Instituto de Pesos e Medidas do RN engavetou quase mil multas

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

Cerca de 958 processos de autuações, muitos de postos de combustíveis, deixaram de ser cobrados pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) no período de 2008 a 2010. A informação é do atual diretor do órgão, Carlson Gomes, que prestou depoimento na tarde de ontem, na sede da Justiça Federal, dentro do processo da Operação Pecado Capital. Segundo ele, quando assumiu o órgão, em janeiro do ano passado, foram encontrados centenas de processos arquivados e deu-se início a um processo de cobrança da dívida ativa. Foi aí que veio a surpresa: empresas de Mossoró que receberam a cobrança procuraram o Ipem/RN para informar que a dívida já estava paga. "Algumas empresas apresentaram os comprovantes de pagamentos, mas essa informação não constava nos processos, ou seja, os processos continuavam em aberto", afirmou.
Carlson Gomes é o quarto diretor do Ipem/RN após a saída de Rychardson Macedo. Em depoimento, ele afirmou que encontrou o órgão em uma situação difícil para gerir e que chegou a enviar um ofício aos diretores do Inmetro para saber como proceder diante da falta de cobrança dos 958 processos, já que a situação poderia ser caracterizada como renúncia de receita. Carlson disse ainda que não foi encontrado no Ipem uma série de documentos de dispensa de licitação e que o arquivo do órgão era completamente desorganizado. "Estava tudo misturado, na mesma sala haviam bens apreendidos, documentos, processos, sem nenhuma organização", afirmou. Carlson Gomes confirmou também que não existia nenhum controle ou supervisão do setor de fiscalização do Ipem/RN quando assumiu. "O que me foi dito pelos servidores é que muitas vezes não era nem feita a prestação de contas ou relatórios de fiscalizações e viagens".
Bombas
Em relação ao procedimento para desinterdição de postos de gasolina autuados, Carlos Gomes confirmou que não é de praxe pedir autorização do diretor do Ipem para que empresas credenciadas realizem a manutenção das bombas como acontecia na gestão de Rychardson. "Não é necessária uma autorização do diretor do órgão para que a manutenção seja executada. O Ipem vai lá e autua o posto, então esse posto entra em contato com a empresa credenciada para realizar a manutenção e a empresa executa o serviço. Depois disso o Ipem apenas fiscaliza novamente o posto para comprovar a manutenção".
O atual coordenador de operações do Ipem, Vicente Zacarias da Costa, que trabalha no órgão há 38 anos, confirmou que na gestão de Rychardson as empresas credenciadas para a manutenção das bombas de postos de gasolina precisavam de autorização do diretor para executar o serviço. "Foi assim somente na gestão dele. Logo que ele saiu mudou de novo e voltou para o procedimento normal".

Do Diario de Natal