Reforma tributária é aprovada, após 35 anos de discussão

Texto aprovado pela Câmara exclui algumas mudanças feitas pelo Senado, como a cesta básica estendida, mas mantém principais pontos, como a simplificação dos impostos sobre o consumo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15), em duas votações, o parecer da reforma tributária (PEC 45/19) apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Em primeiro turno, o resultado favorável foi de 371 votos a 121; e em segundo turno, com 365 votos a 118. O mínimo necessário para aprovação era 308 votos.

A Câmara já havia aprovado a proposta em julho. Em Novembro, o Senado também aprovou o texto, mas com alterações. Por isso, o texto retornou para a apreciação dos deputados.

Três destaques foram aprovados. Um deles incluiu no texto trecho vindo do Senado que o relator propunha deixar de fora, sobre ampliação do teto salários de carreiras das administrações tributárias. Além disso, outros dois destaques retiraram do texto a possibilidade de empresas fabricantes de peças automotivas contarem com o incentivo fiscal prorrogado de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2032 para instalação de montadoras nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Como houve apenas supressões em relação ao texto anterior, não haverá necessidade de nova apreciação pelos senadores. Após a segunda votação, dois destaques ainda serão apreciados. Caso não haja alterações, no entanto, o texto segue para promulgação.

Novo sistema

O texto unifica impostos, garante isenção de produtos da cesta básica e cria possibilidade de cashback para população de baixa renda. A proposta também acaba com a cumulatividade na cobrança de impostos ao longo da cadeia de produção.

Ribeiro classificou o momento como “histórico”, lembrando que a reforma tributária está em discussão no Legislativo há pelo menos 35 anos. Ele afirmou que o texto ataca a maioria dos problemas dos impostos sobre o consumo, especialmente a chamada regressividade, em que os mais pobres acabam pagando mais impostos.

No texto, Ribeiro manteve regimes especiais de tributação para a indústria automotiva, retirou a chamada cesta básica estendida, retomou o uso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para sustentar benefício fiscal da Zona Franca de Manaus (ZFM). Além disso, manteve o aumento de recursos da União para o fundo de desenvolvimento regional que compensará o fim da guerra fiscal.

Simplificação

A proposta da reforma tributária estabelece a substituição de dois tributos federais (PIS e Cofins) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União – conhecido também como Imposto Sobre Valor Agregado (IVA). Outros dois tributos (ICMS e ISS) darão lugar ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios. Já o IPI vai virar um imposto seletivo.

Presidente da comissão especial que analisou a reforma tributária, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que a aprovação do texto representa “a maior entrega do Parlamento brasileiro à sociedade”. “Esta reforma vai de fato desonerar 90% da nossa população, além de dar transparência. Hoje o cidadão de menor poder econômico é o mais tributado. A diferença é que ele não sabe”.

Segundo ele, a transparência vai dar ao povo brasileiro “consciência fiscal”, para exigir das políticas públicas mais eficientes. Além disso, vai fazer transparecer o excesso da tributação sobre o consumo. Segundo ele, é preciso mobilizar a sociedade para “deslocar” o imposto sobre consumo para a renda e o patrimônio.

Conforme a proposta, o período de transição para unificação dos tributos vai durar até sete anos, entre 2026 e 2032. A partir de 2033, impostos atuais serão extintos. Reginaldo ressaltou que o texto prevê mecanismos para reduzir a alíquota padrão do IVA Nacional. A primeira revisão está prevista para 2030. “Criamos um instrumento moderno, conectado com o mundo, e que vai dar eficiência produtiva, gerando renda, emprego e melhorando a vida do povo, além de zerar os impostos sobre a cesta básica e medicamentos.”

Modernização

Já o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) classificou o atual sistema tributário brasileiro como um dos “piores do mundo”. “O IVA vai consertar isso e acabar com a guerra fiscal. Acaba com a inadimplência, com a burocracia, e esmaga com a sonegação”.

Por outro lado, pela Oposição, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) ressaltou que a desburocratização é uma das bandeiras do seu partido, mas criticou o rito “atropelado” da aprovação da matéria. “A gente não devia estar votando dessa forma, numa sexta-feira”. Já o deputado Giovani Cherini disse que teve eventual aumento da carga tributária.

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-AL) reafirmou que o atual sistema é “muito ruim, obsoleto e injusto”. “Há um consenso na sociedade brasileira que esse sistema tributário precisa mudar. Depois de décadas de debate, esta Casa produziu o entendimento”.

Já o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), lembrou que esta é uma matéria do próprio Congresso, mas conta com o apoio do Planalto. Ele aproveitou para criticar a Oposição: “Nunca vi tanta falta de argumento para se posicionar contra uma matéria de interesse do país. Nós, do governo, estamos apoiando fortemente”. Ele prevê a promulgação do texto já na próxima semana.

O deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor da PEC 45/19, agradeceu a todos os parlamentares que participaram “deste momento que vai mudar o Brasil para melhor”. Ele destacou que a proposta “não tem ideologia partidária”, conclamando os deputados a votarem a favor.

“A gente sempre ouviu falar que o Brasil é o país do futuro. Hoje já estamos entre as dez maiores economias do mundo. Mas precisamos aproveitar mais os nossos potenciais. Chegou a hora da reforma tributária recolocar o país nos trilhos do crescimento econômico sustentável”, afirmou.

Com informações da Agência Câmara Notícias

Comemoração ao dia do evangélico neste sábado tem show de Alice Maciel em Lagoa Nova

No coração da comunidade de Lagoa Nova, a celebração do Dia do Evangélico atinge seu nesta noite, na praça pública da cidade. O evento, que faz parte da programação especial em homenagem à data, traz como atração principal a cantora gospel Alice Maciel. A apresentação promete ser uma experiência marcante para todos os presentes, unindo música e fé em uma noite de louvor.

A semana que antecede esse grandioso evento foi marcada por diversas atividades comemorativas, incluindo o Congresso de Senhoras da Assembleia de Deus. Iniciado no dia 14 de dezembro, o congresso reuniu mulheres da comunidade para momentos de reflexão, oração e comunhão. Essa iniciativa fortaleceu os laços espirituais e contribuiu para a preparação do coração dos fiéis para a grande celebração que culmina neste domingo, 17 de dezembro.

A cantora Alice Roseane Maciel de Sousa, conhecida carinhosamente como Alice Maciel, traz consigo não apenas sua habilidade musical, mas também um testemunho poderoso de transformação espiritual. Nascida na cidade de Juazeiro do Norte, Ceará, a cantora mudou-se para Arcoverde, Pernambuco, onde iniciou sua carreira musical aos nove anos de idade, participando de bandas de baile.

Apesar do sucesso material e da fama, Alice Maciel sentiu um vazio em seu coração que não podia ser preenchido pelo sucesso mundano. Sua vida teve uma virada significativa no dia 6 de julho de 1998, na cidade de Parelhas, Rio Grande do Norte, quando ouviu as palavras libertadoras que a levaram a entregar sua vida a Jesus Cristo.

Ao lado de seu esposo, Wanderley de Sousa, Alice Maciel tornou-se membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, onde encontrou apoio espiritual e uma comunidade acolhedora. Sua música, agora impregnada de significado e gratidão, tornou-se uma ferramenta poderosa para compartilhar a mensagem de esperança e redenção.

A comunidade de Lagoa Nova está sendo calorosamente convidada a participar desse momento único de celebração. O evento acontecerá na praça de eventos no centro da cidade, a partir das 19h, proporcionando não apenas entretenimento, mas uma oportunidade de experimentar a presença divina por meio da música e da palavra.

Que esta noite seja não apenas um show, mas um encontro sagrado, unindo os eventos da Assembleia de Deus e a apresentação de Alice Maciel em uma celebração abençoada. Que as experiências vividas durante essa semana especial continuem a fortalecer os laços espirituais da comunidade de Lagoa Nova, deixando um legado de fé, esperança e amor.

