de votação

Neste ano, para viabilizar o voto dos mais de 147 milhões de eleitores em cada um dos 5.568 municípios brasileiros, a Justiça Eleitoral conta com um corpo de 15,4 mil servidores e colaboradores, 2.645 juízes eleitorais, bem como com um batalhão de aproximadamente dois milhões de mesários.

No dia 15 de novembro, primeiro turno do pleito, os eleitores votarão em 556 mil urnas eletrônicas, nas mais de 480 mil seções eleitorais distribuídas por 95 mil locais de votação. Num esforço logístico coordenado, urnas são levadas a locais remotos, como comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas e, de lá, ao fim da votação, os votos são transmitidos via satélite às sedes dos Tribunais Regionais Eleitorais em minutos, numa demonstração de como a tecnologia pode encurtar distâncias, promover cidadania e garantir a democracia.

Além da missão de administrar as eleições, a Justiça Eleitoral desempenha seu papel jurisdicional, por meio da atuação de juízes eleitorais, desembargadores de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que os registros de todos os candidatos sejam analisados. E, nessa tarefa, os números também impressionam: este ano, há cerca de 550 mil concorrentes por 33 partidos políticos.

Orçamento

A Lei Orçamentária Anual (LOA) autorizou o montante de R$ 1,28 bilhão para custear o processo eleitoral de 2020. Desse total, cerca de R$ 647 milhões serão investidos na realização das Eleições Municipais de 2020. Cerca de 320 milhões serão utilizados para o pagamento de pessoal e, aproximadamente, R$ 10 milhões para a realização de eleições suplementares. O restante (R$ 311,3 milhões) será destinado, em 2021, à manutenção e à aquisição de novas urnas eletrônicas.

O transporte, o armazenamento, a conservação e a preparação das urnas no processo eleitoral exigem a contratação de serviços e a gerência coordenada de várias ações. Essas tarefas estão entre os principais custos de um processo eleitoral, ao lado dos gastos com mesários, apoio técnico-administrativo e com as Forças Armadas, que prestam auxílio logístico e de segurança durante as eleições.

Assim, o orçamento da Justiça Eleitoral para as Eleições municipais de 2020 prevê o aporte de R$ 106,6 milhões para o transporte (R$ 41,3 milhões) e apoio operacional (R$ 64,8 milhões) das urnas eletrônicas; R$ 93,7 milhões para a alimentação dos mesários; R$ 89,7 milhões para apoio administrativo, técnico e operacional; R$ 40,7 milhões destinado ao auxílio das Forças Armadas; e R$ 25 milhões para os materiais de consumo, votação, apuração, justificação, diplomação e divulgação de resultados, entre outras despesas.

O apoio prestado pelas Forças Armadas é fundamental para a realização dos pleitos em regiões de difícil acesso e para garantir a normalidade da segurança pública nos locais de votação onde o acirramento de questões políticas e sociais podem tumultuar o processo.

O custo de uma eleição também inclui despesas como locação e manutenção de veículos, materiais de expediente, treinamento de pessoal, diárias, passagens e serviço de sistema móvel para transmissão de dados via satélite.

TSE e Instagram lançam Guia de Segurança para Mulheres na Política com a presença de Camila Pitanga

Lançamento será feito durante uma transmissão ao Vivo, hoje (20), com participação de Natália Paiva, do Instagram, e Ana Carolina Lourenço, do Movimento Mulheres Negras Decidem, e mediação do ministro Luís Roberto Barroso.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, mediará nesta terça-feira (20), às 17h30, uma conversa sobre a importância da participação das mulheres em espaços de poder. O evento virtual, promovido por meio de parceria entre o TSE e o Instagram, terá a participação da atriz Camila Pitanga, embaixadora da ONU Mulheres e protagonista da campanha do tribunal sobre mulheres na política.

O debate contará ainda com as presenças de Natalia Paiva, Head de Políticas Públicas do Instagram para a América Latina, e Ana Carolina Lourenço, do Movimento Mulheres Negras Decidem. O objetivo é despertar maior interesse e engajamento do público feminino na vida política.

Na ocasião, será lançado o Guia de Segurança do Instagram para Mulheres na Política e a campanha do TSE com Camila Pitanga, que estreia até o fim do mês. O evento conta com o apoio da Comissão TSE Mulheres, formado por servidoras do tribunal para acompanhamento das ações sobre a participação feminina na Justiça Eleitora e que coordena o site Participa Mulher.

O Brasil ocupa atualmente o 140º lugar no ranking de representação feminina em cargos públicos eletivos - a classificação abrange uma lista de 193 países. Em média, nesses países, cerca de 25% dos cargos públicos são ocupados por mulheres. No Brasil, esse índice se aproximou de 10% nas últimas eleições. 

O país é destaque negativo também na América Latina: segundo estudo conduzido pelo PNUD e pela ONU Mulheres, o país está em 9º lugar entre 11 na região. Entre os problemas identificados, está a violência política de gênero: diferentemente de outros países, ainda não temos uma legislação específica sobre esta forma de violência que, segundo a Câmara dos Deputados "pode ser caracterizada como todo e qualquer ato com o objetivo de excluir a mulher do espaço político, impedir ou restringir seu acesso ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade".

