Ministério da Agricultura e Pecuária confirma primeiro foco de gripe aviária em granja comercial no Brasil

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou nesta quinta-feira (15) a detecção do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em matrizeiro de aves comerciais. A detecção ocorreu no estado do Rio Grande do Sul, no município de Montenegro.

Esse é o primeiro foco da IAAP detectado em sistema de avicultura comercial no Brasil. Desde 2006, ocorre a circulação do vírus, principalmente na Ásia, África e no norte da Europa.

O Mapa alerta que a doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves nem de ovos. A população brasileira e mundial pode se manter tranquila em relação à segurança dos produtos operados, não havendo qualquer restrição ao seu consumo. O risco de infecção em humanos pelo vírus da gripe aviária é baixo e, em sua maioria, ocorre entre tratadores ou profissionais com contato intenso com aves infectadas (vivas ou mortas).

As medidas de contenção e erradicação do foco previstas no plano nacional de contingência já foram iniciadas e visam não apenas debelar a doença, mas também manter a capacidade produtiva do setor, garantindo o abastecimento e, assim, a segurança alimentar da população.

O Mapa também está realizando a comunicação oficial às entes das cadeias produtivas envolvidas, à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), aos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, bem como aos parceiros comerciais do Brasil.

O Serviço Veterinário brasileiro vem sendo treinado e equipado para o enfrentamento dessa doença desde a primeira década de 2000.

Ao longo desses anos, para prevenir a entrada dessa doença no sistema de avicultura comercial brasileiro, várias ações incluem o cumprimento de obrigações, como o monitoramento de aves silvestres, a vigilância epidemiológica na avicultura comercial e de subsistência, o treinamento constante de técnicos dos serviços veterinários oficiais e privados, ações de educação sanitária e a implementação de atividades de vigilância nos pontos de entrada de animais e seus produtos no Brasil.

Tais medidas foram cruciais e se mostraram eficazes e eficientes para postergar a entrada da enfermidade na avicultura comercial brasileira ao longo desses quase 20 anos.

SUS realiza primeiras aplicações do zolgensma, medicamento de R$ 7 milhões para crianças com AME

Com modelo inédito, um dos mais caros medicamentos do mundo é ofertado de forma gratuita na rede pública. Expectativa é atender 137 crianças com a condição rara em dois anos

Bebê que recebeu a terapia na quarta-feira, 14 de maio, no Hospital da Criança José Alencar, em Brasília (DF) - Foto: Igor Evangelista/MS

Bebê que recebeu a terapia na quarta-feira, 14 de maio, no Hospital da Criança José Alencar, em Brasília (DF) - Foto: Igor Evangelista/MS

Bebê que recebeu a terapia na quarta-feira, 14 de maio, no Hospital da Criança José Alencar, em Brasília (DF) - Foto: Igor Evangelista/MS

O Governo Federal viabilizou, na rede pública de saúde, as primeiras aplicações do zolgensma, medicamento de altíssimo custo utilizado no tratamento de crianças com Atrofia Muscular Espinhal (AME). Essa é a primeira terapia gênica incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Duas bebês, com menos de seis meses de vida, receberam a terapia simultaneamente na quarta-feira, 14 de maio, no Hospital da Criança José Alencar, em Brasília (DF), e no Hospital Maria Lucinda, em Recife (PE).

ALTO CUSTO — O zolgensma é considerado um dos medicamentos mais caros do mundo, com custo médio de R$ 7 milhões por dose única. O fornecimento gratuito no SUS foi possível graças a um modelo inovador de Acordo de Compartilhamento de Risco, firmado entre o Governo Federal e a fabricante.

O Brasil se tornou o sexto país no mundo a ofertar o medicamento em sistemas públicos de saúde, após Espanha, Inglaterra, Argentina, França e Alemanha. O acordo realizado estabelece que o pagamento só será feito se o tratamento for eficaz, o que garantiu ao Brasil o menor preço lista do mundo.

HISTÓRICO — Durante visita ao Hospital da Criança em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, celebrou o momento como um marco para a saúde pública no país. “Seria impossível para as famílias arcarem com um custo tão alto. É uma terapia gênica muito importante e inovadora, por isso garantir esse atendimento e poder acolher essas famílias é um momento de muita emoção”, disse o ministro.

