Justiça Eleitoral publica regras para o dia da eleição

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte lançou o livro digital intitulado “Dia da Eleição - 2020”.

O e-book é um guia, que apresenta as regras do processo democrático, que irão nortear o dia da eleição. Com linguagem simples e direta, a publicação busca orientar e esclarecer dúvidas de eleitores, candidatos, mesários e demais interessados, trazendo uma síntese dos principais temas relacionados às Eleições Municipais de 2020.

O guia está dividido em 26 tópicos, abordando, entre outros assuntos: a documentação necessária para o exercício do voto; o uso de celular e de equipamentos eletrônicos; Lei Seca; vestuários, transporte e alimentação de eleitores; procedimentos da votação e da totalização; divulgação dos resultados; fiscalização do pleito pelos partidos políticos; polícia dos trabalhos eleitorais e garantias eleitorais.

O livro digital também elenca os principais crimes eleitorais, relacionados ao dia da eleição. Uma das novidades dessa edição é a inclusão das penalidades relacionadas à notícias falsas, as chamadas "fake news". A publicação detalha o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. Esse crime é tipificado pela Lei número 13.834/2019, que acrescentou o art. 326-A, ao Código Eleitoral, com pena de reclusão, de dois a oito anos, além de multa, para quem divulgar, por qualquer meio, ato ou fato, falsamente atribuído a alguém, mesmo sabendo da inocência do denunciado, e com finalidade eleitoral.

A publicação está disponível na página do TRE/RN na internet, no menu “Jurisprudência", aba "Publicações” . 

O endereço da justiça eleitoral potiguar na internet é: tre-rn ("tre" traço "rn") .jus.br

Prefeitura de Lagoa Nova publica decreto que regulamenta funcionamento da feira livre

A Prefeitura de Lagoa Nova, publicou no Diário Oficial, desta terça-feira(2), DECRETO MUNICIPAL Nº 607/2020 Lagoa Nova/RN,01 de junho de 2020, que regulamenta o funcionamento da Feira Livre e do Mercado Público no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN, durante a pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19).

O novo decreto passa a vigorar com as seguintes normas:

 Feira livre

A permissão para colocação de bancas é limitada tão somente a comerciantes naturais ou residentes no Município de Lagoa Nova/RN e a comercialização de alimentos (frutas, verduras, hortaliças; produtos agropecuários e alimentação), e de comercialização de vestuário.

Mercado público

Obedecendo as condições estabelecidas em Decreto Municipal nº 602/2020, o Mercado Público Municipal funcionará nas terças, quartas, quintas, sextas e sabádos nos seguintes horários:

a) – Terça – Feira: 06h às 13h.

b) – Quarta - Feira: 06h às 13h.

c) – Quinta – Feira: 06h às 13h.

d) – Sexta – Feira: 06h às 13h.

e) – Sábado: 06h às 13h”.

A Feira Livre funcionará nos seguintes termos:

Comercialização de alimentos 

Frutas, verduras, hortaliças; produtos agropecuários e alimentação.

Terça – Feira: 06h às 13h.

Quarta-Feira: 06h às 13h.

Quinta – Feira: 06h às 13h.

Sexta-Feira: 06h às 13h

Sábado: 06h às 13h.

Comercialização de confecção de vestuário:

Terça – Feira: 06h às 13h.

Quarta - Feira: 06h às 13h.

Quinta – Feira: 06h às 13h.

Sexta – Feira: 06h às 13h”.

Não será admitido qualquer tipo de aglomeração, podendo os Fiscais da Vigilância Sanitária do Município de Lagoa Nova/RN realizar a devida fiscalização.

Acesse o link e leia o decreto em sua íntegra

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em março

Nesta terça, poderão sacar 2,7 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.

 

A Caixa Econômica Federal (CEF) libera nesta terça-feira (2) as transferências e os saques em dinheiro da segunda parcela do Auxílio Emergencial depositada em poupanças sociais digitais do banco para os 2,7 milhões de beneficiários nascidos em março.

As liberações começaram no sábado e seguem um cronograma ligado ao mês de nascimento do trabalhador. Até a data de liberação, os recursos já depositados nas poupanças podem ser usados apenas para pagamento de contas, de boletos e compras por meio do cartão de débito virtual.

