Curso de Indústria 4.0 para setor têxtil do RN recebe inscrições para 2ª turma

Aulas começam no dia 9 de abril, com atividades presenciais no IMD

As inscrições para a segunda turma do curso de capacitação em Indústria 4.0 para gestores e profissionais do setor têxtil e de confecções já estão abertas. Iniciativa da FIERN, em parceria com o Instituto Metrópole Digital (IMD), o curso visa capacitar profissionais e empreendedores do setor têxtil e de confecção para promover a integração de tecnologias digitais aos processos produtivos e gerenciais.

As inscrições seguem até o dia 4 de abril e podem ser realizadas através do link. A segunda turma do curso – com 40 vagas e início em 9 de abril – irá acontecer no âmbito dos laboratórios do IMD/UFRN.

O presidente da COINCITEC, Djalma Júnior, ressaltou a importância da capacitação para a indústria têxtil e de confecção do Nordeste. “A adesão na primeira edição mostrou a demanda por qualificação em tecnologias da Indústria 4.0. Essa nova turma amplia ainda mais a oportunidade para que empresas e profissionais estejam preparados para os desafios da digitalização e automação dos processos produtivos”, afirmou.

De acordo com ele, em função do sucesso da primeira turma, a continuidade do curso reforça o compromisso com a modernização e competitividade do setor. “O conceito da Indústria 4.0 é disseminado para que as pessoas entendam que qualquer mudança tecnológica pode avançar na indústria, beneficiando a produtividade e ganho de capital, de recursos”, destaca.

O Programa de Revitalização da Indústria Nordestina é feito pelo FIERN através de sua Comissão Temática de Inovação (COINCITEC). A iniciativa também conta com o apoio do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX), no âmbito do Programa de Revitalização da Indústria Nordestina (NE 4.0), promovido em toda a região pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com apoio do Sebrae.

Abordagem prática

Com carga horária de 100 horas em aulas presenciais, a formação oferece uma abordagem prática e aplicada, voltada para a inovação, a automação e o uso estratégico de dados, contribuindo para o fortalecimento da competitividade da indústria nordestina.

“Esse curso é um passo estratégico para reposicionar o RN como um polo têxtil moderno, ágil e preparado para os desafios da economia digital”, destacou o professor e coordenador do programa no IMD, Anderson Paiva.

Ao longo da capacitação, os participantes irão desenvolver competências em áreas como, tecnologia e ferramentas digitais, Indústria 4.0, Internet das Coisas (loT), Big Data e Inteligência Artificial, além de estratégias de marketing digital, comunicação, análise de métricas e uso ferramentas para gestão de projetos.

Essas tecnologias, quando bem utilizadas, possibilitam a redução de desperdícios e otimização do uso de matérias-primas, diminuindo erros e aumentando a produtividade.

Para participar, é necessário ser gestor ou funcionário de uma empresa do setor têxtil e de confecções, ter disponibilidade para participar das aulas presenciais no IMD/UFRN e apresentar a documentação solicitada durante o processo de inscrição.

Meta

O Programa de Revitalização da Indústria Nordestina tem como meta avaliar 30 instituições nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, além de capacitar 100 profissionais do setor e implantar soluções de Indústria 4.0 em 15 empresas diferentes.

O programa propõe a ampliação e adoção de novas tecnologias por parte das indústrias da região, envolvendo diversos segmentos e capacitando mão de obra de alta qualificação, por meio de residência tecnológica.

E prevê ações estratégicas de médio prazo voltadas para o desenvolvimento de metodologia de monitoramento do nível de maturidade da Indústria 4.0, suporte ao desenvolvimento de políticas públicas e implantação de residência em Cloud Computing (computação em nuvem), além da criação de Núcleos Estaduais de Indústria 4.0.

Sudene libera R$ 109 milhões para parques solares no Rio Grande do Norte

 Recursos são destinados à implantação de quatro unidades da empresa Monte Verde

O projeto total tem o valor de R$ 914,5 milhões e está instalado em três municípios do estado

Recife (PE) – Mais R$ 109 milhões do FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste), administrado pela Sudene, foram liberados para as unidades II, III, IV e V da Central Geradora Fotovoltaica Monte Verde após aprovação da Diretoria Colegiada da Autarquia. Os parques de geração de energia solar estão instalados nos municípios de Lajes, Pedro Avelino e Jandaíra, no Rio Grande do Norte.

