Código Florestal ainda tem oito pontos indefinidos, diz ministro

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, reuniu-se nesta quarta-feira (7) com o relator do novo Código Florestal na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG), para discutir o texto que será votado na Casa. Os líderes das bancadas partidárias e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também participaram no encontro.
Ribeiro afirmou que ainda existem oito pontos sem acordo, mas disse que o número pode cair para dois, que devem ir a voto no plenário da Câmara.
Mesmo sem adiantar quais são os pontos divergentes, o ministro disse que tem interesse em ver o código aprovado, porque ele traz avanços importantes para a agricultura.
- O governo vai tentar aparar ao máximo as arestas, mas pelo governo a votação não deve mais ser adiada.
A votação do código, marcada para a última terça (6), ficou para a semana que vem. O relator prometeu apresentar seu parecer na próxima terça (13).
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), havia anunciado a pretensão de analisar o texto ainda nesta semana. Mas, a pedido do relator e dos líderes partidários, que queriam mais tempo, adiou a votação.
Os deputados discutem mudanças que poderão ser feitas no texto que foi aprovado pelo Senado no fim de 2011. A Câmara já havia votado uma vez o Código Florestal, em maio do ano passado, mas o assunto teve de retornar por causa das alterações.

Nesta segunda votação, os deputados não podem mais fazer mudanças de mérito, apenas decidir qual texto vai prevalecer - se o aprovado pelo Senado ou o da Câmara. Também é possível retirar pontos da proposta.
Para o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), os principais problemas a serem discutidos são as regras criadas para as cidades, principalmente as áreas de expansão dos municípios. Também não haveria acordo sobre a parte inicial do texto, que trata de princípios.

Segundo Vaccarezza, estão sem consenso, entre outros pontos, a previsão de 20 metros de área verde por habitante em áreas de expansão urbana e a recomposição em áreas consolidadas, que são as atividades produtivas em locais que deveriam ser de preservação ambiental.
Ele disse que Piau ainda vai conversar novamente com o ministro da Agricultura e com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para entregar o texto nesta quinta (8).
- Estou convencido de que vamos criar um ambiente de acordo. Não interessa ao governo empurrar nenhuma votação.
O líder ressaltou ainda que é bastante provável que o texto seja votado na próxima terça.
A definição das áreas de proteção ainda causa polêmica, principalmente entre os ambientalistas. O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), disse que o projeto vai anistiar desmatadores, condenar de vez a Mata Atlântica e favorecer o grande latifundiário.
- Esse projeto não compatibiliza desenvolvimento com a questão socioambiental.

Herbicida para mandioca pode ser aprovado

Embrapa e cadeia produtiva pedem registro ao Ministério da Agricultura para uso do glifosato no cultivo da raiz

Brasília (07/03/2012) - Representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Unidade Mandioca e Fruticultura, e da cadeia produtiva da mandioca apresentaram pedido de inclusão da cultura nas opções de uso do glifosato, herbicida para combater ervas, principalmente perenes.

“A discusão foi fomentada pela Câmara Setorial da Mandioca, que é um excelente espaço para o diálogo entre a estrutura governamental e os produtores”, destaca o pesquisador Carlos Estevão Cardoso, da Embrapa Mandioca e Fruticultura, que também é consultor da Câmara.

De acordo com o coordenador da área de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luís Eduardo Rangel, a cultura da mandioca já possui uma serie de produtos registrados. A maioria é de herbicidas. “O curioso é que o herbicida mais famoso e mais vendido do Brasil (glifosato) não está autorizado para a mandioca”, explica.

O coordenador lembra que o pedido de registro se enquadra nas normas para culturas com baixo suporte fitossanitário, aquelas para as quais falta ou há número reduzido de agrotóxicos e afins registrados. Este grupo é denominado Minor Crops. “O trabalho de registro de agrotóxicos para uso nessas culturas terá mais ênfase na aprovação de inseticidas e fungicidas”, destaca.

Luís Rangel também concorda que a discussão levantada pela Câmara Setorial foi responsável por despertar o interesse de algumas empresas no registro. Ele avalia que esse processo envolvendo o glifosato para a mandioca deverá entrar no modelo de prioridade dos Minor crops no governo federal.

Entre os grupos de cultivo envolvidos nessa área estão frutas com casca comestíveis e não comestíveis, raízes, hortaliças folhosas e não folhosas (tomate, pepino, pimentão), leguminosas, oleaginosas, nozes e palmáceas (coco). A maioria dos pedidos de cooperativas e associações tem se concentrado em produtos para mandioca, melão, maracujá e morango.

