Papa Francisco morre aos 88 anos; pontificado começou em 2013

 

Notícia foi dada pelo Vaticano.

Papa Francisco, que morreu nesta segunda-feira (21) aos 88 anos, será lembrado como um pontífice que rompeu paradigmas, enfrentou temas sensíveis com coragem e deixou uma profunda marca na história recente da Igreja Católica. Argentino, primeiro papa latino-americano e jesuíta, liderou a Igreja desde 2013 com um olhar voltado aos pobres, à inclusão e à modernização da instituição.

Desde o início de seu pontificado, Francisco deixou clara sua prioridade: o combate à pobreza. Escolheu o nome em homenagem a São Francisco de Assis, conhecido por sua dedicação aos mais necessitados. Seu lema papal, “Miserando atque eligendo” ("Olhou-o com misericórdia e o escolheu", em português), refletia o espírito de sua missão.

Francisco também foi um líder atento às grandes questões do mundo. Durante sua gestão, não hesitou em criticar duramente líderes de países em guerra, como o presidente russo Vladimir Putin e o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. Atacou ainda a omissão da União Europeia diante da crise dos refugiados, que se agravou a partir de 2015, e constantemente pediu acolhimento, empatia e solidariedade.

Em um dos momentos mais marcantes de seu papado, Francisco rezou sozinho na deserta Praça São Pedro durante o auge da pandemia de Covid-19, em 2020. A imagem do papa solitário, em meio à chuva, com a praça vazia — algo impensável até então — se tornou símbolo de esperança para milhões ao redor do mundo.

Internamente, promoveu reformas profundas na estrutura do Vaticano, especialmente na área econômica e financeira. Continuou o processo de reestruturação iniciado por Bento XVI e atuou contra irregularidades no banco do Vaticano, alvo histórico de denúncias de lavagem de dinheiro. Também modernizou a Cúria Romana, buscando maior eficiência e transparência.

Apesar das dificuldades de saúde — sofria com dores no quadril e chegou a ter dificuldades de equilíbrio —, Francisco nunca cogitou formalmente a renúncia. "Estou indo em frente", afirmou, contrariando o que havia dito em 2015, quando revelou acreditar que seu pontificado seria breve.

Foi um papa de gestos e ações simbólicas: o primeiro a convidar um homem trans para o Vaticano, recusou-se a julgar homossexuais e defendeu que a Igreja deveria ser um “hospital de campanha, não um posto alfandegário que separa os bons dos maus cristãos”. Para o vaticanista Marco Politi, Francisco promoveu uma verdadeira “revolução nos passos do Concílio Vaticano II”, ao desafiar tabus sexuais e abrir espaço para uma visão mais humana e pastoral da fé.

Francisco impulsionou uma Igreja que se aproximou dos fiéis em situações “irregulares”, acolheu os marginalizados e defendeu que misericórdia deveria prevalecer sobre a rigidez das normas. Seu legado, feito de fé, coragem e transformação, permanecerá como um dos mais significativos da história da Igreja Católica.

Chuvas são registradas em diversas localidades de Lagoa Nova neste domingo (20)

 

As chuvas voltaram a marcar presença em Lagoa Nova neste domingo, 20 de abril, trazendo alívio e esperança para moradores da zona urbana e rural do município. Os registros foram feitos por colaboradores e produtores locais, que acompanham de perto os volumes de precipitação em suas propriedades.

Os dados coletados mostram que, em algumas áreas, o volume foi expressivo, como na Rua Joaquim Félix, onde o pluviômetro marcou 80mm tanto no ponto conhecido como Chuíte quanto no "Chuíte de Água". Outro destaque foi a Chácara Meu Sossego, de propriedade de Dorré, com 70mm acumulados.