O valor é referente à segunda parcela do financiamento para a instalação do empreendimento. Os quatro parques de Monte Verde, de titularidade da EDP Renováveis Brasil, concederam um investimento de R$ 914,5 milhões. Desse total, R$ 411 milhões deverão ser financiados pela Sudene, através do FDNE.

De acordo com o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, o financiamento do projeto para a instalação dos parques de geração de energia solar foi aprovado em 2021. “O agente operador é o Banco do Brasil”, ressaltou.

A potência instalada das centrais geradoras, juntas, será de 181,1 KW, com produção anual estimada de 232.000 MWh, o equivalente a abastecer mais de 96 mil residências. A expectativa é que sejam gerados 260 postos de trabalho (112 na etapa de implantação e 148 quando estiverem em plena operação).

Entre as contrapartidas econômicas e sociais apresentadas pela empresa responsável pelo projeto, estão a utilização de serviços locais para as atividades exigidas e a melhoria dos requisitos ambientais necessários para a obtenção da licença de operação. A EDP destaca, ainda, que possui a prática de auxiliar no desenvolvimento da comunidade local através de seus programas corporativos.

“O empreendimento contribuirá para o desenvolvimento econômico-social do município, em virtude das necessidades de serviços para operação e manutenção da unidade geradora, além dos impostos a serem arrecadados em função da operação”.

MIDR reconhece a situação de emergência em duas cidades do Rio Grande do Norte afetadas pela seca

 Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

 

Brasília (DF) - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (27), a situação de emergência nas cidades de Lajes Pintadas e Monte das Gameleiras, afetadas pela seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

 

Portaria nº 970 

 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

 

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 59 reconhecimentos vigentes, dos quais 48 por seca, 10 por estiagem e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Municípios podem se inscrever até 31 de março para receber recursos federais em saúde, educação e mobilidade

O Novo PAC Seleções investe, ainda, em novas obras para contenção de encostas, renovação de frota, ciência e tecnologia e infraestrutura social inclusiva. Cadastro deve ser feito pela plataforma Transferegov Investimento total é de R$ 49,2 bilhões em diversas modalidades. Foto: Angelo Miguel/MEC   Estados, municípios e o Distrito Federal têm até a próxima segunda-feira, 31 de março, para se inscreverem na segunda etapa do Novo PAC Seleções, que destinará recursos para projetos nas áreas de educação e saúde. O programa, coordenado pelo Governo Federal, prevê investimento total de R$49,2 bilhões em diversas modalidades, como infraestrutura social e inclusiva, cidades sustentáveis e resilientes, ciência e tecnologia e Água para Todos. As inscrições devem ser feitas pela plataforma Transferegov EDUCAÇÃO — Na área da educação, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), investirá R$2,3 bilhões para financiar a construção de 500 novas creches e pré-escolas, além da aquisição de mil novos ônibus escolares pelo Programa Caminho da Escola. Todos os municípios podem participar da seleção para ambas as iniciativas, enquanto o DF está apto apenas para o financiamento de creches e pré-escolas. Para a construção de creches e pré-escolas, o MEC destinará R$1,75 bilhão. As capitais e o DF podem apresentar até dez propostas, enquanto os demais municípios podem enviar uma proposta cada. As unidades atenderão até 188 crianças de zero a cinco anos em dois turnos ou 94 em período integral. A previsão é de criar até 94 mil novas vagas nos dois turnos ou 47 mil vagas em tempo integral. Para os ônibus escolares, serão destinados R$500 milhões para a compra dos veículos. Cada município pode solicitar um ônibus, com modelos que variam entre 13 e 59 lugares. A iniciativa busca garantir o transporte de 120 mil alunos e reduzir a evasão escolar, especialmente na zona rural. SAÚDE — Na saúde, o Novo PAC Seleções financiará a construção de 945 novas unidades de saúde e a aquisição de 18,9 mil equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de ambulâncias e unidades odontológicas móveis. O objetivo é fortalecer a infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando e modernizando a rede de atendimento. Para participar do processo seletivo, os gestores municipais e estaduais devem preencher uma Carta-Consulta e, se necessário, enviar documentação complementar. O Ministério da Saúde disponibilizou um Manual de Orientações com detalhes sobre os procedimentos do edital, acessível nos sites do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Cada modalidade possui regras próprias e alguns fatores podem ser decisivos para a aprovação das propostas. Municípios já selecionados em 2024 podem participar novamente — mas aqueles com bom andamento nos processos de licitação das obras previamente aprovadas podem ter prioridade, considerando a publicação do edital de licitação até 15 de abril de 2025. CIDADES — Na modalidade Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes, o Novo PAC destina R$22,6 bilhões. Esses investimentos abrangem abastecimento de água, esgotamento sanitário urbano, urbanização de favelas, renovação de frotas e ações preventivas a desastres naturais. De acordo com o Ministério das Cidades, as seleções de cada obra serão realizadas à medida que os projetos apresentarem os requisitos necessários. O processo seletivo vai incluir análise de enquadramento, avaliação por agentes financeiros e revisão técnica antes da validação final. Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Governo Federal entrega mais 156 novas ambulâncias para 114 municípios

