Equipe técnica do IDEHAC promoveu reunião com representantes dos municípios da Serra de Santana para discutir elaboração de projetos do PNHR

Samyla Mayonara,Socorro Santos, Pedro Cavalcante, Palloma Jayonara,  e Vavá Santos

A Equipe técnica do IDEHAC – Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã, liderada por Pedro Cavalcante, coordenador de projetos da entidade, esteve na manhã desta quarta-feira(29), no município de Lagoa Nova, onde  realizou uma importante reunião com várias representações dos municípios que compõem a serra de santana. 

Na pauta da reunião esclarecimentos sobre a portaria 268 que rege a elaboração de projetos habitacionais dentro do PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural. Esteve presentes, de Cerro Corá - João Alexandre (Sintraf), João Batista(ex-prefeito de Cerro Corá), Elcione(Assistente Social) e Francisco Canário. Lagoa Nova - Socorro Santos, Palloma Jayonara, Samyla Mayonara e Vavá Santos. Bodó -  Maria das Vitórias Lucas e José Carlos Pereira, de São Vicente - Márcia Franciélia, de Tenente Laurentino Cruz – Vanessa Félix, Cleidimar Ferreira e Jana.

Para o coordenador de projetos do IDEHAC Pedro Cavalcante, a reunião foi de grande importância, uma oportunidade para esclarecer os questionamentos sobre o PNHR.

"O objetivo da reunião de hoje em Lagoa Nova juntamente com os municípios que compõe a Santana é para tirar as dúvidas com relação ao PNHR já que a portaria 268 que foi Baixada no último dia 26 pelo Ministério das cidades, dando um prazo de 30 dias para que todas as entidades que pleiteiam projetos rurais pudessem dar entrada na Caixa Econômica 30 dias após a publicação, ou seja, já foi publicado dia 26 de Março nós temos até 26 de abril agora isso é uma correria porque tem que legalizar todos os processos dos terrenos inclusive se tem um custo esse custo quem vai bancar é os próprios que é a questão da certidão cartorial e  autenticação, mas que a entidade através das suas representações e da Equipe técnica que está aqui para auxiliar, para ajudar e tirar todas as dúvidas e coletar dados do  processo e fazer o projeto antes do dia 26, porque que dia 26 é o dia de entregar na caixa. Então essa reunião de hoje com a equipe técnica, do social como engenharia e com as lideranças das associações simplesmente é com objetivo podermos dar legalidade a todos os projetos que foram elaborados aqui na serra e assim poder  dar entrada na caixa para depois aguardarmos a liberação e conseqüentemente construir a casa dos agricultores e trabalhadores rurais que tanto esperam”.Concluiu Pedro Cavalcante 

REFORMA DA PREVIDENCIA É PREOCUPANTE DIZ PRESIDENTE DO STTR DE LAGOA NOVA

Em conversa na manhã desta quarta-feira (29), com o presidente do STTR,Manoel José, ele nos revelou a preocupação no tocante a  PEC 287 que visa alterar os direitos trabalhistas de todas as classes trabalhista do país. Segundo ele, que até o momento já  foram protocoladas 65 emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que propõe reformas ao sistema previdenciário. Entre outros pontos, o texto fixa a idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, com contribuição mínima de 25 anos.

A maior parte das emendas tenta assegurar direitos previstos na legislação atual. Os itens que mais aparecem são a idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, aposentadorias especiais, como a de professores e pessoas com deficiência, regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC),  não acúmulo de aposentadorias e alteração na idade mínima para concessão da aposentadoria rural 65 anos.

“Se faz necessário a união de todos os movimentos sociais de classes contra a reforma da previdência, para sensibilizar a classe política (deputados federais e senadores), para que tomem uma posição contrária, caso seja aprovada haverá enormes perdas nos direitos de todas as classes de trabalhadores”. Relatou-nos Manoel José

Uma boa notícia para as classes trabalhadoras é o recente posicionamento da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, contra a reforma da Previdência e a favor de todo o povo brasileiro. Precisamos compartilhar para todos os nossos amigos e familiares esta grande conquista, pois, agora sim, se o Governo Temer não recuar e efetivamente iniciar um "bom mandato", será desencadeado uma onda de movimentos nunca antes vistos no Brasil. 

Bodó - Vereador Lupércio Junior cumpriu agenda política em Natal

Em com conversa com o deputado federal Antonio Jácome, o vereador Lupércio Júnior mostrou pleitos na esfera federal para o município de Bodó

Na última terça-feira (27), o vereador Lupércio Júnior (PTN), cumpriu agenda política na capital do estado. Na oportunidade viabilizou ações e reivindicando benefícios para o município de Bodó junto ao presidente estadual do PTN, o deputado Federal Antônio Jácome e com  o Deputado estadual Jacó Jácome.

Na esfera estadual o vereador Lupércio Júnior pleiteou ao deputado estadual Jacó Jácome ações para o município de Bodó

LAGOA NOVA TEM MAIS UMA ADVOGADA

Formou-se no último sábado na capital do estado a mais nova advogada de nossa cidade. Dra. Izaliane Lourdes da Costa Félix se formou na faculdade Estácio, uma das mais renomadas do país. Filha do ex vereador Aristeu Félix (Teteu) e Ana Costa, Izaliane é motivo de orgulho da cidade e de toda a família. 

A festa de formatura ocorreu no centro de convenções em Natal e reuniu toda equipe administrativa e técnica de uma das maiores faculdades da capital, que brindaram em uma noite única, a primeira formatura de direito em 2017. 

Bem relacionada na capital e com o currículo de boa aluna durante todo o curso, Dra. Izaliane já tem convites profissionais para exercer sua profissão em diversos escritórios em Natal, porém ela destaca que seu foco atualmente é se preparar para disputar uma boa colocação no próximo exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Parabéns e sucesso a nova advogada lagoanovense.

FPM: repasse referente ao 3º decêndio será creditado nesta quinta, 30

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de março de 2017 será de R$ 2.047.658.541,61, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 2.559.573.177,01. O valor será creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira, 30 de março.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o valor repassado no terceiro decêndio de março é 16,65% superior à previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Comparado ao mesmo período de 2016, o 3º decêndio de março deste ano teve um crescimento de 17,56% em termos nominais, ou seja, considerando-se os valores sem os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, o crescimento é de 12,70%.

A CNM aponta que a soma do valor total bruto repassado no 1º trimestre de 2017 foi de R$ 23,350 bilhões, número 10,41% maior que o repasse do mesmo período de 2016. No entanto, considerando-se a inflação no período, o crescimento do repasse no período foi de 4,16%.

Próximos repasses
Para abril, a previsão é de um repasse 25% maior do que o realizado em março, o que representa crescimento de 15,3% em comparação a abril de 2016. Para o mês de maio, é esperado um aumento de 11,9% em relação a maio de 2016. Destaca-se, no entanto, que essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação.

Apesar do crescimento, a CNM destaca que os gestores municipais devem continuar se planejando para cumprirem suas obrigações orçamentárias, uma vez que o cenário econômico nacional requer precaução quanto à recuperação da atividade econômica. 

Veja aqui os valores por Estado

TSE: julgamento de ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer começa dia 4

O presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para terça-feira (4), às 9h, o início do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que disputou as eleições presidenciais de 2014. Para analisar o processo, foram marcadas quatro sessões na semana que vem.

A última etapa do processo foi concluída ontem (28) pelo relator, ministro Herman Benjamin, que enviou aos demais integrantes do colegiado o relatório final. Ao concluir o processo, Herman pediu a Gilmar Mendes que inclua o processo imediatamente na pauta, conforme prevê a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990).

Jovem de família humilde busca nos estudos a oportunidade de vencer na vida

Ao lado de seu pai Canindé, Francisco Micael busca se qualificar através dos estudos.

Francisco Micael é um jovem dedicado é exemplo de persistência para muitos jovens que tem tudo ao seu alcance e não buscam atingir seus objetivos profissionais através dos estudos. 6º filho de uma família de 9 irmãos, Micael de 17 anos, filho do casal de agricultores Canindé da Verdura e Maria Marinês, recentemente ingressou no curso de informática no IFRN – Pólo Currais  Novos. Essa conquista se deu ao seu esforço e incentivo de seus pais, classificado na seletiva em outubro de 2016, Michael tinha três opções de cursos; suporte e manutenção de computador, alimentos e informática. 

Em uma conversa conosco na manhã desta terça-feira (28), no sítio de seu pai, localizado na Baixa Verde, zona rural de Lagoa Nova, ele me relatou as dificuldades enfrentadas para chegar a esse nível. Obstáculos superados dia a dia com auxílio de seu pai que não mede esforços para suprir a necessidade da família. Aluno do turno vespertino, ele se desloca diariamente para Currais Novos, pagando passagem de táxi, tendo em vista que neste horário a prefeitura de Lagoa Nova não disponibiliza transporte de alunos. Para poder freqüentar as aulas ele fechou o contrato mensal no valor de R$ 220,00 reais, valor esse custeado com ajuda dos irmãos da igreja do Nazareno, a qual ele é membro. 

Primeiro da  família a chegar neste nível de estudo, ele revela.” Para mim é uma experiência nova em minha vida e até uma forma de mostrar para as pessoas  que, com esforço e dedicação podemos tornar os nossos sonhos em realidade, e para que isso aconteça depende do incentivo de nossos pais e principalmente da dedicação aos estudos. O evangelista Mateus no capitulo 6 e versículo 33 que diz, “Mas, buscai primeiro o reino de Deus, e a sua justiça, e todas estas coisas vos serão acrescentadas”, estas palavras ouvir quando iniciei a freqüentar  a igreja do Nazareno e até hoje elas  tem me fortalecido e tem me dado ânimo para superar as adversidade que surgem no meu dia a dia. 

Para o seu pai Canindé, é motivo de orgulho para a família ter um filho obediente ao seu pai, paciente com seus irmãos e dedicado aos estudos. “Sinto-me muito feliz em ver o meu Micael atingir esse patamar, o primeiro filho a chegar a esse nível de estudo, é muito gratificante para um pai, o Micael é motivo de orgulho para todos nós.  Finalizou Canindé

Cosern anuncia redução da tarifa para o mês de abril

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) informa que a ANEEL decidiu nesta data por estabelecer para 90 distribuidoras de energia elétrica um ajuste extraordinário de redução nas tarifas referente à compensação da energia da Usina Nuclear de Angra 3, que vigorará no período de 01 a 30 de abril. A percepção da redução tarifária nas faturas dos consumidores se dará de acordo com os ciclos de leitura e faturamento de cada um, sendo que, em geral, será completada em dois meses. Como exemplo: um cliente que teve o consumo aferido entre os dias 21 de março e 20 de abril, terá 10 dias com a tarifa vigente em março e 20 dias com a nova tarifa reduzida. Na conta do mês subsequente, o consumidor perceberá uma redução proporcional no valor referente aos demais 10 dias de abril com tarifa ajustada. A redução tarifária, desconsiderando os tributos, será de R$ 6,75 a cada 100 kWh consumido no mês de abril - o que equivale a uma redução média de 16,66 % para os consumidores residenciais.

Vila Cidadã será realizado em Currais Novos e Caicó

O projeto Vila Cidadã, chega nesta quinta e sexta-feira (30 e 31), na região do Seridó e contemplará os municípios de Currais Novos e Caicó. Essas serão as 12º e 13º edições do projeto que oferece um dia de cidadania, lazer, educação e uma série de serviços para a população. A expectativa é de atender cerca de 3 mil pessoas. 

TRT-RN LANÇA NESTA SEXTA-FEIRA APLICATIVO QUE PERMITE ACOMPANHAR PROCESSOS PELO CELULAR

O aplicativo para celular Mobile JTE da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte será lançado nesta sexta-feira (31), às 9h, no átrio das Varas do Trabalho de Natal (Av. Capitão Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova). O Mobile JTE, que estará disponível gratuitamente para as plataformas Android e IOS, permite a consulta de pautas de audiências e julgamentos, da tramitação processual e da jurisprudência do TRT-RN.

O acesso é livre para qualquer pessoa, embora algumas funcionalidades mais específicas do processo dependerão de cadastro no próprio aplicativo. O TRT-RN disponibilizará esse cadastramento para advogados, trabalhadores reclamantes e empresas reclamadas, magistrados, servidores e peritos no próprio aplicativo, a partir de sexta-feira.

Além disso, o Móbile JTE disponibiliza um alerta sobre a movimentação de processos, a realização de propostas de acordos e um chat que permite o diálogo entre as partes, seus advogados e os magistrados do TRT-RN, dentre outras funcionalidades. O Móbile JTE foi desenvolvido pelo TRT da 5ª Região (BA). O TRT-RN e o TRT-RS foram escolhidos para utilizarem o aplicativo como projetos pilotos, sob a coordenação nacional do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

SERVIÇO
Lançamento JTE Móbile do TRT-RN
Data: Sexta-feira (31), às 9:00h.
Local: Átrio das Varas do Fórum Trabalhista de Natal – Av. Capitão Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova).