quarta-feira, 18 de junho de 2025

Márcio Macêdo: ID Jovem chega ao marco de um milhão de registros

Documento gratuito permite meia entrada em eventos e viagens interestaduais gratuitas a jovens integrantes do CadÚnico. Ministro da Secretaria-Geral da Presidência foi o entrevistado do Bom Dia, Ministro desta quarta

A ID Jovem chegou ao patamar de um milhão de registros. O documento virtual gratuito (saiba como emitir) permite a brasileiros de 15 a 29 anos que pertencem a famílias em situação de vulnerabilidade benefícios como meia-entrada em eventos culturais e vagas gratuitas no transporte coletivo interestadual.

A ID Jovem é emitida em cerca de 48 horas e o programa está bombando. Crescendo. O critério é estar no CadÚnico. A nossa meta é alcançar dois milhões de jovens até o fim do ano”

O programa é uma das políticas públicas do Governo Federal voltada para a juventude, e foi ressaltado pelo ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) durante a edição desta quarta-feira, 18 de junho, do Bom Dia, Ministro.

Na conversa com profissionais de imprensa de várias regiões do país, Macêdo explicou que o documento é voltado a jovens que integram famílias inscritas no CadÚnico e que tem despertado um interesse crescente.

“O programa prevê meia entrada em cinema, espetáculos, casas de show e ainda possibilita que as pessoas possam viajar para fazer um concurso, ver a família, encontrar a namorada”, listou Macêdo. “A ID Jovem é emitida em cerca de 48 horas e o programa está bombando. Crescendo. O critério é estar no CadÚnico. A nossa meta é alcançar dois milhões de jovens até o fim do ano”, completou o ministro.

BRICS - Macêdo citou o ID Jovem como uma das vertentes das políticas voltadas para a juventude do Governo Federal, num contexto de discussões voltadas para essa faixa etária tratadas em fóruns recentes de preparação para a Cúpula do BRICS, que este ano será realizada no Rio de Janeiro, nos dias 6 e 7 de julho. “Sediamos aqui a 11ª Cúpula dos ministros que tratam da juventude nos países do BRICS e convidados. Foi um debate interessante, de alta qualidade. Essa produção, esse conteúdo, será enviado para compor o documento que vai sair da reunião dos chefes de EStado”, explicou Macêdo. A troca de experiências, segundo Macêdo, envolveu temas como tecnologia, enfrentamento a fake news, programas de saúde mental para a juventude e experiências de outros países na geração de emprego e renda.

PÉ-DE-MEIA - No caso brasileiro, além da ID Jovem, outro programa abordado foi o Pé-de-Meia. A poupança do ensino médio foi criada para incentivar a permanência dos estudantes do ensino médio da rede pública até o final da formação. “O Pé-de-Meia é fundamental para garantir o jovem dentro da escola, ter acesso à conclusão e decidir o que quer na vida: um instituto federal, uma universidade, o mercado de trabalho”, afirmou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência.


COMO É - O Pé-de-Meia funciona como uma poupança. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante matriculado no ensino médio público integrante de família beneficiária do CadÚnico recebe incentivos mensais de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. O beneficiário ainda recebe R$ 1.000 ao fim de cada ano concluído, que só podem ser retirados após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. Mais de 4 milhões de jovens recebem atualmente o benefício.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Conheça os 12 vetos derrubados no Congresso que mexem com seu bolso

Em uma sessão decisiva nesta quarta-feira (17), deputados e senadores protagonizaram um movimento de força que resultou na derrubada de uma série de vetos presidenciais, atingindo em cheio o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e revogando, inclusive, algumas medidas do governo anterior de Jair Bolsonaro. As decisões, que abarcam desde energia e meio ambiente até impostos e financiamento político, prometem impactos financeiros de bilhões de reais e reforçam as dificuldades do Executivo em articular sua base no Congresso.

Um dos revéses mais significativos para o Planalto foi a derrubada do veto à taxação de fundos de investimento. O governo Lula havia tentado impedir a cobrança de novos impostos sobre o consumo desses fundos, mas a medida foi revertida após intensa pressão da bancada ruralista. O acordo com o agronegócio foi crucial para a queda do veto, beneficiando diretamente investidores de Fundos Imobiliários (FIIs) e Fundos do Agronegócio (Fiagros).

Na esfera energética, o Congresso também reverteu vetos ao Marco da Energia Offshore. Essa decisão reacende alertas no Executivo, pois trechos da proposta podem gerar um impacto de até R$ 197 bilhões nas tarifas de energia elétrica, com sérias consequências para as contas públicas e o mercado.

Outro ponto de forte impacto financeiro é o aumento de R$ 164,8 milhões no Fundo Partidário, com a derrubada de um veto que reajusta o valor com base na inflação acumulada desde 2016. Essa medida garante um ganho real aos partidos políticos, o que colide diretamente com o discurso de austeridade fiscal do governo para o fechamento das contas de 2025.

A sessão marcou também a derrubada de um veto de Bolsonaro, que havia mantido a exigência de registro para a produção de bioinsumos. Com a nova decisão, a produção desses insumos poderá ocorrer sem a necessidade de registro, uma vitória para o agronegócio.

Além das questões financeiras, os parlamentares garantiram a pensão vitalícia a crianças vítimas da síndrome congênita do vírus da Zika, revertendo um veto presidencial e assegurando indenizações e pensões às famílias afetadas.

A lista de dispositivos restaurados pelo Congresso é extensa e multifacetada, incluindo:
* Retomada da isenção de registro para bioinsumos e regras de autocontrole agropecuário.
* Alterações na Nova Lei de Licitações, com a volta de regras administrativas e de disputas fechadas.
* Restabelecimento de normas sobre taxação de agrotóxicos e destinação de recursos para inovação sanitária.
* Regras sobre pesquisas com seres humanos, inclusive indígenas.
Incentivos a postos com GNL (Gás Natural Liquefeito) e importação de autopeças.
* Prazos para licenciamento ambiental em atividades espaciais.
* Fim da reavaliação obrigatória do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
* Retomada de trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.
* Restauração de trechos do Programa de Transição Energética (Paten).

Caicó sedia o quarto encontro regional da Escola de Contas com gestores públicos municipais

Nos dias 17 e 18 de junho, o município de Caicó foi palco do quarto polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira. O evento contou com o apoio da Federação dos Municípios do RN (Femurn) e da Federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN).

A capacitação está sendo realizada no auditório e salas de aula do IFRN - Campus Caicó, reunindo prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores públicos de vários municípios da região do Seridó.

Programação diversificada e temas relevantes

A abertura do encontro contou com a participação de autoridades do TCE-RN e de órgãos de controle. Entre as palestras do primeiro dia, os participantes puderam acompanhar:

·    Os desafios da política pública da educação, com o conselheiro corregedor do TCE-RN, Gilberto Jales.

·  Emendas Especiais: como eram e como ficam agora?, ministrada por José Arimathea Neto, auditor do TCU-RN.

·      Administração Pública Consensual e o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), com o procurador geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos.

·    Inteligência Artificial e o Princípio da Eficiência no serviço público, apresentada por Vagner Araújo, secretário de Planejamento de Natal.

Na parte da tarde, os participantes puderam escolher entre duas oficinas temáticas: uma voltada para o Planejamento, com foco na avaliação de políticas públicas, e outra sobre Execução, abordando a prestação de contas ao TCE-RN.

Nesta quarta-feira,os módulos avançam, trazendo discussões sobre o ciclo completo de gestão pública e os desafios enfrentados pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios.

Representação de Lagoa Nova

A Câmara Municipal de Lagoa Nova participa do evento, representada pelo presidente Jean Carllo Dantas, além dos vereadores Antônio Domingos Soares, João Alves Galvão Jr e equipe de auxiliares do legislativos lagoanovense.

Serviço:

📅 Data: 17 e 18 de junho de 2025
📍 Local: Auditório e salas de aula do IFRN - Caicó-RN
Horário: 9h às 12h30 e 14h às 17h30 (dia 17) | 9h às 12h30 (dia 18)
🎯 Modalidade: Presencial


👥 Público-alvo: Gestores municipais, vereadores, servidores públicos e demais interessados

 

Confirmadas: The Fiver e José Augusto no Circuito Gastronômico Sabores da Serra 2025

 

A Prefeitura de Lagoa Nova oficializou a contratação de duas grandes atrações musicais para animar o público nos dias 04 e 05 de julho de 2025, dentro da programação do Circuito Gastronômico Sabores da Serra, evento que integra o calendário oficial do município. A publicação mais recente, saiu na edição do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte desta quarta-feira, 18 de junho.

🎤 Dia 04/07 – Banda The Fivers
👉 Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 023/2025
👉 Empresa contratada: Performance Music Distribuidora LTDA - ME
👉 Valor: R$ 45.000,00

🎤 Dia 05/07 – Show do cantor José Augusto
👉 Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 020/2025
👉 Empresa contratada: LC Edições Musicais Ltda
👉 Valor: R$ 330.000,00

 

Congresso derruba veto e garante pensão vitalícia a vítimas do vírus Zika

O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (17), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que institui pensão especial a pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita associada ao vírus da Zika. Com a decisão, o projeto aprovado anteriormente pelo Legislativo será promulgado integralmente e transformado em lei.

A derrubada do veto foi impulsionada pela articulação da base bolsonarista no Congresso, que protestou, mobilizou a opinião pública e expôs o tema nas redes sociais até garantir apoio à medida. A pressão política foi decisiva para reverter a decisão do Palácio do Planalto.

Com a promulgação da norma, o governo federal será obrigado a pagar um benefício mensal vitalício equivalente ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje fixado em cerca de R$ 8,1 mil, além de uma indenização única de R$ 50 mil a título de reparação por danos morais.

A iniciativa atende a famílias afetadas pela epidemia de Zika que atingiu o país entre 2015 e 2017, principalmente no Nordeste. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 4.595 crianças nasceram com microcefalia durante esse período. A condição está relacionada à infecção pelo vírus durante a gestação e envolve uma série de anomalias congênitas com impacto no desenvolvimento neurológico.

A nova lei deverá ter impacto financeiro direto sobre o orçamento federal e foi alvo de resistência da equipe econômica do governo, que recomendou o veto integral ao projeto. Em 2020, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) já havia sancionado uma medida semelhante.

Agora, com a derrubada do veto e o novo texto em vigor, o benefício passa a ser um direito permanente garantido por lei, assegurando suporte financeiro às famílias afetadas pelas consequências da infecção congênita da Zika.


Ex-presidente da Femurn, Luciano Santos vai assumir Secretaria no Estado

Por indicação do vice-governador Walter Alves (MDB), o ex-prefeito de Lagoa Nova e ex-presidente da Femurn, Luciano Santos, deverá assumir uma nova secretaria a ser criada a partir do desmembramento da atual Secretaria Extraordinária de Governo e Relações Institucionais (Segri). A pasta é comandada por Adriano Gadelha desde agosto de 2023.
Os anúncios oficiais das nomeações estavam previstas para ocorrer na última terça-feira 17, após reunião dos indicados com a governadora. A informação original foi dada pelo portal Agora RN.

Aliados do vice-governador afirmam que a indicação representa o início das mudanças que Walter Alves pretende implementar no governo. Vale lembrar que Walter vai assumir a gestão como titular em abril de 2026, após renúncia de Fátima Bezerra – que vai deixar o cargo para ficar apta a disputar o Senado nas eleições do próximo ano.

"Agradeço, de coração, ao povo de Lagoa Nova — onde fui forjado como homem público — e às lideranças que caminham comigo há anos: Walter Alves e Ezequiel Ferreira." Comentou Luciano Santos.

Com informações do Agora RN

terça-feira, 17 de junho de 2025

No Rio Grande do Norte, 1,35 milhão de pessoas poderão ter gratuidade na tarifa de energia elétrica

São 386,4 mil unidades consumidoras potiguares beneficiadas pelas novas regras da Tarifa Social, que prevê isenção de pagamento do consumo de até 80kWh mensais
Mais de 1,35 milhão de cidadãos potiguares, o equivalente a 39,2% da população do estado, podem se beneficiar pelas novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica, a partir de 5 de julho.

Conforme determina a Medida Provisória nº 1.300/2025, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de maio, as famílias com direito ao benefício, que consumirem até 80 quilowatts-hora (kWh) mensais, terão gratuidade na tarifa de energia elétrica. Aqueles que ultrapassarem esse consumo pagarão apenas a diferença.

No Rio Grande do Norte, 386,4 mil unidades consumidoras se enquadram no novo benefício, o que representa 5% do total de famílias com potencial de serem beneficiadas na região Nordeste.

NACIONAL – Em todo o Brasil, 17,39 milhões de famílias têm direito à nova Tarifa Social de Energia Elétrica. São mais de 60 milhões de pessoas beneficiadas pela reestruturação do setor elétrico com foco na promoção da justiça tarifária.

REGIÕES – A região Nordeste é a que tem o maior número de unidades consumidoras beneficiadas pela nova Tarifa Social. São 7,75 milhões de famílias, o equivalente a 27,1 milhões de pessoas. Em seguida aparece a região Sudeste, com 5,69 milhões de famílias, ou 19,9 milhões de pessoas; seguida pela Norte (1,65 milhão de famílias, ou 5,78 milhões de pessoas); a Sul (1,26 milhão, ou 4,42 milhões de pessoas); e a Centro-Oeste (1,03 milhão, ou 3,61 milhões de pessoas).

ESTADOS – São Paulo é a unidade da Federação com o maior número de famílias que terão desconto de 100% para o consumo de até 80 kWh mensais: 2,41 milhões, o equivalente a 8,43 milhões de pessoas. Na sequência das UFs com maior número de beneficiários estão Bahia (1,76 milhão de famílias, ou 6,18 milhões de pessoas); Rio de Janeiro (1,68 milhão de famílias, ou 5,88 milhões de pessoas); e Ceará (1,54 milhão de famílias, ou 5,42 milhões de pessoas).

REQUISITOS – Para ter direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, deve ser satisfeito um dos seguintes requisitos:Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo; ou
Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; ou
Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

COMO SOLICITAR – A Tarifa Social é concedida automaticamente para as famílias que têm direito. Para receber, basta que a pessoa responsável pelo contrato de fornecimento de energia elétrica (a que tem o nome na fatura) esteja entre os beneficiados pelos programas de governo descritos acima. Não é necessário solicitar à distribuidora.

19/6, Dia do Cinema Brasileiro: 14 filmes baseados em livros e clássicos da literatura brasileira

 Adaptações para o cinema são uma forma de relembrar ou criar o interesse por obras literárias

 

São Paulo, 17 de junho de 2025 - O Dia do Cinema Brasileiro é comemorado na próxima quinta-feira, dia 19 de junho. A data celebra as primeiras imagens realizadas no País, em 1898, na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, pelo italiano radicado no Brasil, Afonso Segreto. A bordo do navio Brésil, ele voltava da França, onde tinha concluído curso sobre a operação do cinematógrafo – aparelho que projetava cenas animadas por meio de fotografias.
 

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Desde então, o cinema produzido no Brasil oferece ao público muitas produções que marcaram época, retratando a cultura e costumes do povo. Entre elas, diversos clássicos da literatura foram adaptados para a telona. Assistir essas obras audiovisuais pode ser uma excelente forma para que estudantes se apropriem das histórias de grandes escritores nacionais, seja relembrando os enredos ou criando o gosto por essas leituras.
 

“A adaptação cinematográfica de obras literárias é uma ponte poderosa entre o texto escrito e o imaginário dos estudantes. Ao verem os personagens ganharem voz, rosto e contexto, os alunos se sentem mais motivados a ler os livros originais, pois compreendem melhor a trama e se conectam emocionalmente com a narrativa", diz a bibliotecária do Brazilian International School, Aline Souza.
 

Os filmes continuam sendo um convite envolvente ao universo da leitura, especialmente quando associados aos livros. “Eles ampliam as perspectivas sobre as narrativas, despertam a curiosidade, contextualizam os períodos sócio-históricos retratados e enriquecem a experiência literária por meio de recursos visuais e sonoros que facilitam a compreensão do enredo — respeitando as diferentes formas com que cada aluno acessa o conteúdo das obras”, destaca o coordenador pedagógico da Escola Bilíngue Aubrick, Paulo Rogerio Rodrigues de Souza.
 

O audiovisual transcende os métodos tradicionais, ampliando não apenas o aprendizado formal, mas também o repertório cultural. "Quando levamos o cinema para a sala de aula, criamos oportunidades de discussão mais profundas sobre linguagem, estética, intenções do autor e até as diferenças entre os formatos. Isso amplia o senso crítico dos estudantes e valoriza o conteúdo literário com uma abordagem atual e envolvente", acrescenta Letícia Cabral, professora de cinema do colégio Progresso Bilíngue de Indaiatuba.
 

A seguir, os educadores elencam 14 filmes inspirados em obras literárias brasileiras.
 

1. A hora da estrela
Direção: Suzana Amaral, 1985. Classificação Indicativa: 12 anos.
Macabéa, uma migrante nordestina semianalfabeta, trabalha como datilógrafa em São Paulo. Certo dia, conhece o metalúrgico Olímpico e os dois iniciam um casto e desajeitado namoro. Inspirado no romance de Clarice Lispector, um dos mais lembrados e elogiados da escritora.
 

2. Ainda estou aqui
Direção: Walter Salles, 2024. Classificação indicativa: 14 Anos.
Eunice Paiva é forçada a se reinventar quando sua família sofre um ato violento do estado brasileiro. É inspirado na história real da família do ex-deputado Rubens Paiva - assassinado pelo regime militar – que virou livro pelo filho e escritor Marcelo Rubens Paiva. Foi o primeiro filme brasileiro vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional.
 

3. Capitães da Areia
Direção: Cecília Amado, 2011. Classificação indicativa: 14 anos.
Pedro Bala, Professor, Gato, Sem-Pernas, Boa Vida e Dora são personagens imortais de Jorge Amado e um grupo de crianças abandonadas por suas famílias, obrigadas a lutar pela sobrevivência nas ruas de Salvador, Bahia. Inspirado no livro de mesmo nome do escritor baiano.
 

4. Cidade de Deus
Direção: Fernando Meirelles, 2002. Classificação indicativa: 16 anos.
Buscapé, um jovem que foi criado em uma favela do Rio de Janeiro, usa a paixão pela fotografia para registrar a vida no morro e escapar do mundo do crime. Inspirado no romance de Paulo Lins, é um dos filmes brasileiros mais conhecidos no exterior.
 

5. Dona Flor e Seus Dois Maridos
Direção: Pedro Vasconcelos, 2017. Classificação indicativa: 16 anos.
Neste remake do filme clássico de 1976 dirigido por Bruno Barreto, a viúva Dona Flor se casa com um homem metódico, mas a saudade do falecido Vadinho é tanta que o fantasma do malandro aparece para viver com o casal. Filme inspirado na obra de Jorge Amado.
 

6. Inocência
Direção: Walter Lima Jr., 1983. Classificação indicativa: 12 anos.
No Brasil imperial, um médico itinerante conhece uma moça com malária por quem se apaixona, sendo correspondido. Entretanto, o pai da jovem a prometeu para um rico fazendeiro. Inspirado no romance regionalista do escritor Alfredo Maria Adriano d'Escragnolle Taunay, o Visconde de Taunay.
 

7. Macunaíma
Direção: Joaquim Pedro de Andrade, 1969. Classificação indicativa: 12 anos.
Nascido na Amazônia, um menino negro cresce habituado a malandragens. Certo dia, chega a São Paulo, onde, já adulto e branco, mostra ser um herói preguiçoso e sem caráter. Inspirada em uma das obras mais importantes do modernismo brasileiro, de Mário de Andrade.
 

8. Memórias do Cárcere
Direção: Nelson Pereira dos Santos, 1984. Classificação indicativa: 14 anos.
Baseado no romance de Graciliano Ramos. A história mostra a violenta repressão política do governo de Getúlio Vargas e a perseguição a opositores, dentre eles o próprio escritor.
 

9. Memórias Póstumas de Brás Cubas
Direção: André Klotzel, 2001. Classificação indicativa: 14 anos.
Após ter morrido, Brás Cubas decide por narrar sua história e revisitar os fatos mais importantes de sua vida, a fim de se distrair na eternidade. A partir de então ele relembra amigos, amores e o privilégio de nunca ter precisado trabalhar em vida. Inspirado na obra prima de Machado de Assis.
 

10. Meu Pé de Laranja Lima
Direção: Marcos Bernstein, 2013. Classificação indicativa: 10 anos.
Zezé é um garoto de oito anos e de bom coração, que tem o costume de ter longas conversas com um pé de laranja lima que fica no quintal de sua casa. Até que um dia conhece um senhor que passa a ajudá-lo e logo se torna seu melhor amigo. Inspirado em um dos romances infantojuvenis mais conhecidos da nossa literatura, escrito por José Mauro de Vasconcelos.
 

11. Morte e Vida Severina
Direção: Walter Avancini, 1981. Classificação indicativa: 16 anos.
O especial produzido pela TV Globo conta, através de uma narrativa poética, a trajetória de um homem que migra da estéril caatinga para a cidade. Inspirado no poema do escritor João Cabral de Melo Neto, com músicas compostas por Chico Buarque, e conquistou o Emmy Internacional.
 

12. O auto da Compadecida
Direção: Guel Arraes, 2000. Classificação indicativa: 12 anos.
João Grilo, um sertanejo pobre e mentiroso, e Chicó, o mais covarde dos homens, lutam pelo pão de cada dia e enganam a todos do pequeno vilarejo de Taperoá, no sertão da Paraíba. Baseado na peça teatral de Ariano Suassuna.
 

13. O tempo e o Vento
Diretor: Jayme Monjardim, 2013. Classificação indicativa: 14 anos.
Amores, perdas, mudanças. A saga de duas famílias inimigas ao longo de 150 anos de história no sul do Brasil. Baseado na série literária de romances históricos do escritor brasileiro Erico Verissimo, que conta a história do Rio Grande do Sul.
 

14. Vidas secas
Diretor: Nelson Pereira dos Santos, 1963. Classificação indicativa: 14 anos.
No árido sertão nordestino, uma família de retirantes luta pela sobrevivência em meio a injustiças sociais, corrupção e seca contínua. Baseado no livro homônimo de Graciliano Ramos.

MPF obtém condenação de morador de Mossoró (RN) por ameaças e ofensas ao ministro Alexandre de Moraes

Em vídeo que circulou nas redes sociais, o acusado fez ameaças contra a vida do ministro do STF, que incluíam até explosão de bomba


O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem por ameaças, calúnias e injúrias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O morador de Mossoró (RN) gravou e postou, no aplicativo de mensagens WhatsApp, em agosto de 2022, um vídeo repleto de palavrões, denúncias infundadas e ameaças de morte ao magistrado. Na época dos fatos, o vídeo repercutiu em outras redes sociais, como o Youtube, e em veículos de imprensa.

O próprio réu confessou, em depoimento à Justiça Federal, que gravou e divulgou o vídeo em um grupo de WhatsApp, admitindo o teor das declarações, mas alegou que teriam sido uma espécie de “brincadeira”. A alegação não foi acatada pela Justiça, que considerou o discurso “agressivo e criminoso”. Além de ameaças de morte por explosão de bomba, o acusado fez várias ofensas ao ministro, como falsas acusações de crimes (calúnia) e agressões verbais contra a sua dignidade (injúria).

De acordo com a sentença da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, “o teor das mensagens é inequivocamente ameaçador, calunioso e injurioso. As ameaças de morte e execução são diretas e graves”.

Condenação – Como os crimes ocorreram de forma continuada, em um mesmo vídeo, foi aplicada a pena referente ao crime mais grave, no caso a calúnia, aumentada por agravantes. O réu foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão, em regime aberto, além de multa. Ainda cabe recurso da decisão.

Ação Penal nº 0800787-94.2024.4.05.8401

segunda-feira, 16 de junho de 2025

Mais de 67 mil bolsas de sangue foram coletadas no Rio Grande do Norte em 2024

Já este ano, até o mês de maio, um total de 17 mil bolsas de sangue foi arrecadado no estado. Ministério da Saúde iniciou, no último sábado (14), campanha para incentivar a doação em todo o país

Nos últimos dois anos, o Brasil registrou um aumento de 1,9% no número de bolsas de sangue coletadas, saindo de 3,25 milhões em 2023 para 3,31 milhões em 2024. Esse crescimento também pode ser observado no Rio Grande do Norte, onde no mesmo período, a quantidade de bolsas coletadas passou de 67.780 para 71.610, um crescimento de 5,6%. Até maio deste ano, já foram coletadas mais 830 mil bolsas de sangue em todo o país, sendo 17,6 mil no estado potiguar.

Para incentivar a doação regular de sangue voluntária, o Ministério da Saúde lançou a campanha “Doe Sangue. Você Pode”, no último sábado (14), que é lembrado como o Dia Mundial do Doador de Sangue. Com veiculação prevista durante todo o ano, a campanha objetiva conscientizar a população sobre a importância de manter os estoques de sangue em níveis seguros, já que dependem desse ato solidário pessoas que se submetem a intervenções médicas urgentes de grande porte e complexidade, como transfusões, transplantes e procedimentos oncológicos.

Embora o número de doações realizadas no Brasil esteja dentro do parâmetro recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Ministério da Saúde realiza campanhas anuais para captar mais doadores e manter estoques de sangue e de hemoderivados. Em 2024, 1,6% da população fez doação de sangue no país.

A pasta também acompanha, diariamente, o estoque nos hemocentros estaduais. Vale destacar que a doação de sangue também é importante para a produção de medicamentos essenciais derivados do plasma.