Na
próxima segunda-feira (24), às 8h30, no auditório da UNI-RN a
Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), o
Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco/RN), a
Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
(Ampern), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e o
Ministério Público Federal (MPF/RN) lançam a campanha “Unidos
Contra a Corrupção” em parceria com a ONG Transparência
Internacional Brasil.
O
lançamento ocorrerá em uma mesa redonda no Centro Universitário do
Rio Grande do Norte (UNI-RN), que contará com a presença de Ana
Luiza Aranha, consultora do Centro de Conhecimento Anticorrupção
da Transparência Internacional Brasil e representantes das
instituições parceiras: o juiz Herval Sampaio, presidente da Amarn
e representante do MCCE no RN; os coordenadores do Marcco/RN Antônio
Ed Santana e Carlos José Cavalcanti Lima; o procurador de Justiça e
presidente da Ampern, Fernando Vasconcelos, e os procuradores da
República Fernando Rocha e Cibele Benevides.
Na UFRN,
às 19h, haverá uma palestra para divulgação da campanha “Unidos
contra a Corrupção” em parceria com Departamento de Ciências
Contábeis, no Auditório do Nepsa I - CCSA - Campus da
universidade. As inscrições são gratuitas e o evento é aberto ao
público.
O
objetivo da campanha é buscar o apoio e a mobilização da sociedade
civil para conscientizar governos e empresas acerca das melhores
práticas globais de transparência e integridade no combate à
corrupção, que geram injustiças e desigualdades sociais.
A partir
da compilação das melhores práticas nacionais e internacionais e
da colaboração de vários setores da sociedade brasileira,
construiu-se o maior pacote anticorrupção já desenvolvido no
mundo. Trata-se de uma plataforma de propostas de reforma
legislativa, administrativa e institucional, com o objetivo de
promover um debate público orientado às causas sistêmicas da
corrupção e de oferecer soluções permanentes para o seu
enfrentamento no longo prazo. Esta iniciativa culminou na criação
de um pacote com 70 medidas, incluindo anteprojetos de lei, propostas
de emenda à Constituição, projetos de resolução e outras normas
voltadas ao controle da corrupção divididos em 12 blocos.
Serviço:
Local:
Auditório Central da UNI-RN
Horário:
8h30 às 11h
Inscrições
gratuitas e abertas ao público geral pelo site:
Sobre
a Transparência Internacional
A
Transparência Internacional está no Brasil com uma equipe de
profissionais brasileiros que atua em colaboração com o
Secretariado em Berlim e os demais países onde a organização está
presente. Desde 2016, a organização possui no Brasil uma estrutura
própria formada por uma equipe executiva e um Conselho Deliberativo.
Ana
Luiza Aranha
Ana Luiza
é bacharel e licenciada em Ciências Sociais pela Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG), doutora e mestre em Ciência Política
pela mesma Universidade e certificada em Gestão de Projetos pela
Universidade da Colúmbia Britânica (Canadá). É consultora do
Centro de Conhecimento Anticorrupção da Transparência
Internacional Brasil.
12
Blocos das medidas de combate à corrupção:
Bloco 1 -
Sistemas, conselhos e diretrizes nacionais anticorrupção.
Bloco 2 -
Participação e controle social.
Bloco 3 -
Prevenção da corrupção.
Bloco 4 -
Medidas anticorrupção para eleições e partidos políticos.
Bloco 5 -
Responsabilização de agentes públicos.
Bloco 6 -
Investidura e independência de agentes públicos.
Bloco 7 -
Melhorias do controle interno e externo.
Bloco 8 -
Medidas anticorrupção no setor privado.
Bloco 9 -
Investigação.
Bloco 10
- Aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no âmbito penal
e processual penal.
Bloco 11
- Aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no âmbito da
improbidade administrativa.
Bloco 12
- Instrumentos de recuperação do dinheiro desviado.