Saiba quem é a Esperantinense que foi ignorada pelo cantor Zezo Potiguar

Na pacata cidade de Esperantina, no estado do Piauí, uma figura encantadora se destaca entre os moradores locais: Dona Moça, a animada senhora de 76 anos conhecida como a 'Rainha do Forró'. Sua paixão pelo ritmo contagioso do forró a transformou em uma verdadeira sensação nas festas da região, conquistando corações e chamando a atenção de todos pela sua vitalidade.

A história de Dona Moça ganhou projeção nacional em 2017, quando o renomado apresentador Geraldo Luiz, encantado pela energia contagiante da idosa, a visitou em sua casa. Na ocasião, Geraldo não apenas testemunhou a alegria que Dona Moça espalhava por onde passava, mas também se deparou com as dificuldades que ela e suas amigas enfrentavam ao se locomoverem em um ônibus precário para participar das festas.

O apresentador não ficou indiferente a essa situação e, durante sua estadia no Piauí, participou de um autêntico forró ao lado de Dona Moça, recebendo até mesmo uma faixa e compartilhando momentos inesquecíveis. Além disso, Geraldo Luiz fez questão de proporcionar surpresas emocionantes para a 'Rainha do Forró', reunindo-a com seu irmão após mais de duas décadas de separação e presenteando-a com um ônibus novinho, proporcionando maior conforto e segurança para suas aventuras festivas.

Recentemente, contudo, um episódio inusitado e decepcionante marcou a trajetória de Dona Moça. Em um vídeo desabafo, a anciã relatou ter sido ignorada pelo cantor Zezo Potiguar durante um show em Esperantina. Nas imagens, é possível observar o momento em que Zezo se aproxima da entrada da casa de show, e Dona Moça, animada e cheia de expectativas, tenta se aproximar do artista. No entanto, o cantor do Rio Grande do Norte a ignora, desviando-se da idosa e adentrando rapidamente ao local do espetáculo.

Esse incidente não apenas surpreendeu a comunidade local, mas também gerou indignação nas redes sociais. Dona Moça, que já havia conquistado o carinho e a atenção de um apresentador renomado, viu-se repentinamente ignorada por um artista em seu próprio território.

A história de Dona Moça é um exemplo da dualidade de reconhecimento que as personalidades públicas podem enfrentar. Enquanto algumas celebridades se mostram sensíveis às histórias emocionantes e fazem questão de enaltecer aqueles que as inspiram, outras parecem esquecer a importância de reconhecer e valorizar o público que as acolhe.

Espera-se que episódios como esse sirvam como reflexão não apenas para os artistas, mas para todos nós, lembrando-nos da importância de tratar cada pessoa com respeito e consideração, independentemente de sua idade ou status social. Dona Moça, a Rainha do Forró de Esperantina, merece ser celebrada e respeitada, e sua história continua a inspirar aqueles que reconhecem o verdadeiro valor da simplicidade e da autenticidade.

Grupo Diversos é atração no encerramento do mês do poder legislativo 2023 em Lagoa Nova

Jonas, Davi e Nova Moreno, o trio de irmãos que formam o mais novo grupo musical de Lagoa Nova

No encerramento do Mês do Poder Legislativo 2023, a cidade de Lagoa Nova se prepara para uma Noite Cultural inesquecível, programada para começar às 19h00. O destaque do evento é o Grupo Diversos, composto por talentosos artistas locais Nova Moreno, Jonas Bryan e Davi Barros, que prometem encantar o público com sua música envolvente e diversificada.

O ponto alto da noite será o 1° Encontro dos Artistas Musicais de Lagoa Nova, uma iniciativa que busca reunir e celebrar o talento musical local. Essa reunião não apenas proporcionará uma oportunidade para os artistas compartilharem suas experiências, mas também fortalecerá os laços culturais na comunidade.