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Governo quer aumentar número de vagas em cursos de medicina

Governo tomará medidas para aumentar o número de médicos no Brasil Terça-feira, 06 de março de 2012 - 19:57 Tweet - divulgue esta matéria no twitter

Os ministérios da Educação e da Saúde pretendem aumentar o número de vagas para estudantes de medicina. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil conta com 1,8 médico para cada mil habitantes, um índice inferior ao de outros países latino-americanos, como Argentina, que tem três médicos por mil habitantes, Uruguai, que tem 3,7, e Cuba (6,7). De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a meta do programa será ampliar a quantidade de médicos no país para 2,5 por mil habitantes até 2020.

Para atingir esse objetivo, o MEC pretende aumentar o número de vagas nas instituições federais que já possuem cursos de medicina e criar novas faculdades de medicina em universidades que ainda não oferecem o curso. Vai também estimular universidades estaduais e particulares com boa avaliação a abrir novas vagas. "A diretriz é ampliar com qualidade, e, pela responsabilidade que é formar um médico, vamos trabalhar com as instituições de excelência, públicas e privadas", disse o ministro.

Outra proposta é aumentar o número de oportunidades para residência médica no país, aumentando as vagas já existentes e buscando parcerias com hospitais de excelência, que não tenham ligação com instituição de ensino da medicina.

Além de enfrentar o problema da reduzida quantidade de médicos, a distribuição dos médicos pelo território nacional é outro desafio a ser superado. Alguns estados da federação - como Maranhão - têm menos de um médico por mil habitantes, enquanto o Distrito Federal supera 3,8 médicos por mil habitantes.

Números do INSS mostram maioria dos beneficiários são mulheres

Em números divulgados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) as mulheres são 57% do total dos 456 mil beneficiários em Alagoas. A maioria recebe aposentadoria por idade e pensão por morte. Das 241 mil beneficiárias, 71 mil são aposentadas por idade e 70 mil são pensionistas. As demais recebem aposentadoria por invalidez, por tempo de contribuição, salário-maternidade, auxílio-doença e benefícios assistenciais.

Um dos motivos do aumento de mulheres ligadas ao INSS é o aumento da proteção social e mudanças nas leis. A mais recente foi a instituição da alíquota reduzida (5% do salário mínimo) para as donas de casa de baixa renda. Com essa medida houve um crescimento de 525% no número de donas de casa de família de baixa renda contribuindo com a Previdência Social em Alagoas, no período de outubro a dezembro do ano passado.

Outra medida foi estender os benefícios previdenciários aos empregados domésticos, em 1972 - até hoje é uma categoria formada mais por mulheres - e as donas de casa, em 1991, permitindo àquelas que se dedica ao lar o direito de ser contribuinte, de aposentar-se e de receber auxílio-doença e salário-maternidade.

A extensão do direito ao salário-maternidade para as trabalhadoras autônomas e empresárias também foi uma vitória para as mulheres. E a ampliação desse benefício também para as mães adotivas foi outro ganho considerável.

Moldávia aprova castração química obrigatória de pedófilos

O Parlamento da Moldávia aprovou nesta terça-feira uma lei sobre a castração química obrigatória para os pedófilos, como consequência do recente aumento dos casos de abusos de menores de idade no país. "Após cumprir a pena carcerária, os pedófilos voltam a cometer os mesmos crimes. Ao longo dos últimos cinco anos, 15 pedófilos voltaram a ser processados por pedofilia", disse Valery Muntianu, deputado do Partido Liberal da Moldávia.

Segundo as agências russas, nos últimos anos a Moldávia se transformou em destino para pedófilos dos países da União Europeia e Estados Unidos. "Segundo as estatísticas, a castração química é eficaz. Por exemplo, na Alemanha as reincidências diminuíram de 84% para 3%", argumentou Muntianu.

Por outro lado, o deputado liberal-democrata George Ciobanu questionou a eficácia dos remédios utilizados para reprimir a atração sexual por crianças. No entanto, o presidente do Legislativo moldávio, Marian Lupu, interrompeu a discussão entre os deputados e propôs aprovar a lei sem demora. "Se a castração química é ineficaz, há outro tipo seguro da castração, a cirúrgica", afirmou Lupu.

Fonte: portal Terra

Salário menor para mulheres pode dar multa

Projeto aprovado pelo Senado prevê punição a empresas. Proposta segue para sanção presidencial

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa do Senado aprovou ontem, por unanimidade e em caráter terminativo, o projeto que determina multa à empresa que pagar menos para a mulher que para o homem, quando eles realizam a mesma tarefa. Se não houver recurso, o que obrigaria a votação em plenário, a proposta seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.
O texto prevê ao empregador que descumprir a lei o pagamento de multa equivalente a cinco vezes o valor recebido a menos, por todo o período da contratação.
Segundo dados do IBGE, as mulheres brasileiras recebem cerca de 70% do valor do salário pagos aos homens. Na média, elas ganham R$ 983 por mês, enquanto os homens recebem R$ 1.392.
O projeto e o parecer do relator Paulo Paim (PT-RS), no entanto, não consideram os valores agregados pela experiência do empregado e pelo tempo de serviço. O senador afirmou que a Constituição federal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/1943) já proíbem a diferença de salário entre homens e mulheres que executam a mesma tarefa, sob as mesmas condições e para um mesmo empregador.
“A iniciativa é benvinda pois se revela com grande sensibilidade social e política com uma causa justa, já que consistirá numa ferramenta jurídica a efetivar o princípio de igualdade de todos perante a lei de homens e mulheres em direitos e obrigações”, disse Paim.

TV Globo apresenta sua programação para 2012

Programa de Fátima Bernardes está confirmado para 2012, mas só deve entrar no ar no segundo semestre. Pedro Bial também vai comandar uma nova atração na emissora

A TV Globo apresentou na noite desta segunda-feira (5) as novidades na programação de 2012. A festa aconteceu em uma casa de shows em São Paulo para cerca de 1.300 convidados, entre artistas, autores, diretores, anunciantes e executivos da emissora.

Com destaque para as novelas, três novas entrarão no ar em 2012, a apresentação foi aberta pelo ator Marcelo Serrado, caracterizado como Crô, da novela Fina Estampa, um dos personagens de maior sucesso atualmente. Serrado falou do fascínio que os personagens exercem nas pessoas e que esse mesmo sentimento é compartilhado por atores, roteiristas e diretores de telenovelas.

Além dos folhetins, a emissora confirmou as estreias dos novos programas dos jornalistas Fátima Bernardes e Pedro Bial, a volta do humorístico do Casseta & Planeta e o novo seriado nacional, Loucos por ela, com Eduardo Moscovis, Deborah Secco e Glória Menezes como protagonistas. O departamento de esporte da emissora ganhou um mascote que estará presente nas transmissões do canal. O nome será escolhido pelo público.

O apresentador Fausto Silva falou da importância dos programas de auditórios. “É nesse tipo de programa que você tem contato com a verdadeira manifestação popular”, disse. Faustão ainda fez um breve comentário sobre a busca de audiência entre a classe C, tema também discutido por executivos da emissora (leia mais abaixo). “Eu falo para a classe C desde a década de 70, quando era repórter de rádio. Não preciso de pesquisa alguma para saber como se faz isso”, disse.

Confira mais…http://revistaepoca.globo.com/cultura/noticia/2012/03/tv-globo-apresenta-sua-programacao-para-2012.html

Estudantes recebem orientações sobre obesidade em todo o país

 

Estudantes de todas as escolas públicas do país participam, nesta semana, da 1ª edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola.
O projeto foi idealizado pelo Ministério da Saúde e deve abranger cinco milhões de alunos em mais de 20 mil unidades de educação.
A ação consiste em uma programação diferenciada, que tem como tema a obesidade em crianças e adolescentes.
De acordo com informações do Ministério da Saúde, os estudantes passarão por avaliações nutricionais, atividades e palestras envolvendo a comunidade escolar, além de visitas das famílias dos estudantes a Unidades Básicas de Saúde.
“A Semana de Mobilização Saúde na Escola acontecerá todos os anos e o tema prioritário do trabalho será Prevenção da obesidade”.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que uma em cada três crianças com idade entre 5 e 9 anos está com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Já os jovens de 10 a 19 anos, um em cada 5 apresenta excesso de peso”.
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, alerta que é preciso intervir. “Vamos discutir como a escola pode ajudar na construção de hábitos mais saudáveis. Crianças e adolescentes bem orientados influenciam os pais dentro de casa”.

O PROJETO

O Programa Saúde na Escola foi implantado no ano passado, quando o Ministério da Saúde autorizou, no mês de dezembro, R$ 118,9 milhões para mais de dois mil municípios que aderiram ao projeto.
Os parceiros se comprometem a implementar metas e ações de promoção, prevenção, educação e avaliação das condições de saúde das crianças e adolescentes.
“Os municípios já recebem 70% do valor para realizar as ações, os 30% restantes são pagos após prestação de contas”.
Os municípios que apenas aderiram à Semana de Mobilização, devem recebem um incentivo extra de R$ 558 por equipe de saúde da família envolvida na ação.

Eu errei, mas nunca machucaria meu cachorro', diz dono do cão Lobo

Claudio Cesar Messias deu entrevista depois de quatro meses de silêncio.
Mecânico fala que se voltasse no tempo não usaria corda que matou bicho.

