Mais de 30% dos presos no RN aguardam julgamento

Cerca de um terço das pessoas detidas no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte está sem julgamento, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) referente a junho de 2017. Os dados foram divulgados apenas nesta sexta-feira (12) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

A porcentagem de presos sem julgamento no estado é de 31,58% – pouco abaixo da média nacional, que ficou em 32,4%. Segundo o relatório, o estado do Piauí tem a maior taxa de presos provisórios (60%), seguido pelo Amazonas (53,9%).

No total, há 2.922 presos sem condenação no sistema prisional do estado. Em todo o país, são 235.241.

Ainda de acordo com o levantamento, o estado conta com 9.252 presos – um número muito maior que o próprio número de vagas no sistema, que é de 6.873. O déficit, portanto, chega a 2.379 vagas.

Além dos presos provisórios, sem condenação, 44,62% dos presos são sentenciados, 12,78% são de sentenciados no sistema semiaberto, 10,05% sentenciados no sistema aberto, 0,03% de internos como medida de proteção e 0,47% em tratamento ambulatorial.

A grande maioria dos presos é composta por homens (8.740). No período do levantamento, apenas 512 mulheres estavam detidas no estado. A maior parte também é composta de pessoas jovens, com idades entre 18 e 24 anos (37,59%). Outros 24,03% estão na faixa de 25 a 29 anos.

Pelo menos 64,65% dos presos no RN são pardos ou negros. O número pode ser ainda maior porque 18% da população prisional não teve etnia informada no levantamento.

Também pelo menos 68,25% desse público é analfabeto, sabe apenas ler ou escrever ou não terminou o ensino fundamental. Da mesma forma que no caso da etnia, 18% da população não teve informações sobre o assunto revelada.

G1

Nota de falecimento de Maria Olívia da Conceição “Tantinha”

Os familiares da senhora Maria Olívia da Conceição, mais conhecida por “Tantinha”, cumprem o doloroso dever de noticiar o seu falecimento, ocorrido ás 3h00 da madrugada desta sexta-feira, dia 12 de julho. O corpo da mesma está sendo velado em sua residência, na Rua Nozinho Felipe, imediações do prédio da antiga palhoça de Genival. O sepultamento será neste sábado, dia 13 de julho no cemitério Santo Expedito, com o cortejo fúnebre saindo de sua residência às 7h00.

Maria Olívia da Conceição, tinha 94 anos de idade, era viúva e deixa 8 filhos, 27 netos e 16 bisnetos.

Os nossos sentimentos de pesar aos familiares de “Tantinha”.

44 municípios do RN têm o FPM zerado no primeiro repasse de julho

A primeira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi zerada para 44 municípios do Rio Grande do Norte. O repasse foi creditado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, dia 10.

Historicamente, as maiores dificuldades no repasse do FPM se concentram no segundo semestre do ano, com altos índices de municípios com o fundo zerado, e maiores quedas nos percentuais, uma vez que coincide com o período em que a Receita Federal realiza a restituição do Imposto de Renda de quem pagou a mais no ano anterior.

A título de esclarecimento, como o FPM é composto por Imposto de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) essa situação tornar-se repetitiva, anualmente.

O Movimento Municipalista Brasileiro luta, especialmente, por mudanças no pacto federativo, garantindo novas competências e responsabilidades aos entes, e maiores recursos para os municípios.

Além disso, na avaliação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a situação dos municípios tende a não se agravar graças ao repasse extra de 1% do FPM nos meses de julho e dezembro, garantindo uma oxigenação financeira aos entes municipais.

MUNICÍPIOS ZERADOS DE FPM NA PRIMEIRA COTA DE JULHO/2019:

– AFONSO BEZERRA

– ANTÔNIO MARTINS

– APODI – BARAÚNA

– CAIÇARA DO NORTE

– CAICÓ – CARAÚBAS

– EXTREMOZ

– FELIPE GUERRA

– FLORÂNIA

– GALINHOS

Motorista colide veículo contra calçada de residência

Um acidente automobilístico foi registrado em Lagoa Nova, quando um motorista colidiu o veículo modelo Corsa Sedan que conduzia contra a calçada de uma residência. O fato ocorreu às  23h30, desta  quarta-feira dia 10 de julho, próximo ao cruzamento das Ruas Tenente Pedro Bondade e a Padre Cícero.

Populares acionaram o plantão do hospital municipal, que logo enviaram profissionais ao local do acidente. A vítima foi socorrida e encaminhada consciente e sem apresentar ferimentos para o Hospital.

Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma da Previdência

No primeiro turno, placar foi de 379 parlamentares a favor, acima da expectativa do governo

 

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Dos deputados presentes, 379 votaram a favor e 131 se opuseram ao texto – acima da expectativa do governo, que era de 350. O projeto precisava de um apoio de, ao menos, 308 parlamentares para seguir para o segundo turno na Casa.

