O Ministério da Saúde transferiu pelo menos R$ 552 milhões aos
municípios potiguares ao longo de 2020 para serem utilizados no combate à
pandemia do novo coronavírus. Aproximadamente R$ 275,3 milhões foram
utilizados por 155 prefeituras até o fim do ano, segundo as informações
da plataforma Confúcio, do Ministério Público do Estado. O valor
corresponde a pouco mais da metade (52,7%) dos recursos. Doze municípios
utilizaram mais de 90% do dinheiro, mas na maioria das cidades ele
segue em caixa para ser utilizado.
As despesas em saúde durante a pandemia se concentram
principalmente na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs),
equipamentos, medicamentos e contratação de pessoal. Todos esses gastos
se elevaram não apenas pela expansão da rede de assistência pública em
saúde, através da abertura de leitos, mas também pela elevação de preços
dos itens no mercado – principalmente nos primeiros meses da pandemia.
No início, a pandemia causou uma elevação no preço de insumos como
máscaras e medicamentos. A então secretária municipal de Saúde de
Mossoró, Saudade Azevedo, chegou a declarar em junho de 2020 que o preço
de uma máscara havia passado de três centavos para sete reais no
mercado. Entretanto, os preços desses insumos caíram após o pico da
pandemia e outros começaram a subir com a perspectiva da vacina,
notadamente o das seringas.
O presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, postergou na quarta-feira
(6) a compra das seringas para a vacinação contra covid-19 “até que os
preços voltem ao normal”. O governo federal chegou a lançar um pregão
público para a compra de 330 milhões de conjuntos de seringas e agulhas a
R$ 0,13 cada conjunto, mas não conseguiu mais do que 8 milhões porque
os fabricantes alegam que o produto vale de 70% a 250% a mais.
Com o aumento do preço dos insumos, os recursos foram importantes
para suprir as exigências causadas pela Covid-19 e o subfinanciamento do
Sistema Único de Saúde, segundo a presidente do Conselho de Secretarias
Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems/RN), Maria Eliza
Garcia. “Dentro da pandemia, o governo federal investiu muito na saúde
com a transferência de recursos aos municípios. A gente recebeu um
volume muito alto em dinheiro”, declarou nesta sexta-feira (8).
Ainda segundo Garcia, os recursos possibilitaram que a maioria dos
municípios, incluindo os menores, organizassem os Centros de covid-19.
Os centros são espaços criados para atender exclusivamente pacientes
suspeitos da doença e direcioná-los a outras unidades de saúde, caso
seja necessário. “O volume de recursos investido foi importante para que
a grande maioria dos municípios pudessem estruturar sua rede na questão
de insumos e de atendimento das pessoas que precisam”, continuou a
presidente do Cosems/RN.
Tribuna do Norte
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