 

Claudio Cesar Messias, acusado de ter arrastado
o cão Lobo (Foto: Nikolas Capp/ G1)

 

Rottweiler Lobo, que morreu após ser arrastado
em Piracicaba

Depois de quatro meses de polêmica e silêncio, o mecânico Claudio Cesar Messias falou com exclusividade ao G1 Piracicaba e Região sobre o dia 2 de novembro de 2011, quando foi acusado de arrastar o próprio cachorro no Centro de Piracicaba, no interior de São Paulo. O rottweiler Lobo, que virou símbolo da luta pelos direitos dos animais, morreu com os ferimentos causados no episódio.

“Eu errei, foi um erro ter colocado ele em uma corda tão comprida. Se eu imaginasse que isso iria acontecer, eu nunca teria colocado ele desse jeito no meu carro. Se fosse o caso, eu nem sairia com ele”, defende-se Messias, que afirma que tudo não passou de uma fatalidade.

“Você acha que eu ia pegar o cachorro, sair de perto do shopping (onde mora), vir arrastá-lo no Centro da cidade e com um carro todo adesivado com o meu nome e telefone? Seria muita burrice da minha parte achar que faria isso e ninguém reconheceria”.

Nesta segunda-feira (5) a Justiça cancelou a audiência, que poderia terminar com a condenação de Messias,  porque as testemunhas que teriam presenciado o fato não foram loaclizadas.

Casal teve 38 filhos e batizou 19 deles no mesmo dia, em Ubajara (CE)

Dos 38 filhos, 19 filhos morreram ainda bebês. Entre eles, o primogênito.
Família consome 4 kg de arroz por dia, feitos em um fogão a lenha.

Francisco e Raimunda, com filhos e netos que ainda moram com o casal: 13 dos 14 filhos homens têm 'Ricardo' no nome.

Aos 66 anos, o mestre de obras aposentado Francisco Ricardo de Souza teve 38 filhos com a companheira com quem vive há mais de três décadas, Raimunda de Assis Coelho. Moradores de Ubajara, a 312 km de Fortaleza, o casal conta que realizou a cerimônia de batismo de todos os filhos e netos no mesmo dia na igreja católica da cidade, em dezembro de 2009, com direito a festa em família.

Pais, ao lado da filha Alessandra, e do caçula
Mateus, de 8 anos.

A diferença de idade entre a filha mais velha do casal, Alessandra, 32, e o mais novo, Mateus Ricardo, é de 24 anos. Raimunda teve o último filho aos 55 anos e afirma ter feito o parto de todas as crianças sozinha, em casa.

Aposentado por motivos de saúde há quatro anos, o mestre de obras afirma que sustenta a casa com os R$ 2 mil que recebe. Para alimentar a parte da família que ainda vive com ele, são feitos cerca de 4 kg de arroz por dia, tudo preparado no fogão a lenha.

Sentindo-se com 17 anos e afirmando que a companheira parece ter 14, Souza diz ainda ter muito para viver, mas não pretende mais ter filhos. “Agora não da mais não. Não tem mais condições”, diz . Atualmente, cinco netos são criados pelo casal. Os outros moram com os pais. Somente Alessandra, filha mais velha do casal, tem cinco filhos, mas deixa bem claro que "de jeito nenhum" seguirá os passos dos pais.

Começo
O pai conta que foi morar com a companheira, logo que ela engravidou do primeiro filho. “Nem lembro mais com que idade, tínhamos vinte e poucos anos. Nosso primeiro filho devia ter 38 anos, mas morreu”, lamenta. Não é fácil para Souza lembrar do nome de todos os filhos. Só lembra que dos 14 filhos homens sobreviventes, 13 também levam Ricardo no nome em homenagem ao pai. “Só não Sebastião, não sei porque ele não se chama Ricardo”, diz Souza.

Souza afirma já ter pedido esmolas para sustentar a família. “Dificuldade foi só o que teve na minha vida”, afirma Souza sem perder o ânimo, mesmo ao contar que 19 dos 38 filhos morreram ainda bebês.

Ele conta que teve de pedir esmolas porque ficou muito doente e passou por uma cirurgia quando a companheira teve o quarto filho. Mesmo com problemas para sustentar a família, Souza afirma que todos os filhos vão à escola. “Meus filhos mais velhos já terminaram o segundo grau, um orgulho”, diz o aposentado que só estudou até o quinto ano do ensino fundamental.

Para comemorar o batismo coletivo, em 2009, Souza fez festa com direito a serviço de filmagem e fotografia, mas os registros foram emprestados e nunca mais voltaram às mãos da família.