Guia de Segurança

Para ajudar a reverter esse quadro, o Instagram preparou o Guia de Segurança do Instagram para Mulheres na Política. O documento orienta mulheres que decidiram se candidatar ou que já ocupam um cargo eletivo a se protegerem de comportamentos de ódio e preconceito nas redes sociais. Cerca de 70% das mulheres indicam o assédio online como um grande problema; no caso dos homens, esse índice é de 54%.

Entre as dicas compartilhadas no Guia estão como restringir interações indesejadas, denunciar eventuais violações às políticas da plataforma, aplicar filtro de comentários no perfil e como agir diante de comentários abusivos. O Guia também traz noções de segurança online para prevenir ataques de hackers. A intenção é compartilhar as principais ferramentas que podem ser aliadas das mulheres na comunicação segura com seu eleitor.

O combate à desinformação também é abordado. Ele indica como acessar informações de determinada conta no Instagram, como quando a conta foi criada, e verificar a sua atividade; por exemplo, as publicações ou anúncios que impulsionou. Também orienta as usuárias a identificar e a denunciar as publicações contendo desinformação que estiverem circulando na rede.

O Guia de Segurança do Instagram para Mulheres na Política estará disponível para download a partir do dia 20 de outubro nas páginas do programa Participa Mulher e da Central do Candidato Eleições Municipais 2020 – Brasil, no Facebook.

Para denúncias de violência contra a mulher, procure a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).

Eleições 2020: saiba a diferença e os efeitos de votos brancos e nulos

 Ao votar em branco, eleitor não manifesta preferência

No Brasil, apesar do comparecimento ao local de votação nas eleições ser obrigatório, a menos que seja justificado, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que pode votar nulo ou branco. Mas qual é a diferença entre essas opções?

De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”. Já o nulo é aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para isso, precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.

Antigamente como o voto branco era considerado válido, ele era contabilizado para o candidato vencedor. Na prática, era tido como voto de conformismo, como se o eleitor se mostrasse satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto o nulo - considerado inválido pela Justiça Eleitoral - era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou políticos em geral.

Votos válidos

Atualmente, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições, vale o princípio da maioria absoluta de votos válidos, que são os dados a candidatos ou a legendas. Votos em branco e nulos são desconsiderados e acabam sendo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, que não interfere no pleito eleitoral. Por isso, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição.

 

Conheça o ‘Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp’, assistente virtual da Justiça Eleitoral

Chatbot facilita o acesso do cidadão às informações úteis sobre as Eleições Municipais de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o “Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp”, um chatbot – assistente virtual – criado em parceria com o aplicativo de mensagens para facilitar o acesso do eleitor a informações relevantes sobre as Eleições Municipais de 2020.

Trata-se da primeira parceria do tipo para o WhatsApp com uma autoridade eleitoral no mundo. A ferramenta foi desenvolvida gratuitamente pela empresa Infobip, um dos principais provedores de serviços para negócios no aplicativo.

O bot, como também é chamado, é resultado de um novo acordo de cooperação entre o órgão e a plataforma para reforçar o combate à desinformação durante o período eleitoral.

Para conversar com o assistente virtual, basta acessar a câmera do seu celular e apontá-la para o QR Code na imagem acima, ou adicionar o telefone +55 61 9637-1078 à sua lista de contatos, ou através do link wa.me/556196371078.

O canal automático do TSE traz diversos assuntos de interesse do eleitor, que vão desde informações sobre dia, horário e local de votação até dicas para mesários. Respostas às perguntas mais recebidas pela Justiça Eleitoral também integram as funcionalidades disponibilizadas no bot.

O assistente virtual oferece ainda um serviço voltado exclusivamente ao esclarecimento de notícias falsas envolvendo o processo eleitoral brasileiro: o “Fato ou Boato?”. Ao selecionar o tópico, o usuário pode acessar alguns conteúdos desmentidos por agências de checagem de fatos, desmistificar os principais boatos sobre a urna eletrônica ou assistir a vídeos do biólogo e divulgador científico Átila Iamarino com dicas de como identificar conteúdos enganosos disseminados por meio da internet durante a pandemia de Covid-19.

O principal objetivo da ferramenta é facilitar o acesso do cidadão à Justiça Eleitoral, de modo que todos possam se informar para votar com segurança em novembro. Por meio de uma conversa com o chatbot, é possível acessar os principais links de serviço, baixar o aplicativo e-Título e conferir as principais dicas para eleitores e mesários, além de justificar a ausência às urnas.

Conheça o bot do TSE no WhatsApp e compartilhe a novidade com seus familiares e amigos. Após salvar o número na sua agenda, clique em “Bot TSE WhatsApp”, deslize a tela até o final e, em seguida, aperte em “Compartilhar empresa”. Por fim, selecione o nome da pessoa para quem deseja enviar o telefone do assistente digital do TSE.

Cooperação

Além da criação do chatbot, o termo de cooperação firmado pela Corte Eleitoral com o WhatsApp prevê ainda a criação de um formulário para denunciar contas suspeitas de realizar disparos em massa, uma das condutas proibidas pela lei eleitoral e também pelos Termos de Serviço do aplicativo. O WhatsApp integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas eleições municipais 2020 desde outubro do ano passado.