segunda-feira, 9 de dezembro de 2019
Dia Contra a Corrupção: MPF ingressou com 2 mil ações nos últimos cinco anos no RN
Combate permite que dinheiro desviado de áreas fundamentais como segurança, saúde e educação voltem aos cofres públicos e que criminosos sejam punidos
Quase 2 mil ações judiciais de combate à corrupção nos último cinco anos, média de mais de uma por dia. Esse é um dos números que o Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte alcançou e que demonstra o compromisso da instituição em prol da sociedade potiguar. Nesta segunda-feira (9), Dia Internacional Contra a Corrupção, o balanço do MPF registra ainda 2.559 procedimentos extrajudiciais instaurados desde 2015.
Muito além de números, esses dados representam o trabalho realizado por 18 procuradores e centenas de servidores, estagiários e funcionários terceirizados em cinco unidades (as procuradorias em Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Assu) e que conta sempre com o apoio da população potiguar, seja através de denúncias, contribuição nas investigações ou mesmo participação em audiências públicas e outras iniciativas extrajudiciais.
Muito mais que sentenças, o resultado dessas ações se transformam em mais recursos para o poder público investir em áreas como educação, saúde e segurança, bem como na punição de criminosos que colocam em risco o funcionamento da administração pública, em prol de seus interesses pessoais.
“O Ministério Público Federal vem lutando pela integral aplicação da Convenção das Nações Unidas de combate à corrupção. É difícil, é penoso para quem abraça essa causa, porém necessário lutar, pois a corrupção diminui investimentos, retarda o crescimento econômico e diminui a qualidade da infraestrutura e dos serviços públicos”, destaca a procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, Cibele Benevides.
Segundo ela, “a corrupção ainda amplia as desigualdades sociais, vitimando e excluindo pessoas que não podem utilizar os serviços privados para atender suas necessidades básicas, como saúde e educação”. A atuação do Ministério Público Federal nesse combate abrange o enfrentamento à improbidade administrativa e a ilícitos como os crimes contra as finanças públicas, crimes de responsabilidade, crimes da lei de licitações, crimes praticados por funcionários públicos e até mesmo por cidadãos em geral contra a União.
“O combate à corrupção confunde-se com a própria defesa da sociedade, uma vez que representa importante instrumento para a proteção de múltiplos direitos previstos na Constituição Federal”, reforça o procurador-chefe substituto, Victor Mariz.
Participe - Para fazer denúncias e contribuir com o MPF no combate à corrupção, basta comparecer a uma das unidades (http://www.mpf.mp.br/rn/ municipios) ou diretamente pelo site (http://www.mpf.mp.br/ mpfservicos )
Faculdade do Maciço de Baturité realizou reunião de apresentação de cursos que serão ofertados em Lagoa Nova na modalidade EAD
Neste último dia 03/12/19 a
Faculdade do Maciço de Baturité com Polo fixo em Lagoa Nova, realizou uma
importante reunião com várias pessoas interessadas em conhecer mais sobre a
faculdade. Na oportunidade a equipe diretora (regional Nordeste), apresentou ao
público todas as credenciais autorizadas do MEC, confirmando sua confiabilidade
perante a instituição. A equipe apresentou ainda os cursos que serão ofertados
inicialmente em Lagoa Nova na modalidade EAD: Teologia, Administração e
Pedagogia além de cursos de Pós graduação em diversas áreas. Todos os cursos
possuem mensalidades que cabem no bolso e com excelentes descontos. Este é um
marco na cidade de Lagoa Nova e região, pois os estudantes vão poder estudar
sem sair de casa.
Vestibular dia 14/12/2019 em dois horários: das 8:00 horas as 10:00
horas e no período da tarde das 14:00 as 16:00 horas.
Local: Prédio da Adescol
Inscrição: 1kg de alimento
·
Mais cursos no site: www.faculdadefmb.edu.br
domingo, 8 de dezembro de 2019
Família pede ajuda para encontrar jovem de Lagoa Nova desaparecido
Foi na noite de sábado,6 de dezembro que a
família de Emanoel o viu pela última vez. Era noite quando o rapaz teria
saído de sua residência, em Lagoa Nova, com destino a cidade de Currais
Novos. Os familiares pedem a quem o encontrar, entrar em contato pelo número 99629-0230.