Para os trabalhadores que receberam a primeira parcela do benefício em outra conta, os recursos depositados na poupança digital serão transferidos automaticamente também na data de liberação dos saques e transferências. Com isso, esses beneficiários terão que procurar os bancos em que têm conta caso queiram sacar o dinheiro.

Veja o calendário para liberação de saques e transferências da poupança social digital:

Pagamentos

A Caixa concluiu na semana passada os pagamentos da segunda parcela do Auxílio Emergencial para os beneficiários que receberam a primeira até 30 de abril. O calendário da terceira parcela, que estava prevista para maio, continua sem definição.

Um segundo grupo de aprovados recebeu a primeira parcela também na última semana semana - para estes, a data de pagamento da segunda não está confirmada mas, segundo o presidente da Caixa, o benefício deve ser liberado em um mês.

Até sexta-feira (29), ainda havia 10,6 milhões de pedidos de Auxílio Emergencial aguardando análise, segundo a Caixa. Não há previsão de quando essas pessoas irão receber o benefício.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Veja calendário da 2ª parcela

Balanço

Até a sexta-feira, a Caixa Econômica Federal (CEF) já havia pagado R$ 76,6 bilhões em Auxílio Emergencial, para 58,6 milhões de beneficiários. Ao todo, foram 108,5 milhões de pagamentos, uma vez que muitos beneficiários já começaram a receber a segunda parcela de R$ 600.

Ainda segundo a Caixa, foram processados pela Dataprev 101,2 milhões de cadastros, dos quais 59 milhões foram considerados elegíveis - destes, 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família, 10,5 milhões do Cadastro Único e 29,3 milhões de trabalhadores que se inscreveram por meio do site e do aplicativo do programa.

Outros 5,2 milhões de cadastros feitos pelo app e site estão em reanálise, e 5,4 milhões ainda passam pela primeira análise.

Covid-19: Brasil chega a 526,4 mil casos e 29,9 mil mortes

Até o momento, 211.080 pacientes estão recuperados da doença

 

O balanço diário divulgado pelo Ministério da Saúde trouxe 12.247 novas pessoas infectadas pela covid-19, totalizando 526.447. O resultado marcou um acréscimo de 2,3% em relação a ontem (31), quando o número de pessoas infectadas estava em 514.200.

A atualização do Ministério da Saúde registrou 623 novas mortes, chegando a 29.937. O resultado representou um aumento de 2,1% em relação a ontem, quando foram contabilizados 29.314 falecimentos por covid-19. Geralmente, os dados são menores aos domingos e segunda, quando há menos alimentação do banco de dados, e maiores na terça-feira, quando há acúmulo de novos dados do fim de semana.

Do total de casos confirmados, 285.430 estão em acompanhamento e 211.080 foram recuperados. Há ainda 4.412 óbitos sendo analisados.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (7.667). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (5.462), Ceará (3.188), Pará (2.925) e Pernambuco (2.875).

Além disso, foram registradas mortes no Amazonas (2.071), Maranhão (976), Bahia (701), Espírito Santo (614), Alagoas (461), Paraíba (370), Rio Grande do Norte (323), Minas Gerais (278), Rio Grande do Sul (232), Amapá (228), Paraná (190), Distrito Federal (171), Piauí (168), Sergipe (166), Acre (161), Rondônia (159), Santa Catarina (146), Goiás (127), Roraima (116), Tocantins (76), Mato Grosso (66) e Mato Grosso do Sul (20).

Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (111.269), Rio de Janeiro (54.530), Ceará (50.504), Amazonas (41.774) e Pará (38.046). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Maranhão (35.297), Pernambuco (34.900), Bahia (18.898), Espírito Santo (14.069) e Paraíba (13.695).

De acordo com o mapa global da universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos, o Brasil é o segundo colocado em número de casos, atrás apenas dos Estados Unidos (1,8 milhão). O país é o quarto no ranking de mortes em decorrência da covid-19, atrás da Itália (33.475), do Reino Unido (39.127) e dos Estados Unidos (104.812). O Brasil cai nos rankings quando os dados são tomados proporcionalmente a sua população.

*Texto alterado às 22h13 para correção de dados do Ministério da Saúde repassados pelo estado do Rio Grande do Norte ontem. Diferentemente do informado, o total de casos confirmados de covid-19 no Brasil registrado no domingo (31) é de 514.200 e não 514.849 como informado inicialmente.  