Durante o evento, serão entregues moções de reconhecimento às entidades parceiras que contribuíram para o sucesso do Mês do Poder Legislativo. É uma maneira de honrar e agradecer a colaboração valiosa dessas organizações, que desempenham papéis fundamentais no desenvolvimento e na promoção da cultura local.

Outro destaque da noite será a premiação do 2° Concurso de Redação, reconhecendo o talento literário dos participantes e incentivando a expressão criativa na comunidade. A entrega dos prêmios será um momento emocionante, reconhecendo o esforço e a criatividade dos jovens escritores de Lagoa Nova.

Além do Grupo Diversos, a Noite Cultural apresentará uma variedade de talentos locais na vibrante Praça João Marinho Dantas. Entre as atrações programadas estão o virtuoso Miguelzinho Sanfoneiro, o ritmo contagiante do Pagodão Zueira, a energia contagiante da Banda Flor de Caroá, a voz marcante de Gean Marque, a animação da Banda Tomara Que Dê Certo, o talento autêntico de Chagas Gomes e a performance cativante de Francijean.

A Praça João Marinho Dantas se transformará em um palco de celebração, onde a diversidade musical e cultural será exaltada. Esta noite promete unir a comunidade em torno da arte, música e expressão criativa, fortalecendo os laços culturais que tornam Lagoa Nova uma cidade única.

O evento é aberto a todos os moradores e visitantes, convidando-os a participar e fazer parte desta celebração cultural que destaca o talento local e a riqueza da diversidade artística de Lagoa Nova. Que a Noite Cultural seja um momento de alegria, inspiração e orgulho para todos que fazem parte desta comunidade vibrante e culturalmente rica.

Artesanato e Tradição: Cida Souto e sua Jornada de Sucesso em Artesanatos, Doces e Licores Caseiros"

Cida Souto, carinhosamente conhecida como Cida de Murilo, é uma mulher multifacetada que traz consigo o dom do artesanato, a tradição dos doces e licores caseiros feitos em fogão a lenha e a dedicação de toda uma família. Recentemente, Cida abriu um espaço encantador na rua Tomaz Silveira, número 251, próximo à igreja do Nazareno, para expor os produtos únicos confeccionados por ela, sua mãe Dona Rosa e suas irmãs. Dona de casa, professora aposentada e artesã, Cida Souto compartilha não apenas seus produtos, mas também uma história rica em talento, amor e tradição.

História de Vida: Nascida em Acari, mas, criada na calorosa atmosfera da hoje a capital da serra, Cida Souto absorveu desde cedo o espírito comunitário e a importância de manter viva a tradição familiar. Após anos dedicados ao ensino, ela encontrou na arte e na culinária caseira uma nova paixão. Ao lado de sua mãe, Dona Rosa, e de suas irmãs, Cida transformou o espaço familiar em um verdadeiro ateliê de sabores e cores.

Artesanato: O talento artesanal de Cida Souto se manifesta em cada peça única que ela cria. Seja nas delicadas peças de crochê que decoram o espaço ou nos objetos utilitários que mesclam funcionalidade e estética, cada item carrega consigo o cuidado e a atenção aos detalhes que são marcas registradas do trabalho de Cida. Os visitantes do espaço podem apreciar e adquirir essas criações que refletem a tradição local com um toque contemporâneo.

Doces e Licores Caseiros: A magia do fogão é uma presença constante no espaço de Cida Souto. Ali, são preparados doces e licores caseiros que remetem as receitas tradicionais. A maestria culinária de Cida, aliada aos saberes de sua mãe Dona Rosa e suas irmãs, resulta em iguarias que conquistam os paladares mais exigentes. A experiência sensorial de degustar esses produtos transporta os clientes a uma época em que o tempo parecia passar mais devagar.

Espaço de Exposição: Localizado estrategicamente próximo à igreja do Nazareno, o espaço de Cida Souto não é apenas uma loja, mas um ambiente que convida os visitantes a mergulharem na cultura local. As paredes exibem fotografias antigas da família, evidenciando a longa história que permeia cada criação. O aroma dos doces e licores paira no ar, convidando todos a se deixarem envolver pela atmosfera acolhedora.