Confira os principais registros do dia:

• 📍 Rua Joaquim Félix | Chuíte – 80mm

• 📍 Chácara Marmita | Fábio Jr – 55mm

• 📍 Sítio São Francisco | Lula Bidon – 20mm

• 📍 PA Serrano | Fernando Bidon – 45mm

• 📍 Rua Joaquim Félix | Chuíte de Água – 80mm

• 📍 Chácara Meu Sossego | Dorré – 70mm

• 📍 Baixa Verde | Raimundo Ribeiro – 45mm

• 📍 Macambira | Canindé Julião – 35mm

• 📍 Baixa Grande | Sales – 50mm

• 📍 Rancho Bom Pastor | José Luiz  – 70mm

• 📍 St Filgueira | Eliene Santos – 80 mm

• 📍 St Santa Rita | Oziel da Verdura – 116mm

• 📍 St do Meio | Chaga dos Anjos – 48mm

• 📍 St de Dentro | Antonio Pinheiro – 10mm

• 📍 PA José Milanez  | Zé Pedro  – 11mm

• 📍 Rua Antônio C de Macedo | Mercadinho do Teté – 70mm

• 📍 Rua Manoel Luis de Maria | Avistão Paraíso – 75mm

• 📍 St Volta da Serra | Mauro Abrantes – 60mm

Além dos registros do dia, os acumulados do ano também chamam atenção. Na comunidade de Macambira, a chácara de Canindé Julião já acumula 293mm em 2024. Já no Sítio São Francisco, a propriedade de Lula Bidon atingiu 405mm de chuva no ano, sendo os 20mm deste domingo a primeira chuva de abril no local.

Esses volumes são motivo de alegria para a população, especialmente para os agricultores que dependem diretamente das águas das chuvas para o plantio e a criação de animais. A expectativa agora é que o inverno continue favorecendo a região nos próximos dias.

Receita Federal libera programa do Imposto de Renda 2025; veja as novidades

O prazo de entrega vai das 8h de 17 de março até 23h59 do dia 30 de maio. Está obrigado a declarar o IR quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 no ano, o que dá R$ 2.824 por mês. No ano passado, estava obrigado a declarar quem havia recebido a partir de R$ 30.639,90 em 2023.

A Receita Federal liberou nesta quinta-feira (13) o PGD (Programa Gerador da Declaração) do Imposto de Renda 2025. Com isso, os contribuintes já podem baixar o programa em seu computador e começar o preenchimento da declaração, caso sejam obrigados a prestar constas ao fisco. O programa pode ser instalado pelo site da Receita (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download/pgd/dirpf).

O prazo de entrega vai das 8h de 17 de março até 23h59 do dia 30 de maio. Está obrigado a declarar o IR quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 no ano, o que dá R$ 2.824 por mês. No ano passado, estava obrigado a declarar quem havia recebido a partir de R$ 30.639,90 em 2023.

A maneira mais tradicional e que foi também mais a usada no ano passado -por oito em cada dez contribuintes- é baixar o programa de declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) no computador.

Em 2024, 81,4% das declarações entregues usaram o programa. A segunda opção mais usada, com 11,3% das declarações, foi através do portal e-CAC, usando o sistema de nuvem.

O programa, no entanto, será descontinuado pela Receita. Não há data para isso ocorrer, mas o fisco lançará, em 1º de abril, o Mir (Meu Imposto de Renda), que vai substituir o PGD no futuro.

"A gente tem investido muito forte na solução do Meu Imposto de Renda. A gente chama carinhosamente de MIR, uma nova versão, com nova tecnologia embarcada. E também apontar que o futuro da declaração do Imposto de Renda é o Meu Imposto de Renda. Em algum momento vamos acabar com o PGD em prol dessa solução online", diz o auditor fiscal Juliano Neves, em coletiva do Imposto de Renda.

Trattoria Dom Aliciou’s recebe Fátima Bezerra e destaca potencial da produção local em Lagoa Nova

Nesta Sexta-feira Santa, Lagoa Nova recebeu a visita da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Em uma passagem de cunho pessoal, a chefe do Executivo estadual escolheu o nosso município como destino para aproveitar o feriado, demonstrando carinho e apreço pela nossa terra serrana.

Durante sua estadia, a governadora esteve na Trattoria Com Aliciou’s, onde foi recebida pelo proprietário, Alício Melo. Na ocasião, eles conversaram sobre gastronomia, produção local e o potencial da cadeia produtiva do leite no município. Como forma de agradecimento e para apresentar os sabores de Lagoa Nova, Alício presenteou a governadora com um exemplar de seu premiado queijo artesanal e uma garrafa de vinho, ambos produzidos localmente.

