quinta-feira, 13 de agosto de 2026

Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis ; texto vai a sanção

O Senado aprovou, por 61 votos a 2, o PLP 114/2026, que reduz tributos federais sobre diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. O texto, já aprovado pela Câmara, seguirá para sanção presidencial.


A medida busca conter o impacto da alta dos combustíveis provocada pela valorização do petróleo, mas também amplia benefícios para setores como etanol, fertilizantes, bioinsumos e minerais críticos.

O projeto prevê ainda R$ 1,2 bilhão em subvenções para produtores de etanol, até R$ 5 bilhões em créditos fiscais para a indústria de fertilizantes e mudanças em regras de despesas públicas.

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