Escassez de água pode gerar conflitos no futuro, dizem especialistas

A escassez de água no futuro poderá aumentar os riscos de conflitos no mundo, afirmam especialistas que participam do Fórum Mundial da Água, em Marselha, na França. Apesar da quantidade de água disponível ser constante, a demanda crescente em razão do aumento da população e da produção agrícola cria um cenário de incertezas e conflito, segundo os especialistas ouvidos pela BBC Brasil.

A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) diz que a demanda mundial de água aumentará 55% até 2050. A previsão é que nesse ano, 2,3 bilhões de pessoas suplementares - mais de 40% da população mundial - não terão acesso à água se medidas não forem tomadas.

"O aumento da demanda torna a situação mais complicada. As dificuldades hoje são mais visíveis e há mais conflitos regionais", afirma Gérard Payen, consultor do secretário-geral da ONU e presidente da Aquafed, federação internacional dos operadores privados de água.

. "O problema dos rios transfronteiriços é discutido regularmente nos fóruns internacionais. Aposto na capacidade dos governos de antecipar os potenciais conflitos."

Ministério da Saúde apura desvios no Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte é um dos cinco estados investigados pelo Ministério da Saúde (MS), que apurou um desvio no valor de R$ 30 milhões referente aos repasses para o Programa de Glaucoma. Segundo o ministério, R$1,8 milhão é o montante que deve ter sido desviado em quatro clínicas oftalmológicas potiguares. Além do RN, Alagoas, Paraíba, Maranhão e Minas Gerais, receberam no período de janeiro de 2008 a junho de 2011, R$ 142,9 milhões em recursos destinados ao tratamento da doença. O valor corresponde a 66% da quantia gasta em todo o Brasil nesse período.

Apesar do nome das unidades em que foram encontradas irregularidades não ter sido divulgado, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) garantiu que o único caso constatado no estado foi encontrado em Assu - muito embora, o Ministério da Saúde tenha declarado que fez a auditoria em quatro clínicas. Um hospital oftalmológico no município realizou, em um período de apenas seis meses, mais de 192 mil procedimentos -alguns até no estado da Paraíba - e apresentou uma fatura ao MS no valor de quase R$ 10 milhões. Detalhe: a população do município contabiliza 55 mil moradores.

De acordo com o secretário estadual de saúde, Domício Arruda, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), alertou a secretária quanto a quantidade exorbitante de procedimento realizados em Assu. A auditoria feita pelo órgão estadual constatou que uma única clínica atendia praticamente todo o Rio Grande do Norte. "A clínica conveniada ao Ministério da Saúde terceirizava os serviços em municípios por todo estado. Ela deveria atuar em Assu e nos municípios mais próximos que estavam pactuados", explicou. O faturamento da rede de acolhimento da unidade aumentou tanto, que de dezembro de 2010 a junho de 2011, eles faturaram quase R$ 10 milhões. Alguns desses procedimentos foram feitos na Paraíba e enviados ao Ministério como se tivessem sido realizados em Assu.Domício lembrou que o programa funciona sem intervenção da Sesap - todos os municípiosno estado têm gestão plena - e que a verba é repassada diretamente pelo Governo Federal. A unidade conveniada ao SUS faz a consulta, os exames e oferece um colírio ao paciente. Todo o custo do atendimento é pago pelo Ministério da Saúde. Para exemplificar o montante de recurso repassado, o secretário disse que o colírio mais barato pago pela União custa R$ 28. "Como eles compram em quantidade com certeza o valor deve ser bem menor", opinou Domício.Ao todo, o Ministério da Saúde encontrou 29 unidades, com algum tipo de irregularidade, nos cinco estados investigados. A medida adotada pelo órgão, desde fevereiro (final da auditoria) foi suspender preventivamente o pagamento referentes às consultas e tratamento da doença faturados nos estados. Porém, Domício garante que no Rio Grande do Norte os pacientes que precisam do colírio distribuído através da unidade de oftalmológica de Assu não serão prejudicados.

"Depois do alerta feito pelo Ministério, o hospital voltou a atuar somente onde estava habilitado e nós organizamos uma rede de assistência com outros prestadores", declarou o secretário. Domício disse que conversou com os representantes da Prefeitura de Assu para garantir que se clínica não quiser mais continuar na cidade, a secretaria conseguirá outro prestador de serviço. Mas, apesar da garantia, todo estado tem apenas 10 unidades participantes do Programa de Glaucoma.A Sesap disse que em janeiro de 2011 apenas 37 municípios tinham gestão plena na saúde, número que passou para 161 este ano, portanto, a responsabilidade sobre os recursos é dos municípios. Contundo, em casos como este, cabe ao gestor estadual coordenar como será organizada a rede de atendimento ao paciente. 

Meditar fortalece o cérebro

Pessoas que meditam durante muitos anos têm o cérebro mais espesso e as ligações entre células cerebrais mais fortalecidas

Cientistas da universidade californiana, UCLA, realizaram estudos que comprovam que a meditação fortalece o cérebro, segundo noticia a BBC.

Esta equipa de investigadores já tinham feito pesquisas antes e que mostravam benefícios cerebrais para quem meditava.

Agora, e segundo um estudo publicado na revista científica, «Frontiers in Human Neuroscience», foram descobertos resultados ainda mais impressionantes associados à prática de meditação.

De acordo com informações da BBC, Eileen Luders e seus os colegas do UCLA dizem ter encontrado indícios de que pessoas que meditam durante muitos anos têm o cérebro mais espesso e as ligações entre células cerebrais mais fortalecidas.

O córtex é a camada externa do cérebro e tem papel fundamental na memória, atenção, pensamento e consciência. As ligações cerebrais nervosas influenciadas pela meditação podem melhorar e melhorar a capacidade do cérebro em processar informações, tomar decisões e criar memórias. 

Os fantasmas do senado por Eliabe Davi

Instituto de Pesos e Medidas do RN engavetou quase mil multas

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

Cerca de 958 processos de autuações, muitos de postos de combustíveis, deixaram de ser cobrados pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) no período de 2008 a 2010. A informação é do atual diretor do órgão, Carlson Gomes, que prestou depoimento na tarde de ontem, na sede da Justiça Federal, dentro do processo da Operação Pecado Capital. Segundo ele, quando assumiu o órgão, em janeiro do ano passado, foram encontrados centenas de processos arquivados e deu-se início a um processo de cobrança da dívida ativa. Foi aí que veio a surpresa: empresas de Mossoró que receberam a cobrança procuraram o Ipem/RN para informar que a dívida já estava paga. "Algumas empresas apresentaram os comprovantes de pagamentos, mas essa informação não constava nos processos, ou seja, os processos continuavam em aberto", afirmou.
Carlson Gomes é o quarto diretor do Ipem/RN após a saída de Rychardson Macedo. Em depoimento, ele afirmou que encontrou o órgão em uma situação difícil para gerir e que chegou a enviar um ofício aos diretores do Inmetro para saber como proceder diante da falta de cobrança dos 958 processos, já que a situação poderia ser caracterizada como renúncia de receita. Carlson disse ainda que não foi encontrado no Ipem uma série de documentos de dispensa de licitação e que o arquivo do órgão era completamente desorganizado. "Estava tudo misturado, na mesma sala haviam bens apreendidos, documentos, processos, sem nenhuma organização", afirmou. Carlson Gomes confirmou também que não existia nenhum controle ou supervisão do setor de fiscalização do Ipem/RN quando assumiu. "O que me foi dito pelos servidores é que muitas vezes não era nem feita a prestação de contas ou relatórios de fiscalizações e viagens".
Bombas
Em relação ao procedimento para desinterdição de postos de gasolina autuados, Carlos Gomes confirmou que não é de praxe pedir autorização do diretor do Ipem para que empresas credenciadas realizem a manutenção das bombas como acontecia na gestão de Rychardson. "Não é necessária uma autorização do diretor do órgão para que a manutenção seja executada. O Ipem vai lá e autua o posto, então esse posto entra em contato com a empresa credenciada para realizar a manutenção e a empresa executa o serviço. Depois disso o Ipem apenas fiscaliza novamente o posto para comprovar a manutenção".
O atual coordenador de operações do Ipem, Vicente Zacarias da Costa, que trabalha no órgão há 38 anos, confirmou que na gestão de Rychardson as empresas credenciadas para a manutenção das bombas de postos de gasolina precisavam de autorização do diretor para executar o serviço. "Foi assim somente na gestão dele. Logo que ele saiu mudou de novo e voltou para o procedimento normal".

Do Diario de Natal

RN realiza 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social

1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, tem como objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

LOCAL: Praiamar Hotel, RUA. Francisco Gurgel, 33, Praia de Ponta Negra.
DATA: 15 e 16 de março de 2012.
HORA: Abertura 9h do dia 15/03
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
• Debater e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo;
• Promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública;
• Propor mecanismos de transparência e acesso a informações e dados públicos a ser implementados pelos órgãos e entidades públicas e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade;
• Debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública;
• Discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação;
• Desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública; e
• Debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolva o trabalho de governos, empresas e sociedade civil.
O tema da Conferência é: ”A Sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, será discutida durante as etapas: Municipal, Regional, Estadual e Nacional.
No Rio Grande do Norte a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, foi convocada, através do decreto nº22. 266 de 09 de junho de 2011 do Governo do Estado do RN.
A Conferência será presidida pelo Controlador Geral do Estado, conjuntamente com a Comissão Organizadora Estadual - COE formada pela Controladoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, composta por representantes de três segmentos: 60% da Sociedade Civil, 30% do Poder Público e 10% de Conselhos de Políticas Públicas. Onde serão eleitos 38(trinta e oito) delegados Estaduais e 20 propostas/diretrizes para a Conferência Nacional.
A Comissão Organizadora Estadual - COE, definiu 06(seis) Conferências Regionais de acordo com as Regiões de Desenvolvimento do Estado e os Territórios para o processo de Conferência no Estado: Alto Oeste- Pau dos Ferros, Litoral Norte- João Câmara, Seridó- Caicó, Médio Oeste, Vale do Assu e Mossoroense-Mossoró, Agreste Trairí e Potengi- Nova Cruz e Litoral Oriental e Metropolitana – Natal.
O processo da 1ª CONSOCIAL se encerra com a Conferência Nacional, em Brasília, no período de 18 a 20 de maio de 2012. O resultado das conferências, ou seja, as propostas/deliberações irão contribuir para a elaboração de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.

Professores cruzam os braços em todos os Estados a partir desta quarta

MOBILIZAÇÃO: Professores devem cruzar os braços em todos os Estados a partir desta quarta; motivo é cobrar o cumprimento do piso nacional

Quase quatro anos após o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que instituiu o piso nacional do magistério, professores preparam a partir desta quarta-feira uma mobilização nacional para cobrar o cumprimento da lei. Em todos os Estados e no Distrito Federal, os professores prometem parar as atividades nas escolas por três dias e promover a maior mobilização da história do País pela valorização da educação.
"Estamos organizando a maior manifestação pela educação que o Brasil já teve. Em todos os Estados os professores vão cruzar os braços e protestar", afirma Marta Vanelli, secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que reúne os sindicatos da categoria. A paralisação deve atingir escolas públicas das redes estaduais e municipais e, se as demandas não forem cumpridas, em algumas localidades o protesto pode resultar em greve. "Se os prefeitos e governadores não se sensibilizarem com a luta dos professores, cumprindo com a lei federal, poderemos sim ter greve", diz Vanelli.
No dia 27 de fevereiro deste ano, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o novo piso nacional do magistério, segundo reajuste de 22% calculado com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo levantamento da CNTE, apenas os Estados de São Paulo, Pernambuco, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Goiás e o Distrito Federal pagam aos seus professores o piso nacional de R$ 1.451,00 definido pela lei. "A confirmação feita pelo MEC do reajuste do piso em 22% deu muito gás ao nosso movimento. Os professores estão cada vez mais conscientes sobre o dinheiro público e sabem que há condições para cumprir com a lei. O piso do magistério provocou isso: uma ampla mobilização pela valorização da educação", afirma a representante da confederação.
Presidente do sindicato dos professores no Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato), a professora Rejane Oliveira concorda que os educadores estão mobilizados em torno da lei do piso. No Estado que paga o menor valor aos educadores do País - R$ cerca de R$ 800 - a categoria deve se reunir em frente ao Palácio Piratini, sede do Executivo, para cobrar do governador Tarso Genro (PT) uma proposta de reajuste que cumpra com o valor estipulado pelo MEC. "O governador, como Ministro da Justiça em 2008, assinou a lei do piso e, quando era candidato ao governo, disse que iria cumprir a lei sem mexer no plano de carreira. Estamos esperando que honre a promessa", diz Rejane.
O governo estadual apresentou uma proposta de pagar R$ 1.260,00 até 2014, o que foi recusado pela categoria. Além do impasse no Rio Grande do Sul, em outros quatro Estados os professores já aderiram à greve como forma de pressionar os governantes. Em Goiás, Rondônia e Piauí a paralisação teve início em fevereiro. Já no Distrito Federal a mobilização foi iniciada na última segunda-feira, para cobrar a equivalência do salário dos professores com outros servidores distritais.
Investimento de 10% do PIB na educação Além da luta nacional pelo salário de R$ 1.451,00, os professores cobram ainda que 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas do País, seja investido em educação. A meta do governo federal no Plano Nacional da Educação (PNE) é estipular esse valor em 7% do PIB. "Não podemos aceitar que em um País que já se tornou a sexta economia mundial a educação ainda não seja tratada com prioridade. Esse é o momento dos governos repensarem o papel do educador, se não daqui poucos anos não vai mais haver professor em sala de aula, porque o interesse pela carreira está cada vez menor", afirma a secretária-geral da CNTE.
A categoria ainda luta para que os Estados cumpram com outra norma definida pela lei do piso: que um terço da carga horária dos docentes seja destinada para atividades extraclasse, como cursos de capacitação, correção de provas e preparação de conteúdos. Sobre esse dispositivo, levantamento dos sindicatos aponta que apenas o Acre, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Rondônia, Sergipe seguem a regra.
Informações sobre a agenda da mobilização dos educadores em cada Estado pode ser conferida no site daCNTE.

Dai 24 de março Lagoa Nova receberá o Motoclube Fé na Estrada

Lagoa nova receberá no próximo dia 24 de março o Moto Clube Fé na Estrada, evento promovido pelos Gideões de Natal.
Em Lagoa Nova o evento tem a parceria da igreja Evangélica Assembléia de Deus e demais denominações evangélicas de nossa cidade, Rádio Serrana Fm 87,9  e Prefeitura de Lagoa Nova. A paixão pelas duas rodas e o amor a Jesus Cristo são o que movem um grupo de motociclistas pelas estradas de todo o Brasil. Um dos princípios desses motociclistas é estarem acompanhados das famílias. O evangelismo significa compartilhar vida em Cristo e é isso que queremos. Cremos que podemos abençoar as pessoas", explica a coordenadora irmã yone Avelino da Assembleía de Deus de Lagoa Nova.Ela afirma que a única diferença entre motoclube evangélico e os demais motogrupos é o viver conforme os ensinamentos de Cristo. "No mais, seguem  o principal lema dos motoclubes: Irmandade, Fraternidade, Liberdade e Lealdade.

Inspeção encontra vigia armado com estilingue em prisão no RN

O juiz Peterson Braga, da comarca de São Paulo de Potengi (RN), realiza todo mês uma vistoria no Centro de Detenção Provisória da cidade. A precariedade das instalações e da segurança já era de conhecimento do magistrado, mas, no último dia 5, percebeu uma "particularidade" na segurança: o único vigia do local estava armado apenas com um estilingue.

"Foi durante uma inspeção mensal que temos de fazer obrigatoriamente por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nas outras inspeções que fui sempre tinha um agente armado. Dessa vez, percebi essa particularidade. Ele me falou que não tinha armamento, que a única coisa que ele tinha era aquilo", disse Braga. O magistrado afirmou que não chegou a incluir o estilingue no relatório. "Relatei apenas o fato que havia um segurança desarmado para 33 presos. Como o relatório é um ofício formal, achei melhor não informar a particularidade, que é uma coisa até meio cômica", afirmou.

São Paulo de Potengi é uma cidade de cerca de 15 mil habitantes, mas o CDP recebe presos de outras quatro cidades da região. "São somente duas celas para 33 presos. No final do ano passado fugiram seis detentos, que serraram as grades. É completamente vulnerável. Costumo a dizer que eles não fogem porque não querem."

A corregedoria da Justiça entrou em contato com o governo do Rio Grande do Norte, que afirmou ter providenciado licitação para adquirir o armamento. O Terra entrou em contato com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado para comentar o episódio, mas não obteve retorno.

Fonte: Portal Terra

Calçamento de ruas… melhoria da qualidade de vida

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos inicia pavimentação de Mais um trecho da rua Monsenhor Paulo Heroncio de Melo

Os moradores de mais um techo da rua Monsenhor paulo Heroncio de Melo, no bairro Antonio Acioly, em breve irão sentir no seu dia a dia, os efeitos de mais uma melhoria promovida pela Prefeitura de Lgoa nova.

Com a complementação do calçamento iniciada nesta segunda feira(12) de março, o local ficará mais limpo, sem poeira, não haverá mais lama nos dias de chuva e a rua esburacada com algumas liga~ções da CAERN exposta ao tempo passará a fazer parte do passado.

De acordo com o secretário de obras Hélio Costa “As famílias que residem na naquela localidade terão um ganho significativo na qualidade de vida com a obra de urbanização daquele trecho”.

O morador Zé Novo comentou com satisfação a iniciativa da secretaria de obras por  realizar a reinvidicação dos moradores daquela artéria.

- Realmente ficará muito melhor, com o calçamento, esperamos a nossa rua ficar mais limpa e de fácil acesso para as pessoas andarem – disse o morador.