Agricultura familiar: decreto aumenta limite de crédito para comprar terras

Um decreto do governo vai aumentar o limite do crédito fundiário para a agricultura familiar. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, dia 11, e muda o limite de R$ 80 mil para R$ 140 mil para a compra de terras. De acordo com o secretário de Agricultura Familiar, Jefferson Coriteac, a decisão vai facilitar e possibilitar ao agricultor aumentar a produção, o patrimônio ou ainda poder comprar terras que antes não era possível.

Clic e acesse o decreto

Bancada do RN se reúne com presidente Temer nesta terça-feira

 

A bancada federal do Rio Grande do Norte irá se reunir com o presidente Michel Temer nesta terça-feira (16), em Brasília, para tratar sobre o pacote de ajuste fiscal, o 'RN Urgente', que está sendo feito pelo Governo do Estado em parceria com o governo federal. 

A audiência foi marcada atendendo pedido dos deputados federais e senadores, que demonstram apoio ao Estado no enfrentamento à crise. No encontro, agendado para as 15h, serão discutidas as medidas, divididas em 18 pontos, que têm como objetivo recuperar as finanças do RN.

Deputados do RN custam mais de R$ 94 milhões por ano aos cofres do Estado

Um dos poderes que mais recebem verbas de duodécimo do Poder Executivo do Rio Grande do Norte (R$ 334 milhões, segundo dados da Secretaria de Planejamento), a Assembleia Legislativa gasta, anualmente, quase R$ 4 milhões, em média, com cada um dos 24 deputados que compõem os cargos eletivos da Casa. Em levantamento realizado pelo Jornal Agora RN na semana passada, foi possível identificar as cifras, que são referentes aos salários, benefícios e vebas de ressarcimento (estas recebidas diretamente pelos deputados), além dos valores pagos aos cargos comissionados de cada gabinete, que são indicados pelos parlamentares.

Em números exatos de 2017, foram R$ 14.870.920,09 gastos líquidos com os parlamentares entre pagamentos de salários, benefícios e verbas de ressarcimento. No entanto, como cada um possui gabinete com cerca de 51 cargos comissionados onde, juntos, eles consomem, em média e a cada mês, R$ 254 mil, os gastos totais foram de R$ 94.120.640,84 (este valor foi repassado a reportagem por próprios políticos).

No Portal da Transparência da AL é possível constatar, se for feita a somatória das verbas, que o deputado Vivaldo Costa (PROS) foi o maior beneficiado com as verbas ao longo do último ano, tendo recebido, para ele próprio, R$ 842.523,24 (números de 2017). Deste montante, R$ 494.949,96 é de pagamentos de salários e benefícios, e R$ 347.573,28 são das verbas de gabinete. Se somados os valores pagos a seus indicados políticos, o mandato de Vivaldo custa aos cofres públicos R$ 4.144.523,24.

O segundo deputado que mais consome dinheiro proveniente de suas atribuições como parlamentar é o atual presidente Ezequiel Ferreira (PSDB). No caso dele, os valores pagos somaram R$ 665.178,81. Na divisão, o mandatário recebeu R$ 342.077,90 por salários e demais benefícios, além de R$ 323.100,91 por verbas de gabinete. Se somados os valores pagos a seus indicados, ele custa ao Rio Grande do Norte o valor de R$ 3.967.178,81.

Na sequência do ranking aparece o deputado José Adécio (DEM), que consumiu, em 2017, R$ 660.920,83 (benefício próprio por salários, auxílios e verbas de gabinete). No seu caso, se somados os gastos com seus indicados políticos, o total pago a seu mandato é de R$ 3.962.920,83. Na quarta colocação está o deputado Ricardo Motta (PSB), beneficiário direto de R$ 659.956,74. Acrescentados os valores pagos aos seus indicados, seu custo aos cofres públicos atinge R$ 3.961.956,74.