INDICAÇÃO — O medicamento é indicado exclusivamente a crianças com AME tipo 1, com até seis meses de idade, que não dependem de ventilação mecânica invasiva por mais de 16 horas por dia. As duas bebês atendidas foram priorizadas por estarem próximas do limite de idade para receber a infusão e por cumprirem todos os critérios clínicos previstos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipos 1 e 2.

"É emocionante, porque a gente nunca perde a esperança como mãe. Ver minha filha, daqui pra frente, poder andar, correr, falar e me chamar de mãe vai ser excelente. Posso viver a maternidade de uma forma diferente"

Milena Brito

Mãe de bebê que recebeu a infusão de zolgensma em Brasília

EMOÇÃO — Millena Brito, mãe da bebê que recebeu a infusão em Brasília (DF), descobriu o diagnóstico de AME aos 13 dias de vida da filha. Para ela, o tratamento oferecido pelo SUS foi o melhor presente que poderia receber. "É emocionante, porque a gente nunca perde a esperança como mãe. Ver minha filha, daqui pra frente, poder andar, correr, falar e me chamar de mãe vai ser excelente. Posso viver a maternidade de uma forma diferente", afirmou Millena, emocionada.

Com a garantia do acesso ao medicamento, as crianças poderão ter ganhos motores significativos, como a capacidade de engolir e mastigar, sustentar o tronco e sentar-se sem apoio. A expectativa do Governo Federal é atender 137 pacientes nos primeiros dois anos, impactando diretamente na qualidade de vida. Atualmente, um total de 15 pedidos foram protocolados para acesso ao medicamento no SUS e estão sendo encaminhados, começando por estes dois atendimentos.

INTERVENÇÕES — Embora a AME não tenha cura, as terapias disponíveis ajudam a estabilizar sua progressão. Além do zolgensma, de dose única, o SUS oferece nusinersena e risdiplam, de uso contínuo, que atuam para evitar a progressão da doença. Sem essas intervenções, essas crianças enfrentam alto risco de morte antes dos dois anos de idade. Quem recebe o zolgensma não precisa receber outra terapia para AME.

COMO TER ACESSO — As famílias devem procurar um dos 36 serviços especializados em doenças raras do SUS. Um médico realizará a avaliação clínica da criança e, caso os critérios de elegibilidade sejam atendidos, o processo de solicitação da terapia será iniciado.

Dos 36 serviços, 31 já estão aptos a realizar a infusão da terapia gênica — sendo 22 já habilitados e nove em fase de capacitação. Os serviços estão disponíveis em Alagoas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.

Nos estados que ainda não contam com serviços habilitados para a infusão, o acordo garante, além do medicamento, o custeio de passagens e hospedagem para o paciente e um familiar responsável.

ACOMPANHAMENTO — As crianças que recebem o zolgensma serão acompanhadas clinicamente até os cinco anos de idade pelo serviço de referência responsável pela infusão. Esse processo está alinhado com o Protocolo Clínico e com o Acordo de Compartilhamento de Risco. Após a infusão, o paciente deve permanecer internado por no mínimo 24 horas, sob observação clínica contínua.

AVANÇOS — Incorporações como a do zolgensma mostram a capacidade do SUS em absorver terapias que envolvem alta complexidade. A adoção do modelo de compartilhamento de risco é uma alternativa para aquisição de medicamentos de altíssimo custo e cujos resultados requerem mais evidências científicas.

Como vai funcionar o pagamento pelo governo:40% do preço total, no ato da infusão da terapia;

20%, após 24 meses da infusão, se o paciente atingir controle da nuca; 20%, após 36 meses da infusão, se o paciente alcançar controle de tronco (sentar-se por, no mínimo, 10 segundos sem apoio);

20%, após 48 meses da infusão, se houver manutenção dos ganhos motores alcançados;

Haverá cancelamento das parcelas se houver óbito ou progressão da doença para ventilação mecânica permanente.

Onde encontrar os serviços de referência

RN

Natal

Hospital Onofre Lopes

Clube de Leitura debate a obra da autora sul-coreana Han Kang neste sábado (17) na BECC

Biblioteca Estadual Câmara Cascudo realiza o evento Sábado na Becc, com debate do Clube do Livro Páginas Vívidas e Roda de Conversa.