Noventa e quatro cidades recebem ambulância pela primeira vez na história. Com a entrega, a cobertura se aproxima de 90% da população do país, com meta de universalizar o serviço de atendimento

Mais 156 novas ambulâncias do SAMU 192 foram entregues para 114 municípios de 15 estados nesta quinta-feira, 27 de março, durante cerimônia na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). As Unidades de Suporte Básico (USB) darão assistência a mais de 2 milhões de brasileiros. A cerimônia contou com a participação do presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, do ministro Alexandre Padilha (Saúde), além de representantes do setor e prefeitos dos municípios beneficiados.

 

A entrega faz parte do compromisso do Governo Federal de ampliar e renovar a frota de ambulâncias em todo o país até o fim de 2026. Com essa expansão, o total de veículos entregues desde 2023 ultrapassa 2,2 mil unidades e chega a quase 90% da população do país, um avanço histórico no compromisso de garantir saúde pública para todos. No total, foram investidos R$50,5 milhões por meio do Novo PAC para a compra dos veículos.

 

Durante seu discurso, Alckmin, ressaltou a necessidade de fortalecer a saúde pública do país. Como exemplo, mencionou a pandemia de Covid-19 e os impactos do negacionismo e da negligência com a vida. “O negacionismo e o descaso com a vida fizeram, infelizmente, o Brasil perder mais de 700 mil pessoas. Nós temos 3,5% da população mundial e tivemos 10,5% das mortes por Covid-19 no mundo. Três vezes mais que a média mundial. Então, é fortalecer o SUS e recuperar esse dom maravilhoso de Deus, que é a vida”, sinalizou.

 

ACESSÍVEL — O presidente em exercício também destacou a importância do SUS e da descentralização da saúde no Brasil. Ele lembrou que, antes da Constituição de 1988, apenas trabalhadores com carteira assinada tinham acesso ao sistema público de saúde. Com a criação do SUS, a saúde se tornou direito universal com atendimento igualitário.

 

“Veio a Constituição de 1988 e veio o conceito de Seguridade Social, a saúde não contributiva. Ninguém precisa pagar nada, é direito do cidadão. Aliás, não precisa nem ser brasileiro. Um estrangeiro, se estiver em território nacional, e cair, quebrar o braço, ele é atendido, porque está no território brasileiro”, pontuou.

 

INÉDITO — Entre as cidades, 94 vão receber uma ambulância pela primeira vez. O município goiano de Cavalcante, um dos mais antigos de Goiás, recebeu a primeira ambulância de sua história. A cidade abriga a terceira maior população quilombola do país, com 4,7 mil pessoas autodeclaradas. No Nordeste, o município de São Lourenço do Piauí (PI), com 4,4 mil habitantes, é outra cidade que, até então, não possuía uma ambulância do SAMU 192.

 

Confira a listagem dos municípios contemplados

 

Para o ministro Padilha, a entrega das ambulâncias representa mais do que uma distribuição de veículos: “o que nós estamos fazendo aqui é fortalecendo, cada vez mais, um serviço que reduz o tempo de espera do atendimento e salva vidas em todo o país. Nós estamos expandindo o SAMU e a nossa meta, planejada desde o início do governo do presidente Lula, é chegar à universalização do SAMU e garantir esse equipamento em 100% do nosso território nacional”.

 

Além disso, o titular da Saúde aproveitou para informar que os gestores de saúde dos estados e municípios têm até 31 de março (segunda-feira) para solicitar a ampliação ou renovação da frota do SAMU 192 por meio da edição 2025 do Novo PAC Seleções da Saúde. “Já estamos preparando uma nova aquisição de ambulâncias. Queremos chegar no ano que vem com o SAMU em 100% do território nacional”, adiantou.

 

ESTADOS — Os 156 novos veículos serão distribuídos pelos estados do Amazonas (4), Bahia (35), Goiás (5), Maranhão (11), Minas Gerais (19), Mato Grosso do Sul (7), Pará (1), Paraíba (14), Pernambuco (2), Piauí (21), Paraná (14), Rio de Janeiro (1), Rio Grande do Norte (4), Rio Grande do Sul (4) e São Paulo (14). Apenas no mês de março de 2025, o Governo Federal entregou 945 ambulâncias para todo o país.

 

MAIOR ENTREGA — No início deste mês, o Governo realizou o maior repasse de ambulâncias da atual gestão, com 789 novos veículos para 559 cidades de 21 estados, reforçando a missão de universalizar o serviço de atendimento em saúde. Dessa entrega, 86 ambulâncias eram Unidades de Suporte Avançado (USA), conhecidas como UTI Móvel, que não eram entregues desde 2018.

 

O Ministério da Saúde prevê fazer a entrega de outras 394 ambulâncias nos próximos meses: 45 em Sete Lagoas (MG) em abril; e 193 em Lauro de Freitas (BA) em maio. A meta é entregar mais 2,3 mil ambulâncias até 2026, sendo 1,3 mil previstas para 2025.

 

ATENDIMENTO — A enfermeira assistencial Lilyan Paula de Souza, que representou todos os profissionais do SAMU durante a cerimônia, ressaltou que a ambulância é o item principal e prioritário para exercer um atendimento de qualidade para a população.

 

“Só podemos atuar se todos os elementos do processo estiverem funcionando em harmonia e muito bem organizados. Essa assistência, que nós zelamos tanto para que seja feita com cuidado, só é possível se tivermos todos esses elementos funcionando em harmonia. E o elemento crucial é a disponibilidade da ambulância. Sem ela, não conseguimos chegar ao paciente”.

 

AMPLIAÇÃO — Ao todo, o Governo Federal garantiu 2.222 novas ambulâncias do SAMU 192 — volume seis vezes maior que o registrado entre 2019 e 2022, quando 366 unidades foram entregues à população. Com essa expansão, mais de 6,1 milhões de pessoas passaram a ter acesso ao atendimento de urgência. Atualmente, o SAMU 192 conta com mais de 4,3 mil veículos em circulação e chega a 188,6 milhões de brasileiros em 4.143 municípios. Do total de veículos entregues, 1.917 unidades renovaram a frota dos estados e municípios, representando 49,6% dos veículos habilitados e em atividade.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Instituto Neoenergia lança chamada inédita unificada de editais para apoiar projetos sociais

Editais somam investimentos de mais de R$ 35 milhões por meio de leis de incentivo federais e estaduais na BA, MS, PE, RN, SP e DF

Com o objetivo de iniciativas nas áreas de arte, cultura, esporte, saúde, assistência social e direitos humanos, o Instituto Neoenergia lança pela primeira vez uma convocação unificada com três editais. A partir desta quinta-feira (27), a Chamada de Editais Instituto Neoenergia 2025-2026 está com inscrições gratuitas abertas para organizações que atuam nos estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e no Distrito Federal. No Rio Grande do Norte, o Instituto Neoenergia atua em parceria com a Neoenergia Cosern, maior patrocinadora da arte e cultura potiguares.

Os assuntos têm até 30 de abril para se inscreverem aqui .

A depender da lei de incentivo, os projetos podem ser contemplados com recursos de até R$ 1 milhão, garantindo maior alcance e sustentabilidade das ações. O Instituto Neoenergia espera investir até o ano que chega a cerca de R$ 35 milhões, por meio de leis de incentivos federais e estaduais, na Chamada de Editais Instituto Neoenergia 2025-2026.

As oportunidades são para organizações sem fins lucrativos e instituições aptas a captar recursos por meio de incentivos fiscais. A seleção está disponível para os editais Transformando Energia em Cultura, Jogando Juntas e o inédito Ilumina Social que vai apoiar projetos que tenham crianças, adolescentes, pessoas idosas, pacientes oncológicos e pessoas com deficiência como beneficiários.

Transformação social e apoio a iniciativas comunitárias

A atuação do Instituto Neoenergia mostra a importância do investimento social privado para o desenvolvimento sustentável e socioeconômico em diversas regiões brasileiras.

"Acreditamos na importância da cooperação multissetorial para alavancar o desenvolvimento socioeconômico das comunidades onde a Neoenergia está presente. O apoio financeiro a projetos sociais é essencial para estimular a transformação de realidades e a melhoria da qualidade de vida da população envolvida", afirma Renata Chagas, diretora-presidente do Instituto Neoenergia.

Os projetos selecionados serão credenciados para financiamento por meio de leis de incentivo federais e estaduais ao longo dos anos de 2025 e 2026. O objetivo é fortalecer projetos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e gerar impacto positivo nos cinco estados e no Distrito Federal.

Ilumina Social

O objetivo é apoiar projetos que tenham crianças, adolescentes, pessoas idosas, pacientes oncológicos e pessoas com deficiência como beneficiários. Visa também fortalecer ações de inclusão social, assistência à saúde e promoção dos direitos humanos, contribuindo para a redução das desigualdades e o desenvolvimento sustentável.

Transformando Energia em Cultura

Voltado para iniciativas que utilizam a arte e a cultura como ferramentas de transformação social, valorizando o patrimônio cultural brasileiro, estimulando a inclusão social de crianças, jovens e mulheres.

Jogando Juntas

O objetivo do programa segue o propósito da Neoenergia de promover a equidade de gênero e a inclusão social de meninas e mulheres por meio do esporte. Os projetos a serem selecionados no edital devem incentivar a participação feminina em qualquer modalidade esportiva.

Foto: Divulgação/Neoenergia Cosern

Órgãos de controle ampliam painel com dados sobre gastos com festejos

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Controle Externo e o Ministério Público de Contas ampliaram a forma de controle de gastos com festejos realizados por entes públicos no Rio Grande do Norte.

O “Painel Festejos” é uma nova etapa do “Painel Festejos Juninos” que surgiu em junho de 2024 para o registro de gastos com festas juninas. Esse novo painel será lançado às 11h da segunda-feira (24), em Natal.

A ampliação veio acompanhada da publicação da Nota Técnica Conjunta Nº 01/2025. O documento orienta os gestores públicos sobre as boas práticas e os parâmetros legais necessários para o uso de recursos públicos no custeio de festas, comemorações, shows e na contratação de artistas e bandas.

Com a ampliação, o painel passa a abranger os mais diversos eventos festivos realizados pelo Estado e os 167 municípios, como o réveillon, carnaval, festas de emancipação de municípios e quaisquer outros que envolvam orçamentos públicos. A finalidade é fortalecer a transparência pública e o controle social, como também contribuir para uma gestão eficiente dos recursos públicos.

Menina de 10 anos morre nos braços da mãe após peregrinação por atendimento médico no interior do RN

A pequena Kailane Victoria de Oliveira, de apenas 10 anos, perdeu a vida de forma trágica na manhã desta terça-feira (25) em Água Nova, na região de Pau dos Ferros (RN). Natural da zona rural de Triunfo, a menina começou a passar mal repentinamente, apresentando dores intensas e vômito, mas não conseguiu receber atendimento médico a tempo.

A família levou Kailane às pressas para a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Água Nova, mas não havia médicos de plantão. Desesperados, seguiram para a UBS de Carnaubal, localizada a apenas 1 km de distância, mas encontraram a mesma situação: nenhuma equipe disponível.

Sem alternativas, os parentes da menina tentaram outras unidades de saúde na região, mas Kailane acabou falecendo nos braços da mãe antes de conseguir qualquer socorro. A cena de desespero da mãe, carregando a filha agonizando pelas ruas em busca de ajuda, revoltou a população, que denuncia a precariedade do sistema de saúde local.

A Polícia Militar e a Polícia Civil foram acionadas para investigar o caso. O corpo de Kailane foi encaminhado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) de Mossoró, onde passará por exames para determinar a causa da morte. O laudo médico deve ser divulgado em até 30 dias.

