Cerro Corá ocupa 3º lugar no ranking dos municípios com excesso de gastos com pessoal

O município de Cerro Corá, 10.916 habitantes segundo o censo do IBGE de 2010, está entre os 75 municípios identificados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que se encontram acima do limite legal de gastos com pessoal. No ranking o município de Cerro Corá ocupa a 3ª colocação com 69,08 %, ficando frente de cidades como Natal com 54,9% e Mossoró a 60,37%. Na planilha formulada pelo TCE/RN mostra a receita líquida do município estimada em R$ 24.737.917,20, e a despesa com pessoal orçada R$ 17.088.953,20, ultrapassando a cifra de 3.730.477,91 do limite recomendado que é de 13.358.475,29. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, os gestores cujas prefeituras estão acima do limite legal têm um prazo de dois quadrimestres para realizar adequações e diminuir o comprometimento das receitas com gastos de pessoal, sendo que um terço dessa diminuição precisa ser demonstrada ainda no primeiro quadrimestre. Entre os cortes preconizados pelo artigo 169 da Constituição Federal estão o corte de cargos comissionados e até demissão de servidores efetivos. Já os municípios acima do limite prudencial ficam proibidos de fazer novas contratações, conceder aumentos, entre outros.

Equipes da UFRN visitarão 25 cidades

Tribuna do Norte

Entre os dias 29 de julho e 6 de agosto, um verdadeiro 'batalhão' formado por alunos, professores e técnicos administrativos da Universidade Federal do RN vai se voltar para o interior e visitar 25 municípios do RN. É a edição 2017 do “Trilhas Potiguares”, projeto de extensão da universidade que desde 1996 promove interação entre a comunidade acadêmica e pequenos municípios do Estado - com até 15 mil habitantes - que demonstrem interesse em participar do Programa.

Este ano, o programa alcançará 25 municípios de todas as regiões do RN. O grupo é formado por mais de 350 alunos e 30 coordenadores - entre professores e técnicos administrativos da UFRN.

 

Reitora Ângela Paiva reúne prefeitos para assinar convênios da edição 2017 do projetos “Trilhas Potiguares” que começa dia 29 Foto de: Foto:Itamar de Morais Nobre

“O programa é uma resposta à população quanto aos investimentos realizados na academia e tem levado o nome do estado a todo o Brasil, uma vez que palestras estão sendo ministradas em todo o país sobre o Trilhas. Observando assim o programa, podemos dizer da sua importância para a economia, desenvolvimento econômico e social, tendo em vista a troca de experiências entre gestão do município e universidade” esclareceu Breno Cabral, Pró-reitor adjunto de Extensão da UFRN.

No ano passado, dez cidades receberam ações do Trilhas Potiguares, envolvendo uma média de 70 alunos e 15 cursos diferentes.

Após reajuste, Procon faz fiscalização em postos

Tribuna do Norte

O Procon estadual visita na manhã deste sábado o posto de combustível em frente o ABC FC, na avenida Rota do sol, onde o coordenador do órgão de defesa do consumidor, Cyrus Benevides, constatou a maior alta de preço dentre os postos que estão sendo fiscalizados em Natal. O valor da gasolina comum é de R$ 4,220 e a aditivada está custando R$ 4,30.

Benavides explicou que o Procon visita os postos e que a notificação será expedida nesta segunda-feira (24) com prazo de dez dias para as empresas efetuarem a defesa, caso seja constatado aumento abusivo de preços, depois que o governo federal aumentou em R$ 0,41 o valor de PIS é Confins.

A gerente do posto não quis falar com a Tribuna do Norte. No posto visitado em Ponta Negra, o preço da gasolina comum era R$ 3,39 até a sexta-feira (21), o que configura reajuste de R$ 0,83. Ou seja, duas vezes o valor de imposto aplicado no preço do combustível.

Ministério da Fazenda e do Planejamento divulgam nota conjunta sobre o aumento das alíquotas de combustíveis

O aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis é absolutamente necessário tendo em vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira

O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta quinta-feira decreto aumentando as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis que irão gerar, durante o restante do ano de 2017, uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões. 

As alíquotas incidentes sobre gasolina, diesel e etanol serão elevadas de acordo com a tabela abaixo:

Quadro: Novas alíquotas Ad rem (alíquotas específicas) PIS/Cofins – Combustíveis

 O aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis é absolutamente necessário tendo em vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira. 

Do lado das despesas, serão contingenciados, adicionalmente, R$ 5,9 bilhões dos gastos previstos no Orçamento de 2017. Esse valor deverá ser compensado por receitas extraordinárias que ocorrerão ainda este ano. 

