O
Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 terá R$ 28,9 bilhões em recursos,
20% a mais que na última safra (2014/2015), quando o governo repassou R$ 24
bilhões ao setor. O número foi anunciado nesta segunda-feira (22) pelo ministro
do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, em cerimônia com a participação da
presidenta Dilma Rousseff.
“O
Plano Safra da Agricultura Familiar é prova do comprometimento deste governo
com a agricultura familiar e de seu esforço para fortalecê-la. Mesmo no
contexto dos necessários ajuste fiscais em que vivemos, conseguimos ampliar os
recursos para esse plano safra e manter as taxas de juros reais negativas, isso
demonstra o compromisso da presidenta Dilma com aqueles que mais precisam e
quem mais trabalha para produzir o alimento das famílias brasileiras”, disse o
ministro.
Dos
R$ 28,9 bilhões, R$ 26 bilhões virão do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 0,5 % a 5,5% ao ano, com tratamento
diferenciado a agricultores de baixa renda. Para os pequenos produtores do
semiárido as taxas vão variar de 0,5% a 4,5% ao ano. Os demais recursos, R$ 2,9
bilhões, terão juros de 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para
investimentos.
De
acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 4,3 milhões de
estabelecimentos rurais do Brasil são da agricultura familiar, 84% do total. O
setor é responsável por 33% do valor bruto da produção agropecuária do país e
pela produção da maioria dos alimentos consumidos pelos brasileiros.
Entre
as medidas do novo plano safra da agricultura familiar estão mudanças no seguro
safra e o anúncio de que os órgãos federais (administração direta e indireta)
deverão destinar pelo menos 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos
para a compra de produtos da agricultura familiar. As compras poderão ser
feitas por órgãos que fornecem alimentação como hospitais, quartéis, presídios,
restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas,
entre outros. O governo espera que a medida abra um mercado potencial de R$ 1,3
bilhão em todo o país.
No
começo de junho, Dilma lançou o plano safra da agricultura empresarial, que vai
disponibilizar R$ 187,7 bilhões para o setor na safra 2015/2016.
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