Consumidores poderão escolher fornecedires de energia a partir de

Lula assinou decreto que regulamenta o mercado livre de energia, permitindo que consumidores escolham de quem comprar energia. Para empresas industriais e comerciais de baixa tensão, a mudança começa em novembro de 2027; para consumidores residenciais, em novembro de 2028.

O governo também regulamentou medidas voltadas à energia sustentável, incluindo combustível sustentável para aviação, hidrogênio de baixa emissão de carbono e captura e armazenamento de carbono. O setor aéreo terá como meta reduzir 10% das emissões entre 2027 e 2037.