Neste sábado (17), a Biblioteca Estadual Câmara Cascudo recebe amantes da literatura para o encontro mensal do Clube de Leitura Páginas Vívidas, que neste mês de maio mergulha na intensa e poética narrativa da obra "A Vegetariana", da autora sul-coreana Han Kang. O evento Sábado na BECC ocorrerá das 9h às 15h e contempla esta atividade, pela manhã, a partir das 10h, e uma roda de conversa sobre mães cientistas, que será conduzida pela professor Fernanda Santos, no período da tarde, com início previsto para 13h.

Sobre o clube, neste romance aclamado mundialmente, acompanhamos a radical transformação de Yeonghye, uma mulher que, após sonhos perturbadores, decide parar de comer carne — uma escolha que abala sua família e revela camadas profundas de opressão, resistência e fragilidade humana. Dividida em três atos, com diferentes narradores, a obra nos conduz por uma jornada íntima e inquietante, marcada pela sensibilidade da autora sul-coreana que foi laureada com o Nobel de Literatura 2024.

O debate será coordenado pela professora Conceição Guimarães. “Venha refletir com a gente sobre corpo, silêncio e ruptura”, convida.

Sobre a autora - Han Kang nasceu em Gwangju, cidade milenar da península coreana, que se tornou uma importante zona industrial a partir da década de 1960.Além de ser originária de uma região muito significativa politicamente para a história do país, Hang Kang cresceu em uma família conectada às letras e à arte. Filha do também premiado escritor Han Seung-won, ela iniciou a carreira por volta dos vinte anos com a publicação de poemas e contos.

Em 1994, ela ganhou o Concurso Literário da Primavera de Seoul Shinmun, com a obra A âncora escarlate. No ano seguinte, lançou seu primeiro livro, o compilado de contos Yeosu. Atualmente, a autora leciona escrita criativa na Universidade de Seul, segue com os trabalhos literários e atua nas artes visuais. Ela é a primeira escritora coreana a ser reconhecida pelo Nobel.

Serviço: Sábado na BECC apresenta Clube do Livro Páginas Vívidas e Roda de Conversa sobre Mães Cientistas.

17 de maio de 2025 (sábado).

10h (Clube) – 13h (Roda de Conversa).

Biblioteca Estadual Câmara Cascudo. Rua Potengi, 535, Petrópolis. Natal (RN).

Minha Casa, Minha Vida: Mais 10 mil pessoas vão realizar o sonho da casa própria em 16 estados

As novas unidades habitacionais vão atender às modalidades Rural, Entidades e FAR; Bahia foi a mais contemplada

O Governo Federal autorizou a contratação de 2.713 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) a partir desta quinta-feira, 15 de maio. Elas se dividem entre três modalidades do programa: Rural, Entidades e FAR — subsidiada pelo Fundo de Arrendamento Residencial. A expectativa é de que mais de 10 mil pessoas de 16 estados consigam realizar o sonho da casa própria.

Entre as novas contratações, 1.137 novas moradias foram destinadas à área rural. Essa modalidade atende agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades e tem outro diferencial: ela permite que o projeto arquitetônico atenda às necessidades específicas de cada público atendido.

POR REGIÃO – A região Nordeste recebeu 467 unidades no total. A Bahia foi a mais contemplada, com 191 moradias distribuídas entre os municípios de Caetité (25), Cocos (30), Contendas do Sincorá (35), Coribe (20), Filadélfia (31) e Riacho de Santana (50).

No Maranhão, Bacabal receberá 50 unidades. Em Pernambuco, o MCMV será ampliado em São Bento do Una (50), Piauí, em Brasileira (50), Rio Grande do Norte, em São Miguel do Gostoso (50). Em Sergipe, os municípios de Boquim (26) e Riachuelo (50) serão beneficiados.

Ao todo, entre 2023 e 2025, foram selecionadas 174,7 mil Unidades Habitacionais (UHs) do MCMV para a região Nordeste.

Foram destinadas outras 300 moradias para Amazonas, Pará e Acre. Cada município selecionado recebeu 50 unidades: Anori (AM), Coari (AM), Manacapuru (AM), Santa Luzia do Pará (PA), São Sebastião da Boa Vista (PA) e Bujari (AC).

Desde 2023, 57,7 mil UHs do MCMV foram autorizadas na região Norte.

Do total de 237 para o Sudeste, a maior parte foi para Minas Gerais, nas regiões de Itaverava (50), Rio Espera (14), Rio Pardo de Minas (50), Senador Cortes (20), Vermelho Novo (50) e Vieiras (37). Também foram contemplados os municípios de Alegre e Muniz Freire, no Espírito Santo, com 5 e 11 moradias, respectivamente. As casas fazem parte do total de 92,7 mil UHs selecionadas para a região Sudeste desde a retomada do MCMV.

No Centro-Oeste, apenas Leopoldo Bulhões, em Goiás, foi beneficiado, com 18 unidades. Já a região Sul foi incluída com casas em todos os estados, separadas entre Londrina (50) e Palmas (40), no Paraná, Itacurubi (5), no Rio Grande do Sul, e Rio Negrinho (20), em Santa Catarina.

Para a região, 26 mil UHs foram autorizadas desde 2023.

FAR – Na modalidade urbana do MCMV subsidiada pelo FAR, 860 moradias foram destinadas para o Rio Grande do Sul. Serão 500 para a construção do Residencial Novo Cruzeiro 1, em Cruzeiro do Sul; 200 para o Residencial Morada do Taquari, em Arroio do Meio; e 160 para o Empreendimento Habitacional Moradas Ianduí, em São Leopoldo.

Elas integram as 42,6 mil UHs autorizadas para a região Sul do país a partir de 2023.

ENTIDADES – Na modalidade Entidades, que financia a construção de moradias em áreas urbanas para famílias de baixa renda organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, 716 novas UHs foram autorizadas para contratação.

Desde 2023, foram selecionadas 49,4 mil novas UHs do Minha Casa, Minha Vida – Entidades por todo o Brasil.

Na região Nordeste, a modalidade Entidades já teve 600 residências reservadas para a Bahia, nos municípios de Alagoinhas (250 UHs), Feira de Santana (200 UHs), Jaguaquara (100 UHs) e Pintadas (50 UHs). O município de São João do Cariri, na Paraíba, receberá 50 novas casas.

No Sul, as cidades de Rio Bom e Perobal, no Paraná, contarão com 50 e 16 novas casas, respectivamente.

Lagoa Nova recebe exibição do documentário “Janela da Alma”, do artista Marquinhos, na Feira Coberta

Nesta quinta-feira(15/05), a Feira Coberta de Lagoa Nova será palco de um momento especial para a cultura local: a execução de um dos projetos contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc, do Ministério da Cultura e do Governo Federal. Entre os selecionados do município, destaca-se o documentário “Janela da Alma – Revivendo o Teatro Baraúna”, produzido pelo artista lagoanovense Antônio Marcos, conhecido carinhosamente como Marquinhos.

O projeto audiovisual resgata e homenageia os 40 anos de história do Grupo de Teatro Baraúna, que ao longo das décadas realizou importantes trabalhos culturais na comunidade. Ex-integrante do grupo, Marquinhos se sente honrado em poder revisitar esse legado por meio de depoimentos das principais figuras que ajudaram a construir e manter viva essa trajetória artística.

“Mostrar o nosso passado é construir história”, afirma o artista, que desenvolveu o documentário ao lado da também artista Aldenoura Souza (Loura). Juntos, por meio de pesquisas e relatos sensíveis, construíram uma narrativa que valoriza as origens, raízes e a identidade cultural do povo lagoanovense.

Segundo Marquinhos, preservar a memória cultural da cidade é essencial para fortalecer o sentimento de pertencimento e inspirar futuras gerações. “A vida é um palco em reconstrução, onde montamos nossa história”, destaca.

O documentário também presta homenagem a colegas que marcaram presença na trajetória do Grupo Baraúna, como Jailtom Rufino, Iranilde Costa, Ray Santos e a própria Aldenoura Souza, agradecendo a todos pela contribuição artística e afetiva.

A produção tem o patrocínio da Política Nacional Aldir Blanc, com apoio da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova e da Secretaria de Esporte, Cultura e Juventude.

A exibição é um convite à memória e à valorização da cultura local. Um reencontro com a arte, a história e os sentimentos que moldaram o teatro e a alma do povo de Lagoa Nova.

Morre segunda vítima de atentado a tiros em avenida da Grande Natal

Caso aconteceu na noite de segunda-feira (12) na avenida Olavo Montenegro, entre os bairros Parque das Nações e Nova Parnamirim. Mulher foi socorrida, mas morreu nesta terça (13).

A mulher vítima de um atentado a tiros na noite desta segunda (12) em Parnamirim morreu no hospital nesta terça (13). No momento do crime ela estava acompanhada de um homem que também foi baleado e morreu no local.

As vítimas foram identificadas como Mariana Emmily Dantas de Souza, de 24 anos, e Jordan Matheus Leite de Castro, de 29 anos.

O crime aconteceu na avenida Olavo Montenegro, entre os bairros Parque das Nações (conhecido como Coophab) e Nova Parnamirim. O veículo seguia no sentido à avenida Maria Lacerda.

Testemunhas relataram que os tiros partiram de um carro branco que emparelhou com o veículo das vítimas. Os disparos atingiram principalmente o lado do passageiro, onde estava a mulher. O autor dos tiros fugiu.

Após os disparos, o carro onde estavam as vítimas continuou em movimento. Motoristas relataram que se depararam com o carro trafegando de forma lenta e com os piscas alertas ligados.

Em determinado momento, o carro parou e a mulher desceu do veículo, pedindo socorro. Ela foi socorrida inicialmente por uma técnica de enfermagem que estava no trânsito até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

A mulher foi socorrida e levada ao hospital. Mesmo ferida, ela conseguiu relatar a testemunhas que o crime teria motivação passional.

Cápsulas de pistola foram encontradas e recolhidas por peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que esteve no local junto com equipes das polícias Militar e Civil para dar início às investigações.

O caso é investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim.

Justiça condena dono de animal a indenizar motorista por danos morais após acidente em rodovia

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do RN manteve a decisão, por unanimidade dos votos, que obriga dono de animal solto em rodovia a indenizar um motorista, por danos morais, após acidente em rodovia ocorrido em outubro de 2023.

De acordo com o processo, o condutor do veículo contou que estava trafegando, juntamente com sua família, em um sítio da zona rural de Portalegre quando colidiu com um boi que estava solto na rodovia. Informou que foi identificado o proprietário do animal como sendo o réu.

Ele disse que, na oportunidade, o réu assumiu a culpa pelo ocorrido e a responsabilidade pelos danos causados ao veículo, comprometendo-se em arcar com a despesa, mas que o acordo não foi cumprido, razão pela qual ingressou com a ação judicial.

Assim, com efeito educativo, condenou o dono do animal ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais, mantendo a condenação de primeira instância ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 8.216,00.

Governadora Fátima Bezerra cumpre agenda de entregas em municípios da região Oeste

A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda de trabalho na região Oeste do Rio Grande do Norte entre esta quarta-feira (14) e sexta-feira (16). Na ocasião, o Governo fará a entrega de importantes obras de infraestrutura rodoviária, reforma de escolas, equipamentos hídricos, além de títulos de regularização fundiária, que beneficiarão diversos municípios potiguares.

Acompanhada pelo secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, e pela diretora do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Natécia Nunes, a primeira agenda será em Santana do Matos, nesta quarta-feira (14), às 11h30, onde o chefe do Executivo estadual entregará os serviços de recuperação da Rodovia RN-041 e concluirá a ordem de serviço para a segunda etapa da reforma da Escola Estadual Aristófanes Fernandes. Além da Rodovia RN-041, a agenda contempla ainda a entrega da Rodovia RN-079, trecho que liga Alexandria e Marcelino Vieira a Rafael Fernandes/BR 405 (16h).

Na quinta-feira (15), serão entregues os serviços de recuperação da Rodovia RN-177 nos trechos Pau dos Ferros a Francisco Dantas (14h30), Portalegre a Viçosa (16h), e Itaú/BR-405 a Rodolfo Fernandes (18h).

Na sexta-feira (16), a agenda rodoviária se encerra com a entrega da recuperação da Rodovia RN-177, trecho que liga São Miguel a Coronel João Pessoa (09h).

SERVIÇO:

O quê: Entregas de obras rodoviárias e trajetos fundiários na região Oeste.

Quando: 14, 15 e 16 de maio de 2025.

Onde: Municípios da Região Oeste do RN (Santana do Matos, Alexandria, Marcelino Vieira, Luís Gomes, Paraná, José da Penha, Francisco Dantas, Viçosa, Rodolfo Fernandes, São Miguel, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano).

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

14/05/2025 - QUARTA-FEIRA:11h30: Entrega dos Serviços de Recuperação da Rodovia RN-041, trecho que interliga a BR 304 a Santana do Matos. Inclui assinatura da ordem de serviço para a segunda etapa da reforma da Escola Estadual Aristófanes Fernandes (climatização).Local: Ao lado da Igreja Matriz de Santana do Matos-RN.

16h: Entrega dos Serviços de Recuperação da Rodovia RN-079, trecho que liga Alexandria e Marcelino Vieira a Rafael Fernandes/BR 405.Local: Entroncamento da RN-117 - Av. Dep. Patrício Jr. com a Rua Santo Antônio em Alexandria-RN.

18h: Entrega de 145 títulos de regularização fundiária urbana da CEHAB em Alexandria.Local: IERN de Alexandria/RN.

19h30: Entrega de 40 títulos de regularização fundiária urbana da CEHAB em Marcelino Vieira.Local: Escola Estadual Padre Bernardino Fernandes - Marcelino Vieira/RN.

15/05/2025 - QUINTA-FEIRA:09h30: Inauguração do Sistema de abastecimento de Água na Comunidade Vila São Bernardo em Luís Gomes-RN.Local: Comunidade Vila São Bernardo – Luís Gomes-RN.

10h: Entrega da Reforma de climatização da Escola Estadual Mariana Cavalcante em Luís GomesLocal: Av. Sra Santana, 120 – Luís Gomes

11h: Entrega de 81 títulos de regularização fundiária urbana da CEHAB no município do Paraná.Local: Mercado Público, Vila Caiçara no Paraná/RN.

13h30: Entrega da reforma da Escola Estadual Vicente de Fontes em José da Penha.Local: Rua Prefeito Francisco Fontes, s/n - Centro - José da Penha/RN.

14h30: Entrega dos Serviços de Recuperação da Rodovia RN-177, trecho que liga Pau dos Ferros a Francisco Dantas.Local: Pórtico de entrada de Francisco Dantas/RN.

16h: Entrega dos serviços de recuperação da Rodovia RN-177, trecho que liga Portalegre a Viçosa.Local: Conjunto Aldo Fernandes de Carvalho (próximo à quadra de futebol Society) - Viçosa/RN.

18h: Entrega dos serviços de recuperação da Rodovia RN-177, trecho que liga Itaú/BR-405 a Rodolfo Fernandes.Local: Em frente ao Terminal Rodoviário de Rodolfo Fernandes/RN.

16/05/2025 - SEXTA-FEIRA:09h: Entrega dos serviços de recuperação da Rodovia RN-177, trecho que liga São Miguel a Coronel João Pessoa.Local: Bairro Vila Campo Limpo - Coronel João Pessoa/RN.

11h30: Entrega de 144 títulos de regularização fundiária urbana da CEHAB no município de Doutor Severiano/RN.Local: Ginásio Poliesportivo (ao lado da creche municipal) - Doutor Severiano/RN.

MPF atua de forma coordenada em investigações que apuram descontos irregulares em benefícios do INSS

Há pelo menos 23 investigações em andamento no país que apuram fraudes nos benefícios de aposentados e pensionistas

A Câmara de Combate à Corrupção (5CCR) se reuniu, nesta segunda-feira (12), com procuradores e procuradoras de todo o país que estão conduzindo investigações sobre descontos irregulares em aposentadorias e pensões em favor de entidades associativas. O objetivo é definir estratégias de ação conjunta em todo o Brasil para conferir mais efetividade e celeridade às apurações, responsabilizar os envolvidos e assegurar o ressarcimento das vítimas e dos cofres públicos.

A 5CCR já mapeou pelo menos 23 investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF) que apuram a participação de servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e de associações no esquema irregular. Há inquéritos em curso no Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Ceará, Paraná e Rio Grande do Sul. As fragilidades nos sistemas do INSS e denúncias de descontos não autorizados vem sendo investigadas pelo MPF e contribuíram para a deflagração da Operação Sem Desconto, no final de abril deste ano. A operação revelou fraudes estimadas em R$ 6,3 bilhões de reais, decorrentes dos descontos ilegais feitos entre 2019 e 2024 em favor de entidades e associações investigadas.

Em diversos casos, o MPF obteve na Justiça o bloqueio de bens de servidores, entidades e dirigentes envolvidos, a suspensão dos acordos de cooperação técnica que viabilizaram os descontos irregulares e o afastamento de servidores e de dirigentes associativos dos respectivos cargos. Somente em um dos casos o MPF obteve decisão favorável para o bloqueio de cerca de R$ 4 bilhões de uma das associações envolvidas. À medida que mais denúncias de descontos indevidos chegam ao Ministério Público, envolvendo entidades ainda não investigadas, novas apurações podem ser instauradas.

Na reunião desta segunda-feira (12), realizada de forma virtual, os procuradores compartilharam experiências, falaram sobre as técnicas mais eficientes de produção de provas e discutiram um roteiro para apuração de crimes associados a descontos indevidos e empréstimos consignados em benefícios do INSS, com o passo a passo da investigação e instrução processual. Pelo menos desde fevereiro, procuradores que conduzem apurações relacionadas às entidades que foram alvos da Operação Sem Desconto já vêm trabalhando em conjunto, em articulação com a Câmara de Combate à Corrupção e a Polícia Federal.

A partir da experiência deles, a ideia agora é ampliar essa articulação institucional para conferir mais efetividade a outras apurações relativas a descontos em benefícios do INSS mas não diretamente relacionadas com a Operação. “Nosso objetivo é combater a corrupção e a improbidade administrativa, a partir de ações estratégias nacionais e com diligências definidas, para que possamos atuar de modo uniforme em todo o território nacional, respeitando a independência funcional dos membros”, explicou o coordenador da Câmara de Combate à Corrupção, subprocurador-geral da República Alexandre Camanho.

Com a ação coordenada nacional, a 5CCR vai fortalecer a cooperação com outros órgãos de investigação, facilitar o compartilhamento de provas entre os procuradores e levantar informações nacionais de inteligência que possam contribuir com as apurações nos estados. “O trabalho coordenado busca dar mais efetividade e uniformidade às diligências investigatórias, a partir da construção de roteiros investigativos que vão possibilitar maior qualificação da prova e celeridade na apresentação das denúncias à Justiça na esfera criminal e de ações de improbidade administrativa”, afirmou o coordenador do Núcleo de Inteligência da Câmara, Uendel Domingues Ugatti.

Na esfera criminal, os inquéritos apuram crimes como corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A do CP) e violação de sigilo funcional (art. 325, §2°, do Código Penal), entre outros.

Ressarcimento - Além de interromper os descontos indevidos (medida já obtida com a suspensão judicial dos acordos que viabilizavam as fraudes) e conseguir a condenação criminal dos responsáveis pelos desfalques bilionários, o MPF busca garantir que aposentados e pensionistas recebam de volta os valores abatidos de seus benefícios sem autorização. A estratégia é assegurar o ressarcimento por meio de atuação na esfera cível, de tramitação mais rápida que o processo criminal, tendo em vista, principalmente, a vulnerabilidade da população vítima da fraude.

Em articulação com a 5CCR, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) instaurou procedimento administrativo, no mês passado, para acompanhar e apurar as providências adotadas pelos órgãos públicos sobre o caso, bem como monitorar as medidas voltadas à reparação dos danos sofridos pelas pessoas lesadas com os descontos indevidos. Para tanto, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, enviou ofício à Procuradoria-Geral Federal solicitando informações sobre beneficiários lesados, montante indevidamente debitado, a relação das entidades envolvidas e a indicação das providências adotadas, para que haja a responsabilização dos envolvidos e o ressarcimento dos valores aos beneficiários prejudicados.

A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1CCR), que coordena a atuação cível do órgão na temática de previdência e assistência social, defende que a devolução imediata dos valores às vítimas seja acompanhada do ressarcimento integral pelas associações e sindicatos responsáveis pelas cobranças irregulares, inclusive mediante a destinação dos valores já bloqueados judicialmente. A responsabilização também deve alcançar os agentes públicos envolvidos. O posicionamento foi defendido por membros do MPF em reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Previdência e Assistência Social realizada no último dia 6.

Desvio bilionário – Os descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões eram viabilizados por meio da assinatura de acordos de cooperação técnica entre o INSS e as entidades e associações envolvidas no esquema, muitas das quais não possuíam estrutura operacional para prestar serviços que ofereciam. Por meio desses acordos, algumas associações conseguiam incluir diretamente no sistema do INSS listas fraudadas de associados para o desconto dos benefícios.

Embora a autarquia tivesse regras para autorizar os descontos de mensalidades associativas em folha – tais como a exigência de assinatura eletrônica, apresentação de documento oficial com foto e reconhecimento biométrico dos beneficiários –, esses procedimentos de segurança não eram cumpridos. Ao mesmo tempo, crescia de forma exponencial a autorização de descontos em folha de aposentados. Instauradas a partir de uma série de denúncias, as investigações do MPF mostraram as fragilidades dos controles do INSS e apontaram para possível envolvimento de servidores da autarquia no esquema.

Como resultado desse trabalho articulado, no fim de abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagram a Operação Sem Desconto, com o cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão e seis ordens de prisão temporária no DF e em 13 estados. Foram apreendidos carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e obras de arte. A pedido do MPF, a Justiça autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos, bloqueio de bens, o afastamento dos cargos e a suspensão dos acordos. A estimativa é que o esquema tenha atingido nove milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil.

Seminário da Cafeicultura movimenta produtores e especialistas em Lagoa Nova

Na manhã da última terça-feira, 13 de maio, o plenário da Câmara de Vereadores de Lagoa Nova foi palco do Seminário da Cafeicultura, evento que reuniu produtores rurais, técnicos agrícolas, autoridades e entusiastas da cafeicultura local e regional para uma manhã de muito aprendizado e troca de experiências sobre o cultivo e a comercialização do café no Rio Grande do Norte.

Promovido pelo SEBRAE em parceria com instituições como a EMATER, IDIARN, Prefeitura Municipal de Lagoa Nova e o programa Agro RN, o seminário teve como objetivo principal fortalecer a cadeia produtiva do café serrano e apresentar oportunidades de crescimento para os produtores da região, conhecida por seu clima favorável à cultura cafeeira.

A programação do evento foi iniciada com um café da manhã especial e degustação de cafés produzidos localmente, marcando o tom de valorização do produto regional. Em seguida, uma série de palestras técnicas e estratégicas abordou temas fundamentais para o avanço da atividade na região.

Entre os palestrantes estiveram:

Elton Alves, analista técnico do SEBRAE/RN e gestor do projeto Cafés do RN;

Filipe Querino, engenheiro agrônomo consultor do SEBRAE/RN

Valdick Oliveira, barista, mestre de torra e empresário do Observatório do Café.

Kallyo Moura, engenheiro agrônomo consultor do SEBRAE/RN.

Oportunidades para o produtor rural;

Perfil agronômico do café e consórcio de culturas;

Investimentos e tecnologias para a cafeicultura;

Estratégias de comercialização nos mercados nacional e internacional.

Além das palestras, os participantes puderam esclarecer dúvidas e trocar experiências diretamente com os especialistas, ampliando sua visão sobre o potencial do café produzido na Serra de Santana.

O seminário reforça o papel de Lagoa Nova como referência no desenvolvimento da agricultura familiar e na produção de cafés de qualidade no interior do Rio Grande do Norte.

Cafés do RN: um produto com identidade e potencial

O evento também faz parte das ações do projeto Cafés do RN, que visa valorizar a cafeicultura potiguar, promovendo a qualidade, a sustentabilidade e a inserção do produto nos mercados mais exigentes. A participação ativa dos produtores e o apoio técnico das instituições envolvidas são fundamentais para que o café da região ganhe ainda mais reconhecimento.