Alício destacou que o queijo servido na Trattoria é fruto do trabalho com leite oriundo das fazendas de Lagoa Nova, reconhecida como a maior bacia leiteira do Seridó. Além disso, ressaltou a qualidade do leite local, que se destaca por sua pureza e sabor, contribuindo diretamente para o diferencial dos produtos oferecidos em seu restaurante.

“Foi uma honra receber a governadora aqui. Aproveitei para mostrar um pouco do que produzimos com tanto zelo em Lagoa Nova. Nosso queijo é feito com leite da região, e recentemente fui a Minas Gerais em busca de novas técnicas para enriquecer ainda mais o nosso portfólio de queijos finos”, disse Alício Melo.

A visita da governadora reforça o reconhecimento da nossa cidade como referência em turismo gastronômico e produção de alimentos artesanais de excelência, além de valorizar os empreendedores locais que acreditam e investem no potencial da nossa região.

 

Repercute mal fala de assessor jurídico de Iranildo Aciole durante entrevista em rádio

O que era para ser um momento de prestação de contas dos 100 primeiros dias de gestão do prefeito de Lagoa Nova, Iranildo Aciole, acabou ganhando contornos negativos após declarações polêmicas de seu assessor jurídico, durante participação no programa Manhã.com, da Rádio Currais Novos, no último sábado, 12 de abril.

Na entrevista, que contou com a presença do próprio prefeito, o assessor jurídico fez duras críticas à oposição, comparando seus opositores a figuras malignas descritas na Bíblia. A declaração gerou indignação imediata:

“Essa é a postura da oposição, hoje, com um discurso hostil, agressivo... eles nunca mais ao poder, eles realmente têm de fazer isso. [...] É que nem o mal, Satanás, no livro do Apocalipse. Satanás está certíssimo em estrebuchar e fazer maldade.”

A fala infeliz repercutiu mal nos bastidores políticos e nas redes sociais, sendo considerada ofensiva e desrespeitosa. Em resposta, os vereadores da oposição apresentaram uma moção de repúdio durante a sessão da Câmara Municipal do dia 16 de abril.

A moção terminou empatada, com o placar de 5 votos a favor e 5 contra. Coube ao presidente da casa, vereador Jean Carlo Dantas, o voto de minerva. Ao justificar sua decisão, o presidente reforçou a necessidade de respeito no debate político:

O presidente da câmara,Jean Carlo Dantas, votou a favor da moção de repúdio, desenpatando a votação que tinha ficado em 5 x 5

“Não admito que ninguém venha nos afrontar, tem que ter respeito. Não nasci em Lagoa Nova, mas me sinto um filho de Lagoa Nova e não irei permitir, de forma alguma, que assessor de quem quer que seja aja desta forma.”

Até o momento, o prefeito Iranildo Aciole não se manifestou publicamente sobre o ocorrido nem condenou a fala do assessor, o que tem sido criticado por parte da população e da classe política local.

A ausência de um posicionamento claro por parte do chefe do Executivo contribui para a manutenção do clima de tensão política no município, em um momento em que a população esperava foco na gestão e na apresentação de resultados concretos.

INSS antecipa consulta ao 13º; veja calendário e quem recebe benefício

O governo federal irá antecipar as duas parcelas da gratificação natalina para abril e maio, conforme decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinado há duas semanas

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antecipou a consulta ao valor da primeira parcela do 13º de aposentados, pensionistas e demais beneficiários. Desde a tarde desta quarta-feira (16) já é possível conferir, no aplicativo ou site Meu INSS, quanto irá receber e data de pagamento.

É preciso ter senha do portal Gov.br. O governo federal irá antecipar as duas parcelas da gratificação natalina para abril e maio, conforme decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinado há duas semanas.

A antecipação para o primeiro semestre tem sido feita desde 2020.

A primeira parcela será depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, e a segunda, de entre 26 de maio e 6 de junho. O pagamento é feito seguindo o calendário anual do INSS e leva em consideração o número final do benefício, sem incluir o dígito verificador.