A tragédia gerou indignação e comoção entre familiares e moradores, que denunciam negligência médica e abandono dos serviços de saúde. “Ela poderia estar viva se tivesse recebido atendimento. Corremos de um lado para o outro e ninguém para ajudar”, lamentou um dos parentes da vítima.

5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente encerra com 27 delegados eleitos para a etapa nacional

Evento reuniu sociedade civil, poder público e setor empresarial na construção de propostas ambientais para o RN de forma coletiva

A 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente foi concluída na noite desta quarta-feira (26), na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), em Natal. O evento marcou a consolidação das propostas apresentadas pelos territórios potiguares, que agora serão sistematizadas pela equipe organizadora para defesa no âmbito estadual. Como resultado dessa etapa, foram eleitos 27 delegados que representarão o Rio Grande do Norte na Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), em maio, em Brasília.

Ao longo de dois dias, a CEMA 2025 reuniu estudantes, especialistas em meio ambiente, representantes de ONGs e comunidades tradicionais, consolidando-se como um espaço de diálogo e construção coletiva. A conferência foi retomada após um intervalo de 12 anos desde sua última edição, evidenciando o interesse crescente da sociedade na temática ambiental.

A programação do segundo dia iniciou no auditório da Escola de Saúde Pública do RN com uma mística dos povos indígenas e comunidades quilombolas e tradicionais do RN. Outra atração foi uma apresentação do Grupo Toré Poraseia. Em seguida, os participantes foram divididos em grupos temáticos para aprofundar o debate sobre as propostas para o Estado.

No momento de priorização, foram eleitas as 20 proposições mais relevantes, sendo quatro para cada eixo nas temáticas de Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres; Justiça Climática; Transformação Ecológica, Governança e Educação Ambiental.

No período da tarde, já no Auditório José Gilson Vilaça, na sede do Idema, as propostas foram apresentadas e discutidas, culminando na eleição dos delegados para a CNMA. A seleção foi feita por segmentos, assegurando representatividade entre sociedade civil, setores público e privado. Ao final, 27 delegados foram oficialmente homologados para a etapa nacional.

Entre as propostas mais votadas estiveram a ampliação do projeto de meliponicultura, garantindo apoio a organizações que preservam abelhas nativas e promovem a polinização sustentável, e o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, estabelecendo protocolos claros para integrar políticas públicas e reduzir riscos de desastres. Também foi destacada a necessidade de assegurar a declaração e homologação de territórios indígenas pelo governo federal, além do reconhecimento das comunidades tradicionais como patrimônio cultural e imaterial pelo Iphan.

Outras propostas incluem o fomento a modelos de replantio com compensação socioambiental, garantindo a inclusão de povos quilombolas, indígenas e tradicionais no crédito de carbono, e a efetivação da educação ambiental climática nos planos governamentais, com fiscalização contínua e capacitação de agentes ambientais em parceria com instituições públicas de ensino superior.

Nos próximos dias, a comissão estadual se reunirá para avaliar os resultados da conferência e traçar as estratégias para a participação na CNMA, que ocorrerá de 6 a 9 de maio.

No total, 349 pessoas se inscreveram para participar da Conferência Estadual de Meio Ambiente, sendo 104 delas, inscritas para serem delegadas. Ao final, o Rio Grande do Norte elegeu 27 pessoas, com 15 representações da sociedade civil, seis do setor privado, e seis do setor público.

Políticas Públicas

Durante a cerimônia de abertura do evento, nesta terça-feira (25), a governadora Fátima Bezerra anunciou avanços importantes na área ambiental, incluindo a assinatura do contrato para a realização do primeiro concurso público do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), com a oferta de 180 vagas para profissionais de nível superior. A medida visa fortalecer a estrutura do órgão e aprimorar a fiscalização e gestão ambiental no estado.

Outro marco importante foi a assinatura do decreto de criação da Escola de Formação Ambiental do Rio Grande do Norte (EFAM/RN), que atuará na capacitação e aperfeiçoamento de profissionais, gestores e pesquisadores, além do desenvolvimento de pesquisas e inovações tecnológicas para qualificar os processos de trabalho na área ambiental.

Foi anunciada, ainda, a modernização dos sistemas do Idema com a implantação do SIGA, uma nova versão do sistema GAIA. A ferramenta trará mais agilidade e desburocratização no licenciamento ambiental, permitindo um acompanhamento mais eficiente por parte dos empreendedores e consultores.

