Secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos iniciou a reposição de luminárias da rede de iluminção pública

Os serviços de reposição de lâmpadas nas vias públicas de Lagoa Nova iniciaram na manhã desta segunda feira (12) de março. A equipe da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos estão trabalhando na reposição de luminárias do sistema de iluminação da zona urbana do município.Um levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de lagoa Nova constatou diminuição no número de reclamações sobre iluminação publica.

Segundo o Titular da pasta Helio Costa, o trabalho da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos contribui para a eficiência dos serviços de recuperação da rede pública de iluminação e auxilia na queda dos índices de reclamações. “Boa parte das solicitações é originária das próprias comunidades que nos ligam ou enviam os pedidos de trocas de lâmpadas e, dessa forma, agiliza a realização dos serviços. A comunidade participa indicando as necessidades da cidade”, disse.

Recuo ameaça Ficha Limpa

O drible da regra que proíbe a votação de projetos quando MPs trancarem a pauta pode ser derrubado pelo STF

Brasília. Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter sido obrigado a recuar em uma decisão que poderia tornar inconstitucionais todas as medidas provisórias aprovadas nos últimos 11 anos, a corte terá nas mãos outra definição de potencial devastador. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Há três anos, sustentado por uma liminar do tribunal, o Congresso tem driblado a regra constitucional que proíbe a votação de projetos quando MPs trancam a pauta. Nessa brecha foram aprovadas leis como a Ficha Limpa e a também a política do salário mínimo.
O processo sobre a validade do procedimento usado está pronto para a pauta do plenário do STF e uma decisão contrária poderia derrubar de uma vez só algumas das principais mudanças aprovadas no parlamento no período.
Os deputados se valeram da brecha para aprovar 16 mudanças na Constituição, 12 projetos de lei complementar, 108 projetos de lei e 252 de decreto legislativo. Entre os projetos de lei, inclusive, estão 34 de iniciativa do poder Judiciário.
A "desobediência" do Congresso em relação ao trancamento de pauta teve início com uma interpretação de Michel Temer, então presidente da Câmara, em março de 2009.
No mesmo mês essa brecha foi questionada pelo DEM. Em liminar, o ministro Celso de Mello considerou legal a nova interpretação. Em dezembro de 2009 o assunto foi colocado na pauta do plenário do STF, mas um pedido de vistas impediu a decisão. Agora, cabe ao presidente Cezar Peluso marcar o julgamento.
Decisão

A visibilidade dessa decisão está ampliada depois de uma controversa posição tomada pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada. Na última quarta-feira, durante um julgamento sobre a criação do Instituto Chico Mendes, o STF decidiu declarar inconstitucional a medida provisória que não tivesse sido aprovada por uma comissão mista de deputados e senadores antes de ser analisada pelo plenário das duas casas legislativas.
Ocorre, porém, que desde 2001, quando a exigência de análise por essa comissão foi incluída na Constituição, nenhuma das centenas de MPs editadas cumpriu esse trâmite. Diante de um questionamento da Advocacia Geral da União (AGU), o STF recuou e declarou que somente as próximas medidas precisarão passar por esse rito.
O ministro Luiz Fux, relator do julgamento, disse que o STF agiu com "patriotismo e humildade judicial" ao recuar da decisão e evitar a revisão de cerca de 500 MPs. Mas disse que se o Congresso não concorda em submeter as futuras MPs a uma comissão mista que "revogue a Constituição".

Jornal: 30% dos senadores empregam funcionários fantasmas

http://noticias.terra.com.br

Levantamento feito pelo jornal O Globo aponta que cerca de 30% dos senadores abrigam funcionários fantasmas em seus escritórios em Brasília ou nos seus Estados de origem. De acordo com o jornal, pelo menos 25 dos 81 parlamentares da Casa empregam desde estudantes que moram fora do Brasil até médicos e advogados que passam o dia entre clínicas e tribunais. Na lista de irregularidades também figuram políticos que enfrentam denúncias do Ministério Público ou que tiveram seus mandatos cassados por compra de votos.

Um dos senadores citados é o presidente do DEM, Agripino Maia (RN), que, segundo o jornal, pagava mais de R$ 4 mil mensais em seu escritório político no Rio Grande do Norte para uma estudante de Medicina que, em vez de trabalhar para o senador em Natal, foi fazer, no ano passado, um estágio na Espanha. Na semana passada, ao ser procurado pelo jornal, Agripino decidiu demitir a funcionária, que é sobrinha do deputado João Maia (PR-RN) e do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, demitido durante o escândalo dos atos secretos. Outro senador que aparece no levantamento do jornal é o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), que emprega em seu escritório regional a fisioterapeuta Patrícia de Moraes Souza Muniz Falcão, que, segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes) do SUS, atua em duas clínicas - uma delas é o Instituto Graça Calheiros -, por 40 horas semanais.

Barragens subterrâneas do RN são destaque no Globo Rural

As barragens subterrâneas do Seridó e os benefícios que o projeto de custo baixíssimo traz para a região foram tema de uma reportagem especial exibida na manhã deste domingo no programa Globo Rural, da Rede Globo de Televisão. O apresentador Nelson Araújo foi conhecer a experiência bem sucedida executada pela Emater no Rio Grande do Norte. Ele esteve nos municípios de Serra Negra do Norte e em Jucurutu.
Em Serra Negra, a experiência com o aproveitamento das águas das chuvas que ficam no subsolo de rios e riachos de leito seco começou no final da década de 1990 na administração do prefeito Ruy Pereira. Ruy construiu uma sequência de dez  pequenas barragens com capacidade para 12 milhões de metros cúbicos de água que garantem o abastecimento da população e do rebanho e a produção agrícola para milhares de pequenos agricultores numa extensão de 30 quilômetros às margens do Rio Espinharas, um afluente do Rio Piranhas.
O complexo de barragens apenas foi citado na reportagem. O objetivo do Globo Rural era outro: mostrar uma experiência de menor custo que pode ser levada para pequenas propriedades rurais fora do raio de alcance das barragens do Espinharas ou da gigante Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu. Nélson visitou o sítio de Álcio Batista, onde mostrou como as barragens são feitas usando apenas uma lona especial de plástico.
"Não é em qualquer lugar que se pode fazer uma barragem subterrânea. A trincheira é aberta em um ponto estratégico, na transversal, cortando o leito de um riacho ou rio temporário, comum na caatinga", disse o apresentador.
A 100 quilômetros do sítio da família Batista, o agricultor Lourival Pereira, o seu Louro, já colhe os frutos de uma barragem submersa feita em seu sítio, no município de Jucurutu. "O agricultor já construiu 2 mil metros de renque. Como a vegetação não sente falta de água, ele passou de uma atividade de subsistência para a de produção rural de verdade, numa escala que atende sete famílias. Só de banana ele tira uma tonelada por mês. Há também mamão, coco-da-baía, pimenta, caju, amendoim, tomate, pinha, feijão, goiaba, cebolinha e coentro. Só de hortaliças em geral são mais de 20 canteiros", diz a reportagem.
E Lourival, que vivia de arrendamento, agora é dono de seus próprio negócio: "Graças a Deus não temos mais dificuldade para tocar a vida. Não precisa nenhum deles [dos filhos) sair atrás de político pedindo emprego."
O programa é uma parceria do governo federal, estadual e prefeituras. A Emater já construiu 511 de um total de 1.400 previstas.
* Fonte: G1

Igreja britânica condena casamento gay

Cerca de 2.500 igrejas católicas divulgaram uma carta defendendo "o verdadeiro significado do matrimônio"

Fonte; http://www.band.com.br/

As autoridades católicas britânicas intensificaram neste domingo a sua campanha contra o casamento homossexual, fazendo que 2.500 igrejas divulgassem uma carta que defende "o verdadeiro significado do matrimônio".

"Mudar a definição legal do matrimônio seria uma mudança muito radical", consideram neste documento os arcebispos Vincent Nichols, líder da Igreja Católica da Inglaterra e do País de Gales, e Peter Smith, do distrito londrino de Southwark.

"É nosso dever (...) fazer todo o possível para que as futuras gerações não percam o verdadeiro significado do matrimônio", acrescentam.

Uma das maiores autoridades católicas do Reino Unido, o cardeal Keith O'Brien, chefe da igreja da Escócia, havia denunciado no domingo, 4 de março, o projeto do governo britânico de legalizar o casamento homossexual.

O primeiro-ministro David Cameron espera redefinir o casamento civil e abri-lo aos casais do mesmo sexo, durante seu mandato que termina em 2015. Ele manifestou publicamente sue apoio ao matrimônio homossexual durante a última conferência do Partido Conservador em Manchester no outono passado (hemisfério norte).

O governo vai lançar uma consulta no mês que vem ao público sobre a introdução do casamento homossexual.

O Papa Bento XVI voltou a condenar na sexta-feira a união de pessoas do mesmo sexo, no momento em que muitos países tendem a legalizá-lo, por considerar que atenta contra a família tradicional e torna "irrelevantes as diferenças sexuais".

Manejo de cajueiros evita corte irregular de lenha

A destruição de cajueiros improdutivos ou alvo de pragas pode ser evitada através do manejo correto da planta. Em muitos casos, produtores rurais sem a devida orientação desistem da espécie e aproveitam a lenha para fins comerciais - geralmente no período de entressafra, entre outubro e fevereiro - queimando o tronco restante, deixando de aproveitar as tecnologias agrícolas para recuperar a planta e de evitar um crime ambiental.Em Lagoa Nova, município da Serra de Santana, no Seridó, a extração da lenha do cajueiro já é uma preocupação das autoridades municipais. Diversas palestras em escolas e associações são realizadas no sentido de propagar as orientações de manejo. Os técnicos aproveitam para fazer um alerta sobre a desertificação, que cresce na região.
A principal dica para ser levada em prática pelos produtores, no caso de dos cajueiros improdutivos, é o enxerto de material genético. O município possui cerca de três mil pequenas propriedades, sendo que 90% delas, com área até 10 hectares, retiram o cajueiro para a venda da lenha.
A substituição da copa das árvores que se encontram muito próximas umas das outras também é indicada. Diminuindo a copa, o solo livre da sombra pode ser aproveitado para outras culturas agrícolas.
"Se continuar nesse ritmo, os cajueiros gigantes vão abastecer o pólo cerâmico em até no máximo seis anos", adverte o extensionista. No município de Lagoa Nova, existem aproximadamente 500 mil dessas árvores e, na Serra de Santana, são estimados 16 mil hectares plantados com o cajueiro.

Secretaria de Obras conclui última parte do calçamento da rua José Mendes

  Rua José Mendes

Foi concluída os serviços de pavimentação da rua José Mendes e travessa que dá acesso a rua João lopes Galvão ambas localizadas no bairro Jesus menino, segundo informações do secretário de obras e serviços urbanos do município Hélio Costa, nesta segunda feira a equipe estará dando ínicio ao calçamento de mais um techo da rua Monsenhor Paulo Heroncio de Melo.

Rua Monsenhor Paulo Heroncio

Novo decreto do Minha Casa Minha Vida gera polêmica

Vai causar polêmica a Medida Provisória anunciada pela presidente Dilma Rousseff estabelecendo que, em caso de separação, o imóvel financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida ficará com quem tiver a guarda do filho. A avaliação é da advogada baiana Maria Bernadete Cunha, com mais de 30 anos de experiência na área de Direito da Família. Segundo ela, a parte que se sentir prejudicada pode entender inconstitucionalidade na medida. “O Supremo Tribunal Federal pode ser levado a decidir”, prevê.

Bernadete Cunha afirma que o imóvel é propriedade do casal, e o Código Civil estabelece que o proprietário tem o direito de dispor de seus bens “sendo ele adulto e (juridicamente) capaz”. O fato do imóvel ser financiado pelo governo federal não altera essa condição. Ou seja, mesmo que seja incluída uma cláusula nos próximos contratos do MCMV, a medida seria vulnerável de novos processos. 
Todo o raciocínio da profissional baiana vale tanto para o casamento em comunhão de bens como para a união estável. Segundo Maria Bernadete Cunha, só poderia haver a possibilidade de um dos integrantes do casal ficar com a propriedade/posse do imóvel – ou estas sejam transferidas para o(s) filho(s) – caso haja um acordo.

O anúncio da MP com novas regras do Minha Casa Minha Vida foi feito anteontem, Dia Internacional da Mulher, pelo porta-vez da Presidência, Thomas Traumann.  A MP estabelece que, em caso de financiamentos para famílias com renda de até três salários mínimos, quando houver divórcio ou dissolução da união civil estável, a propriedade ficará com quem ficar a guarda do(s) filho(s). Na guarda compartilhada, o imóvel fica com a mulher.  

A deputada estadual Luiza Maia (PT) afirmou que “em termos sociais e de proteção à criança, a medida é correta”. A parlamentar preferiu não debater o mérito jurídico por não ser especialista na área. Destacou, porém, que a presidência tem assessores na área e, por essa razão, acredita que Dilma Rousseff se acercou dos cuidados legais antes de assinar a MP. “Como (representante de) um poder, ela pode mudar a lei”, acrescentou.

Segundo Luiza Maia, a proposta é adequada porque a mulher normalmente é quem fica com a guarda e tradicionalmente cuida da casa com mais cuidado, age com menos impulso. “A mulher pensa duas, três, quatro vezes antes de vender a casa”. Nas regras atuais, continua a deputada, “há uma tendência nos contratos do Minha Casa Minha Vida da casa ser colocada no nome da mulher”.
A advogada ainda lembra que o cônjuge que ficar com a posse da moradia será também responsável pelo pagamento do financiamento. “Quando um casal se separa, os dois são responsáveis pelos alimentos do filho. E a habitação faz parte dos alimentos. O cônjuge que abri mão de metade da posse do imóvel pode requerer que isso seja descontado no pagamento da pensão”, disse.

A nova regra foi publicada nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União. Assinada pela presidenta antes de viajar para Hanover (ALE), a MP foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União, que circulou na noite de quinta-feira. Para a faixa de renda envolvida na MP, o governo subsidia até 95% do valor da propriedade. A mudança nas normas do MCMV não será aplicável a financiamentos com recursos do FGTS.

Mau desempenho de reforma agrária faz Dilma trocar ministro

A demissão de Afonso Florence do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) serviu para dar uma resposta às críticas dos movimentos sociais às políticas de reforma agrária no País durante o primeiro ano do governo Dilma Rousseff. Com o iG publicou em fevereiro deste ano, o número de assentados em 2011 foi menor que nos últimos 16 anos. Florence será substituído por Pepe Vargas (PT- RS).

Tradicional aliado do PT, o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fez pressão contra o ministro. Em janeiro deste ano, o MST contestou publicamente o número de assentamentos feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão vinculado ao MDA.

O Incra chegou a anunciar ter assentado 20.617 famílias ao longo de 2011. Por meio de nota divulgada à imprensa no fim de janeiro deste ano, o MST contestou os dados oficiais. Outros entidades, como a Contag, também pediram a saída de Florence.

“Foram assentadas somente 1.651 famílias organizadas pelo MST. Ao todo, foram assentadas 5.735 famílias em áreas desapropriadas, com os R$ 530 milhões previstos no orçamemento do Incra para a obtenção de novas áreas”, diz a nota da Secretaria Nacional do MST.

A Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) também fez duras críticas a condução da reforma agrária no governo Dilma. Em entrevista ao jornal Valor Econômico no fim do ano passado, o presidente da Contag, Alberto Broch, afirmou:

"Precisamos que as políticas agrícolas cheguem no campo. A Dilma tem isso como questão importante, como o Brasil sem Miséria. Tem ações importantes, mas a crítica é o acesso à terra. É muito tímido".

Indicação de corrente petista

Pessoalmente, o deputado Afonso Florence (PT-BA) também não era bem avaliado por Dilma. Ela chegou ao comando da pasta do Desenvolvimento Agrário indicado pela corrente petista Democracia Socialista, que desde 2003 comanda o ministério.

Florence também contou com o apoio do governador da Bahia, Jaques Wagner. No entanto, nos bastidores, o próprio Wagner deixou claro que ele havia se tornado ministro por conta da indicação da corrente Democracia Socialista.

Veja como fica o ministério de Dilma

Retroescavadeiras do PAC 2 chegam a 31 municípios de Alagoas

Trinta e um municípios alagoanos recebem, nesta terça-feira (13), retroescavadeiras do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A ação faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). As máquinas serão usadas na recuperação e manutenção de estradas vicinais, o que garante o escoamento da produção da agricultura familiar no estado.

A cerimônia de doação será realizada às 10h, no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió, e contará com a presença do ministro Afonso Florence. Até junho, o MDA vai doar 1.275 retroescavadeiras e 12 motoniveladoras para 1.299 municípios de até 50 mil habitantes. O investimento total chega a R$ 211,8 milhões.

A medida beneficia os produtores familiares do estado. Com a melhoria das estadas vicinais, o MDA colabora na redução dos custos de produção e no valor final dos alimentos para a comercialização. “Os municípios gastam muito com o aluguel dessas máquinas. Além de serem usadas para abrir e recuperar estradas vicinais, por onde escoa a produção da agricultura familiar, elas serão úteis para a construção de açudes e barragens neste momento em que enfrentamos problemas de falta de água por causa da seca”, explica o delegado federal do MDA em Alagoas, Gilberto Coutinho Freire.

Conhecido pelas belezas naturais, Maragogi, a 125 km de Maceió, vai receber uma retroescavadeira. “Depois do turismo, é a agricultura familiar o principal setor da nossa economia. Essa máquina será muito importante para melhorar a qualidade de vida e de acesso das mais de duas mil famílias de produtores do nosso município, que, proporcionalmente, é o que mais tem assentamentos de reforma agrária do país. São 22 ao todo”, afirma o prefeito Marcos Madeira.

A seleção dos municípios beneficiados seguiu a metodologia utilizada pelo PAC. Entre os critérios está, por exemplo, pertencer ao programa Territórios da Cidadania, ter maior participação do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola no PIB total do município, possuir maior extensão territorial e maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município.

Desde dezembro de 2011, quando foi iniciada a entrega de máquinas por meio do PAC 2, o MDA já entregou 185 retroescavadeiras nos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro,  Espírito Santo e Santa Catarina beneficiando 197 municípios.

Alagoas debate políticas de Ater
Nesta terça-feira (13), mesmo dia em que o MDA entrega as retroescavadeiras em Alagoas, também estará acontecendo a Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), no hotel Ouro Branco, em Maceió (AL). Mais de 160 pessoas participam do evento. A ideia é sistematizar e validar propostas para as políticas de Ater identificadas durante as sete conferências territoriais realizadas em fevereiro. Ainda no evento, ocorrerá a eleição de 15 delegados alagoanos que participarão da 1ª Conferência Nacional de Ater - CNATER, prevista para 23 a 26 de abril, em Brasília, onde será debatida a Lei Nacional de Ater.

O delegado federal do MDA de Alagoas, Gilberto Coutinho, apontou a Ater como um investimento estratégico para a soberania alimentar e nutricional do país. “As implicações vão desde a saúde pública até a econômica. O Brasil é um grande produtor de alimentos para o mundo e deve valorizar o segmento responsável por essa produção", disse.

Agricultura familiar em Alagoas
Cerca de 325 mil pessoas trabalham nos mais de 111,7 mil estabelecimentos da agricultura familiar em Alagoas, segundo dados do Censo Agropecuário de 2006. Esse contingente representa cerca de 72% da mão de obra ocupada no campo naquele estado. A agricultura familiar é responsável por 28% do valor bruto da produção alagoana e domina a produção de alguns itens. Saem das terras dos agricultores familiares, por exemplo, 100% do café arábica produzido em Alagoas, 92% do feijão, assim como 88% do milho em grão e 92% da mandioca.

Municípios beneficiados com retroescavadeiras:

1. Água Branca
2. Belo Monte
3. Cacimbinhas
4. Campo Grande
5. Coité do Noia
6. Craíbas
7. Feira Grande
8. Girau do Ponciano
9. Inhapi
10. Junqueiro
11. Lagoa da Canoa
12. Limoeiro de Anadia
13. Major Isidoro
14. Maragogi
15. Mata Grande
16. Monteirópolis
17. Olho d'Água Grande
18. Olivença
19. Ouro Branco
20. Pão de Açúcar
21. Periconha
22. Poço das Trincheiras
23. Porto Calvo
24. Santana do Ipanema
25. Santana do Mundaú
26. São José da Laje
27. São Luís do Quitunde
28. São Sebastião
29. Senador Rui Palmeira
30. Taquarana
31. Traipu