INSS começa pente-fino em benefícios com suspeitas de irregularidades

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou hoje (12) a revisão de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades A meta é analisar cerca de três milhões de pagamentos suspeitos pelos próximos 18 meses. As regras foram publicadas nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU).

A força-tarefa montada pelo órgão também vai permitir que pedidos de benefícios que estão pendentes de análise a mais de 45 dias possam ser avaliados. Segundo INSS, nas próximas semanas, os segurados que tiverem algum tipo de inconsistência receberão uma notificação por meio de seus bancos. Uma carta também poderá ser enviada à residência do segurado, caso seja necessário efetivar o contato.

No primeiro semestre, antes do início da revisão, 806 mil notificações foram enviadas para que os segurados esclareçam inconsistências encontradas no pagamento dos benefícios.

A revisão é fruto da lei de combate a fraudes previdenciárias, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado.

Agência Brasil

Mais de 30% dos presos no RN aguardam julgamento

Cerca de um terço das pessoas detidas no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte está sem julgamento, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) referente a junho de 2017. Os dados foram divulgados apenas nesta sexta-feira (12) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

A porcentagem de presos sem julgamento no estado é de 31,58% – pouco abaixo da média nacional, que ficou em 32,4%. Segundo o relatório, o estado do Piauí tem a maior taxa de presos provisórios (60%), seguido pelo Amazonas (53,9%).

No total, há 2.922 presos sem condenação no sistema prisional do estado. Em todo o país, são 235.241.

Ainda de acordo com o levantamento, o estado conta com 9.252 presos – um número muito maior que o próprio número de vagas no sistema, que é de 6.873. O déficit, portanto, chega a 2.379 vagas.

Além dos presos provisórios, sem condenação, 44,62% dos presos são sentenciados, 12,78% são de sentenciados no sistema semiaberto, 10,05% sentenciados no sistema aberto, 0,03% de internos como medida de proteção e 0,47% em tratamento ambulatorial.

A grande maioria dos presos é composta por homens (8.740). No período do levantamento, apenas 512 mulheres estavam detidas no estado. A maior parte também é composta de pessoas jovens, com idades entre 18 e 24 anos (37,59%). Outros 24,03% estão na faixa de 25 a 29 anos.

Pelo menos 64,65% dos presos no RN são pardos ou negros. O número pode ser ainda maior porque 18% da população prisional não teve etnia informada no levantamento.

Também pelo menos 68,25% desse público é analfabeto, sabe apenas ler ou escrever ou não terminou o ensino fundamental. Da mesma forma que no caso da etnia, 18% da população não teve informações sobre o assunto revelada.

G1

Nota de falecimento de Maria Olívia da Conceição “Tantinha”

Os familiares da senhora Maria Olívia da Conceição, mais conhecida por “Tantinha”, cumprem o doloroso dever de noticiar o seu falecimento, ocorrido ás 3h00 da madrugada desta sexta-feira, dia 12 de julho. O corpo da mesma está sendo velado em sua residência, na Rua Nozinho Felipe, imediações do prédio da antiga palhoça de Genival. O sepultamento será neste sábado, dia 13 de julho no cemitério Santo Expedito, com o cortejo fúnebre saindo de sua residência às 7h00.

Maria Olívia da Conceição, tinha 94 anos de idade, era viúva e deixa 8 filhos, 27 netos e 16 bisnetos.

Os nossos sentimentos de pesar aos familiares de “Tantinha”.

44 municípios do RN têm o FPM zerado no primeiro repasse de julho

A primeira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi zerada para 44 municípios do Rio Grande do Norte. O repasse foi creditado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, dia 10.

Historicamente, as maiores dificuldades no repasse do FPM se concentram no segundo semestre do ano, com altos índices de municípios com o fundo zerado, e maiores quedas nos percentuais, uma vez que coincide com o período em que a Receita Federal realiza a restituição do Imposto de Renda de quem pagou a mais no ano anterior.

A título de esclarecimento, como o FPM é composto por Imposto de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) essa situação tornar-se repetitiva, anualmente.

O Movimento Municipalista Brasileiro luta, especialmente, por mudanças no pacto federativo, garantindo novas competências e responsabilidades aos entes, e maiores recursos para os municípios.

Além disso, na avaliação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a situação dos municípios tende a não se agravar graças ao repasse extra de 1% do FPM nos meses de julho e dezembro, garantindo uma oxigenação financeira aos entes municipais.

MUNICÍPIOS ZERADOS DE FPM NA PRIMEIRA COTA DE JULHO/2019:

– AFONSO BEZERRA

– ANTÔNIO MARTINS

– APODI – BARAÚNA

– CAIÇARA DO NORTE

– CAICÓ – CARAÚBAS

– EXTREMOZ

– FELIPE GUERRA

– FLORÂNIA

– GALINHOS

Motorista colide veículo contra calçada de residência

Um acidente automobilístico foi registrado em Lagoa Nova, quando um motorista colidiu o veículo modelo Corsa Sedan que conduzia contra a calçada de uma residência. O fato ocorreu às  23h30, desta  quarta-feira dia 10 de julho, próximo ao cruzamento das Ruas Tenente Pedro Bondade e a Padre Cícero.

Populares acionaram o plantão do hospital municipal, que logo enviaram profissionais ao local do acidente. A vítima foi socorrida e encaminhada consciente e sem apresentar ferimentos para o Hospital.

Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma da Previdência

No primeiro turno, placar foi de 379 parlamentares a favor, acima da expectativa do governo

 

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Dos deputados presentes, 379 votaram a favor e 131 se opuseram ao texto – acima da expectativa do governo, que era de 350. O projeto precisava de um apoio de, ao menos, 308 parlamentares para seguir para o segundo turno na Casa.

Em reunião com a governadora Fátima Bezerra, ex-prefeito Erivan Costa confirma a chegada de equipamentos para início da pavimentação da RN-087, trecho Cerro Corá/Lagoa Nova

Equipamentos cehgando no município de Cerro Corá. Foto: Dj Aildo 

O ex-prefeito Erivan Costa esteve em Natal no início da semana, onde teve audiência com a governadora Fátima Bezerra. Na pauta do encontro com a gestora estadual, o início das obras da pavimentação da RN-087, trecho Cerro Corá/Lagoa Nova. 
E segundo governadora, operários e máquinas para dar o ponta pé inicial já estarão se deslocando para o canteiro de obras da referida estrada.

Motorista embriagado que causar acidente pode ter que ressarcir os gastos do SUS

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um projeto que determina que o motorista que consumir álcool ou qualquer substância psicoativa e der causa a um acidente, seja responsável por ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS), com o tratamento das vítimas.
De autoria do senador mato grossense Wellington Fagundes, o projeto estabelece que o ressarcimento também compreenderá os gastos que o SUS, eventualmente, realize com o tratamento do próprio motorista.
Na prática, o condutor responderá civilmente pelas despesas, sempre que for enquadrado penalmente pelos crimes de homicídio e lesão corporal, relacionados ao acidente motivado por embriaguez ou consumo de outras drogas.
Na justificativa, o parlamentar salientou que a violência no trânsito vem aumentando no país, com mortos e feridos, e que muitos dos casos resultam da ação de motoristas sob a influência do álcool e outras drogas.
Além das tragédias humanas envolvidas, os índices gerados pelos atos  desses motoristas se refletem em alto custo para o Estado.
O Projeto de Lei segue agora para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Morre Paulo Henrique Amorim aos 77 anos

Ele morreu em casa, após sofrer um infarto fulminante

O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu aos 77 anos, no Rio. De acordo com a mulher dele, ele morreu em casa, após sofrer um infarto fulminante. Ainda de acordo com familiares o corpo do jornalista está sendo encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). Ele estava passando uns dias no Rio, após ter vindo assistir a final da Copa América, no último domingo. O corpo deve ser levado para São Paulo, onde reside com a família.

Paulo Henrique Amorim trabalhou em diversos veículos de imprensa no Brasil. Por último, apresentou o “Domingo Espetacular” na Record TV. Ele foi afastado da emissora em junho, após dar declarações contra o governo Bolsonaro.

O jornalista deixa a mulher e uma filha.

Paulo Henrique Amorim estava na Record TV desde 2003. Antes, passou por diversos jornais, revistas e emissoras de televisão do país.

Nascido em 22 de fevereiro de 1942, Paulo Henrique estreou no jornal A Noite, em 1961. Depois foi trabalhar em Nova York, como correspondente internacional da revista Realidade e, posteriormente, da revista Veja.

Na televisão, passou pela extinta TV Manchete e pela TV Globo, também como correspondente internacional em Nova York.

Em 1996, deixou a TV Globo e foi para a TV Bandeirantes, onde apresentou o Jornal da Band e o programa Fogo Cruzado. Depois, foi para a TV Cultura.

Em 2003, foi contratado pela Record TV, onde apresentou o Jornal da Record segunda edição. No ano seguinte, ajudou a criar a revista eletrônica Tudo a Ver na emissora. Em 2006, assumiu a apresentação do Domingo Espetacular, onde ficou até junho deste ano. 

Amorim deixa uma filha e a mulher, a jornalista Geórgia Pinheiro.

Acidente envolvendo veículo da Óticas Mirna e ônibus escolar deixa uma vítima fatal e outra gravemente ferida

Um Grave acidente automobilístico foi registrado na noite desta terça-feira (09) no trevo que dá acesso as cidades de Cuité e Sossego, no Curimatáu paraibano.

De acordo com informações, o acidente envolveu um veículo Fiat Uno, que seguia sentido Barra de Santa Rosa - Picuí, pertencente a empresa Óticas Mirna, e um ônibus escolar da prefeitura da cidade de Baraúna, Seridó paraibano, que conduzia alunos da UFCG e CETES para a serra de Cuité.

 

Ainda de acordo com as informações, os veículos colidiram frontalmente, resultando na morte imediata do motorista do Fiat Uno. O outro ocupante, supervisor da empresa, foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em estado grave para o Hospital de Trauma em Campina Grande. Ambos são naturais da cidade de Currais Novos, no Rio Grande do Norte.

A polícia militar encontra-se no local, cuidando no isolamento da área, evitando que outros acidentes venham ocorrer, ao mesmo tempo que esperam uma equipe do Instituto Técnico Científica de Polícia (ITEP) e do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL).