sexta-feira, 13 de abril de 2012

Nordeste adota medidas para amenizar prejuízos da seca

370--tn_280_651_ESTIAGEM_SECA_180509 O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou, nesta sexta-feira, em Brasília (DF), medidas antisseca para aliviar os prejuízos dos produtores da região Nordeste do País. Os estados do Acre e Amazonas também serão beneficiados com a decisão, mas por conta da chuva excessiva na região.
O socorro chega por meio da prorrogação, até 31 de dezembro deste ano, das parcelas de custeio e investimentos, vencidas ou a vencer, dos produtores rurais das regiões em situação de emergência - no Nordeste, causada pela estiagem, e no caso da Amazônia e do Acre, pela chuva excessiva. Essa medida poderá ser prorrogada por um prazo de até cinco anos.
Segundo o secretário de Política Agrícola, Caio Rocha, o Mapa recebeu a demanda de 300 municípios em situação de emergência no Nordeste e encaminhou proposta ao Ministério da Fazenda, que deu o aval para a operação.

Fonte: Terra Viva

Produtores prejudicados por secas e enchentes podem renegociar vencimentos de dívidas rurais

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BRASÍLIA – Os produtores rurais prejudicados por estiagem ou enchente e que têm atividades em municípios do Norte e do Nordeste que enfrentaram estado de emergência ou calamidade pública ganharam prazo de um ano para renegociar os vencimentos de dívidas do crédito rural com pagamentos entre 1º de fevereiro deste ano e 1º de janeiro do ano que vem.

Medidas nesse sentido foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em sessão extraordinária realizada na última quinta-feira (12), de acordo com o secretário adjunto de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda, João Pinto Rabello Júnior. “A decisão foi adotada para tranquilizar os agricultores que tiveram prejuízos com enchentes, nos estados do Acre e do Amazonas, e com secas na Região Nordeste”, disse ele.

Rabello ressaltou que a autorização vale para todos os produtores rurais que contrataram custeio ou investimento e não têm cobertura de seguro agrícola. Casos em que os vencimentos das parcelas apagar serão contados a partir do dia 2 de janeiro de 2013, depois da devida avaliação de prejuízos, realizada pelo agente financeiro.

Decisão específica foi adotada também em relação aos pequenos produtores que praticam agricultura familiar nos municípios atingidos por estiagens ou chuvas, com reconhecimento federal de emergência ou calamidade. A diferença, segundo Rabello, é que quase todos eles têm cobertura do Proagro e a renegociação de vencimento pode ser por até cinco anos.

De acordo com dados do Ministério da Integração Nacional, as regiões Norte e Nordeste têm atualmente 267 municípios cadastrados como emergência ou calamidade. Dentre eles, 11 municípios do Acre e 24 do sul do Amazonas fortemente castigados por enchentes no mês de fevereiro. No caso da falta de chuvas, os estados mais prejudicados por enquanto são a Bahia (165 municípios) e o Piauí (54).

Interior do RN terá mais de 5 mil novas casas populares

A segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV 2), destinado a famílias com renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 1.600,00), foi lançada ontem pela presidenta Dilma Rousseff, em Brasília. No Rio Grande do Norte, o programa prevê a construção de  5.690 unidades habitacionais em 139 municípios, com até 50 mil habitantes. Em média, cada município potiguar terá 40 moradias construídas pelo programa. O nível de pobreza das cidades foi o critério que orientou a escolha das que serão contempladas.

