MDA aprova Plano Anual de Aplicação de Recursos

O Comitê Permanente do Fundo de Terras e do Reordenamento Agrário, coordenado pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), aprovou, na manhã desta quarta-feira (07), o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) para o exercício de 2012.

O orçamento aprovado para este ano foi de R$ 553 milhões De acordo com o secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, o orçamento vai beneficiar cerca de 11 mil famílias de 21 estados através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). “Nós planejamos e aprovamos a aplicação do orçamento de crédito fundiário para este ano, e assumimos o desafio de buscar estratégias para que possamos ampliar o número de famílias atendidas pelo crédito fundiário”, afirmou.

O programa assiste trabalhadores rurais sem terra, pequenos produtores rurais com acesso precário à terra e proprietários de imóveis cuja área não alcance a dimensão da propriedade familiar. O PAAR contempla as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual 2012 para concessão de crédito de aquisição de imóveis rurais e investimentos básicos, fundo de terras e estruturação de assentamentos e investimentos comunitários. Contempla ainda os saldos financeiros disponíveis nos agentes financeiros e no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor financeiro do Fundo de Terras.

O Comitê se reuniu durante os dias 6 e 7 para avaliar os resultados das pesquisas e do IV Seminário Nacional de Crédito Fundiário, propor estratégias para ampliar e qualificar a Rede de Apoio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), além de discutir e aprovar o PAAR.

Durante a manhã da quarta-feira (7), o Comitê ainda aprovou a criação de um grupo de trabalho para contratar Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para o crédito fundiário. “Aprovamos esse grupo técnico permanente para poder qualificar e ampliar a Ater para o crédito fundiário”, ressaltou o secretário.

Programa Nacional de Crédito Fundiário

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário, desenvolve o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. O recurso ainda é usado para a implantação da infraestrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode tanto ser individual quanto coletivo.

“A Maquiagem e a Mulher Contemporânea” acontece no dia 08 de março.

No Dia da Mulher, 08 de março, o Portal Educação traz na programação do Porta-Palestras (www.portapalestras.com.br). É uma palestra especial com o tema “A Maquiagem e a Mulher Contemporânea”, às 19h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo e gratuita pela internet para todo o Brasil e mais de 60 países que o Portal Educação atinge.

O palestrante, Julian Medina, explicará a partir do surgimento da maquiagem, os seus significados e objetivos, traçando um painel de importância do visual para a sociedade e trabalho na atualidade.

Para participar é muito simples. Basta o interessado acessar o site do Porta-Palestras no horário marcado e preencher um cadastro fácil com apenas e-mail e área de atuação. Ao final da apresentação, o participante tem direito a uma Declaração Digital para impressão.

Palestrante

Julian Medina é consultor de Imagem Social e Corporativa, Produtor de Moda, Make-up Artist, Educador no SENAC - Unidade Beleza e Moda.

Porta-Palestras

O Porta-Palestra é um ambiente de conhecimento para você saber sobre novidades, temas atuais para o crescimento de sua carreira, atualização profissional e assuntos específicos nas áreas de saúde, exatas e humanas. São apresentadas aqui palestras com transmissões gratuitas, on-line, ao vivo e gravadas com a qualidade Portal Educação.

Agora, ficou fácil e rápido agregar mais conhecimento! Um ambiente de fácil acesso e com a participação de profissionais que entendem do assunto, com apresentações de maneira clara e objetiva. Além disso, o participante das palestras ao vivo recebe uma Declaração Digital para impressão. 

O Porta-Palestra vem com a proposta de tornar o conhecimento acessível a todos de maneira empolgante, assim como são os cursos on-line do Portal Educação. 

Acompanhe no www.portapalestras.com.br a programação e participe!

PAC 2 conclui 17,9% de suas obras no ano de 2011

De acordo com balanço sobre a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, valor das obras concluídas chega a R$ 142,8 bilhões

O Ministério do Planejamento divulgou hoje (7) um balanço das obras realizadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). De acordo com o balanço, já foram investidos R$ 204,4 bilhões em obras, o que representa 21% do previsto para o período 2011-2014, que é de R$ 955 bilhões.

O valor das ações concluídas do PAC 2 é de R$ 142,8 bilhões. Segundo o governo, desse total, R$ 127 bilhões foram realizados em 2011, o que representa 17,9% do previsto para ser concluído até 2014 (R$ 708 bilhões). Para o governo, o ritmo em que as obras do programa anda é bom.