Quem já estava aposentado em janeiro deste ano receberá o valor integral do 13º, sendo 50% na primeira parcela e o restante na segunda -que pode ter o desconto do Imposto de Renda, caso o segurado seja obrigado a pagar o imposto.

*

VEJA COMO FAZER A CONSULTA:

PELO SITE:

1 - Acesse www.meu.inss.gov.br

2 - Na página inicial, vá em "Entrar com gov.br"

3 - Depois, informe o CPF e clique em "Continuar"

4 - Na página seguinte, digite a senha e vá em "Entrar"

5 - Na página inicial, clique em "Extrato de Pagamento de Benefício"

6 - Clique sobre "Competência (Mês)"; será aberta a tela dom os valores a serem pagos e a previsão de pagamento

7 - O valor da aposentadoria, pensão ou auxílio estará no código 101 e o do 13º é código 104

8 - Se houver empréstimo consignado, também aparecerá no extrato

9 - É possível gerar o PDF, clicando no final da página em "Baixar Documento"

PELO APLICATIVO:

1 - Baixe ou abra o app Meu INSS

2 - Clique em "Entrar com gov.br"

3 - Informe o CPF e vá em "Continuar", depois, digite sua senha e vá em "Entrar"

4 - Na página inicial, vá em "Extrato de Pagamento de Benefício"

5 - Clique na seta ao lado do pagamento de abril, que o extrato será aberto

6 - Aparecerá a competência, que é o mês a que se refere o benefício, o valor e a data de previsão de pagamento

7 - A aposentadoria, pensão ou auxílio pago no mês estará sob o código 101 e o valor do 13º aparece no código 104

8 - Se houver empréstimo consignado, também será informado no extrato

9 - É possível gerar o PDF, clicando no final da página em "Baixar Documento"

CONFIRA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO 13º DO INSS

Calendário da primeira parcela do 13º para beneficiários que recebem até um salário mínimo

Primeira parcela deve ser depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio

Final (sem o dígito) - Data do depósito

1 - 24/abr

2 - 25/abr

3 - 28/abr

4 - 29/abr

5 - 30/abr

6 - 02/mai

7 - 05/mai

8 - 06/mai

9 - 07/mai

0 - 08/mai

Calendário da segunda parcela do 13º para beneficiários que recebem até um salário mínimo

Segunda parcela deve ser depositada entre 26 de maio e 6 de junho

Final (sem o dígito) - Data do depósito

1 - 26/mai

2 - 27/mai

3 - 28/mai

4 - 29/mai

5 - 30/mai

6 - 02/jun

7 - 03/jun

8 - 04/jun

9 - 05/jun

0 - 06/jun

Calendário da primeira parcela do 13º para beneficiários que recebem acima do salário mínimo

Primeira parcela deve ser depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio

Final (sem o dígito) - Data do depósito

1 e 6 - 02/mai

2 e 7 - 05/mai

3 e 8 - 06/mai

4 e 9 - 07/mai

5 e 0 - 08/mai

Calendário da segunda parcela do 13º para beneficiários que recebem acima do salário mínimo

Segunda parcela deve ser depositada entre 26 de maio e 6 de junho

Final (sem o dígito) - Data do depósito

1 e 6 - 02/jun

2 e 7 - 03/jun

3 e 8 - 04/jun

4 e 9 - 05/jun

5 e 0 - 06/jun

Quem já estava aposentado em janeiro deste ano receberá o valor integral do 13º, sendo 50% na primeira parcela e o restante na segunda -que pode ter o desconto do Imposto de Renda, caso o segurado seja obrigado a pagar o imposto.

A pedido da repórtagem o advogado Wagner da Silva e Souza, sócio do escritório Roberto de Carvalho Santos e Wagner Souza Sociedade de Advogados, simulou o valor que será pago por parcela em alguns cenários.

Por exemplo, um aposentado de 63 anos, com benefício no valor de R$ 4.000, tem desconto do IR. Conforme os cálculos, ela irá receber R$ 2.000 na primeira parcela do 13º e R$ 1.866,16 na segunda.