O relatório de avaliação de receitas e despesas primárias, referente ao terceiro bimestre de 2017, será divulgado nesta sexta-feira, dia 21 de julho, pelo Ministério do Planejamento e pela Secretaria da Receita Federal.

Henrique Meirelles – ministro da Fazenda

Dyogo Oliveira – ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

MPRN pede bloqueio de R$ 2,1 milhões da Prefeitura de Natal para pagamento de dívida do Hospital Memorial

Atendimento aos pacientes de ortopedia do SUS no hospital está paralisado desde segunda-feira (17) por causa de atraso nos repasses de convênios firmados com Prefeitura e Governo do Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, pediu o bloqueio de R$ 2.107.126,57 da conta única do Tesouro do município para sanar a dívida com o Hospital Memorial. O atendimento aos pacientes de ortopedia do SUS no hospital está paralisado desde segunda-feira (17) por causa de atraso nos repasses dos valores referentes aos contratos firmados com o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal. O requerimento do MPRN, assinado nesta sexta-feira (21), foi encaminhado à 3ª Vara da Fazenda Pública e aguarda decisão.
O MPRN destaca no requerimento que essa suspensão de atendimentos ao longo de toda a semana acarreta um efeito “cascata”, gerando um represamento dos pacientes que necessitam realizar cirurgias ortopédicas nos demais hospitais da rede, como os hospitais Deoclécio Marques e Walfredo Gurgel. “Esperamos resolver esse impasse para que o atendimento aos pacientes do SUS seja restabelecido o mais rápido possível”, destaca a promotora de Justiça Iara Pinheiro, que assina o requerimento.
Ainda na segunda-feira (17), o hospital requereu na Justiça o bloqueio integral da dívida porque já tinha apresentado uma petição manifestando-se acerca do cronograma dos pagamentos e requerendo a intimação do Município de Natal. O relatório preparado pelo Hospital Memorial e entregue ao MPRN apresenta uma planilha em razão de atendimentos realizados até abril deste ano, que chega ao montante de R$ 2.107.126,57.
Nesta sexta-feira (21), o MPRN entrou em contato com os representantes das Secretarias de Saúde Estadual e Municipal. O secretário municipal de Saúde de Natal, Luiz Roberto Leite Fonseca, reconheceu os atrasos dos pagamentos dos prestadores privados, inclusive, do Hospital Memorial. Já a secretária-adjunta de Saúde do Rio Grande do Norte assegurou o repasse da parcela do Termo de Cooperação entre os Entes Públicos (TCEP) até o dia 25 de julho de 2017, no valor de R$ 4.143.446,98.
Confira aqui o requerimento do MPRN.

Nota de Falecimento

Os familiares do Sr José Soares de Medeiros, popularmente conhecido em Lagoa Nova por Zuza Soares, cumprem o doloso dever de comunicar o seu falecimento, ocorrido ás 12h30 desta sexta-feira.

O seu corpo está sendo velado em sua residência na Rua João Lopes Galvão, próxima a Escola Municipal Cícero Romão de Souza, Bairro Jesus Menino.

Neste sábado ás 9h00 haverá celebração na igreja matriz e em seguida o sepultamento no cemitério Padre Cícero.

No decorrer das horas anunciaremos a hora e local do sepultamento.

Vereador Leandro Costa(PSD) teve encontro político com a pré-candidata Laura Helena (PPS)

O vereador Leandro Costa (PSD) teve um encontro na noite desta quinta-feira dia (20), na cidade de Currais Novos com a pré candidata a deputada estadual Laura Helena (PPS), em uma conversa descontraída falaram sobre a situação política do estado e do país. Laura falou do seu desejo e sua vontade de trabalhar pelo estado como deputada seguindo os passos do seu pai, o ex-deputado Wolber Junior, na oportunidade o vereador Leandro Costa(PSD) pediu que eleita, a deputada veja Lagoa Nova com bons olhos e que em seu mandato possa ajudar o município. Após ouvir atentamente  parlamentar,a  pré-candidata Laura Helena (PPS) se prontificou sem hesitar a trabalhar por todos os Lagoanovenses.

Emater-RN participa da I Festividade do Dia do Agricultor

Serão discutidas temáticas relevantes nas áreas de ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento da agricultura familiar

A região do Trairi receberá nos dias 21 e 22 de julho, em Serra Caiada, a I Festividade do Dia do Agricultor. O evento acontecerá no Sítio Macacos e terá como organizadores a EMATER/RN e a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Serra Caiada/RN.