De todo o investimento feito em 2011, R$ 75,1 bilhões correspondem ao financiamento habitacional; R$ 60,2 bilhões foram executados pelas empresas estatais; R$ 35,3 bilhões pelo setor privado; e R$ 20,3 bilhões correspondem aos recursos do Orçamento Geral da União (OGU). O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) representa R$ 10 bilhões; o financiamento ao setor público, R$ 2,7 bilhões; e a contrapartida de estados e municípios, R$ 800 milhões.

No âmbito do Minha Casa Minha Vida, quase 1 milhão de moradias já foram contratadas, com investimento de R$ 85,1 bilhões. Só em 2011, 457 mil unidades habitacionais e financiamentos foram contratados. Foi concluída ainda a urbanização de 420 assentamentos precários.

Na área de energia, foram investidos R$ 33,8 bilhões, promovendo a entrada em operação das usinas hidrelétricas de Estreito, na divisa dos estados do Maranhão e Tocantins (1.087 MW), Dardanelos, em Mato Grosso (261 MW), e as eólicas Mangue Seco 1,2,3 e 5, no Rio Grande do Norte (104 MW) e Cerro Chato I, II, III (90 MW) e Fazenda Rosário, no Rio Grande do Sul (22 MW).

Os investimentos em transportes (R$ 6,1 bilhões) se concentraram na duplicação e construção de rodovias e também em obras em portos como Itajaí e São Francisco do Sul (SC), Suape (PE) e Rio de Janeiro. Foram investidos também R$ 109,4 milhões em 215 obras de saneamento. Na área de água e luz houve investimento de R$ 1,8 bilhão.

Ao todo, o PAC 2 deverá investir R$ 955 bilhões. Desse total, R$ 247 bilhões referem-se a obras de maior complexidade que serão concluídas após 2014, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte; a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste; e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Código Florestal ainda tem oito pontos indefinidos, diz ministro

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, reuniu-se nesta quarta-feira (7) com o relator do novo Código Florestal na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG), para discutir o texto que será votado na Casa. Os líderes das bancadas partidárias e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também participaram no encontro.
Ribeiro afirmou que ainda existem oito pontos sem acordo, mas disse que o número pode cair para dois, que devem ir a voto no plenário da Câmara.
Mesmo sem adiantar quais são os pontos divergentes, o ministro disse que tem interesse em ver o código aprovado, porque ele traz avanços importantes para a agricultura.
- O governo vai tentar aparar ao máximo as arestas, mas pelo governo a votação não deve mais ser adiada.
A votação do código, marcada para a última terça (6), ficou para a semana que vem. O relator prometeu apresentar seu parecer na próxima terça (13).
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), havia anunciado a pretensão de analisar o texto ainda nesta semana. Mas, a pedido do relator e dos líderes partidários, que queriam mais tempo, adiou a votação.
Os deputados discutem mudanças que poderão ser feitas no texto que foi aprovado pelo Senado no fim de 2011. A Câmara já havia votado uma vez o Código Florestal, em maio do ano passado, mas o assunto teve de retornar por causa das alterações.

Nesta segunda votação, os deputados não podem mais fazer mudanças de mérito, apenas decidir qual texto vai prevalecer - se o aprovado pelo Senado ou o da Câmara. Também é possível retirar pontos da proposta.
Para o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), os principais problemas a serem discutidos são as regras criadas para as cidades, principalmente as áreas de expansão dos municípios. Também não haveria acordo sobre a parte inicial do texto, que trata de princípios.

Segundo Vaccarezza, estão sem consenso, entre outros pontos, a previsão de 20 metros de área verde por habitante em áreas de expansão urbana e a recomposição em áreas consolidadas, que são as atividades produtivas em locais que deveriam ser de preservação ambiental.
Ele disse que Piau ainda vai conversar novamente com o ministro da Agricultura e com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para entregar o texto nesta quinta (8).
- Estou convencido de que vamos criar um ambiente de acordo. Não interessa ao governo empurrar nenhuma votação.
O líder ressaltou ainda que é bastante provável que o texto seja votado na próxima terça.
A definição das áreas de proteção ainda causa polêmica, principalmente entre os ambientalistas. O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), disse que o projeto vai anistiar desmatadores, condenar de vez a Mata Atlântica e favorecer o grande latifundiário.
- Esse projeto não compatibiliza desenvolvimento com a questão socioambiental.

Herbicida para mandioca pode ser aprovado

Embrapa e cadeia produtiva pedem registro ao Ministério da Agricultura para uso do glifosato no cultivo da raiz

Brasília (07/03/2012) - Representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Unidade Mandioca e Fruticultura, e da cadeia produtiva da mandioca apresentaram pedido de inclusão da cultura nas opções de uso do glifosato, herbicida para combater ervas, principalmente perenes.