Lagoa Nova- Decreto suspende aulas na rede municipal de ensino até 6 de julho

Novo decreto municipal publicado pela prefeitura de Lagoa Nova no diário oficial deste dia 2de junho prorroga até o dia 06 de julho de 2020, o prazo de suspensão das aulas escolares presenciais nas unidades da rede de ensino pública e privada no Município de Lagoa Nova/RN, no âmbito do ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante, para fins de enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID-19), podendo ser prorrogado por prazo a ser definido pela gestão.

Fica a Secretaria Municipal de Educação autorizada a dispor sobre a antecipação do recesso escolar, compreendendo o período de 25 de junho à 06 de julho de 2020, ouvido o Conselho Municipal de Educação.

Aos alunos considerados de risco e vulnerabilidade social será garantida a merenda escolar com a distribuição de um Kit de alimentos, quinzenalmente.

Fica a Secretaria Municipal de Educação conjuntamente com o Chefe do Poder Executivo autorizada a editar normas complementares específicas para o funcionamento e diretrizes relacionadas a este Decreto.

Acesse o link e leia o decreto na íntegra

Cemitério públicos de Natal não têm mais espaço para novos túmulos

Mortes provocadas pela Covid-19 têm impactado na capacidade dos cemitérios da capital.

 

 Os oito cemitérios públicos de Natal não têm mais espaço para abertura de novas vagas para sepultamentos. Somente pessoas cujas famílias já têm jazigos podem ser enterradas. A informação é da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), pasta responsável por administrar os cemitérios da capital.

Para quem não tem jazigo, há a possibilidade de utilizar covas provisórias, nas quais os restos mortais precisam ser exumados e transferidos após certo período. São vagas abertas entre um túmulo e outro em alguns dos cemitérios que ainda têm espaço para fazê-lo.

Segundo a Semsur, o problema da lotação nos cemitérios públicos já vinha ocorrendo em Natal há algum tempo. No entanto, os dados da pasta mostram o impacto que a Covid-19 tem causado.

Somente no mês de maio deste ano, 246 pessoas foram enterradas nos cemitérios administrados pela Prefeitura de Natal. Em maio do ano passado foram 174. Dos 72 óbitos registrados a mais neste ano, 60 foram provocados pelo novo coronavírus.

A Semsur alega que, já prevendo uma lotação do sistema, no ano passado iniciou os debates para a ampliação de vagas. A proposta é verticalizar uma área existente no Cemitério Bom Pastor II, o mais novo entre os oito, para a construção de mil sepulturas.

Atualmente, o projeto de verticalização está em fase de estudo e análise para, posteriormente, ser estruturado e licitado. A expectativa da Semsur é de que a licitação ocorra até o final deste ano, com a construção dos novos túmulos sendo realizada em 2021.

Contrato SMS e Grupo Vila

Os pacientes mortos de Covid-19 que não têm jazigo familiar já existente nos cemitérios públicos são enterrados pelo Grupo Vila, que atua no mercado funerário potiguar. O grupo firmou contrato no início do mês passado com a Secretaria Municipal de Saúde (SMSO, para a realização de sepultamentos e cremações de corpos das vítimas do novo coronavírus.

Segundo o Vila, o contrato foi estipulado levando em consideração o pedido da SMS para cotação de valores relativos a 350 sepultamentos e 150 cremações. O valor global é um teto definido mediante a solicitação da Secretaria, e o Grupo Vila receberá exclusivamente pela quantidade de serviços funerários que forem realizados.

O Grupo Vila afirma que, até esta segunda-feira (1º), fez oito enterros e nenhuma cremação.

Matrículas para EJA caem 12% em cinco anos no RN, aponta Censo Escolar

No período de um ano, no entanto, maio queda foi no ensino fundamental: 1,7%.

 

O Rio Grande do Norte registrou queda de cerca de 1% no número de matrículas da educação básica no ano de 2019 em comparativo com o ano de 2018. O estado teve 820.485 matrículas no ano passado contra 829.463 em 2018. No registro dos últimos cinco anos, essa queda é maior: 5% em relação a 2015, com 43.465 matrículas a menos.