Fechando o “Top 5” dos mandatos mais caros por ano ao bolso da população potiguar está o da deputada Larissa Rosado (PSB). Individualmente e em seu próprio benefício, a parlamentar ganhou R$ 635.782,59 no último ano. No entanto, atrelados a seus cargos comissionados lotados em seu gabinete, o custo do mandato da peesebista salta para R$ 3.937.782,59. Na sequência aparecem Hermano Morais (PMDB, 6º), Gustavo Carvalho (PSDB, 7º) e Márcia Maia (PSDB, 8º). Os outros nomes estão na tabela anexada à reportagem.

Aberta consulta pública sobre procedimentos na produção de alimentação animal

	Manifestações devem ser feitas pela internet em formulário disponível no site do Mapa

Brasília (15/01/2018) - Está aberta consulta pública para sugestões ao regulamento técnico relacionado à identidade, qualidade e procedimentos para uso na alimentação animal. O objetivo do regulamento é estabelecer os critérios para utilização de resíduos sólidos provenientes da indústria alimentícia, quando destinados à alimentação animal. O prazo é de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial, no último dia 10. “A demanda pela regulamentação desse tema se deu em função da grande quantidade de resíduos gerados no processamento de alimentos, que são passíveis de uso na alimentação animal”, explicou Fernanda Tucci, coordenadora de Fiscalização de Produtos para Alimentação Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O estabelecimento de critérios higiênico-sanitários para a utilização segura dos produtos permitirá o uso de fontes alternativas que apresentam alto valor nutricional e custo reduzido, além de serem ambientalmente sustentáveis, de acordo com Fernanda Tucci. Produtos destinados à alimentação animal obtidos a partir do processamento dos resíduos sólidos nas indústrias alimentícias são tratados como coprodutos. Pela regulamentação, os fabricantes devem seguir obrigações como a de somente receber resíduos sólidos identificados na origem e acompanhados de ficha técnica. Na classificação, constam coprodutos das indústrias de cereais e farinhas, frutas e vegetais, cacau, mistura para preparo de alimentos e bebidas, bebidas líquidas e  compostas, produtos lácteos e derivados, a base de açúcares, a base de óleos e de gorduras vegetais. Para resíduos sólidos provenientes do preparo de alimentação humana é necessário gerador com instalações em condições higiênico-sanitárias que atendam aos requisitos de boas práticas de fabricação, conforme legislação específica, entre outras obrigações. A minuta da Instrução Normativa está disponível no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no endereço: http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas, onde também pode ser acessado o formulário eletrônico a ser utilizado para encaminhar sugestões tecnicamente fundamentadas.

Paraibanos mortos no acidente da BR-251 em MG irão para a PB em carros de funerária

Chegada é às 10h da terça-feira (16), diz funerária. Comboio traz 10 paraibanos e um potiguar.

Os corpos das 10 pessoas mortas no acidente da BR-251 em Minas Gerais, na manhã do sábado (13), estão sendo trazidos para a Paraíba em 5 carros, segundo informou a funerária mineira responsável por eles. O comboio saiu antes do meio dia desta segunda-feira (15) de Montes Claros (MG) e deve chegar em Catolé do Rocha, sertão da Paraíba, por volta das 10h da manhã (horário local) da terça-feira (16).

A viagem da cidade mineira à paraibana é de aproximadamente 1.760, 8 quilômetros, dura cerca de 24 horas sem paradas, sendo a maior parte do trecho pela rodovia BR-116.

Entenda os projetos de recuperação financeira enviados pelo governo do RN para a AL

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa um pacote de medidas que têm como objetivo ajudar o Rio Grande do Norte a sair da crise financeira. Batizado de ‘RN Urgente’, o pacote fiscal tem 18 pontos, entres projetos de lei e propostas de emendas. As proposições têm gerado polêmica, principalmente entre os servidores estaduais. Para entender o pacote de medidas do Governo, o  secretário de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, que explicou os objetivos de cada um dos projetos entregues aos deputados. As medidas precisam ser aprovadas pela AL para entrar em vigor. Na última quinta (11), os deputados negaram o pedido de urgência na apreciação dos projetos e o pacote fiscal terá tramitação normal na Casa Legislativa. A discussão sobre as propostas começa nesta terça (16).