Genival Adão é eleito presidente do Assentamento Serrano
Em eleição realizada neste
domingo, dia 8 de dezembro, o agricultor e assentado rural Genival Adão, foi
eleito presidente do Assentamento Serrano.Juntamente com ele foram eleitos os
membros para compor a diretoria e conselho fiscal. O pleito foi realizado na
sede do assentamento e teve início às 8h, tendo seu término às 12h. O processo
eleitoral teve a supervisão do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Lagoa Nova, Francisco Canindé Pereira(Teco).
sábado, 7 de dezembro de 2019
Policiais militares do RN assumem o Laço Branco em debate sobre a violência contra mulher
O encontro que aconteceu nesta
quinta-feira (5), durante toda a tarde, no salão nobre do Quartel do
Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol, é uma realização
conjunta da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da
Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e da Polícia Militar
do Rio Grande do Norte em alusão ao Dia Nacional de Mobilização do Homem
pelo Fim da Violência contra a Mulher (6), também conhecido como Laço
Branco. Para a ocasião, foram convidados o Juiz Rosivaldo Toscano e a
Promotora de justiça, Erica Canuto.
A titular da SEMJIDH, Arméli Brennand, depois de agradecer a acolhida do Comando Geral da PM, representado na atividade pelo subcomandante da PM/RN e chefe do Estado Maior, Coronel Zacarias Mendonça, afirmou que "não se pode falar em enfrentar o feminicídio - que é uma das formas de criminalidade, uma das modalidade de violência que merece todo o nosso repúdio, sem debater primeiramente como os homens e as mulheres que tem a responsabilidade imediata de enfrentar as questões de natureza criminológica porque são essas pessoas que vão estar lá na frente, na rua, no enfrentamento primeiro, no acolhimento das vítimas e na condução dos algozes".
A titular da SEMJIDH, Arméli Brennand, depois de agradecer a acolhida do Comando Geral da PM, representado na atividade pelo subcomandante da PM/RN e chefe do Estado Maior, Coronel Zacarias Mendonça, afirmou que "não se pode falar em enfrentar o feminicídio - que é uma das formas de criminalidade, uma das modalidade de violência que merece todo o nosso repúdio, sem debater primeiramente como os homens e as mulheres que tem a responsabilidade imediata de enfrentar as questões de natureza criminológica porque são essas pessoas que vão estar lá na frente, na rua, no enfrentamento primeiro, no acolhimento das vítimas e na condução dos algozes".
As
falas de Dr. Rosivaldo Toscano e Dra. Érica Canuto foram intercaladas
com comentários e perguntas dos policiais presentes. O juiz discutiu o
comportamento machista e misógino construído historicamente para o
homem, reproduzido por algumas mulheres e reforçado nas instituições
sociais, contra o qual o próprio homem deve resistir. Toscano ainda
explicitou os tipos de ameaças e agressões as quais uma mulher é submetida dentro do ciclo de violência.
Na sequência, Érica
Canuto abordou a culpa, em geral, dirigida a mulher, inclusive quando
na condição de vítima, recebe eventuais críticas por suas decisões
afetivas. De acordo com a
promotora de justiça, quando uma
sociedade declara que "mulher gosta de apanhar" porque demora a reagir
ou denunciar seu companheiro, esta sociedade se revela profundamente
marcada pelo machismo em sua estrutura. Em muitos casos, o que se
observa é que a mulher conhecedora dos hábitos do seu opressor e já
enredada ao ciclo de violência doméstica e familiar, "programa-se" para o
que pode vir a acontecer, quando não consegue romper o ciclo. Um dos
homens que participa do Grupo Reflexivo coordenado pela promotora também contribuiu para o debate.
O Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDIM), representado por Joana D’arc Lopes, resgatou em sua fala o trágico episódio, conhecido como "Massacre de Montreal", ocorrido na década de 1980, quando um homem de 25 anos decidiu atacar feministas canadenses em uma ação que terminou com 14 estudantes mulheres assassinadas,14 outras feridas, das quais 10 também eram mulheres. O atirador se suicidou após o crime, mas com ele foi encontrada uma lista com nomes de 19 feministas daquele país que ele tinha a intenção de matar; O Movimento Laço Branco é criado a partir deste fato.
A
noção equivocada de masculinidade, se revista, pode contribuir para uma
cultura sem violência de gênero. Uma mudança profunda que precisa
envolver também os homens e as mulheres das forças de segurança, agentes
fundamentais para a retomada do equilíbrio, do desenvolvimento e da paz
social no estado do Rio Grande do Norte.
Conforme
o último infográfico de feminicídio divulgado pela Coordenadoria de
Estatísticas e Análises Criminais (COINE/0BVIO) da Secretária de
Segurança e Defesa Social (SESED), observa-se uma redução de 29,6% dos
índices de feminicídio em relação ao ano 2018 e inferiores ao ano 2015,
quando o RN apresentou uma redução dos índices de CVLI's, não
acompanhada dos índices de feminicídios.
Quem foram os 5 deputados do RN a favor da alteração (pra pior) das regras eleitorais
A Câmara dos Deputados aprovou,
por 263 a 144, projeto de lei que abre caminho para ampliar o bilionário fundo
eleitoral, recria a propaganda partidária na TV (que foi extinta justamente
para custear as campanhas políticas), autoriza o uso de dinheiro público para
pagar advogados de investigados e institui regras mais flexíveis para
contratação de dirigentes partidários. Para a vergonha do eleitor potiguar
foram favoráveis os deputados Walter Alves(MDB), Beto Rosado(PP), Rafael Motta(PSB),
Natália Bonavides(PT) e Benes Leocádio(PRB). Contrário apenas o deputado General
Girão(PSL).
Governo Bolsonaro vai reformular Bolsa Família e destinar benefício a crianças e jovens
BRASÍLIA - O governo acerta os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o Bolsa Família, o mais importante programa social do País voltado para a população de baixa renda. A pedido da Casa Civil, o Ministério da Cidadania propôs a reformulação daquela que foi a principal bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para imprimir a marca do governo Bolsonaro, pode até mudar de nome e se chamar “Renda Brasil”. O que já está definido é que será ampliado para atender a jovens de até 21 anos e conceder valores maiores aos beneficiários.
A proposta está em análise na equipe econômica para definição do volume de recursos adicionais ao programa. O plano original da ala política do governo era aumentar em R$ 16,5 bilhões os recursos para o programa
– que tem um orçamento previsto para 2020 de R$ 29,5 bilhões. São R$
14,1 bilhões adicionais ao que já é gasto anualmente e mais R$ 2,4
bilhões para bancar, no ano que vem, o pagamento do 13.º salário.
Segundo apurou o Estado, a área econômica já avisou que pode garantir, por enquanto, “no máximo” R$ 4 bilhões adicionais.
A ideia é dividir o programa em três:
- benefício cidadania, dado às famílias de baixa renda;
- benefício primeira infância, para crianças de até 3 anos e
- benefício a crianças e jovens, contemplando jovens de até 21 anos.
Além disso, a ideia é criar um extra para valorizar a “meritocracia”:
seria um prêmio para crianças que tivessem sucesso em olimpíada de
conhecimento, passassem de ano e se destacassem no esporte.
Reunião
A grande dúvida ainda é sobre a receita extra para bancar o aumento
das despesas. Uma reunião técnica realizada na sexta, 6, no Palácio do
Planalto terminou sem definir a origem dos recursos, já que é preciso
encontrar um espaço no teto de gastos
– regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. A
equipe econômica pediu mudanças no desenho apresentado pelo Ministério
da Cidadania.
Um das propostas é direcionar ao Bolsa Família parte do que o governo
pretende arrecadar com o fim da isenção de impostos sobre a cesta
básica. Cálculos do governo mostram que uma transferência de R$ 4
bilhões da arrecadação do imposto que passará a ser cobrado sobre a
cesta poderia incrementar em R$ 24,10 extras, em média, o valor do
benefício para cada uma das 13,8 milhões de famílias inscritas no
programa.
O benefício pago pelo programa hoje varia conforme a renda da
família. Para aquelas na faixa da pobreza e da extrema pobreza, o valor
pode chegar a R$ 205 mensais. Na folha de setembro, o benefício médio
pago às famílias pelo Bolsa Família foi de R$ 189,21. A ideia do governo
é aumentar esta média, mas ainda não há uma meta definida.
Presidente da LD é agraciado com a comenda Destaques do Ano no Esporte
Em uma noite especial para os atletas
e desportistas do Seridó, foi realizada na sede do poder legislativo curraisnovense,
a entrega da comenda Destaques do Ano no Esporte. Raimundo José de
Melo(Guinguim), presidente da Liga Desportiva Lagoanovense, esteve
representando as ligas desportivas do Seridó,juntamente com seu vice-presidente Kekel, sendo agraciados com a
comenda. Em conversa com a nossa redação, o presidente da LDL nos revelou sua
satisfação por ter sido agraciado com a honrosa homenagem. “Estou muito feliz por ter sido agraciado com
esta comenda, pois ela significa que meu trabalho realizado no esporte é
reconhecido, sendo mais um motivo para cada dia buscar dar o melhor em prol
do esporte do meu município”. Pontuou Raimundo José de Melo(Guinguim).