Reunião do Sinte discutiu ajuizamento de causas contra a prefeitura de Lagoa Nova

Foi realizada na manhã desta quarta-feira(18), uma reunião com a categoria dos professores e a assessoria jurídica do SINTE/RN. A reunião teve o objetivo de esclarecer aos professores e coordenadores pedagógicos, os requisitos para o ajuizamento de ações contra o poder público municipal, tais como salário de dezembro de 2016, que tem ainda 25% para ser repassado aos professores e os coordenadores pedagógicos, além da gratificação que foi retirada nos meses de janeiro e fevereiro e até a presente data não foi paga. Outra questão em discussão foi o reajuste do piso salarial Nacional, aposentadoria e mais alguns outros assuntos de interesse da categoria. 
Ficou acertado que que a categoria irá dar entrada em todas as instâncias jurídicas em busca de seus direitos hoje ameaçados pela gestão municipal. 

MPRN recomenda que prefeitos e secretários de saúde viabilizem re-certificação de motoristas de ambulância

A recomendação foi expedida a chefes do Executivo e gestores da saúde de municípios que integram a comarca de Pau dos Ferros (Água Nova, Encanto, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e Pau dos Perros)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, encaminhou recomendação aos prefeitos e secretários de saúde dos municípios que integram referida comarca (Água Nova, Encanto, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e Pau dos Ferros) para que viabilizem a re-certificação dos motoristas que conduzem ambulâncias, especialmente aqueles que trabalham no transporte social.

A recomendação foi expedida, pois restou comprovado em apuração ministerial que os motoristas estão descumprindo exigências estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), principalmente, em relação ao curso de condutores de veículos de emergência, bem como a categoria específica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O MPRN recomenda também que o poder público promova cursos para os profissionais que trabalham com o transporte de enfermos, objetivando a re-certificação dos motoristas, após comprovado aproveitamento satisfatório das disciplinas apresentadas.

O Ministério da Saúde preconiza que os motoristas de veículos terrestres do tipo ambulância devem apresentar nível básico, habilitado a conduzir veículos de urgência padronizados pelo código sanitário e pela Portaria 2048/2002 - GM como veículos terrestres, obedecendo aos padrões de capacitação e atuação previstos na portaria.

O MPRN recomenda também que os prefeitos e secretários municipais de saúde exijam dos motoristas de ambulância os seguintes requisitos: ser maior de vinte e um anos; disposição pessoal para a atividade; equilíbrio emocional e autocontrole; disposição para cumprir ações orientadas; habilitação profissional como motorista de veículos de transporte de pacientes, de acordo com a legislação em vigor (Código Nacional de Trânsito); capacidade de trabalhar em equipe; disponibilidade para a capacitação, bem como para a re-certificação periódica.

O MPRN adverte que a inobservância da Recomendação implicará na adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis, devendo ser encaminhadas à 2ª promotoria de Justiça, no prazo de 90 dias, informações sobre a adoção ou não das medidas recomendadas.

Confira aqui a íntegra da recomendação.

Sistema Oportunidades monitorou 287 editais em setembro

 

Em setembro, o Sistema Oportunidades da Secretaria Especial de Agricultura familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) monitorou 287 chamadas públicas para compra de alimentos da agricultura familiar. Em destaque, a região Sudeste ficou com 140 editais, seguido do Sul (80), Nordeste (33), Centro-Oeste (28) e Norte (5). Ao todo, já foram mapeadas mais de 1,2 mil editais desde de julho de 2017.

Uma destas chamadas públicas, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), foi a da Prefeitura de Monte Mor/SP, cujo investimento chegou a R$ 486 mil para aquisição de 39 produtos hortifrútis. Em 2017, o crescimento no valor destinado para a agricultura familiar foi de quase 200% se comparado ao ano de 2015, que ficou em R$ 173 mil, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Caixa e BB antecipam em dois dias pagamento do PIS/Pasep a correntistas

 

Com dois dias de antecedência em relação ao calendário oficial, os correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB) com mais de 70 anos recebem hoje (17) os depósitos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep). Os bancos transferirão, sem custos, o dinheiro aos beneficiários com conta nas instituições financeiras.

Quem não tiver conta na Caixa, que administra o PIS, ou no Banco do Brasil, que gerencia o Pasep, só poderá sacar os recursos a partir da próxima quinta-feira (19), quando começa o calendário oficial de saques. A retirada poderá ser feita nos terminais de autoatendimento, nas casas lotéricas, nos correspondentes bancários e nas casas lotéricas, dependendo do valor das cotas.