Cida Souto, a mulher por trás do artesanato, dos doces e licores caseiros, é mais do que uma empreendedora local. Ela personifica a tradição, a dedicação à família e a paixão pela preservação dos valores culturais. Seu espaço na rua Tomaz Silveira não é apenas um ponto de venda; é um portal que transporta os visitantes para um mundo de sabores, texturas e histórias. Cida Souto, Dona Rosa e as irmãs não apenas compartilham seus talentos, mas também perpetuam uma herança que enriquece não apenas o paladar, mas também a alma da comunidade.

RN apresenta na 19ª RuralTur potenciais do Geoparque Seridó, sede da próxima edição

A cultura, as tradições, os tipos humanos e a gastronomia típica da região do Seridó, que tem a carne de sol e o queijo de coalho entre os ingredientes mais característicos, serão apresentados para todo o Brasil como elementos impulsionadores do turismo rural no Rio Grande do Norte. Isso porque o Sebrae no Rio Grande do Norte lança o Geoparque Seridó como sede da Feira Nacional de Turismo Rural 2024 (Ruraltur), durante a edição deste ano, que começou nesta terça-feira (12), em Campo Grande (MS). A feira é considerada o principal evento do segmento voltado para empreendimentos do setor rural no Brasil. A 19ª Ruraltur prossegue até quinta-feira (14), na tradicional Feira Central da capital sul-mato-grossense, popularmente conhecida como ‘Feirona’.

O território do Geoparque Seridó se situa no semiárido nordestino, região centro-sul do Estado do Rio Grande do Norte, envolvendo totalmente os territórios dos municípios de Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas. Estes municípios fazem parte da mesorregião Central Potiguar e englobam partes das microrregiões Serra de Santana e Seridó Oriental. Esse território entrou no rol de geoparques considerados de importância mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Integrantes da comissão organizadora do evento a ser realizado no Rio Grande do Norte, formada por representantes do Sebrae-RN, membros da diretoria do Geoparque e Secretaria Estadual de Turismo (Setur), vão mostrar todos os atrativos que o território possui e o potencial para consolidar a interiorização do turismo no estado como alternativa de roteiro complementar ao turismo de sol e mar – argumentos consistentes que justificam a escolha do Geoparque Seridó, um tesouro geológico situado no semiárido nordestino e reconhecido internacionalmente pela Unesco como patrimônio de interesse mundial, como a sede da edição comemorativa de 20 anos do evento.

Entre os produtos da região em demonstração no evento, estão os doces produzidos pela associação de mulheres do Gandu, uma comunidade rural do município de Currais Novos. Segundo o gestor, a exposição traz uma pequena mostra da variedade e diversidade de produtos típicos da região, que estarão em destaque na edição comemorativa de duas décadas da Ruraltur.

São itens, como carne de sol, cachaças artesanais, queijo de coalho, manteiga de garrafa e outros derivados do leite, além da produção artesanal, como os bordados, famosos no Brasil inteiro e que levam o selo de Indicação Geográfica (IG). 

Mostra CEAS TIS Destaca Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade em Evento Memorável

Nesta quarta-feira, dia 13 de dezembro, o Centro Educacional Altiva Santos (CEAS) abriu suas portas para sediar a tão aguardada Mostra CEAS TIS – Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade. Durante a manhã e tarde, visitantes, pais e alunos tiveram a oportunidade única de mergulhar em apresentações culturais e explorar os trabalhos  produzidos pelos dedicados estudantes da instituição.

O evento, que ocorreu nas salas da unidade de ensino, destacou temas cruciais que estão em evidência não apenas a nível local, mas mundial. Entre os temas explorados, o consumo consciente e desenvolvimento sustentável ocuparam um lugar central. Os participantes puderam interagir com projetos que propõem soluções inovadoras para minimizar o impacto ambiental, promovendo práticas mais responsáveis.

A Ciência também teve seu espaço, com a abordagem de ciências estratégicas e seu papel no desenvolvimento sustentável. Os alunos apresentaram pesquisas e experimentos que demonstraram o potencial da ciência como uma ferramenta fundamental para moldar um futuro mais equilibrado e sustentável.

Na ala dedicada à culinária, a Mostra trouxe a tona a ciência na cozinha e o reaproveitamento de alimentos. A máxima "nada se perde, tudo se transforma" foi evidenciada por meio de práticas inovadoras que mostram como é possível criar deliciosas receitas enquanto se reduz o desperdício alimentar, contribuindo para a sustentabilidade.

Um dos pontos altos da Mostra CEAS TIS foi a exploração da relação entre preservação e o uso do seed paper, um material inovador e sustentável. Os visitantes puderam aprender sobre como este papel especial, incorporando sementes, pode ser plantado após o uso, gerando plantas e flores e, assim, promovendo a preservação ambiental de maneira prática e tangível.

Durante todo o evento, a comunidade CEAS esteve imersa em um ambiente que não apenas destacou a excelência acadêmica, mas também incentivou a criatividade, o pensamento crítico e a consciência ambiental. A Mostra CEAS TIS provou ser um catalisador para o diálogo e ação em relação aos desafios globais que enfrentamos hoje, reforçando o compromisso da instituição com a formação de cidadãos conscientes e inovadores.

II Edição do Natal Solidário na Comunidade Macambira: Uma Festa de Solidariedade e Alegria

Foto: Cedida

No último sábado, dia 10 de dezembro, a Comunidade Macambira, no município de Lagoa Nova, foi palco de um evento que trouxe luz, alegria e solidariedade para mais de 250 crianças. A II Edição do Natal Solidário, uma iniciativa da FELCS/UFRN, em parceria com a promoção QUALISTUR e o apoio de diversos amigos e parceiros, reafirmou o poder transformador do espírito natalino.

Foto: Cedida

O tema escolhido para a edição deste ano foi "Fazer o bem, faz bem!", refletindo a essência do projeto que busca não apenas levar presentes, mas promover momentos de partilha e confraternização em uma das épocas mais mágicas do ano.

Durante todo o dia, a comunidade foi tomada por atividades lúdicas e educativas. As crianças puderam se divertir com brincadeiras, participar de oficinas de pintura, aproveitar o parque de diversão itinerante montado especialmente para a ocasião e deliciar-se com pipocas, algodão doce e um lanche especial.

No ápice do evento, um momento aguardado com ansiedade por todos, papai e mamãe Noel fizeram a entrega dos presentes, trazendo um brilho especial aos olhos das crianças. A expressão de felicidade estampada em cada rosto evidenciou o sucesso da ação, que vai muito além da distribuição de brinquedos.

"Nosso objetivo vai além de presentear as crianças. Queremos proporcionar uma experiência única, promovendo a magia do Natal para essas famílias. É um dia para celebrar a solidariedade e reforçar os laços comunitários", destacou Josi Gomes, uma das parceiras do projeto.

A II Edição do Natal Solidário contou com a participação ativa da comunidade, que se uniu para tornar o evento possível. Empresas locais, voluntários e instituições parceiras colaboraram para que o dia fosse memorável para todos os envolvidos.

Ao encerrar as atividades, a sensação de missão cumprida era evidente. O Natal Solidário não apenas proporcionou momentos de alegria às crianças, mas também reforçou a importância da solidariedade e do cuidado com o próximo.

Que esta iniciativa inspire outras comunidades a se unirem em prol do bem comum, levando a magia do Natal a cada vez mais crianças e famílias que merecem um momento de esperança e felicidade. Fazer o bem, de fato, faz bem a todos.

Relatório setorial do orçamento de 2024 observa que reajuste do salário mínimo pode ficar menor que o previsto

O relator da área de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024, deputado Carlos Veras (PT-PE), ressaltou em seu parecer que o valor do salário mínimo pode ficar menor que os R$ 1.421 estimados inicialmente pelo governo. A projeção mais recente para a variação do INPC em 12 meses é de 4,04% até novembro, o que indicaria um mínimo de R$ 1.413 a partir de janeiro.

A regra de correção do mínimo prevê o reajuste pelo INPC até novembro mais a variação do PIB do ano anterior, que foi de 2,9%. Isso daria um aumento de 6,94% sobre o mínimo atual, de R$ 1.320. O IBGE deve divulgar nesta terça-feira o INPC de novembro.

O valor do mínimo é importante porque ele impacta diretamente os benefícios previdenciários, seguro-desemprego e abono salarial. A cada R$ 1 de aumento do mínimo, a receita previdenciária, segundo o relator, aumenta R$ 6,3 milhões; mas a despesa com benefícios, aumenta R$ 269,2 milhões.

Nesta fase da tramitação do Orçamento de 2024, o projeto é dividido em 16 áreas temáticas para votação em separado. Depois desta fase, é que o relator-geral, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), elabora o seu parecer final.

Em outro relatório já apresentado, da área de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio; o relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), destacou que as emendas individuais do tipo “transferência especial” devem aumentar em R$ 1 bilhão em 2024, chegando a R$ 8 bilhões.

Os parlamentares têm aumentado a sua destinação para este tipo de emenda porque ela é um repasse direto de recursos para o gestor municipal ou estadual, tornando a ação mais rápida. Mas, a partir de sugestões do Tribunal de Contas da União, no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, existem dispositivos que buscam aumentar o controle e a fiscalização sobre essas emendas.

Rádio Câmara de Brasília.

Maria Aprígio de Farias: Uma Vida Dedicada à Fé, Trabalho e Família

Hoje celebramos um marco notável na história de nossa comunidade, o nonagésimo aniversário da distinta senhora Maria Aprígio de Farias, carinhosamente conhecida como Maria de Eloi. Esta mulher excepcional é um tesouro vivo de memórias e experiências, representando não apenas sua própria longa jornada, mas também a rica tapeçaria da história de nossa querida cidade.

Nascida em 1933 na então vila de Lagoa Nova, Maria de Eloi viu nossa comunidade crescer e se transformar ao longo dos anos. Seu batismo às margens da Lagoa, no Cruzeiro da Baraúna, durante a primeira missa realizada em nosso município, é um testemunho da profunda ligação de sua família com as raízes desta terra.

A história de Maria de Eloi é entrelaçada com a fé e devoção. Uma grande devota do Padre Cícero, sua espiritualidade foi ainda mais marcada quando foi crismada por Frei Damião. Sua devoção a esses líderes espirituais a levou a realizar peregrinações notáveis, incluindo uma jornada a pé até a cidade de Canindé/CE em sua juventude. Além disso, participou de inúmeras romarias ao Juazeiro/CE, contribuindo para fortalecer os laços espirituais e culturais de nossa comunidade.

Maria de Eloi não é apenas uma mulher de fé, mas também uma trabalhadora incansável. Sua vida foi dedicada ao labor árduo e à construção de uma base sólida para sua família. Viúva do falecido Eloi Ribeiro de Carvalho, ela personifica a resiliência diante das adversidades e a força que vem do compromisso com o trabalho digno.

Hoje, Maria de Eloi é a matriarca venerável da família Aprígio e Ribeiro, duas das linhagens mais antigas que moldaram os alicerces de nossa cidade. Sua vitalidade, alegria e amor irradiam em todos que têm o privilégio de conhecê-la. Em todos os dias, damos graças por sua vida e celebramos a sabedoria que ela compartilha conosco.

Que este aniversário seja mais um capítulo brilhante na história de Maria Aprígio de Farias, e que sua jornada continue inspirando as gerações futuras. Que sua luz continue a iluminar nossa comunidade, e que possamos aprender com sua vida extraordinária, marcada pela fé, trabalho e amor pela família. Parabéns, querida Maria de Eloi, pelos seus noventa anos de uma vida verdadeiramente notável.