Cada município contemplado no Estado terá uma média de 40 moradias construídas dentro do programa

Cada município contemplado no Estado terá uma média de 40 moradias construídas dentro do programa

Em todo país,  2.582 municípios serão contemplados, somando  107.348 unidades habitacionais. Para isso, o investimento será de R$ 2,8 bilhões. O subsídio dado pelo governo federal nesta fase é de R$ 25 mil por habitação. A previsão é que até 2014 todas as unidades sejam entregues.
Por ser voltado às famílias de baixa renda, para dar a elas acesso à moradia, o diretor financeiro do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon RN) e presidente do Coopercon, Marcus Aguiar, explica que esta nova etapa não deverá ter reflexo para a indústria de construção civil. "É um programa importante para atender o interesse social, que complementa o programa Social de Habitação, mas não há impacto na economia macro. Somente pequenas construtoras se interessarão e movimentará a economia desses municípios", afirma.
Isto porque, acrescenta Marcus Aguiar, são municípios pequenos (com até 50 mil habitantes), o subsídio é baixo e as construções pulverizadas, condições consideradas não atrativas para as grandes construtoras, que acabam atuando somente nas fases 1 e 2, para municípios maiores e Região Metropolitana de Natal.
A primeira fase do programa se destinava a municípios com densidade populacional entre 50 mil a 100 mil habitantes. Uma segunda fase, lançada há mais de um mês, também inclui essa faixa.
O diretor do Sinduscon disse lamentar que programas de habitação popular em todo país enfrentem diversas dificuldades, sobretudo em relação a falta de terrenos e preços compatíveis com a renda dos mutuários, como ocorre em Natal.Um empecilho para a entrada da capital no Programa. Entre o MCMV 1 e 2 - destinados a cidades com até 100 mil habitantes -, foi  contratado apenas um empreendimento na capital, com 900 unidades, no Conjunto Planalto, na zona Oeste.
"O subsídio dado é para o terreno mais construção. Acontece que, com os valores de mercado praticados em Natal, se torna inviável o valor para este fim", disse Aguiar.  Mesmo a capital ficando de fora, houve um crescimento imobiliário na Região Metropolitana de Natal. Mais pessoas tiveram acesso a casa própria.
Uma alternativa apontada seria a cessão ou doação de terreno pelo Município ou Estado. Nos projetos selecionados para a fase anunciada ontem, estados e municípios apresentaram contrapartidas que facilitam a execução do empreendimento, como a oferta de terrenos.  Ainda não foi divulgado como as famílias poderão ser beneficiadas pelo programa.

STJ investiga desembargadores por esquema de desvio milionário no RN

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A Justiça do Rio Grande do Norte vive uma crise deflagrada por denúncias que recaem sobre servidores e magistrados. Dois desembargadores são investigados por suposta participação no milionário esquema que tinha como origem o desvio de dinheiro do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RN) - um escândalo que movimentou mais de R$ 13 milhões.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha é o relator do inquérito que investigará os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz. Ambos foram denunciados pela ex-chefe do Setor de Precatórios do TJ-RN Carla Ubarana. Ré confessa no processo criminal, Carla disse que a divisão do dinheiro desviado do Setor de Precatórios era feita entre ela e os dois desembargadores. O inquérito aberto no STJ é a segunda frente de investigação do caso.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) produziu um relatório e apontou que o desvio chegou a R$ 13,2 milhões. No TJ-RN está sendo feita uma investigação por Comissão Interna. O desembargador Caio Alencar, que preside os trabalhos de apuração, também já apontou para essa soma, mas ponderou que ainda não analisou todos os documentos, o que poderá levar a um valor desviado ainda maior.

Os dois desembargadores negam envolvimento no caso. Rafael Godeiro está de férias e Osvaldo Cruz afastado por licença médica. Em nota divulgada na imprensa, Cruz disse que não tem qualquer ligação com o esquema. Godeiro, em pronunciamento feito no plenário do Tribunal de Justiça, também negou participação e disse que não praticou qualquer crime.