“A discusão foi fomentada pela Câmara Setorial da Mandioca, que é um excelente espaço para o diálogo entre a estrutura governamental e os produtores”, destaca o pesquisador Carlos Estevão Cardoso, da Embrapa Mandioca e Fruticultura, que também é consultor da Câmara.

De acordo com o coordenador da área de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luís Eduardo Rangel, a cultura da mandioca já possui uma serie de produtos registrados. A maioria é de herbicidas. “O curioso é que o herbicida mais famoso e mais vendido do Brasil (glifosato) não está autorizado para a mandioca”, explica.

O coordenador lembra que o pedido de registro se enquadra nas normas para culturas com baixo suporte fitossanitário, aquelas para as quais falta ou há número reduzido de agrotóxicos e afins registrados. Este grupo é denominado Minor Crops. “O trabalho de registro de agrotóxicos para uso nessas culturas terá mais ênfase na aprovação de inseticidas e fungicidas”, destaca.

Luís Rangel também concorda que a discussão levantada pela Câmara Setorial foi responsável por despertar o interesse de algumas empresas no registro. Ele avalia que esse processo envolvendo o glifosato para a mandioca deverá entrar no modelo de prioridade dos Minor crops no governo federal.

Entre os grupos de cultivo envolvidos nessa área estão frutas com casca comestíveis e não comestíveis, raízes, hortaliças folhosas e não folhosas (tomate, pepino, pimentão), leguminosas, oleaginosas, nozes e palmáceas (coco). A maioria dos pedidos de cooperativas e associações tem se concentrado em produtos para mandioca, melão, maracujá e morango.

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Leilane Alves Pereira

Governo quer aumentar número de vagas em cursos de medicina

Governo tomará medidas para aumentar o número de médicos no Brasil Terça-feira, 06 de março de 2012 - 19:57 Tweet - divulgue esta matéria no twitter

Os ministérios da Educação e da Saúde pretendem aumentar o número de vagas para estudantes de medicina. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil conta com 1,8 médico para cada mil habitantes, um índice inferior ao de outros países latino-americanos, como Argentina, que tem três médicos por mil habitantes, Uruguai, que tem 3,7, e Cuba (6,7). De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a meta do programa será ampliar a quantidade de médicos no país para 2,5 por mil habitantes até 2020.

Para atingir esse objetivo, o MEC pretende aumentar o número de vagas nas instituições federais que já possuem cursos de medicina e criar novas faculdades de medicina em universidades que ainda não oferecem o curso. Vai também estimular universidades estaduais e particulares com boa avaliação a abrir novas vagas. "A diretriz é ampliar com qualidade, e, pela responsabilidade que é formar um médico, vamos trabalhar com as instituições de excelência, públicas e privadas", disse o ministro.

Outra proposta é aumentar o número de oportunidades para residência médica no país, aumentando as vagas já existentes e buscando parcerias com hospitais de excelência, que não tenham ligação com instituição de ensino da medicina.

Além de enfrentar o problema da reduzida quantidade de médicos, a distribuição dos médicos pelo território nacional é outro desafio a ser superado. Alguns estados da federação - como Maranhão - têm menos de um médico por mil habitantes, enquanto o Distrito Federal supera 3,8 médicos por mil habitantes.

Números do INSS mostram maioria dos beneficiários são mulheres

Em números divulgados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) as mulheres são 57% do total dos 456 mil beneficiários em Alagoas. A maioria recebe aposentadoria por idade e pensão por morte. Das 241 mil beneficiárias, 71 mil são aposentadas por idade e 70 mil são pensionistas. As demais recebem aposentadoria por invalidez, por tempo de contribuição, salário-maternidade, auxílio-doença e benefícios assistenciais.

Um dos motivos do aumento de mulheres ligadas ao INSS é o aumento da proteção social e mudanças nas leis. A mais recente foi a instituição da alíquota reduzida (5% do salário mínimo) para as donas de casa de baixa renda. Com essa medida houve um crescimento de 525% no número de donas de casa de família de baixa renda contribuindo com a Previdência Social em Alagoas, no período de outubro a dezembro do ano passado.

Outra medida foi estender os benefícios previdenciários aos empregados domésticos, em 1972 - até hoje é uma categoria formada mais por mulheres - e as donas de casa, em 1991, permitindo àquelas que se dedica ao lar o direito de ser contribuinte, de aposentar-se e de receber auxílio-doença e salário-maternidade.

A extensão do direito ao salário-maternidade para as trabalhadoras autônomas e empresárias também foi uma vitória para as mulheres. E a ampliação desse benefício também para as mães adotivas foi outro ganho considerável.