Nos dois dias de encontro, serão discutidas temáticas relevantes nas áreas de ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento da agricultura familiar, proporcionando ao público em geral oficinas com abordagens sobre: Palma Forrageira Irrigada e Adensada, Silagem, Crédito Rural (PRONAF, PRONAMP, FNE) e Manejo Sanitário de Bovinos, Ovinos e Caprinos. Haverá a agência intinerante do BNB/BB para facilitar o processo de atendimento do cliente para recuperação de crédito e acesso a novos financiamentos.

Haverá também a participação da caravana da FIAT e Marssey Ferguson, disponibilizando informações sobre os veículos financiados pelo Programa MAIS ALIMENTOS. O evento se encerrará com cavalgada e forró pé de serra.

Programação:

Dia 21 de Julho – Sexta-feira

– 08h00min – Recepção e inscrição dos participantes;

– 08h15min – Abertura do evento;

– 08h30min – Café da manhã;

– 09h00min – Início das oficinas (Ocorrerá simultaneamente) – Temas:

Palma Forrageira Irrigada e Adensada – Palestrante: representante da EMPARN, (à definir); Silagem – Palestrante: Zootecnista, MSc Helder da Câmara Raimundo SENAR/SEBRAE/Sertão Empreendedor;

Crédito Rural (PRONAF, PRONAMP, FNE) – Palestrante: Engº. Agrônomo Nelson Costa Eugênio – EMATER/RN;

Manejo Sanitário de Bovinos, Ovinos e Caprinos – Palestrante Médico Veterinário MSc Thiago Lima da Silva Gomes;

-12h30min – Finalização das oficinas;

-12h30min – Almoço;

-14h00min – Agência itinerante (Banco do Nordeste/Banco do Brasil, Recuperação de crédito, novos financiamentos etc.

Dia 22 de Julho – Sábado

– 08h00min – Abertura;

– 08h30min – Oficina com o tema: Doma Racional de Equino. Palestrante: Zootecnista, mestrando em Produção Animal – UFRN – Pedro José Rodrigues Neto;

– 14h00min – Cavalgada – Concentração no Sítio Macacos, município de Serra Caiada; – 16h00min – Sorteio de brindes;

– 17h00min – Feijoada e forró pé de serra (Forró Zabumbaé);

Três pessoas são assassinadas em Ielmo Marinho

A cidade de Ielmo Marinho registrou mais uma madrugada violenta nesta sexta-feira (21). De acordo com a Polícia Militar, três pessoas foram assassinadas a tiros no distrito de Umari, na zona rural do município.

Entre as vítimas, estavam dois irmãos. Os adolescentes Bernardo Torres, de 15 anos, e Breno Torres, de 17 anos. O terceiro morto foi identificado como Bruno Gustavo dos Santos, de 21 anos.

Segundo a PM, a chacina aconteceu por volta das 3h. As vítimas estavam dentro de uma residência quando foram surpreendidas por homens encapuzados. Os dois menores foram executados ainda na casa. Já o jovem foi encontrado alguns metros distantes do imóvel, o que faz a polícia acreditar que ele tentou fugir. Ainda não se sabe a motivação para os assassinatos.

Com esses três homicídios, sobe para sete o número de pessoas executadas no município somente nesta semana. Na última segunda-feira (17) uma ação semelhante deixou quatro homens mortos no distrito Canto da Moça.

Segundo a PM, os assassinos invadiram uma casa onde as vítimas estavam e iniciaram os disparos. Pelo menos duas vítimas morreram dentro da residência. Outros dois homens ainda tentaram fugir, mas foram alcançados e executados próximo à residência.

A polícia não confirma a relação entre os crimes. No entanto, devido à semelhança entre os dois casos, já se cogita a possibilidade de envolvimento de um mesmo grupo criminoso.

Saques do FGTS injetam mais de R$ 209 mi na economia do RN

 

Os trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos por justa causa até o final de 2015 têm até o dia 31 de julho para sacar o benefício das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Após o término desse prazo, o dinheiro que não for sacado volta para a conta vinculada ao empregado e permanece tendo rendimento normal. Os valores, então, só vão poder ser resgatados nos casos previstos na legislação, que envolvem a aquisição da casa própria, aposentadoria ou situações de doenças graves.

De acordo com o Superintendente da Caixa no Rio Grande do Norte, Carlos Antônio Araújo, até agora cerca de 185 mil trabalhadores já sacara os valores de suas contas inativas do FGTS, correspondendo a 96% do total registrado. “Nós já injetamos R$209,4 milhões na economia, movimentando principalmente o comércio, que sente o impacto diretamente”, afirma ele. Além disso, o recurso também foi utilizado para abastecer as contas poupança e para quitar dívidas, o que também favorece a economia por permitir a regularização do cadastro de inadimplentes e a recuperação da capacidade de tomar crédito.