Os nomes dos dois desembargadores foram citados por Carla Ubarana no depoimento que prestou ao juiz Armando Ponte, da 7ª Vara Criminal. Com riqueza de detalhes, a ex-chefe do Setor de Precatórios, que foi nomeada para o cargo pelo então presidente do TJ-RN Osvaldo Cruz, disse que todo o desvio começou em 2007, quando ela chegou ao setor. Segundo ela, nos dois anos de gestão de Cruz como presidente, o rateio era feito entre ela e o desembargador. Quando Rafael Godeiro assumiu a presidência, o dinheiro teria ganhado um terceiro destinatário, o próprio Godeiro.

No depoimento ao juiz, o marido de Carla, o empresário George Leal, também réu confesso, disse que o dinheiro desviado pela esposa era usado em compra de imóveis, carros e viagens. Ele chegou a dizer que em uma das viagens a Paris se hospedou em um hotel cuja diária foi 11 mil euros. George também disse que chegou a comprar na Europa um celular pelo valor de 7 mil euros.

Um dos bens do casal era uma casa na praia de Baía Formosa, avaliada em R$ 3 milhões. Além disso, o casal possuía carros importados - apenas um dos modelos custava mais de R$ 600 mil.

Fonte: Jornal do Brasil

Brasil é pouco conhecido no governo americano, diz revista "The Economist"

charge-dilma-obama O Brasil é o único país com uma grande economia pouco reconhecida na cúpula do governo norte-americano, diz a revista The Economist desta semana.

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A publicação aponta como motivo a iniciativa tardia do Brasil em tornar o país mais importante no cenário mundial. Afirma que a embaixada brasileira em Washington é muito pequena, as empresas brasileiras estão pouco presentes, além do desperdício do governo brasileiro em não contratar brasileiros residentes no EUA para fazer lobby do país com o governo americano.

A Economist ainda justifica o distanciamento da Casa Branca lembrando o fato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não ter criticado Cuba por supostos abusos de direitos humanos, contrariando Washington.

O artigo conclui dizendo que o Brasil precisa definir uma política externa clara para se aproximar dos EUA.

Mínimo pode chegar a R$ 667,75 em 2013

A equipe econômica projeta ainda salário mínimo de R$ 729,20 para 2014 e de R$ 803,93 para o ano seguinte

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O salário mínimo em 2013 poderá chegar a R$ 667,75, o que corresponde a um reajuste de 7,3% em relação ao atual. O valor consta no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério do Planejamento. A equipe econômica projeta ainda mínimo de R$ 729,20 para 2014 e de R$ 803,93 para o ano seguinte – o que resulta em aumento de 29% acumulados até 2015.
A LDO apresenta os parâmetros que servirão de base para a elaboração do Orçamento-Geral da União do próximo ano. O projeto manteve as projeções oficiais para a inflação e para o crescimento econômico.
O crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) continuou estimado em 5,5% para 2013. A inflação pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) também não variou em relação aos números divulgados em fevereiro pela equipe econômica e ficou em 4,5%, um pouco menos que os 4,7% estimados para este ano.
O Planejamento estima taxa de câmbio média de R$ 1,84 para 2013, contra a taxa de R$ 1,76 em 2012. Os juros básicos da economia, de acordo com o projeto da LDO, deverão encerrar 2012 em 9,75% ao ano e atingir 8,5% ao ano no fim de 2013.

Deputados do PT discutem com ministra a seca no Nordeste

 62486 A bancada do PT do Nordeste reúne-se hoje co m a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O encontro, articulado por deputado José Guimarães (PT-CE), vice-líder do governo na Câmara, terá como pauta as questões relacionadas à seca no Nordeste. A reunião será às 15h30 no Palácio do Planalto. A longa estiagem vem provocando no Nordeste um cenário com pastos e açudes secos, produção comprometida e animais moribundos. Centenas de municípios da região decretaram estado de emergência. A Bahia enfrenta a pior seca dos últimos 30 anos. A situação também é crítica no sertão central do Ceará e agreste de Pernambuco, além do Rio grande do Norte e Piauí, onde há falta de água potável. De acordo com Guimarães, o objetivo é encontrar respostas rápidas e também soluções duráveis para o drama que atinge toda a região. “Precisamos de soluções emergenciais para as dificuldades das pessoas e ações estruturantes para evitar que tudo se repita no futuro”, disse o parlamentar.

RN espera ações contra a seca

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A validade do decreto é de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. O documento prevê que os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil, sediados no Estado, ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pelo desastre natural, mediante prévia articulação com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Codec).
Segundo o coordenador de Defesa Civil, coronel Josenildo Acioli Bento, a legislação permite que o Estado se antecipe aos municípios e decrete situação de emergência, em função das informações obtidas através da Emparn, Secretaria Estadual da Agricultura (SAPP) e também da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Apesar do Decreto, ainda não foi divulgado pelo Governo um cronograma para as ações no interior do Estado. O objetivo do  é viabilizar a construção de barragens subterrâneas - obras que fazem parte do programa "Segunda Água" -, o incremento da agricultura irrigada junto aos pequenos produtores de forma racionalizada, facilitando, inclusive, o uso da "Tarifa Verde",  um desconto de até 73% na irrigação durante o período noturno. Além disso, o Governo também vai buscar a liberação de emendas parlamentares direcionadas ao setor rural, bem como o descontingenciamento de verbas de programas do Governo Federal. As datas para as ações ainda não estão definidas.
A execução de ações devem demorar mais um pouco para os municípios afetados, devido à principal dificuldade, segundo o coronel Josenildo Acioli Bento, de que apenas 37 municípios contam com apoio institucional formalizado.
"O que a gente percebe é a falta de interesse de ocupação preventiva dos gestores municipais", diz o coronel Josenildo Acioli, para esclarecer que os municípios precisam se preparar para uma série de exigências da Secretaria Nacional, por exemplo, relacionada à aquisição do Cartão de Pagamento da Defesa Civil, com o qual se habilita a receber recursos federais.
Acioli afirma que os municípios só terão acesso aos recursos se estiverem de posse desse cartão, que pode ser solicitado na agência regional do Banco do Brasil: "Se existir alguma exceção, essa deverá vir de uma decisão do Governo Federal".
Segundo Acioli, a decretação da situação de emergência também tem a finalidade de permitir, aos órgãos públicos, mais agilidade nas ações de socorro à população afetada pela estiagem, pois de acordo com o artigo 24 da Lei das Licitações (nº 8.666/90), pode haver a contratação de serviços e obras com dispensa de concorrência pública.
A insuficiência das chuvas já afeta, reforça o parecer técnico 002/2012 da Codec, a oferta de água para a produção agrícola e pecuária, "bem como para o consumo humano e animal".  Segundo ainda o documento, pelo menos 500 habitantes estão na zona rural desses 139 municípios.
O monitoramento do inverno feito pelo Setor de Meteorologia da Empresa de Pesquisa de Agropecuária do RN (Emparn) identifica um acúmulo de chuvas no ano em 112 municípios. Segundo o parecer da Codec, o desastre natural de estiagem que ocorre no Rio Grande do Norte "é caracterizado como gradual,  de evolução crônica e de nível III". Neste caso, o fenômeno é tido como de grande porte e grande intensidade", onde os danos causados são importantes e os prejuízos vultosos, contribuindo para "intensificar a estagnação econômica e o nível de pobreza" na região semiárida norte-riograndense e, consequentemente, os desequilíbrios nas regiões afetadas pela escassez de chuvas.
População quer medidas urgentes para abastecimento
O município de Luís Gomes, distante 452 quilômetros de Natal, é a localidade mais afetada com a falta de chuva no Rio Grande do Norte. Além da água que não cai do céu há mais de dois meses, os cerca de 10.500 habitantes sofrem com a falta de abastecimento da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) desde outubro passado devido à seca do açude do local. Inconformados com a situação, parte da população resolveu protestar. Na manhã de ontem, crianças, jovens e idosos interromperam o tráfego de veículos na BR-405, que liga o RN a Paraíba.
Segurando faixas e cartazes, os moradores gritavam palavras de ordem e exigiam alguma resposta por parte da Prefeitura ou Governo do Estado. Eles querem que a obra de uma adutora seja retomada. "Estamos cansados dessa situação humilhante. Não temos água para as necessidades básicas. Alguma coisa precisa ser feita. Do jeito que está, alguém vai acabar morrendo. É muito triste", desabafou a presidente da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Caixão, Maria Gerusa. "A agricultura eu nem falo mais porque já perdemos tudo, queremos ao menos que o abastecimento seja feito regularmente", completou.
O protesto teve início por volta das 7h e interrompeu a viagem de muita gente. Irritados, motoristas desceram dos carros e foram conversar com os organizadores da manifestação. "Eu não tenho nada a ver com a falta d'água de ninguém. Preciso levar minha carga e já estou atrasado. Acho isso um absurdo. O protesto deveria ser feito na Prefeitura, e não aqui na estrada", disse o caminhoneiro Raimundo Nonato que transportava sal de Mossoró para Uberlândia-MG.

Internada há 36 anos, mulher escreve livro com a boca

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Faz 36 anos que Eliana Zagui vive deitada num leito de UTI do Instituto de Ortopedia do Hospital das Clínicas de São Paulo. Vítima de paralisia infantil aos dois anos, ela perdeu os movimentos do pescoço para baixo. Respira com ajuda de equipamentos.

Na cama, a menina se formou no ensino médio, aprendeu inglês, italiano, fez curso de história da arte e tornou-se pintora. Tudo isso usando a boca para escrever, pintar e digitar. Hoje, lança (só para convidados) seu primeiro livro: “Pulmão de Aço – uma vida no maior hospital do Brasil” (Belaletra Editora).

Pulmão de aço é o nome de uma máquina, inventada na década de 1920, parecida com um forno. As pessoas com insuficiência respiratória eram colocadas dentro dela, com a cabeça de fora.

Eliana ficou cinco dias lá dentro, mas não funcionou. A pólio havia paralisado completamente o diafragma e a deglutição. Ela teve, então, que ser conectada para sempre a um respirador artificial. Só consegue ficar poucas horas longe do aparelho.

Entre 1955 e o final da década de 70, 5.789 crianças vítimas da pólio foram internadas no HC. Sete delas, atingidas com mais severidade, ficavam lado a lado na UTI. “Nós nos apegávamos um ao outro, como numa grande família. Era a única maneira de suportar aquilo tudo”, lembra Eliana.

Da turminha, só sobreviveram ela e Paulo Machado, 43, que divide o quarto com a amiga e cuja história de vida também aparece no livro. “A Eliana é minha irmã, a minha família. Tem temperamento forte. Quando vejo que ela está brava, coloco os fones de ouvido e fico na minha”, diz.

Eles poderiam viver com suas famílias, com o apoio do hospital. Mas nunca houve interesse por parte delas. Os parentes raramente os visitam. “Não me magoo mais. Já sofri muito e hoje aprendi que cada um é cada um.”

Eliana e Paulo passam a maior parte do tempo na internet. Ela gosta de sites de relacionamentos, de pintura e artesanato. Paulo é aficionado por cinema. Está envolvido na produção de uma animação cuja protagonista é Teca, o apelido carinhoso pelo qual chama Eliana. E, para ela, o amigo é o Teco.

Quando é necessário, ele faz as vezes de irmão mais velho. “Dias atrás, eu me irritei no Face [Facebook] e postei uma mensagem malcriada. O Paulo viu e me chamou a atenção”, conta Eliana, que chegou a ter 3.000 amigos virtuais. “Fiz uma limpa no final do ano e só deixei uns cem. Agora tenho uns 300, mas preciso limpar de novo.”

A saudade dos amigos reais, os quais viu morrer um a um, é o que mais a entristece. “Foram momentos tão bons. Mas não voltam mais.”

No livro, ela relata que flertou com o suicídio. “Avaliava as possibilidades: arrancar a cânula da traqueia com a boca, cortar ou furar o pescoço.” E encerra com humor. “Descobrimos que até para morrer antes da hora precisamos da ajuda de alguém.”

Eliana diz que, volta e meia, essas ideias ainda a visitam, mas que hoje tenta aliviar suas angústias nas sessões semanais de análise.

Pergunto se sonha em viver na casa dos pais. “Não. Eu iria estagnar”, responde convicta. Mas, sim, ela sonha em morar fora do hospital.

Em dezembro último, pela primeira vez em 36 anos, passou o Natal fora do HC, na casa de amigos. Foi de maca e com respirador artificial portátil. “Foi uma experiência ótima, indescritível.”

Quanto ao livro, Eliana diz esperar que ele ajude “aqueles que não querem nada com a vida”. “É claro que cada um tem as suas dores. A minha desgraça não é maior que a sua nem a sua é maior que a minha. Mas é sempre bom poder aprender a tirar o que vale a pena da vida.”

PULMÃO DE AÇO
AUTORA Eliana Zagui
PREÇO R$ 36
PÁGINAS 240
EDITORA Belaletra

Metade dos professores que lecionam na zona rural não tem formação adequada

Educação do campo é tema de programa lançado pelo MEC no fim do mês passado

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Metade dos professores que leciona no segundo ciclo do Ensino Fundamental e no Ensino Médio das escolas da zona rural do Brasil não tem a formação mínima exigida pela legislação. Isso significa que 49,9% deles não têm licenciatura, como prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Quando se observa a zona urbana, a taxa de docentes dessas etapas de ensino que não possuem a formação obrigatória é de 14%.
Os números, que podem ser observados no quadro abaixo, são de um levantamento realizado pela área de Estudos e Pesquisas do Todos Pela Educação, com base nos dados do Censo Escolar 2010 – o mais recente disponível – e mostram uma das facetas problemáticas da Educação na zona rural.

ZONA

Número de
professores com
formação até

nível médio

Número de
professores com
Superior sem
licenciatura

Total de
professores
sem formação
mínima

% do total
de

professores

Urbana 100.237 21.158 121.395 14,8
Rural 91.380 3.993 95.373 49,9
Fonte: Censo Escolar 2010. Elaborado pelo Todos Pela Educação Nota: há docentes que atuam nas duas zonas. Os totais de docentes aqui apresentados se referem aos docentes da Educação Básica do Brasil, sem repetição nas Unidades da Federação. 6.216 professores atuam em mais de uma Unidade da Federação.

Além da questão docente, o ensino do campo também enfrenta outros obstáculos na infraestrutura das escolas e na definição de linhas pedagógicas. Por ser um dos grandes desafios para se estabelecer a igualdade do sistema educacional brasileiro, a Educação rural é tema de um dos principais projetos do Ministério da Educação (MEC) para os próximos anos: o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo).
Lançado no fim do mês passado, o Pronacampo pretende ajudar a solucionar a defasagem educacional histórica dessas regiões do País, que hoje contam com 76 mil escolas, 6,2 milhões de alunos e cerca de 342 mil professores, segundo o MEC.
Com investimento anual de R$ 1,8 bilhão, o Pronacampo vai atuar em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas; Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional e Tecnológica; infraestrutura física e tecnológica; e a formação de professores. Serão utilizados, para atingir as metas, programas do MEC como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), Mais Educação e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), por exemplo, com foco no campo.
Para reforçar a formação dos professores do campo , muito defasada em relação aos que lecionam em áreas urbanas, a ideia do MEC com o Pronacampo é ampliar a oferta de cursos de licenciatura, expandir polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e ofertar cursos de aperfeiçoamento e especialização específicos para a realidade do campo e quilombola.