Além dessas iniciativas, a gestão estadual está criando o Comitê Estadual de Governança Ambiental e o Comitê Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, reafirmando o compromisso com uma política ambiental inclusiva e voltada para a justiça socioambiental.

Com investimento de R$ 7 milhões, Governo do RN renova programa de incentivo ao esporte

Programa ampliou o prazo de inscrições de projetos, que vão de 1º de abril até 30 de setembro

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (26) a renovação do Programa Estadual de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer, batizado como RN+ Esporte e Lazer – Professor Sebastião Cunha. Para este ano, o governo destinará R$ 7 milhões em renúncia fiscal para o setor esportivo.

Em 2025, o programa traz a mudança no aumento do prazo de inscrições de projetos, que vão de 1º de abril até 30 de setembro. O anúncio foi feito no Auditório da Governadoria, com a presença de autoridades, empresários e representantes de entidades esportivas. O edital com as regras do programa será publicado ainda esta semana no Diário Oficial do Estado.

Criado em 2021, o programa teve seu primeiro edital lançado em 2022. Desde então, recebeu cerca de 450 projetos, com 263 aprovações. Em seu primeiro ano, a renúncia fiscal foi de R$ 5 milhões, valor mantido em 2023. Em 2024, houve um aumento para R$ 7 milhões. Desse total, R$ 15,5 milhões foram captados. O Programa de Incentivo tem sido responsável por contemplar 54 dos 167 municípios potiguares (32,33%).

Para participar do programa RN+ Esporte e Lazer – Professor Sebastião Cunha, as entidades proponentes devem ser associações ou entidades esportivas sem fins lucrativos. A iniciativa impulsiona a prática esportiva em todas as faixas etárias, desde crianças até adultos, com foco na estruturação, desenvolvimento e profissionalização do setor.

O programa homenageia o professor Sebastião Cunha, natural de Caicó, que dedicou sua vida à educação física e ao esporte. Ele atuou como atleta, árbitro e professor em diversas instituições do estado, sendo essencial na criação dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS).

Incentivo ao esporte

Além do apoio a projetos, o programa também contempla a melhoria da infraestrutura esportiva, com a implementação, construção, reforma, preservação e conservação de espaços públicos destinados à prática de esportes, incluindo aqueles cedidos a organizações da sociedade civil.

Uma das entidades beneficiadas com os recursos é o Instituto Navegar, que atua há oito anos promovendo esportes náuticos, como vela. O projeto, que iniciou suas atividades no Rio Potengi, alia esporte à educação ambiental. “A Lei de Incentivo ao Esporte foi essencial para a continuidade do projeto, permitindo a duplicação do número de alunos e a participação das famílias. O objetivo é oferecer mais opções esportivas e conscientizar sobre a preservação ambiental do Rio Potengi”, detalhou a coordenadora do instituto, Catarina Aliúde.

O projeto Educar Golandim iniciou suas atividades em 2015 com o objetivo de transformar vidas por meio do esporte e da educação. A coordenadora da entidade, Valéria Moura, explicou que atende diretamente 100 crianças e adolescentes, oferecendo reforço escolar e atividades esportivas, como tênis de mesa. “Com o auxílio do programa, nós conseguimos aumentar o número de atendimentos. Com isso, afastamos os jovens da ociosidade e do impacto negativo das redes sociais, ensinando valores como disciplina, competição e superação”, ressaltou.

Gustavo Fonseca, diretor da rede de varejo Supershow, comemorou os resultados do programa de incentivo fiscal. Ele explicou que, cada vez mais, a lei de incentivo tem sido bem recebida pelo setor empresarial, ao fortalecer a cultura de responsabilidade social. “Antes, apenas alguns empresários participavam de forma isolada. Agora, há um engajamento coletivo dentro das redes de varejo, como a Super Show, que passou a enxergar o impacto social como parte de sua missão empresarial”, pontuou.

Resultados dos anos anteriores:

2022: 62 projetos inscritos, 32 aprovados, 13 municípios contemplados;

2023: 164 projetos inscritos, 89 aprovados, 29 municípios beneficiados;

2024: 215 projetos inscritos, 142 aprovados, 34 municípios atendidos.