Caern retoma bombeamento na adutora Serra de Santana

A Caern religou na tarde de terça-feira (25) a Adutora Serra de Santana, que fica na região Seridó do Rio Grande do Norte. O religamento retoma o abastecimento de água nas cidades de São Vicente,Florânia, Tenente Laurentino, Bodó, Cerro Corá e Lagoa Nova. O sistema estava suspenso desde o dia 16 de outubro.

De acordo com a nota emitida pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a paralisação do sistema foi para que as equipes realizassem os serviços de transferência do ponto de captação de água na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A seca resultou no processo de evaporação da água e tornou inviável o funcionamento do antigo ponto de captação da barragem. “A solução encontrada pela Caern foi prolongar a tubulação de 400 mm em mais 1,5 Km que, ligada aos dutos existentes, chegariam a 5 quilômetros de extensão até a captação flutuante localizada na comunidade Riacho dos Cavalos, em Jucurutu. Com o trabalho concluído, a adutora foi religada”, diz a nota.

Segundo a gerente da Regional Seridó, Rosy Gurgel, “a vazão de 600 metros cúbicos que será alcançada nessa nova etapa vai permitir que o volume de água seja suficiente para abastecer essas cidades até o final de dezembro”. Em seguida, a Caern interromperá o serviço para a adoção de outra opção capaz de atender à população.

Fundeb: MEC libera R$ 800 milhões para escolas públicas de educação básica

O recurso do Ministério da Educação é a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Tempo de áudio: 1’08’’

Nenhum país adotou teto de gastos como o da PEC 241

Regras são menos rigorosas nos sistemas adotados ao redor do mundo, e impacto da crise de 2008 levou a alterações no regime para evitar que estragos fossem maiores

“Vale a pena destacar casos positivos da fixação de teto de gastos. Todos os países que adotaram essa sistemática recuperaram sua economia. A Holanda, por exemplo, adotou limites em 1994, conseguiu reduzir a relação dívida/PIB de 77,7% para 46,8% e enxugou as despesas com juros de 10,7% para 4,8% do PIB. Ao mesmo tempo o desemprego caiu de 6,8% para 3,2%.” – Trecho do relatório da PEC 241 na Câmara, de autoria do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS)

A fixação de um teto para os gastos públicos, defendida pelo governo Michel Temer (PMDB) com a Proposta de Emenda à Constituição 241/2016 (PEC 241), tem sido adotada ao redor do mundo desde meados dos anos 1990. Pioneira ao aderir a esse tipo de controle, a Holanda foi usada como exemplo por Darcísio Perondi (PMDB-RS) na Câmara dos Deputados. O Truco no Congresso – projeto de checagem da Agência Pública, feito em parceria com o Congresso em Foco – verificou um trecho do relatório escrito pelo deputado, que defende a aprovação da iniciativa. O parlamentar citou números positivos do país europeu, e escreveu ainda que todos os que implantaram a medida recuperaram a sua economia. Será que as informações usadas por Perondi estão corretas?

A PEC 241 define um limite para os gastos do governo federal, que durante 2o anos só será corrigido pela inflação do ano anterior – se aprovada em 2016, a medida valerá até 2036. Qualquer mudança nas regras da PEC só poderá ser feita a partir do décimo ano, e será limitada à alteração do índice de correção anual.

Câmara aprova em segundo turno PEC que limita gastos públicos por 20 anos

Foram 359 votos a favor, 116 contrários e duas abstenções. Seis destaques ao texto ainda precisam ser votados.

Depois de mais de sete horas de discussão e obstrução da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (25), em segundo turno, o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior. Foram 359 votos a favor, 116 contrários e duas abstenções. Seis destaques ao texto apresentados pela oposição ainda precisam ser votados.

Pouco antes de encerrar a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou que a Polícia Legislativa retirasse das galerias cerca de 50 manifestantes que protestavam contra a aprovação da PEC.

Ao orientar os deputados da base governista a votarem a favor da aprovação da PEC, o líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE), disse que a limitação de gastos é fundamental para a retomada do crescimento econômico e do emprego e para o fim da recessão. Segundo Moura, a PEC não mexe nos recursos das áreas prioritárias como a saúde e a educação.

Desde o início da discussão da PEC dos Gastos Públicos, a oposição critica a medida e diz que a limitação vai retirar recursos das áreas sociais, principalmente da saúde e da educação. Os governistas rebatem os argumentos e garantem que não haverá cortes nessas áreas.

Para que a PEC 241 seja encaminhada para discussão e votação no Senado, os deputados precisam agora votar os destaques ao texto.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os aliados do governo esperam concluir a apreciação da PEC na Casa em novembro para que a proposta seja promulgada e anexada à Constituição Federal.

Prepare-se para o concurso da policia militar do Rio Grande do Norte

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DIA 28 TERÁ INÍCIO A MAIOR VAQUEJADA DE LAGOA NOVA

Venda de Ingressos a todo vapor em Lagoa Nova na Drogaria Santo Expedito, Chicão Imports e no Depósito Central.

O primeiro lote foi um sucesso!

Hoje a partir das 14:00 horas começam as vendas do segundo lote de senhas, corra logo para comprar a sua:

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Vaqueiros ocupam Esplanada em ato contra proibição de vaquejadas

Supremo Tribunal Federal decidiu que a prática é inconstitucional.
Duas das seis faixas do Eixo Monumental foram fechadas pelo Detran.

 

Vaqueiros e trabalhadores de vaquejadas ocuparam a Esplanada dos Ministérios, na área central de Brasília, na manhã desta terça-feira (25) para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a prática do esporte no país. De acordo com a Polícia Militar, 3 mil pessoas, com 410 caminhões, 1,2 mil cavalos, 53 ônibus e 114 carros participaram do ato.

A vaquejada é uma tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo dentro de uma área estabelecida e marcada por cal. Segundo as regras do esporte, a derrubada só é considerada válida se o boi cair, ficar com as quatro patas para cima e se estiver na área delimitada. Dependendo do local da queda, pontos são somados ou não a dupla.

2ª fase da vacinação contra aftosa começa dia 1º de novembro na maioria dos estados

Previsão é que sejam imunizados 150 milhões de bovinos e búfalos nessa etapa. Brasília (25/10/2016) - De 1º a 30 novembro, a maioria dos estados brasileiros vai realizar a segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa. A expectativa é que sejam vacinados 150 milhões de animais até o final dessa fase. Nos estados do AC, AL, AM, CE, ES, MA, MT, PA, PB, PR, PE, PI, RN e SP, todo o rebanho bovino e bubalino (búfalos) deverá ser imunizado. Já na BA, GO, MS (exceto no Pantanal), MG, RJ, RS, SE e TO, além do Distrito Federal, a aplicação da dose de novembro é obrigatória apenas para os animais com até 24 meses de idade. No segundo semestre deste ano, a etapa já foi concluída na região da Calha do Rio Amazonas e Zona de Proteção do estado do Pará (municípios de Faro e Terra Santa), na divisa com o Amazonas. De acordo com os resultados contabilizados, 550 mil animais foram imunizados, com índices de vacinação superiores a 90%.  O rebanho do país é de cerca de 215 milhões de cabeças: 213,8 milhões de bovinos e 1,1 milhão de bubalinos. O criador deve estar atento aos aspectos práticos da imunização. O pecuarista precisa, por exemplo, pegar a nota fiscal da vacina com o fornecedor do produto e apresentá-la ao serviço veterinário oficial do município junto com a relação dos animais imunizados para declarar a vacinação. Além disso, ele deve ter cuidado com o transporte e armazenamento da vacina, procurando mantê-la sempre na temperatura de 2º a 8ºC para não perder a eficácia. Outros cuidados são com a aplicação da dose correta do produto (5 ml) na lateral do pescoço do animal, usando seringas e agulhas limpas e não danificadas ou tortas. O produtor deve ficar atento aos prazos da vacinação e sua declaração no serviço veterinário oficial, porque o descumprimento impedirá a emissão de Guia de Trânsito Animal e pode gerar multas. O calendário de vacinação 2016 está disponível no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Acesse aqui.

MPF quer manter condenação de servidor público sentenciado por estelionato contra a Receita Federa

Pelo envio de declarações forjadas de imposto de renda, ex-contador da Câmara Municipal de Serra do Mel (RN) gerou prejuízo de quase meio milhão de reais aos cofres públicos

 

O Ministério Público Federal (MPF) requer que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negue provimento ao recurso interposto por Sérgio Luiz Lobato, condenado em segundo grau pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pela prática de estelionato contra a Receita Federal. O crime ocasionou prejuízo de quase meio milhão de reais aos cofres públicos.

Esquema

Em 2002, quando era contador da Câmara de Vereadores de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, Sérgio Lobato forjou declarações de ajuste de Imposto de Renda em nome de contribuintes fictícios para o recebimento indevido de restituições do referido imposto retido na fonte. Ele manipulou a folha de pagamento do órgão, para inserir 104 pessoas que nunca tiveram vínculo com o Legislativo daquele município. Desse total, 98 foram relacionados como funcionários fictícios da empresa de fachada Sabatela Limpeza e Conservação.

Audiência Pública discutiu elaboração do Plano de saneamento básico do município de Lagoa Nova

Sergio Pinheiro, coordenador da equipe técnica FUNCERN

Na sexta-feira, dia 21/10/2016, foi realizada no centro pastoral, a primeira Audiência Pública do processo de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Lagoa Nova. Estiveram presentes a equipe técnica da FUNCERN, o atual prefeito João Maria Assunção, o prefeito eleito Luciano Santos, secretária de Administração Joagra Galvão, secretário de meio ambiente José Luiz, Clóvis Dantas, chefe do escritório local da CAERN, além de diversas representações de associações rurais, urbanas e presidentes de assentamentos rurais. 

Prefeito João Maria esteve fazendo abertura oficial da audiência pública

Na ocasião foi apresentada pelo Sr. Sergio Pinheiro, coordenador da equipe técnica FUNCERN, a Política Nacional de Saneamento Básico que por meio da Lei 11.445/2007 exige que o município, como titular dos serviços de saneamento, elabore o Plano Municipal de Saneamento Básico. Foram apresentados também os objetivos de Plano e a metodologia de trabalho da consultoria que, juntamente com a equipe da prefeitura, já deu início ao Plano de Mobilização e ao Diagnóstico dos 4 eixos do Saneamento no Município.Nesse contexto, nos próximos dias 3 e 4 de novembro a equipe da FUNCERN estará nos quatro setores de Mobilização realizando a oficina de diagnóstico.

Veja abaixo os setores e as localidades que eles abrangem.

03/11 (quinta-feira)

9h00- Setor de Mobilização A (Sede Municipal)

14h00 - Setor de Mobilização B (Baixa Verde)

04/11 (sexta - feira)

9h00   - Setor de Mobilização C (Distrito Manoel Domingos)
14h00 - Setor de Mobilização D (Macambira)

Setores e Respectivas Localidade:

Setores de Mobilização	Polo	Abrangência
SM-A	Sede Municipal	População urbana Sítio Baixa Grande Sítio do Meio e Cabeço Sítio Canta Galo Sítio Volta da Serra Sítio Humaitá
SM-B	Baixa Verde	Sítio Massangana Sítio Filgueira Sítio Santa Rita Sítio Ceará Sítio Serra do Meio
SM-C	Distrito Manoel Domingos	Sítio de Dentro PA Santana PA José Milanês PA Cícero Anselmo Fórum das Mulheres Sítio Barro Branco
SM-D	Macambira	PA São José PA São Pedro Sítio São Francisco Buraco da Lagoa Chã do Espinheiro Baixa do Cipó