Confira abaixo a explicação de cada uma das medidas:

Pessoas acima de 60 anos podem ter direito a retirar saldo do PIS/Pasep

Agora, a retirada do benefício pode ser realizada por pessoas com idade mínima de 60 anos e para ambos os sexos.

O governo divulgou o calendário de retiradas do PIS/Pasep com novidades. Uma Medida Provisória (MP 813/2017), publicada em 27 de dezembro de 2017, alterou a legislação de saques.

Agora, a retirada do benefício pode ser realizada por pessoas com idade mínima de 60 anos e para ambos os sexos. Os demais motivos, que não têm relação direta com a questão etária, seguem inalterados.

Os idosos com mais de 70 anos e herdeiros de cotistas falecidos não precisarão seguir o calendário e podem sacar o benefício em qualquer data

Quem tem direito ao saque?

Tem direito a realizar retiradas os cotistas cadastrados no fundo entre 1971 e 04 de outubro de 1988 que ainda não tenham sacado o saldo total da conta individual de participação.

Reboque com equipamentos de Caetano Veloso é socializada na Bahia

Caetano Veloso recorreu às redes sociais para denunciar a socialização(roubo) do reboque que transportava seus equipamentos neste domingo (14), na Bahia. Segundo a produtora Paula Lavigne, mulher do cantor, o crime aconteceu por volta das 19h no município da Maraú (BA). A carreta, diz Lavigne, estava acoplada a um Gol preto e levava cenário, equipamentos técnicos, figurinos e instrumentos musicais, incluindo dois violões, um baixo, um teclado rhodes e um violoncelo. O veículo saiu de Salvador, após o show que aconteceu neste sábado (13) na Concha Acústica, e seguia em direção ao Rio de Janeiro. Os itens roubados fazem parte dos shows que Caetano realiza com os filhos Zeca, Moreno e Tom.

Danilo Gentili ridiculariza mancada de Gleisi, que confundiu o torcedor Luca com Lula e pagou mico na web

Gleisi Hoffmann passou vergonha ao confundir o torcedor italiano “Luca” com o ex-presidente Lula. Isso ficará marcado marcada como um dos grandes papelões de 2018. Luca é um torcedor italiano que está em coma após ser agredido por torcidas organizadas. Por vários lugares do mundo, faixas são estendidas em sua homenagem, com dizeres como “Forza Luca”. Foi o que aconteceu no jogo do Bayern de Munique.

Lembre-se do post de Gleisi:

Depois de ser zoada na web, apagou o print.

Mas deu tempo para Danilo Gentili zoar o papelão de Gleisi.

Bandidos explodem caixas eletrônicos em dois municípios no interior do RN

Dois municípios do interior do Rio Grande do Norte foram alvo de criminosos na madrugada desta segunda-feira (15). Em Santo Antonio do Salto da Onça, na Região Agreste, e em Martins, no Oeste, agências bancárias foram invadidas e bases policiais foram alvejadas. Ninguém foi preso. Em Martins, uma quadrilha se espalhou em vários pontos da cidade. Os criminosos atiraram contra um posto policial e explodiram caixas eletrônicos de uma agência do Banco do Brasil. No município de Santo Antônio do Salto da Onça, os criminosos também invadiram uma agência do Banco do Brasil e explodiram os caixas eletrônicos. Eles fugiram atirando pelas ruas e atingiram uma base da Polícia Militar.Nos dois casos, a PM está investigando a dinâmica de atuação das quadrilhas. O número de pessoas envolvidas nos crimes e a quantidade de dinheiro roubado não foi confirmada.