A retirada é válida somente para os trabalhadores com carteira assinada que contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988.

Em 17 de novembro, começará o saque para aposentados. Em 14 de dezembro, a retirada será liberada para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Não há data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento.

Reforma eleitoral abre espaço para propaganda paga em sites

A reforma eleitoral, aprovada no Congresso Nacional e sancionada recentemente pelo presidente Michel Temer, traz mudanças importantes nas campanhas realizadas nos meios de comunicação. Uma delas é a liberação parcial de propaganda paga na internet. O tema levanta reflexões de especialistas na área de tecnologia e comunicação.

Conforme a reforma, é “vedada a veiculação de qualquer propaganda paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos”. Essa alternativa é permitida apenas quando o autor for identificado e se o serviço for contratado por partidos, coligações, candidatos e representantes. O uso deste recurso, contudo, não pode ser feito em dia de votação.

Ainda de acordo com o texto, é proibido usar ferramentas que não aquelas disponibilizadas pelo provedor “para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral, tanto próprios quanto de terceiros”.

O provedor deve manter canal de comunicação com os usuários e pode ser responsabilizado por danos causados pela publicação impulsionada se houver decisão judicial pela retirada e ela não for cumprida.

Essa novidade amplia os instrumentos de divulgação para as campanhas em relação aos existentes hoje. Pela legislação atual, um candidato pode manter um site, desde que com endereço eletrônico informado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no Brasil. Também é permitido o envio de mensagens eletrônicas, como e-mails ou mensagens no Whatsapp, além de publicações nas redes sociais.

Suspeitos de assalto a mercadinho em Lagoa Nova são detidos na cidade de Currais Novos

Na noite desse domingo (15) dois ladrões realizaram um assalto a um mercadinho na cidade de lagoa nova de roubaram cerca de R$-400,00 e um aparelho celular moto G.

A polícia militar foi acionada e viaturas de lagoa nova e currais novos estão em diligências e já deteve duas pessoas para averiguação, entre elas um adolescente.

Uma motoneta também foi apreendida após perseguição na RN-041. Os suspeitos não obedeceram a ordem de parada dos policiais e tentaram fugir, mas foram alcançados e detidos para averiguação. Primeiro foi pego o adolescente e agora a pouco o outro suspeito. Os dois são da cidade de Lagoa Nova e estavam indo para Currais Novos.
as vítimas do assalto foram para Currais Novos para tentar fazer o reconhecimento.

OS MÁRTIRES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RN

Erick Guerra

No mesmo tempo em que ocorre a canonização, pela Igreja Católica, dos primeiros santos potiguares - os Mártires de Cunhaú e Uruaçu - vítimas da violência de séculos atrás, o Estado do RN tem novos mártires nas pessoas dos Operadores de Segurança Pública, perseguidos e assassinados por conta de suas vidas dedicadas à proteção da Sociedade.   No ano de 2017, a palavra "martírio", definitivamente, está na pauta. Já são muitos os mártires da Segurança Pública do Rio Grande do Norte: na verdade, nunca houve tantos como agora. Imagens: Reprodução   Bairro do Bom Pastor, zona oeste da capital do Estado. Nesse bairro batizado com o nome de uma antiga casa de caridade da beneficência católica, temos hoje o domínio do medo. O Poder Paralelo de uma Facção Criminosa se impõe ao do Estado de forma aberta, ostensiva. Cartazes colados em postes e pixações nas paredes avisam a todos as regras do Sindicato do Crime do RN. Enquanto a comitiva de 400 pessoas do Governo do Estado reza no Vaticano, na cerimônia de canonização dos mártires do passado, uma comunidade natalense inteira reza pedindo socorro, em meio ao martírio do presente. São milhares de pessoas que só esperam em Deus, pois o Estado está desacreditado. Pelas noites desertas do Bom Pastor, há um toque de recolher nas ruas.     Na noite do dia 10 de outubro, o Agente Penitenciário Thiago Jefferson, membro do hoje (infelizmente) sucateado Grupo de Operações Especiais do Sistema Prisional, foi executado com 5 tiros na cabeça ao chegar em sua casa, no Bom Pastor. Há um "salve" em vigor, por lá, com a diretriz de assassinar defensores da Sociedade. Poucos dias após, surge a informação que mais dois trabalhadores e pais de família, moradores da mesma Comunidade, estão marcados para morrer: um policial civil e um militar. Suas famílias, desesperadas, se perguntam: "Quem socorre a polícia? Quem defende a família do policial?" A madrugada é de insônia! Nas redes sociais, alguns amigos se prontificam a ajudar.  Ademais, é esperar em Deus, que do Estado nada se espera. Nem o salário se recebe em dia... Quem quiser saber o que é martírio, que se ponha na pele dessa gente!      " Um bairro que o cara nasceu, se criou com toda sua família, seus amigos, onde constrói sua casa... E tem que jogar tudo para o alto, por ser ameaçado por traficantes de Facções. Aí, você vê todo seu sonho jogado fora." - desabafou um desses homens marcados para morrer (omitiremos seu nome, por motivos óbvios). Quem protege os protetores? Há que se esperar em Deus, pois que do Estado, nada se espera. O RN não tem nenhuma Delegacia ou Batalhão PM especializado na defesa de Agentes Públicos ameaçados, nenhum programa de assistência social ou de proteção nesse sentido, apesar da fartura de crimes contra esses profissionais e suas famílias, no bojo da Guerra Civil imunda e não reconhecida como tal pelas Autoridades.     Mártires do passado, mártires do presente. O que você faria se estivesse marcado para morrer? Já pensou nisso?       Alguém diria: " Eu mataria antes, para não morrer." - para esse, mídia antipolícia, show televisivo de mães de bandidos chorando, investigações do Ministério Público e ONGs de Direitos Humanos. Outro diria: "Eu fugiria para bem longe" - para esse outro, salário minguado, atrasado e parcelado, junto com uma Instituição pouco interessada nos "problemas pessoais" de seus membros. Já um terceiro, diria: "Eu botava a boca no trombone, para denunciar o absurdo da situação" - e esse teria a estranha sensação de, solitário, gritar numa lua de Saturno, sob a luz de estrelas mortas há milênios... De resto, é esperar em Deus, que do Estado nada se espera.     No Bom Pastor, cordeiros estão no abatedouro. Quem quiser saber o que é martírio, que se ponha na pele dessa gente!

