O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte
divulgou uma nota falando sobre o caso recente registrado no Amazonas, onde
dezenas de presos foram mortos durante rebeliões. A entidade critica a
privatização de unidades prisionais e faz alerta para RN não sofrer com
situações semelhantes.
Confira
nota na íntegra:
O Sindasp-RN vem a público lamentar os recentes acontecimentos no Sistema
Penitenciário em Manaus e se solidarizar, em nome de todos os Agentes
Penitenciários do Rio Grande do Norte, com os agentes do estado do Amazonas.
Além disso, o Sindicato faz uma alerta para não funcionalidade da privatização
de cadeias.
A
diretoria do Sindasp-RN informa que tem acompanhado atentamente a situação no
Amazonas, inclusive, a Federação Nacional dos Servidores Penitenciários
(Fenaspen) está indo a Manaus fazer um levantamento de toda a situação. O
objetivo é reunir informações para repassar para outras unidades da federação,
com objetivo de resguardar os Agentes Penitenciários e demais servidores de futuros
incidentes nessa natureza, bem como cobrar providências do governo daquele
Estado e também do Ministério da Justiça, que tem se omitido da
responsabilidade dos sistemas penitenciários no Brasil.
Vilma
Batista, presidente do Sindasp-RN, ressalta: "Infelizmente, esse tipo de
coisa pode acontecer a qualquer momento em qualquer estado brasileiro, pois a
crise no Sistema Penitenciário é geral. Aqui no Rio Grande do Norte, nós já
vimos casos do crime organizando afrontando o Estado, ordenando ataques de dentro
de presídios e também já foi registrada uma série de mortes entre facções nas
unidades prisionais".
De
acordo com ela, ao contrário do que tem se pregado em alguns Estados, como aqui
no RN, a utilização de parcerias privadas ou terceirização dos serviços nos
presídios não é solução. "No Maranhão, onde em 2013 houve uma crise
semelhante, havia uma gestão público-privada. Lá em Manaus, também há esse
modelo. Mesmo assim, aí está o resultado desastroso", avalia.
Vilma
Batista afirma que o Estado não deve ceder aos interesses da iniciativa privada
e sim deve assumir o total controle do Sistema Penitenciário, pois só assim irá
conseguir mudar as políticas públicas de segurança.
"Mas,
para isso, é preciso investir em uma boa gestão pública, na reestruturação das
unidades, na valorização dos operadores e oferecer condições de trabalho e de
segurança adequada. Ao invés de repassar milhões para uma empresa privada fazer
a gestão de um presídio e o resultado ser igual ou pior ao caos que já temos, o
Estado precisa investir em sua própria estrutura, precisa mostrar sua força. Só
assim iremos sentir a verdadeira mudança", completa.
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