13º salário de beneficiários do INSS com menos de 65 anos

A primeira parcela será depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda ocorrerá entre 26 de maio e 6 de junho

Valor mensal do benefício - Valor da 1ª parcela do 13º - Valor da 2ª parcela do 13º - Desconto do IR**

R$ 1.518 - R$ 759 - R$ 759 - R$ -

R$ 2.000 - R$ 1.000 - R$ 1.000 - R$ -

R$ 2.500 - R$ 1.250 - R$ 1.250 - R$ -

R$ 3.000 - R$ 1.500 - R$ 1.500 - R$ 13,20

R$ 3.500 - R$ 1.750 - R$ 1.750 - R$ 58,84

R$ 4.000 - R$ 2.000 - R$ 2.000 - R$ 133,84

R$ 4.500 - R$ 2.250 - R$ 2.250 - R$ 222,65

R$ 5.000 - R$ 2.500 - R$ 2.500 - R$ 335,15

R$ 5.500 - R$ 2.750 - R$ 2.750 - R$ 461,17

R$ 6.000 - R$ 3.000 - R$ 3.000 - R$ 598,67

R$ 6.500 - R$ 3.250 - R$ 3.250 - R$ 736,17

R$ 7.000 - R$ 3.500 - R$ 3.500 - R$ 873,67

R$ 7.500 - R$ 3.750 - R$ 3.750 - R$ 1.011,17

R$ 8.000 - R$ 4.000 - R$ 4.000 - R$ 1.148,67

R$ 8.157,41 - R$ 4.078,71 - R$ 4.078,71 - R$ 1.191,96

com desconto do IR, quando houver **descontado sobre a segunda parcela, mas calculado sobre o valor total do benefício quando ultrapassar o limite de isenção do IR

13º salário de beneficiários do INSS com 65 anos ou mais

A primeira parcela será depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda ocorrerá entre 26 de maio e 6 de junho

Valor mensal do benefício - Valor da 1ª parcela do 13º - Valor da 2ª parcela do 13º - Desconto do IR**

R$ 1.518 - R$ 759 - R$ 759 - R$ -

R$ 2.000 - R$ 1.000 - R$ 1.000 - R$ -

R$ 2.500 - R$ 1.250 - R$ 1.250 - R$ -

R$ 3.000 - R$ 1.500 - R$ 1.500 - R$ -

R$ 3.500 - R$ 1.750 - R$ 1.750 - R$ -

R$ 4.000 - R$ 2.000 - R$ 2.000 - R$ -

R$ 4.500 - R$ 2.250 - R$ 2.250 - R$ -

R$ 5.000 - R$ 2.500 - R$ 2.500 - R$ 20,40

R$ 5.500 - R$ 2.750 - R$ 2.750 - R$ 73,24

R$ 6.000 - R$ 3.000 - R$ 3.000 - R$ 148,24

R$ 6.500 - R$ 3.250 - R$ 3.250 - R$ 244,25

R$ 7.000 - R$ 3.500 - R$ 3.500 - R$ 356,75

R$ 7.500 - R$ 3.750 - R$ 3.750 - R$ 487,58

R$ 8.000 - R$ 4.000 - R$ 4.000 - R$ 625,08

R$ 8.157,41 - R$ 4.078,71 - R$ 4.078,71 - R$ 668,37

com desconto do IR, quando houver **descontado sobre a segunda parcela, mas calculado sobre o valor total do benefício quando ultrapassar o limite de isenção do IR

QUEM TEM DIREITO AO 13º DO INSS?

A gratificação natalina é paga a todos os segurados da Previdência, com exceção dos que recebem BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia.

Quem se aposentou em janeiro deste ano ou em anos anteriores tem direito de receber exatamente o valor do benefício. Já quem se aposenta a partir de fevereiro recebe um valor proporcional.

Segurado com auxílio-doença também têm um outro cálculo no pagamento, que leva em conta um número proporcional de meses, já que se trata de um benefício temporário.

Quem se aposenta após o pagamento das duas parcelas recebe o seu 13º em novembro.

COMO É FEITO O PAGAMENTO?

O primeiro pagamento do 13º salário é feito considerando o mês em que o aposentado começou a receber o benefício. Se já estava aposentado em janeiro daquele ano, receberá o valor integral, sendo 50% na primeira parcela e o restante na segunda.