A maior queda registrada desde 2015, no entanto, é na Educação de Jovens e Adultos (EJA), que reduziu 12%, chegando a 66.648 matrículas em 2019. Em 2015, esse número era de 75.709 alunos.

Os dados constam no censo escolar da educação básica divulgado nesta segunda-feira (1) pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O estudo aponta ainda que na educação básica, a defasagem de alunos do sexo masculino em relação à série em que deveriam estudar é maior do que de alunas. No primeiro ano do ensino médio, 51,8% são alunos atrasados.

Além disso, pretos e pardos representam maioria na Educação de Jovens e Adultos (71,1%) e na pré-escola (61,6%).

Educação infantil

A educação infantil no Rio Grande do Norte teve 147.244 matrículas em 2019. O número é aproximadamente 1,3% maior que o registrado em 2018, quando houve 145.302 matrículas. O aumento em relação a 2015 é de 2,75%.

Ensino Fundamental

As matrículas no ensino fundamental caíram 1,7% em 2019, quando foram registradas 459.400. Em 2018, esse número foi de 467.629. A queda em relação ao ano de 2015 é de 5,6%.

O censo aponta também que a maioria das matrículas do ensino fundamental se deu na rede municipal: 62%.

Neste nível, na rede pública, a maior distorção de idade está com alunos do sexo masculino do sexto ano do ensino fundamental, com 52,6%. O máximo registrado na rede privada é de 11,2%, no oitavo ano.

Ensino médio

As matrículas no ensino médio registraram aumento de 0,39% em relação a 2018. Ao todo, 125.082 alunos se registraram em 2019 contra 124.592 no ano anterior. Em relação a 2015, no entanto, houve queda de 3,4%.

Quem detém o maior número de matrículas do ensino médio no estado é a rede estadual, com 77,8% do total. A rede privada está em seguida com 12,4%.

A maior defasagem em relação ao período dos alunos na rede pública foi encontrada no primeiro ano, com 51,4% dos alunos atrasados. Na rede privada, o primeiro ano também é o com maior número de atrasados: 10.7%.

Educação de Jovens e Adultos (EJA)

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) registrou aumento no número de matriculados. Em 2019, houve 66.648 matrículas contra 65.822 no ano anterior. No comparativo dos últimos cinco anos, no entanto, a queda em relação a 2015 foi de 12%.

A maioria dos alunos da EJA são da rede municipal: 72,2%. A rede estadual contempla 25,5%. A maioria deles tem menos de 20 anos, cerca de 29 mil dos 66 mil inscritos, e o pretos e pardos representam 72,1% dos alunos do nível fundamental e 69% do nível médio.

Educação profissional e especial

A educação profissional teve um número de matrículas maior 4,8% em relação a 2018, com 42.367 matrículas. Houve também um aumento nas matrículas da educação especial. Se comparado à 2015, as 20.006 matrículas registradas representam 31% a mais do que o dado daquele ano.

Docentes

O censo apontou que o RN tem 34.293 docentes na educação básica, sendo que a maior parte no ensino fundamental, com 11.797, que representa 34,4%.O estudo também indica o grau de escolaridade desses profissionais: no ensino fundamental, por exemplo, 76,2% deles tem superior completo em licenciatura. No médio, 97% deles tem ensino superior completo, seja licenciatura ou bacharelado.

De 2015 até 2019, o número de professores com pós-graduação no RN subiu de 29,5% para 41,8%.

Escolas

O estado tem 3.485 escolas da educação básica registradas. Dessas, 63,1% são da rede municipal, 19,3% da privada e 16.8% da estadual. O ensino médio, no entanto, é ofertado apenas por 455 escolas, cerca de 13% do total.

RN tem 323 mortes por Covid-19 e 8.008 pessoas infectadas pela doença

Dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nesta segunda-feira (1º).

 

O Rio Grande do Norte tem 8.008 casos confirmados e 323 mortes pelo novo coronavírus. Os dados atualizados constam no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) desta segunda-feira (1º). Além disso, outras 69 mortes estão em investigação para que se descubra se foram provocadas pela doença.

Na domingo (31) não houve boletim emitido pela pasta. No registro anterior, no sábado (30), o RN tinha 7.402 casos confirmados de Covid-19 - 606 a menos que os números atuais - e 305 óbitos (18 a menos).