Em reunião com a governadora Fátima Bezerra, ex-prefeito Erivan Costa confirma a chegada de equipamentos para início da pavimentação da RN-087, trecho Cerro Corá/Lagoa Nova

Equipamentos cehgando no município de Cerro Corá. Foto: Dj Aildo 

O ex-prefeito Erivan Costa esteve em Natal no início da semana, onde teve audiência com a governadora Fátima Bezerra. Na pauta do encontro com a gestora estadual, o início das obras da pavimentação da RN-087, trecho Cerro Corá/Lagoa Nova. 
E segundo governadora, operários e máquinas para dar o ponta pé inicial já estarão se deslocando para o canteiro de obras da referida estrada.

Motorista embriagado que causar acidente pode ter que ressarcir os gastos do SUS

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um projeto que determina que o motorista que consumir álcool ou qualquer substância psicoativa e der causa a um acidente, seja responsável por ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS), com o tratamento das vítimas.
De autoria do senador mato grossense Wellington Fagundes, o projeto estabelece que o ressarcimento também compreenderá os gastos que o SUS, eventualmente, realize com o tratamento do próprio motorista.
Na prática, o condutor responderá civilmente pelas despesas, sempre que for enquadrado penalmente pelos crimes de homicídio e lesão corporal, relacionados ao acidente motivado por embriaguez ou consumo de outras drogas.
Na justificativa, o parlamentar salientou que a violência no trânsito vem aumentando no país, com mortos e feridos, e que muitos dos casos resultam da ação de motoristas sob a influência do álcool e outras drogas.
Além das tragédias humanas envolvidas, os índices gerados pelos atos  desses motoristas se refletem em alto custo para o Estado.
O Projeto de Lei segue agora para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Morre Paulo Henrique Amorim aos 77 anos

Ele morreu em casa, após sofrer um infarto fulminante

O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu aos 77 anos, no Rio. De acordo com a mulher dele, ele morreu em casa, após sofrer um infarto fulminante. Ainda de acordo com familiares o corpo do jornalista está sendo encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). Ele estava passando uns dias no Rio, após ter vindo assistir a final da Copa América, no último domingo. O corpo deve ser levado para São Paulo, onde reside com a família.

Paulo Henrique Amorim trabalhou em diversos veículos de imprensa no Brasil. Por último, apresentou o “Domingo Espetacular” na Record TV. Ele foi afastado da emissora em junho, após dar declarações contra o governo Bolsonaro.

O jornalista deixa a mulher e uma filha.

Paulo Henrique Amorim estava na Record TV desde 2003. Antes, passou por diversos jornais, revistas e emissoras de televisão do país.

Nascido em 22 de fevereiro de 1942, Paulo Henrique estreou no jornal A Noite, em 1961. Depois foi trabalhar em Nova York, como correspondente internacional da revista Realidade e, posteriormente, da revista Veja.

Na televisão, passou pela extinta TV Manchete e pela TV Globo, também como correspondente internacional em Nova York.

Em 1996, deixou a TV Globo e foi para a TV Bandeirantes, onde apresentou o Jornal da Band e o programa Fogo Cruzado. Depois, foi para a TV Cultura.

Em 2003, foi contratado pela Record TV, onde apresentou o Jornal da Record segunda edição. No ano seguinte, ajudou a criar a revista eletrônica Tudo a Ver na emissora. Em 2006, assumiu a apresentação do Domingo Espetacular, onde ficou até junho deste ano. 

Amorim deixa uma filha e a mulher, a jornalista Geórgia Pinheiro.

Acidente envolvendo veículo da Óticas Mirna e ônibus escolar deixa uma vítima fatal e outra gravemente ferida

Um Grave acidente automobilístico foi registrado na noite desta terça-feira (09) no trevo que dá acesso as cidades de Cuité e Sossego, no Curimatáu paraibano.

De acordo com informações, o acidente envolveu um veículo Fiat Uno, que seguia sentido Barra de Santa Rosa - Picuí, pertencente a empresa Óticas Mirna, e um ônibus escolar da prefeitura da cidade de Baraúna, Seridó paraibano, que conduzia alunos da UFCG e CETES para a serra de Cuité.

 

Ainda de acordo com as informações, os veículos colidiram frontalmente, resultando na morte imediata do motorista do Fiat Uno. O outro ocupante, supervisor da empresa, foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em estado grave para o Hospital de Trauma em Campina Grande. Ambos são naturais da cidade de Currais Novos, no Rio Grande do Norte.

A polícia militar encontra-se no local, cuidando no isolamento da área, evitando que outros acidentes venham ocorrer, ao mesmo tempo que esperam uma equipe do Instituto Técnico Científica de Polícia (ITEP) e do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL).

Plenário aprova texto-base do projeto que regulamenta vaquejada

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 402 votos a 34, o texto-base do projeto de lei que regulamenta algumas práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17). A votação dos destaques que podem alterar pontos do texto ocorrerá em outro dia.

A proposta regulamenta a emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional (EC 96) que, dentre outros pontos, reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado no Senado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

Em seguida, a sessão foi encerrada. Uma nova sessão extraordinária foi convocada exclusivamente para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, da reforma da Previdência.