Moldávia aprova castração química obrigatória de pedófilos

O Parlamento da Moldávia aprovou nesta terça-feira uma lei sobre a castração química obrigatória para os pedófilos, como consequência do recente aumento dos casos de abusos de menores de idade no país. "Após cumprir a pena carcerária, os pedófilos voltam a cometer os mesmos crimes. Ao longo dos últimos cinco anos, 15 pedófilos voltaram a ser processados por pedofilia", disse Valery Muntianu, deputado do Partido Liberal da Moldávia.

Segundo as agências russas, nos últimos anos a Moldávia se transformou em destino para pedófilos dos países da União Europeia e Estados Unidos. "Segundo as estatísticas, a castração química é eficaz. Por exemplo, na Alemanha as reincidências diminuíram de 84% para 3%", argumentou Muntianu.

Por outro lado, o deputado liberal-democrata George Ciobanu questionou a eficácia dos remédios utilizados para reprimir a atração sexual por crianças. No entanto, o presidente do Legislativo moldávio, Marian Lupu, interrompeu a discussão entre os deputados e propôs aprovar a lei sem demora. "Se a castração química é ineficaz, há outro tipo seguro da castração, a cirúrgica", afirmou Lupu.

Fonte: portal Terra

Salário menor para mulheres pode dar multa

Projeto aprovado pelo Senado prevê punição a empresas. Proposta segue para sanção presidencial

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa do Senado aprovou ontem, por unanimidade e em caráter terminativo, o projeto que determina multa à empresa que pagar menos para a mulher que para o homem, quando eles realizam a mesma tarefa. Se não houver recurso, o que obrigaria a votação em plenário, a proposta seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.
O texto prevê ao empregador que descumprir a lei o pagamento de multa equivalente a cinco vezes o valor recebido a menos, por todo o período da contratação.
Segundo dados do IBGE, as mulheres brasileiras recebem cerca de 70% do valor do salário pagos aos homens. Na média, elas ganham R$ 983 por mês, enquanto os homens recebem R$ 1.392.
O projeto e o parecer do relator Paulo Paim (PT-RS), no entanto, não consideram os valores agregados pela experiência do empregado e pelo tempo de serviço. O senador afirmou que a Constituição federal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/1943) já proíbem a diferença de salário entre homens e mulheres que executam a mesma tarefa, sob as mesmas condições e para um mesmo empregador.
“A iniciativa é benvinda pois se revela com grande sensibilidade social e política com uma causa justa, já que consistirá numa ferramenta jurídica a efetivar o princípio de igualdade de todos perante a lei de homens e mulheres em direitos e obrigações”, disse Paim.

TV Globo apresenta sua programação para 2012

Programa de Fátima Bernardes está confirmado para 2012, mas só deve entrar no ar no segundo semestre. Pedro Bial também vai comandar uma nova atração na emissora

A TV Globo apresentou na noite desta segunda-feira (5) as novidades na programação de 2012. A festa aconteceu em uma casa de shows em São Paulo para cerca de 1.300 convidados, entre artistas, autores, diretores, anunciantes e executivos da emissora.

Com destaque para as novelas, três novas entrarão no ar em 2012, a apresentação foi aberta pelo ator Marcelo Serrado, caracterizado como Crô, da novela Fina Estampa, um dos personagens de maior sucesso atualmente. Serrado falou do fascínio que os personagens exercem nas pessoas e que esse mesmo sentimento é compartilhado por atores, roteiristas e diretores de telenovelas.

Além dos folhetins, a emissora confirmou as estreias dos novos programas dos jornalistas Fátima Bernardes e Pedro Bial, a volta do humorístico do Casseta & Planeta e o novo seriado nacional, Loucos por ela, com Eduardo Moscovis, Deborah Secco e Glória Menezes como protagonistas. O departamento de esporte da emissora ganhou um mascote que estará presente nas transmissões do canal. O nome será escolhido pelo público.

O apresentador Fausto Silva falou da importância dos programas de auditórios. “É nesse tipo de programa que você tem contato com a verdadeira manifestação popular”, disse. Faustão ainda fez um breve comentário sobre a busca de audiência entre a classe C, tema também discutido por executivos da emissora (leia mais abaixo). “Eu falo para a classe C desde a década de 70, quando era repórter de rádio. Não preciso de pesquisa alguma para saber como se faz isso”, disse.

Confira mais…http://revistaepoca.globo.com/cultura/noticia/2012/03/tv-globo-apresenta-sua-programacao-para-2012.html