Segundo a Sesap, o RN tem ainda 16.526 casos suspeitos de coronavírus. No total, 1.824 pessoas estão recuperadas da Covid-19 em todo o estado. Ao todo, 22.108 exames pada diagnosticar o vírus foram realizados no estado potiguar.

Situação do coronavírus no RN

327 mortes

8.008 casos confirmados

16.526 suspeitos

14.129 descartados

1.824 recuperados

A Secretaria afirma no boletim que, atualmente, 498 pacientes estão internados com a doença no Rio Grande do Norte. Destes, 305 estão na rede pública de saúde e 190 nas unidades privadas. A Secretaria de Saúde revela que os leitos de UTI estão 93% ocupados na rede pública e 88,4% nos hospitais particulares.

Com relação aos leitos de internação semi-intensiva, as taxas de ocupação são de 74% nas unidades de saúde públicas e 88,8% nas privadas.

Dia Mundial do Leite: conheça os benefícios dos lácteos para a saúde

Alimento é rico em vitamina A, selênio, cálcio e magnésio, que são indispensáveis para o bom funcionamento do organismo.

Antônio Costa, assentado e produtor de leite 

O Dia Mundial do Leite é celebrado neste 01 de junho foi criado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação para estimular o consumo de lácteos devido aos nutrientes essenciais ao organismo encontrados nesse alimento. Atualmente, calcula-se que existam mais de seis bilhões de pessoas que consomem regularmente algum tipo de alimento à base de leite de algum animal em quase todos os países do mundo.

Alguns dos benefícios do leite para a saúde são: aumento da resistência óssea e da suavidade da pele; fortalecimento do sistema imunológico e dos dentes; prevenção de doenças como hipertensão, desidratação, problemas respiratórios, obesidade, osteoporose e até mesmo algumas formas de câncer.

A Associação Brasileira de Laticínios preparou uma cartilha para apresentar os principais benefícios do leite para a saúde.

Semarh supervisiona retomada das obras no Complexo de Oiticica

A equipe de supervisão e fiscalização das obras do Complexo de Oiticica, formada pela Assessoria Técnica e coordenação de infraestrutura da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) realizaram nesta semana uma vistoria técnica por todo empreendimento, em Jucurutu.

O objetivo principal da visita foi verificar se a retomada dos serviços está acontecendo de acordo com a orientação dos órgãos sanitários, a fim de minimizar o contágio pelo novo coronavírus entre os trabalhadores da obra e a população que vive no entorno. 

A equipe realizou a vistoria em todas as frentes de trabalho: Nova Barra de Santana, na parede do reservatório e no canteiro de obras. De acordo com o assessor técnico da Semarh, Carlos Linhares, todos os protocolos estão sendo respeitados a contento da retomada gradual do andamento da obra.

“A empresa fez a ampliação do refeitório para atender o distanciamento entre os funcionários, está sendo rigorosa quanto ao uso da máscara e também disponibilizou o álcool em gel para toda equipe, além de realizar a verificação periódica de temperatura” destaca Linhares.

O Governo do Estado, por meio da Semarh, autorizou o retorno das obras do Complexo Oiticica, no último dia 21, com o respaldo técnico das autoridades sanitárias do Estado e da prefeitura do município de Jucurutu. A obra da parede da Barragem se encontra com um percentual de execução de 81% e a da Nova Barra de Santana com 52%.

Atualmente, a Semarh está finalizando o Plano de Trabalho com novo cronograma financeiro que será encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e a elaboração do termo de referência para contratação da empresa que vai assumir a supervisão das obras.

“No novo plano consta um levantamento de todos os itens adicionais imprescindíveis ao empreendimento e que não estavam previstos no plano elaborado originalmente, entre eles as demandas ambientais e arqueológicas, a construção das agrovilas e vias de acesso para conectar as comunidades e uma nova estimativa das indenizações urbanas” frisa o secretário João Maria Cavalcanti.

A Semarh já realizou a proteção dos sítios arqueológicos identificados e com a retomada da obra vai dar andamento ao trabalho de supressão vegetal da bacia hidráulica e iniciar o processo de exumação e traslado dos corpos, para entrega definitiva da obra do cemitério ao município de Jucurutu.