Por Erick Guerra

Polícia divulga fotos de ação de dupla que assaltou correspondente bancário em Lagoa Nova

Imagens cedidas pela polícia mostra ação de dois assaltantes que roubaram um correspondente bancário no centro da cidade de Lagoa Nova na manhã de sexta-feira (13) e fugiram em uma motocicleta Honda Bros sem placa da cor preta. Além do estabelecimento, os ladrões roubaram também dois clientes que estavam no local. Os assaltantes estavam armados com revólveres e realizaram o roubo no momento que a loja estava sendo aberta.

Vereadores participam de curso sobre Processo Legislativo em Guamaré

Comitiva de parlamentares do município participou neste sábado (14) na cidade de Guamaré-RN, de curso sobre o Processo Legislativo, promovido pela União dos Vereadores do Rio Grande do Norte – UVERN.  A realização do curso ocorreu na Câmara Municipal de Guamaré, onde houve palestras sobre processo legislativo com  Aldo Araújo. Compôs a comitiva, o presidente da casa legislativa vereador Antonio de Mariquinha, vice-presidente Bilouro, 1º secretário Val Araújo  e Leandro Costa.

Atleta Lagoanovense participa do campeonato Norte/Nordeste sub-18 de atletismo em Natal

O jovem atleta Joakylas Halas, acompanhado do técnico Francisco Lima já está em Natal, onde participa do Troféu Norte-Nordeste Caixa de Atletismo Sub-18, que será disputado no neste final de semana em Natal. Joakylas Halas disputa a prova de salto em distancia na tarde deste sábado (14) e no domingo(15) disputa a prova de salto em altura. A competição que terá início hoje se encerra neste domingo, na pista da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A prova reunirá 204 atletas (112 no masculino e 92 no feminino), representando 15 Estados das duas regiões do País. Garantiram participação equipes do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. O Distrito Federal participará como convidado. A Competição tem a abertura programada para hoje, às 07h30 do sábado, com a disputa da final feminina dos 5.000 metros de marcha atlética. A última prova está prevista para às 11h20 de domingo, com a realização dos 1.500m do decatlo.  Rio Grande do Norte contará com a participação de trinta e oito atletas vindos dos municípios de Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova, Serra Caiada , Passagem, Eloi de Souza, Parnamirim, Goianinha e Baia Formosa. O Troféu Norte-Nordeste Caixa Sub-18 é uma realização da Confederação Brasileira de Atletismo em parceria com a Federação Norteriograndense de Atletismo (FNA), com patrocínio da Caixa Econômica Federal, Governo do Estado do RN (secretaria de Educação e da Culta e Secretaria de Esporte e Lazer), Prefeitura de Natal (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer) e da UFRN.