A segunda parcela pode ter o desconto do Imposto de Renda, caso o segurado seja obrigado a pagar o tributo. Para quem se aposentou neste ano, a partir de fevereiro, o pagamento do 13º salário é proporcional ao número de meses em que ganhou o benefício até o final do ano.

Normalmente, a consulta para saber o valor exato que será pago é liberada próxima à data de pagamento, sendo que quem recebe o salário mínimo costuma saber o valor antes dos outros beneficiados. Após o primeiro dia de pagamento, o INSS libera o extrato atualizado para todos os segurados.

A consulta poderá ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, que pode ser baixado nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). O desenvolvedor é Serviços e Informações do Brasil.

É preciso ter cadastro no Portal Gov.br para conseguir o acesso no celular e no site. Clique aqui para saber como criar uma conta.

Demà Jovem oferece mais de 400 oportunidades para aprendizes em diversos estados

 As vagas são destinadas a jovens aprendizes, com idade entre 14 e 24 anos incompletos, que podem se inscrever gratuitamente pelo site da Demá até 25 de abril

Demà Jovem oferece 469 vagas para jovens aprendizes em diversos estados do Brasil, entre eles, São Paulo (37), Minas Gerais (51), Rio de Janeiro (46), Distrito Federal (19), Goiás (142), Tocantins (49), Rio Grande do Sul (44), Santa Catarina (29), Mato Grosso (13), Mato Grosso do Sul (9), Paraná (7), Maranhão (6), Bahia (5), Paraíba (4), Piauí (4), Alagoas (2), Pernambuco (1), Rio Grande do Norte (1). As oportunidades disponíveis para diversos setores da economia, com negociação que podem chegar a R$ 1.518,00. A carga horária varia entre 4 e 6 horas diárias, conforme a função. As vagas ser preenchidas por jovens com idade entre 14 e 24 anos podem ser incompletas e que estejam estudando ou tenham terminado os estudos.

Os interessados acessam as vagas no site, onde vão preencher o cadastro e podem conferir os critérios para cada oportunidade. Juan Moreno, CEO da Demà, explica que o programa promove inclusão produtiva, formação profissional e acesso ao mercado de trabalho para jovens em situação de vulnerabilidade.

"Temos cerca de 30 mil jovens aprendizes ativos em todo o país. O programa Demà Jovem abre um caminho de possibilidades para formação de desenvolvimento, geração de renda e impacto socioeconômico, não apenas para os jovens, mas também para suas famílias", afirma.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 25 de abril pelo site . Para participar é necessário atender aos seguintes pré-requisitos:

Idade: 14 a 24 anos incompletos (para PCDs, não há limite de idade).
Escolaridade: Estar matriculado e frequentando a escola regular ou já ter concluído o ensino médio.

Documentação obrigatória:

● Carteira de trabalho

● CPF e RG

● Maiores de 18 anos: título de eleitor e, para homens, certificado de reservista

● PIS (caso já tenha trabalho com carteira assinada)
 

Vantagens de ser um Aprendiz

● Salário e carteira assinada

● Férias, 13° salário e FGTS

● Cursos profissionalizantes

● Carga horária de 4h ou 6h diárias

Adiamento da nova NR-01 pode gerar custos adicionais para as empresas, avalia Livre de Assédio

 Ana Addobbati, CEO da organização, chama a atenção para o crescimento no número de afastamentos de trabalhadores por motivo de transtornos mentais e comportamentais

O adiamento da implementação da nova redação da Norma Regulamentadora (NR-01), prevista para entrar em vigor no dia 26 de maio, pode representar custos financeiros extras para as empresas. A avaliação é da fundadora e CEO da Livre de Assédio, Ana Addobbati, que chama a atenção para o crescimento no número de afastamentos de trabalhadores por motivo de transtornos mentais e comportamentais, além do aumento no turnover e de denúncias de assédios moral e sexual no meio corporativo. A mudança para uma nova data está sendo reivindicada por setores empresariais ao governo federal.
 

“Postergar a obrigatoriedade de ter iniciativas de prevenção e de monitoramento contra o adoecimento mental dos funcionários é aumentar um problema que hoje não é apenas do trabalhador e da empresa, mas também do governo”, afirmou Ana. Ela cita que, em 2024, segundo o Ministério da Previdência Social, foram concedidos 472.328 benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por motivos de transtornos mentais e comportamentais, um número 66% maior do que o ano anterior, que foi de 283.471, e o mais alto desde 2014.
 

“Estamos falando de um problema que onera o sistema de uma forma geral. É preciso criar programas de gestão de riscos psicossociais, ações concretas e monitoramento dos impactos para os profissionais e para as empresas, adequados aos diferentes segmentos. E também medidas para tentar estancar esses números, que comprometem a saúde das pessoas e geram custos extras para as empresas. Precisamos falar das questões relacionadas à segurança psicológica no ambiente de trabalho, com índices crescentes nas denúncias de assédios moral e sexual”, acrescentou a CEO da Livre de Assédio.

A nova NR-01 passa a considerar todos os riscos psicossociais, inclusive bullying e assédios moral e sexual, fatores que podem comprometer a saúde mental dos funcionários. Antes da atualização, a norma considerava no ambiente de trabalho apenas os riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes. O governo federal havia dado nove meses para as empresas se adequarem às novas regras – prazo que se encerraria em maio. Durante este período, as empresas deveriam fazer a implementação de processos e planos de ação para a prevenção, monitoramento e mapeamento de riscos psicossociais que comprometem a vida dos trabalhadores.

“A alteração na legislação reconhece a saúde mental como essencial para segurança no trabalho. Esse problema vem se agravando nos últimos cinco anos. Adiar não resolve e pode aumentar o custo para as empresas que não começarem a olhar para esse tema com urgência. O cenário é preocupante e mexe com uma cultura institucional, que, historicamente, não considera isso um problema a ser mapeado e tratado”, afirma Ana. 

 

Sobre a Livre de Assédio

É a primeira plataforma brasileira a unir tecnologia, metodologia própria e protocolos firmes contra assédio e discriminação, oferecendo soluções completas para que organizações, empresas e eventos possam prevenir e responder a essas situações de maneira eficaz. A empresa oferece treinamento e certificação, com reciclagem contínua do time e mentorias para gestão de governança. Devido ao pioneirismo no assunto, a Livre apoiou o Ministério Público de São Paulo e Ministério do Trabalho no processo de regulamentação da Lei Não se Cale, assim como a Secretaria da Mulher do Estado do Rio de Janeiro para a mesma temática.

Saiba como funciona o SinPatinhas, novo RG Animal para cães e gatos

Registro é voluntário e gratuito

Cães e gatos já podem ter o seu próprio RG Animal. O Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) já está em operação e aberto para que tutores registrem seus bichos de estimação e emitam, gratuitamente, a carteirinha com um número de identificação único, válida em todo o país.

Organizações de resgate de animais e prefeituras também poderão cadastrar os animais sob sua responsabilidade e emitir o documento, que inclui um código de identificação (QR Code). Esse código poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via câmera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.

O registro é voluntário e gratuito. O sistema pode ser acessado com a conta Gov.br, o portal de serviços do governo federal. A iniciativa será gerida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

O SinPatinhas foi criado para registrar cães e gatos em um banco de dados nacional, um instrumento para promover o controle populacional ético de cães e gatos, estimulando a guarda responsável e o combate ao abandono e aos casos de maus-tratos.

Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos, com cerca de 35% deles vivendo nas ruas ou abrigos.

O cadastro deve conter dados:

Do tutor:

Identidade,

CPF

Endereço

Do animal:

Procedência e características

Raça

Sexo

Idade real ou presumida

Vacinas aplicadas

Doenças contraídas ou em tratamento

Local onde o animal é mantido

Será dever dos tutores informar sobre a venda, doação ou morte do bicho de estimação.

Microchip

Caso o animal utilize um microchip subcutâneo que o identifique, o dispositivo poderá ser incluído no cadastro. Mas qualquer cão ou gato, microchipados ou não, castrados ou não, pode ser registrado no SinPatinhas.

O microchip é um dispositivo eletrônico colocado por veterinários sob a pele dos animais, com um código associado aos dados do proprietário. Para acessar as informações, é necessário utilizar um leitor adequado, normalmente disponível em clínicas veterinárias que fazem o procedimento.

Informações

Uma vez cadastrados, os tutores também receberão informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região, facilitando o acesso aos serviços de cuidado e bem-estar animal. A medida também deve proporcionar mais segurança em negociações de compra e venda.

Conforme disponibilidade de recursos, o governo federal apoiará estados e municípios em seus programas de castração e microchipagem, permitindo o acesso a esses serviços, principalmente, por pessoas de menor renda ou em situação de vulnerabilidade. Em até 90 dias, o MMA divulgará edital com as regras de adesão.

Além disso, o SinPatinhas permitirá o acompanhamento da destinação de recursos federais para essas ações em cada ente federativo ou beneficiário de emendas parlamentares, promovendo mais transparência nos gastos públicos.

Programa de proteção

O SinPatinhas foi desenvolvido no âmbito do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas). As duas iniciativas foram lançadas nesta quinta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, frutos da Lei 15.046/2024.

Após a aprovação do projeto do Senado, no final do ano passado, surgiram especulações sobre a possibilidade de criação de um imposto a ser pago por quem é dono de animal doméstico, como ocorre em outros países, como a Alemanha. A nova lei, entretanto, não prevê pagamento de nenhum tipo de taxação, apenas autoriza a criação do cadastro, que é gratuito.

O objetivo é melhorar a gestão e o planejamento de ações, sem impor sanções ou cobranças.

“O acesso público aos dados será limitado ao necessário para dar suporte a políticas públicas, com garantia de privacidade e proteção dos dados pessoais”, destacou o governo federal.

Além do apoio à realização de castração e à implantação de microchip em cães e gatos, o ProPatinhas prevê a formação continuada de gestores públicos e demais profissionais envolvidos na implementação do programa, como médicos veterinários públicos e agentes de segurança.

Governo Federal amplia investimento no programa Cantinhos da Leitura

Serão investidos mais de R$ 16 milhões para atendimento às crianças da educação infantil em 2025

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), vai anunciar, na próxima terça-feira, 22 de abril, investimento de mais de R$ 16 milhões no programa Cantinho da Leitura, para o atendimento das crianças da educação infantil em 2025. Foram investidos, até março de 2025, mais de R$ 180 milhões na instalação de 38 mil novos Cantinhos da Leitura nas salas de aula de 1º e 2º ano do ensino fundamental em escolas de todo o Brasil. Os repasses foram realizados por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Cantinho da Leitura. A iniciativa é desenvolvida pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

O PDDE Cantinho da Leitura tem como objetivo fomentar a instalação de ambientes agradáveis e estimulantes que promovam o contato direto das crianças com os livros. A ampliação do atendimento à educação infantil reflete o compromisso do MEC com a criação de ambientes que oportunizem o acesso a espaços de leitura para mais crianças.

FORMAÇÃO CONTINUADA — A ação está alinhada ao Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI), instituído pela Portaria nº 85/2025, de 4 de fevereiro, por meio do qual serão planejadas e implementadas práticas pedagógicas para o desenvolvimento das crianças no campo da linguagem oral, da leitura e da escrita.  

O MEC disponibilizará a lista de instituições de educação infantil elegíveis e a seleção pelos secretários estaduais e municipais de educação, que acontecerá entre 28 de abril e 9 de maio. Após esse processo, as escolas confirmadas pelas secretarias deverão confirmar o interesse no sistema PDDE Interativo e elaborar um plano de ação no período de 12 a 30 de maio de 2025. Cada sala de pré-escola receberá um aporte de R$ 1.235, com a distribuição de 30% para capital e 70% para custeio, conforme as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 22, de 24 de outubro de 2023. 

As instituições de educação infantil selecionadas em 2025 receberão apoio e assistência técnica para a regularização e a realização da confirmação e do planejamento pela Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), bem como pelas secretarias de educação estaduais e municipais, já que elas são as responsáveis por selecionar as escolas elegíveis no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).  

COMPROMISSO – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, no 4º e no 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.  

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República